terça-feira, 21 de novembro de 2017

Dino e Lula reforçam laços para juntar forças e Roseana vai ter a sombra de Temer na corrida às urnas



A participação destacada do governador Flávio Dino no 14º Congresso do PCdoB, realizado no fim da semana passada em Brasília, e a ação política consistente e contínua do ex-presidente José Sarney (PMDB) junto ao presidente Michel Temer (PMDB) delinearam bem como as forças que se baterão no pleno nacional se movimentarão no Maranhão. A reunião do PCdoB colocou mais uma vez – e parece que agora em caráter definitivo – o governador Flávio Dino (PCdoB) e o ex-presidente Lula da Silva (PT) lado a lado para a guerra eleitoral. E a ação política do ex-presidente José Sarney parece que consolidou o apoio do presidente Michel Temer (PMDB) como o lastro principal do projeto por meio do qual a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) pretende disputar o Governo do Estado. Entre esses dois projetos de rolo-compressor se movimenta a candidatura do senador Roberto Rocha pelo PSDB, que deve abrir caminho para a provável candidatura tucana do atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

É cada vez mais forte a ligação política do governador Flávio Dino com o ex-presidente Lula. E a menos que haja uma reviravolta surpreendente, os dois marcharão juntos em 2018, o governador lutando pela reeleição e o ex-presidente tentando voltar ao Planalto. Apesar dos pequenos azedumes que aqui e ali estremecem as relações do PT com o PCdoB, numa ciranda que às vezes envolve também PSB e PDT, Flávio Dino tem sabido levar à frente a aliança reconstruída depois do longo casamento do PT com o PMDB. Em tempos de duro desgaste para o PT, o governador Flávio Dino tem emprestado seu prestígio numa enfática defesa de Lula. A relação indica que, mesmo que venha a ser judicialmente impedido de ser candidato, Lula entrará de cabeça na campanha de Flávio Dino, que por sua vez apoiará incondicionalmente candidato o PT, que deve ser o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

O ex-presidente José Sarney tem se movimentado com toda sua expertise na construção da ponte que está transformando o projeto eleitoral da ex-governadora Roseana Sarney na lista de prioridades do PMDB e do presidente Michel Temer na corrida eleitoral de 2018. A movimentação que resultou na escolha do delegado Fernando Segovia para o comando da Polícia Federal mostrou o grau de sintonia do ex-presidente como o atual ocupante do Palácio do Planalto. Nos bastidores de Brasília corre que, mesmo impopular, o presidente Temer aposta alto na recuperação econômica, e esteira da façanha, embalar algumas candidaturas da preferência do PMDB e dele próprio, sendo a de Roseana Sarney uma delas. Essa decisão foi tomada na euforia da derrubada da segunda denúncia contra o presidente. E foi a batida de martelo que levou a ex-governadora desembarcar em São Luís alguns dias depois como candidata assumida, indicando que se Michel Temer tivesse sido afastado ela não entraria na briga pelo Palácio dos Leões.

Tudo está sendo desenhado para que esse seja o embate central da corrida aos Leões no ano que vem. O governador Flávio Dino vem dando ênfase política cada vez maior às ações do seu Governo, cumprindo uma agenda intensa de visitas ao interior para inaugurar e anunciar obras. Sabe que, exatamente por estar fora do poder, Roseana Sarney tentará retomá-lo usando todo o seu arsenal político e midiático, como está fazendo no caso da Operação Pegadores. E nessa guerra entrarão Lula por Flávio Dino e vice versa, e os ventos do Palácio do Planalto por Roseana Sarney. A primeira aliança já está selada e dificilmente sofrerá algum revés. A segunda já é fato, mas ainda está ganhando forma nas sombras e será mostrada à medida que as notícias econômicas sejam mais alvissareiras.

Nesse contexto, observadores mais exigentes sugerem mais tempo para o embate Flávio Dino/Roseana Sarney seja definido, chamando atenção para a candidatura do senador Roberto Rocha, que nas suas avaliações, pode ganhar impulso com a candidatura presidencial do PSDB. São poucos os que apostam que ele leve a melhor, mas são muitos os que acreditam que ele pode vir a desequilibrar a disputa.

