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terça-feira, 18 de abril de 2017

Dr. Magno Corrige Injustiça de Belezinha e Prefeitura Passa a Pagar Pensão a Jovem com Doença Degenerativa


Antes de noticiar o fato devemos relembrar o caso noticiado em primeira mão por este blog, em que a prefeitura negou tratamento que era sua obrigação, foi condenada a dar assistência e – de forma insensível – usou manobras jurídicas para evitar que a jovem Eloisa Christina Andrade de Oliveira tivesse seu direito preservado. Lei a matéria completa que foi ao ar em 15 de setembro de 2016, clicando aqui.

Dr. Magno Mostrando Humanidade e Fazendo Justiça   
Prefeitura de Chapadinha entrou em acordo com a família da jovem Eloisa Christina Andrade de Oliveira (17), que sofre de uma síndrome degenerativa, e definiu o pagamento de uma pensão mensal no valor de R$ 4.000,99 à menina para ajudar com tratamento médico e medicamentos. 

O acordo se deu em março e põe fim a uma espera de anos da mãe para que a filha tivesse um tratamento digno.

O prefeito, Dr. Magno Bacelar, assim que teve conhecimento da situação de Eloisa determinou, em caráter de urgência, a resolução do caso. “Não tem como não se sensibilizar com essa situação. Não dá para ficar alheio a tudo isso. O nosso dever é buscar soluções que deem mais dignidade às famílias e apesar de todas as dificuldades vamos resolvendo de acordo com as nossas possibilidades. E foi assim que entramos em um acordo que fosse viável ao município e ao mesmo tempo viesse de encontro às necessidades da menor” - destacou o prefeito. 

A visita do prefeito e sua equipe de governo ao lar de Eloisa foi um momento de forte emoção para a família, os advogados envolvidos no caso, os vereadores que apoiaram a luta dela e todos os presentes. 



Entenda o caso: 
A mãe de Eloisa, Erismar Andrade de Oliveira, há anos lutava na justiça para ter direito a assistência de saúde, mas o município negava o direito da jovem. O município já havia sido condenado a arcar com o tratamento, mas recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão para não pagar o valor devido. 


Ao invés de prolongar o sofrimento da família, a Prefeitura decidiu agora entrar em acordo e pagar a pensão que a criança precisa. O acordo já foi homologado pelo juiz da 1ª vara da comarca de Chapadinha, Dr. Cristiano Simas, e passa a valer a partir deste mês de abril.

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