Fonte: Blog Repórter Tempo

ARTIGO | Canais de esperança e solidariedade

Por: Robson Paz - Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM
Lembro com alegria de uma das mais belas imagens da minha infância. Dezenas de pessoas reunidas em pescaria num braço de rio, que banhava o povoado Jacioca, município de Bequimão. As margens do rio prateada de piaba, espécie característica da região. Ao final da pesca, a maior parte dos peixes era distribuída gratuitamente para os moradores da comunidade. Foi o maior e mais contundente exemplo de solidariedade coletiva, que tive a felicidade de presenciar.
Comunhão presente nas sagradas escrituras. “A multidão dos fiéis era um só coração e uma só alma. Ninguém considerava suas as coisas que possuía, mas tudo entre eles era posto em comum.” (At 4,32)
Os tempos passaram. O rio, outrora caudaloso e perene, hoje praticamente não existe. Desaparece na estiagem e ressurge frágil no período chuvoso. Nem de longe lembra o vigor e a fertilidade de antes.
Cena tristemente comum na Baixada Maranhense, principalmente nos campos durante a escassez de chuva. Por consequência, a população vê minguar sua principal fonte de segurança alimentar. Não apenas pela carência de peixes, mas pela falta de água para o gado, as aves e outros animais.
A salinização das águas dos campos inundáveis e rios é outro problema, que compromete o ecossistema da Baixada.
Em boa hora, o governador Flávio Dino criou o programa Diques da Produção, que beneficia 35 municípios da região com a construção de barragens e canais para armazenar água durante o período chuvoso, viabilizar a produção de peixes, cultivo de frutas e hortaliças, além da criação de animais.
É um programa social de largo alcance. Com resultados práticos. Na década passada, um protótipo foi executado no Igarapé do Troitá, no município de Anajatuba. Iniciativa do ex-presidente da Assembleia Legislativa, João Evangelista, baixadeiro de larga visão e grande sensibilidade social, abraçada pelo ex-governador Zé Reinaldo. O projeto é um sucesso com o armazenamento de água o ano todo e farta produção pesqueira e agrícola às margens do igarapé.
Agora, o Diques da Produção está em campo literalmente nos municípios de Anajatuba, Mirinzal, São Vicente de Férrer, Peri-Mirim, Viana, Palmeirândia, Penalva, Bacurituba e Santa Rita. Os canais em construção têm 1.200 metros de extensão e incalculável alcance social.
O povoado Jacioca, em Bequimão, a que fiz referência está entre os contemplados pelo governador Flávio Dino para ser beneficiado com o canal. A obra, que vai começar nos próximos dias, vai beneficiar milhares de pessoas de uma região com mais de 10 povoados.
É emocionante ver que a vocação produtiva da Baixada Maranhense está, de fato, sendo priorizada pela primeira vez na história do Maranhão. Com projetos simples, mas de elevada dimensão humana, social e econômica. Por certo, brevemente voltaremos a ver a fartura no cotidiano dos conterrâneos baixadeiros a socializarem a riqueza da região. Modelo comunista de governar fazendo mais com menos e para todos. Efetivo combate às desigualdades regionais e sociais. Verdadeiros rios de esperança a povoar mentes e corações da população da Baixada garantindo segurança alimentar e desenvolvimento sustentável para milhares de maranhenses.


Governo adota pacote de medidas para ampliar transparência dos gastos públicos no âmbito das Organizações Sociais



O Governo do Maranhão adota pacote de medidas para dar ainda mais transparência ao uso de recursos públicos no âmbito das Organizações Sociais (OS). As deliberações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) incluem disponibilização de relatório de execução de contrato de gestão, assim como a publicação da escala dos funcionários e servidores que prestam serviços na rede de saúde pública estadual em sites próprios das OS. 

A deliberação da Secretaria de Estado da Saúde estabelece a publicação mensal de relatório de execução de contrato e analítico com todas as despesas pelas organizações sociais, estatuto social, atas de assembleia ordinárias ou extraordinárias, regulamento próprio contendo os procedimentos a serem adotados para contratação de obras e serviços, aquisição e bens e locação de espaços com emprego de recursos provenientes do Poder Público, entre outras medidas, no site da Organização Social. 

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, explicou o objetivo das medidas. “As resoluções garantem, sobretudo, a transparência das despesas realizadas pelas organizações sociais no Maranhão. Estamos aprimorando nosso sistema de controle de gastos públicos”, destacou. 

De acordo com a Portaria n.º 809, de 20 de novembro de 2017, os relatórios divulgados pelas Organizações Sociais deverão estar separados por contato de gestão firmado com o Estado do Maranhão e por unidade de saúde. 

As informações relativas ao mês transcorrido deverão estar disponíveis até o 15º do mês subsequente. O link de acesso às informações deverá ser disponibilizado para divulgação no site da SES e no portal de transparência do Estado do Maranhão. 

Escalas dos funcionários 

Seguindo os critérios estabelecidos na Portaria n.º 810, de 20 de novembro de 2017, a partir de agora, mensalmente, as unidades de saúde do estado são obrigadas a publicar as escalas de todos os servidores no site da Secretaria de Estado da Saúde e nos sites das Organizações Sociais e da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

Outros meios adotados pela portaria são a utilização do Boletim Diário Individual, onde funcionários e servidores que não tem acesso ao sistema eletrônico de frequência deverão comprovar a respectiva assiduidade e efetiva prestação de serviço. 

As medidas alcançam também quem ocupa cargo de comissão ou função gratificada – estes devem registrar presença diária em instrumento especifico para este fim, sendo suas ausências notificadas para registro e cobertura de eventuais irregularidades.  

A portaria Nº 810 reforça a série de ações com o objetivo de dar ainda mais transparência à aplicação dos recursos, de modo que o cidadão possa acompanhar a gestão pública da saúde, segundo avaliou a secretária adjunta de Assistência à Saúde da SES, Carmem Belfort. “Esta gestão tem o compromisso com a transparência e controle social dos gastos públicos. E essa ação é apenas o início de um processo diferenciado que está sendo implementado na Secretaria de Estado da Saúde”, disse. 

A implantação da portaria Nº 384 que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das escalas de médicos é outra medida adotada para dar mais transparência à gestão de saúde estadual. No documento, assinado em 14 de junho, os diretores gerais dos estabelecimentos de saúde devem inserir mensalmente a escala dos médicos prestadores de serviço com informação completa sobre os profissionais no site oficial da SES ou dos institutos e Emserh que administram unidades hospitalares. A plataforma é um dispositivo especifico disponibilizada pela Secretaria para acesso amplo e irrestrito para a população. 

Concurso Auditor

Atualmente, está em curso o processo seletivo para 46 vagas de auditor em Saúde com remuneração de R$ 4.937, promovido pelo Governo do Maranhão. Nesta segunda fase, os 230 candidatos convocados passarão por entrevista técnica realizada na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgado na lista de classificação publicada no site oficial da secretaria no último dia 14. 

Esta é a primeira vez que o órgão realiza um seletivo para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração. O processo seletivo atraiu a inscrição de 7.474 candidatos, muitos do interior do Maranhão e de outros estados.

“O servidor público pago gera mais estimulo para desenvolver um bom trabalho”; destaca prefeito Magno Bacelar ao anunciar pagamento da Educação e falar de outras conquistas de seu Governo


Blog do Alexandre Cunha

O Prefeito Magno Bacelar autorizou antecipadamente na tarde desta segunda feira (20/11/17), 60% do pagamento dos servidores da Educação. Com o valor já pago na administração e saúde são mais de cinco milhões de reais circulando em no município “Naturalmente é uma conquista para Chapadinha e para os servidores municipais, a prefeitura vem fazendo seu trabalho com muita responsabilidade e correspondendo com as expetativas de nossa sociedade. O servidor Público pago com 10 dias de antecipação gera mais estimulo para desenvolver um bom trabalho”; pontuou o prefeito Magno Bacelar.

Em entrevista concedida aos blogs do Alexandre Cunha e Foquinho, o prefeito destacou suas ações durante este primeiro ano de seu mandato, conquista da maternidade infantil, UPA em parceria com o estado, ambulâncias para o município, asfalto nos bairros Correntes e mutirão, construção de estradas vicinais na zona urbana, entre outras.

Confira em vídeo a entrevista com o prefeito:

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Deputado Levi Participa de Congresso Nacional do PC do B que Destaca Liderança de Flávio Dino e Confirma Candidatura de Manuela D’ávila

Deputado Levi e Manuela D'ávila


Ao participar do 14º Congresso Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que acontece neste fim de semana, em Brasília, o deputado Levi Pontes destacou a importância do governador Flávio Dino como uma das mais expressivas lideranças do partido e confirmou apoio à pre-candidatura de Manuela D’ávila à presidência da república.

Parte da Delegação Maranhense

Com a participação de mais de mil pessoas, entre 645 delegados, convidados brasileiros, representando todos os estados da federação, além de uma delegação internacional, o 14º Congresso do PC do B tem em Flávio Dino e Manuela D’ávila suas principais estrelas. 

Para Levi a decisão de lançar candidatura própria foi acertada e a ex-deputado federal Manuela D’ávila tem tudo para crescer na disputa. “A ex-deputado Manuela D’ávila é um dos melhores quadros do PC do B, encarna bem a tradição de luta do partido e ainda vai crescer muito à medida em que se tornar mais conhecida pelo povo brasileiro”, avaliou o deputado.   


De acordo com o deputado Levi Pontes, Flávio Dino foi elogiado como militante histórico e por sua atuação administrativa no comando do primeiro estado a ser governador por um comunista. “O governador Flávio Dino tá sendo a grande estrela deste congresso nacional por sua história de vida como militante das causas defendidas pelo partido e por sua gestão administrativa que tem superado a crise com as finanças do Maranhão em ordem e mantendo uma série de obras quando muitos estados não conseguem sequer pagar o funcionalismo”, destacou Levi Pontes.

Dino sobre denúncias na secretaria de Saúde: “jamais compactuamos com qualquer má aplicação de recursos”


quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Principais acusações dizem respeito a OSs e pessoas que não têm mais ligação com a SES


A coletiva da Polícia Federal confirmou que a operação Pegadores atingiu pessoas físicas e Organizações Sociais que supostamente cometiam irregularidades com recursos da secretaria estadual de Saúde. A ex-subsecretária Rosângela Curado e outras 16 pessoas foram presas.

O esquema utilizada empresas de fechada quarterizadas para lavar dinheiro, com pessoas recebendo acima do salário natural. O desvio teria sido de cerca de R$ 18 milhões. A PF identificou movimentações financeiras atípicas da ex-subsecretária Rosângela Curado da ordem de R$ 1 milhão.

Segundo o delegado Wedson Cajé Lopes, coordenador da operação, grande parte das irregularidades ocorreram entre janeiro de 2015 e setembro de 2015. Ele disse que alguns crimes continuaram mas não relatou o que exatamente teria continuado. Porém, o principal mote da investigação diz respeito à contratação de pessoas ou como fantasmas ou com salários acima do normal em uma tal “folha suplementar”. Mas eram feitos nas organizações, em especial ICN e Bem Viver. Inclusive, os proprietários da ICN Benedito Carvalho e Dr. Aragão (ex-presidente estadual do PSDC) voltaram a ser presos.

Vale lembrar que todas estas empresas já foram expurgadas do sistema de saúde do Maranhão, que está desmontado o sistema de terceirização por contratação pela empresa estatal Emserh (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares).

Das 17 pessoas presas, apenas duas eram do atual quadro da secretaria do quarto escalão para baixo e estão exonerados. Os dois foram identificados como Mariano e Júlio César.

O caso que mais chamou atenção que foi o contrato com uma sorveteria para prestar serviço para saúde. O próprio delegado confirmou na coletiva que quem contratou a tal sorveteria foi a ICN e a Bem Viver. Confira:



Blog do Clodoaldo Correa

Governo do Maranhão se pronuncia sobre operação da PF na secretaria de Saúde


A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil, deflagrou nesta quinta-feira (16/11) a Operação Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria, firmados pelo Governo do Maranhão, na área da saúde.

Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano, montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal. A PF apurou a existência de cerca de 400 pessoas, que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes supera a quantia de R$ 18 milhões. O Governo do Maranhão divulgou nota sobre a operação.

Governo do Maranhão
Secretaria de Estado da Saúde

Sobre a nova fase de investigação da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (16), no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Governo do Maranhão declara que:

1. Os fatos têm origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde, todo baseado na contratação de entidades privadas, com natureza jurídica de Organizações Sociais, vigente desde governos passados.

2. Desde o início da atual gestão, tem sido adotadas medidas corretivas em relação a esse modelo. Citamos:
a) instalação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), ente público que atualmente gerencia o maior número de unidades de saúde, reduzindo a participação de Organizações Sociais.
b) determinação e realização de processos seletivos públicos para contratação de empregados por parte das Organizações Sociais.
c) aprovação de lei com quadro efetivo da EMSERH, visando à realização de concurso público.
d) organização de quadro de auditores em Saúde, com processo seletivo público em andamento, visando aprimorar controles preventivos.

3. Desconhecemos a existência de pessoas contratadas por Organizações Sociais que não trabalhavam em hospitais e somos totalmente contrários a essa prática, caso realmente existente.

4. Todos os demais fatos, supostamente ocorridos no âmbito das entidades privadas classificadas como Organizações Sociais, e que agora chegam ao nosso conhecimento, serão apurados administrativamente com medidas judiciais e extra judiciais cabíveis aos que deram prejuízo ao erário.

5. A SES não contratou empresa médica que teria sido sorveteria. Tal contratação, se existente, ocorreu no âmbito de entidade privada.

6. Apenas um servidor, citado no processo, está atualmente no quadro da Secretaria e será exonerado imediatamente. Todos os demais já haviam sido exonerados.

7. A atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde está totalmente à disposição para ajudar no total esclarecimento dos fatos.



Em Anapurus, vereadores reforçam compromisso e apoio ao Deputado Levi Pontes


Blog do Alexandre Cunha

O deputado Estadual Levi Pontes (PC do B) esteve na última segunda feira (13) visitando e prestigiando as festividades dos 52 anos de emancipação Politica do município.

O Levi foi recepcionado por grandes lideranças politicas da cidade, um almoço foi oferecido na casa do vereador Robert, que contou ainda com a presença dos parlamentares, Nael, Leovana que aproveitaram o momento para reforçar o compromisso com o deputado nas próximas eleições em 2018, “O grupo está unido e fortalecido para defender o nome de Levi Pontes no município, estamos firme com ele, após termos avaliado o trabalho como deputado que ele vem desenvolvendo em prol não só de Anapurus, mas em todo o Baixo Parnaíba tivemos a certeza que ele é a pessoa certa”; afirmou Robert.
Recepção ao Deputado na casa do vereador Robert. 
Além dos parlamentares estiveram presente no encontro o Presidente do Sindicato dos servidores Públicos, Luis Carlos Alves.

Durante sua fala aos presentes Levi agradeceu pela receptividade do vereador Robert, famílias e amigos.

“Na eleição passada fui votado em Anapurus sem ter apoio de nenhum grupo político, e hoje sou grato aos nobres parlamentares e lideranças que decidiram entrar comigo em mais uma luta de dias melhores pela a região”; agradeceu Levi.  
Um almoço de boas vindas foi oferecido ao deputado e comitiva 
Para o militante politico Lobão, que é esposo da vereadora Leovana não há pessoa melhor e mais indicada para o grupo apoiar do que o deputado Levi 

“Levi é uma pessoa de nossa região, praticamente filho de Anapurus, nesse período como deputado estadual tem se demostrado uma pessoa autentica, presente e trabalhadora junto ao governo do estado pela região do Baixo Parnaíba, estamos sim juntos com ele e ficaremos até o final”; afirma Lobão.



Após a recepção o grupo se dirigiu para a inauguração da Quadra Poliesportiva Lindovaldo Gomes Sá, no centro da cidade, onde o governador Flávio Dino entregou também equipamentos adequados à prática de diversos esportes. Foram entregues 2014 itens esportivos para times de futebol.

Levi fez uso da palavra e destacou as ações do governo na região, assista no vídeo abaixo a integra do discurso durante a inauguração. 


terça-feira, 14 de novembro de 2017

Flávio Dino inicia construção da estrada entre São Bernardo e Piauí para impulsionar economia e turismo


O governador Flávio Dino foi até a cidade de São Bernardo na segunda-feira (13) e assinou ordem de serviço para a construção da rodovia MA-110. São 8,7 quilômetros de estrada que servem de acesso à ponte sobre o Rio Parnaíba, no trecho até Luzilândia, no Piauí. É um antigo pedido da população da região. A obra vai receber R$ 7,1 milhões em investimentos. 

“É a realização de um sonho a ligação entre o Baixo Parnaíba e o vizinho Estado do Piauí, na cidade de Luzilândia. Estamos iniciando a obra, que é um pleito conjunto do Estado do Piauí e da Assembleia Legislativa do Piauí; e todo o Baixo Parnaíba no Maranhão será beneficiado. Será uma estrada a mais de desenvolvimento, de ligação para quem trabalha dos dois lados do Rio Parnaíba”, disse Flávio Dino.

O prefeito de São Bernardo, João Igor Carvalho, ressaltou o apoio do Governo do Estado “num momento em que todos os municípios estão numa situação difícil” nas finanças. “A ajuda do governador Flávio Dino interliga de forma brilhante o Maranhão com o Estado do Piauí. Tende a engrandecer e aumentar a oferta de turismo na nossa cidade, uma vez que somos rota de quem vai para Barreirinhas”. 

Fim da poeira

Ainda em São Bernardo, o governador entregou obras do Mais Asfalto na sede da cidade, dando condições mais adequadas para os moradores. “Em 44 anos, isso nunca tinha acontecido aqui no bairro, foi muito bom. Acabou a poeira, era só buraco”, disse Maria Luzia, moradora de uma das ruas por onde passou o Mais Asfalto. "Aqui tá bom demais. Antes era só lama", acrescentou o agricultor José Maria.

Outra moradora, Lúcia Maria, diz que “estava mesmo precisando fazer esse benefício para o povo, as ruas eram uma buraqueira danada”.

“Temos aqui a presença firme do programa Mais Asfalto, ajudando a melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto. O governador também visitou o Hospital Municipal Felipe Jorge.


O Globo destaca atuação de Jefferson Portela em favor do Fundo de Segurança



O jornal O Globo destacou o desempenho do secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, na criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública (FNDSP), dentro do pacote de combate à violência em tramitação no Congresso Nacional.

Portela, que preside o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública é a favor da criação do novo fundo, já que apesar do atual Fundo Nacional de Segurança Pública ter um saldo bilionário em 2017, os repasses aos estados foram irrisórios, devido o alto nível de contingenciamento, como explicou o secretário.  

De acordo com O Globo, o fundo existente tem orçamento de R$ 1,065 bilhão para 2017. Até agora, porém, apenas R$ 395,4 milhões foram empenhados.

Na semana passada, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, esteve no grupo de governadores e representantes dos estados que se encontraram com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para pedir que o novo fundo de segurança seja financiado com recursos obtidos por meio da arrecadação de impostos da exploração de jogos de azar, prática atualmente considerada contravenção penal no país.

Para Jefferson Portela o novo fundo diminuiria a excessiva burocracia para repasses das verbas aos estados. Atualmente o dinheiro que compõe o fundo só é repassado por meio de convênios e da apresentação (e posterior análise) de projetos desenvolvidos pelos estados.


O novo fundo prevê que uma lei complementar regulamentaria a distribuição e aplicação dos recursos empenhados diretamente aos estados.

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Chapadinha: Prefeito e Presidente do INCRA se Reúnem com Assentados

Prefeito Magno ao lado de George Aragão do INCRA
SECOM-Chapadinha

Foi realizada na manhã desta segunda-feira (13) ampla reunião no salão do Aldeota Club com a presença do prefeito Magno Bacelar, do superintendente estadual do Incra George Aragão, do deputado estadual Levi Pontes, vereadores, secretários e trabalhadores assentados dos povoados Barroca da Vaca, Canto do Ferreira, Arrodeio, Paiol, Laranjeira, Nossa Senhora Aparecida, Vila dos Borges, Vila Januário, Veredão e reserva extrativista Chapada Limpa.


A convite do prefeito, o superintendente veio falar com os trabalhadores sobre as linhas de crédito disponíveis para apoiar a produção destas localidades, além de tirar dúvidas sobre o processo de emissão dos títulos definitivos de propriedade das terras e outros serviços que o Instituto disponibiliza.



Segundo George Aragão, as quase 900 famílias assentadas em Chapadinha terão a disposição créditos que podem chegar a até R$ 15 mil. “Chapadinha chega na frente para obter a liberação deste dinheiro. Esse recurso vai incrementar a produção rural e aquecer nossa economia. Assim que se vence a crise econômica que estamos vivendo”, ressaltou o prefeito Magno Bacelar.


Para facilitar a vida dos trabalhadores, o prefeito também oficializou o pedido para que o Instituto crie uma Sala da Cidadania no município e disponibilizou espaço na Prefeitura e material humano para que o pedido possa ser concretizado. O superintendente parabenizou o prefeito por se preocupar com os lavradores e garantiu que em breve a sala será instalada fazendo que os assentados possam resolver suas pendências aqui mesmo no município.


Ao final da reunião foi serviço almoço para os trabalhadores e o superintendente teve a oportunidade de conversar pessoalmente com os trabalhadores que ainda tinham alguma dúvida.

domingo, 12 de novembro de 2017

Policial Militar Toma Celular de Blogueiro em Tentativa de Impedir Filmagem


Durante uma blitz de trânsito – que aconteceu no sábado, dia 11, pela manhã, no centro de Chapadinha – no momento em que filmava a prisão de um condutor acusado de desacato, o blogueiro Alexandre Cunha teve o celular apreendido e foi impedido de trabalhar por um policial militar identificado como P Mendes, que de acordo com informações seria Pabyo Raimundo Praseres Mendes, da CPRV de São Luís.

Cunha usava o celular para fazer cobertura da blitz quando ouviu gritos e se aproximou filmando, acompanhava a cena parado, mas quando o policial passou perto levando o condutor algemado, resolver entrega-lo a outros policiais e voltou para impedir a filmagem.

Policial P Mendes que Teria Apreendido Celular de Blogueiro

O policial alegou que Cunha seria levado na condição de testemunha e tomou o celular do blogueiro interrompendo as imagens. Mesmo nas mãos do PM e sem imagens, o celular continuou a captar o áudio do diálogo entre o policial e o blogueiro, que protestou contra a apreensão de seu aparelho. Veja o vídeo abaixo. 

De acordo com Alexandre Cunha, o PM tentou apagar o vídeo, mas não conseguiu e colocou o celular no bolso. Após insistência de Cunha, que repudiou a ação do Policial Mendes e teve apoio de populares que se encontravam no local, o celular foi devolvido intacto e com todas as gravações preservadas.


Pelo whatsapp Alexandre Cunha adiantou que vai levar o caso que considera abuso de poder e tentativa de impedir seu trabalho às autoridades da segurança pública e recebeu apoio de colegas da imprensa e internautas. Também pelas redes sociais o coronel Glauber, comandante do 16º Batalhão com sede em Chapadinha lamentou que “desvios de condutas isoladas por vezes denigrem a imagem de uma instituição” e que o caso será levado ao conhecimento do comando da unidade à qual pertence o policial P Mendes, que por ironia, estava em Chapadinha ministrando curso a Guardas Municipais e Agentes de Trânsito.  


Veja o vídeo que o policial militar teria tentado apagar


sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Câmara Municipal de Chapadinha aprova projeto de lei que dá direito a funcionário Público ter folga em dia de seu aniversário


Blog do Alexandre Cunha

Durante sessão ordinária desta quinta feira (09), realizada na Câmara Municipal de  Chapadinha foi aprovado o projeto de Lei Nº 17/ de 4 de setembro/2017de autoria do vereador Junior Carneiro, o referido projeto tem como objetivo autorizar o Chefe do poder e executivo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga renumerada as servidores Públicos Municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências. O projeto colocado em pauta foi discutido e aprovado por todos os vereadores presentes na casa.

“É Justo que o servidor mereça folga no dia do seu aniversário para poder festejar essa data especial junto com seus familiares e os mais próximos. O aniversário é um evento que merece se celebrado e, tendo em vista que é cultural a comemoração, nada mais justo do que conceder esta folga aos servidores”; justificou o vereador. 


Ao final da sessão, o vereador Tote e a servidora Maria dos Milagres receberam os parabéns pela passagem de seus aniversários, um bolo foi ofertado aos aniversariantes da semana. O clima foi de paz e tranquilidade em mais um dia de trabalho do legislativo. 

Veja o vídeo com mais detalhes sobre toda a sessão 

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Alunos do IFMA são chamados de “macacos” e “macumbeiros”


O Imparcial 
Alunos do IFMA  representaram o Maranhão no III Encontro Nacional de Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas no IFF – campus Goytacazes. Durante o evento, sofreram com discurso racista e xenofóbico. O que era para ser um momento de valorização da riqueza e diversidade étnica brasileira, acabou em palanque para frases tais como “Macacos, macumbeiros”, proferidas aos alunos maranhenses.
O ato de covardia foi cometido por diversos alunos, ainda não identificados. Arnaldo de Aguiar Júnior, professor do Campus São Luís Maracanã, acompanhava a turma e relatou que as provocações se repetiram em alguns momentos. A palavra “sujos” foi escrita nos ônibus da Instituição. Pessoas gesticulavam e chamavam os maranhenses de “macacos” e “macumbeiros”.
Como se não bastasse, “na noite de ontem, dia 8, não foi servido jantar para os estudantes, que só conseguiram fazer a refeição às 2h da madrugada de hoje”, relata o aluno Éric. Apesar do constrangimento e revolta, a equipe pedagógica que acompanha as turmas auxiliou na organização dos atos de repúdio para combater o racismo e preconceito.
Em nota, o IFF  divulgou que os educadores maranhenses e integrantes da organização do III Enneabi discutem medidas a serem tomadas. Até às 12 horas de hoje, a reunião ainda prosseguia.
Em virtude do constrangimento e dificuldades sofridas, os acadêmicos voltarão para São Luís ainda hoje, 9, indignados pela falta de respeito. Confira o depoimento que os alunos deram para um portal do Rio de Janeiro:
A repercussão atingiu a comunidade acadêmica. O Reitor do IFF, Jefferson Manhães de Azevedo, gravou um vídeo pedindo desculpas para os maranhenses, veja:

As manifestações tiveram adesão de estudantes de outras IF’s e também de professores e funcionários do IFF:

Deputado Levi Pontes defende Programa “Sim, Eu Posso” de Alfabetização de Jovens e Adultos


Ao rebater críticas da oposição, durante sessão plenária, o deputado Levi Pontes / PC do B (foto), fez a defesa do Programa “Sim, Eu Posso” que já alfabetizou 7 mil jovens e adultos e que pretende completar a segunda etapa apresentando o caminho das letras a mais 20 mil maranhenses. Durante seu discurso, o parlamentar lembrou o desprezo dos governos anteriores a respeito do tema.
“Subo a esta tribuna para contestar veementemente a fala da nobre deputada que me antecedeu quando ela fez críticas a um dos programas mais importantes da história do Maranhão, que é o Programa ‘Sim, Eu Posso’. Falou em revolta, falou em escândalo, denegriu a imagem do gestor maior deste estado, mas é porque o seu grupo que dominou este Estado por longas décadas não entende que a leitura é a melhor forma não só de ampliar conhecimentos ou de ter entretenimento, mas, sobretudo, de fomentar um pensamento crítico para o povo do estado do Maranhão, que só lendo aprimora a sua autonomia e a sua capacidade de pensar com a sua própria cabeça e de repetir ou repelir manifestações e manipulações de grupos que antes controlavam os aparelhos de circulação de idéias”, disse Levi Pontes.
O deputado do PC do B lamentou a falta de programas de alfabetização no passado e fez menção ao Tele-Ensino do governo Roseana como exemplo de descaso, ineficácia e péssimo uso de recursos públicos. “É esse o pensamento de quem não quer que o povo tenha um pensamento crítico, que o povo não aprenda a ler, porque eles não sabem a dimensão social, a grandeza que é um adulto poder enxergar pela leitura, poder escrever e ler um texto, interpretar um texto para não ser o que chamamos de ‘massa de manobra’. Por isso a oligarquia que a deputada defende, que dominou este Estado e que não investia em educação, querendo às vezes até acabar com a educação presencial, transformando em um instrumento de televisão”, ressaltou o parlamentar.
Ao encerrar seu pronunciamento Levi Pontes destacou os avanços do Governo Flávio Dino na educação com a melhora do IDEB e a alfabetização de 70 mil pessoas, não só no “Sim, Eu Posso”, mas também em outros programas tocados pelo estado.

“Já é do conhecimento de todos, o programa revolucionário no Estado do Maranhão, que faz inveja a diversos estados da Nação, melhorando a cada dia o IDEB, reformando e ampliando e reconstruindo escolas por meio do Projeto Escola Digna, colocando alunos das escolas públicas em outros países, em gincanas culturais; matemáticas, robóticas para aprimorar, criando o Programa da Bolsa Educação, criando o Programa de mais Universidades e mais faculdades para o Estado do Maranhão. Por isso é que há esta revolta contra o Programa ‘Sim Eu Posso’, porque não é programa eleitoreiro, porque ele existe e já formou adultos que hoje enxergam o mundo e enxergam os males causados pelo atraso do Maranhão durante décadas”, finalizou o deputado Levi Pontes.