terça-feira, 19 de setembro de 2017

Deputado Levi Pontes Participa do Lançamento da Semana Nacional do Trânsito


Na manhã desta segunda-feira (18), o deputado estadual Levi Pontes (PCdoB), participou do lançamento da Semana Nacional de Trânsito (SNT) que tem como tema central, “Minha Escolha Faz a Diferença” promovida pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). A programação segue até o dia 25 de setembro, com o objetivo de conscientizar a população sobre sua responsabilidade no trânsito, reduzir os acidentes nas vias e valorizar a vida.

A Semana Nacional de Trânsito está prevista na Resolução Nº 654/2017, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definiu o cronograma de ações de educação para o trânsito do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) este ano. A programação acontece em todo o país e, no Maranhão, as ações educativas serão realizadas na capital e nos municípios do interior do estado, com o apoio das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran).

Entre as ações previstas constam palestras em escolas, empresas e instituições públicas, ações nas faixas de pedestres e distribuição e material educativo nas operações da Lei Seca e Direção Certa, entre outras atividades.


Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Levi Pontes (PCdoB) participou da abertura do evento. O parlamentar ressaltou a importância da consciência do cidadão quanto às suas atitudes no trânsito. “Um dos maiores problemas que enfrentamos é a violência no trânsito, com mortes onde 99% poderiam ser evitadas. É uma questão de escolha e responsabilidade. Portanto, a Assembleia está aqui para ajudar nessa campanha de conscientização da população”, assinalou.

Deputado Levi Pontes Entrega Motoniveladora para Santa Quitéria


Na tarde desta segunda-feira (18), o deputado estadual Levi Pontes (PCdoB), participou da entrega de uma motoniveladora (Patrol) que integra a ação do novo programa do Governo "Caminhos da Produção”. A máquina recebida pelo município de Santa Quitéria é fruto de emenda destinada pelo deputado Levi Pontes.

O prefeito de Santa Quitéria, Alberto Rocha juntamente com a sua comitiva formada por vereadores e secretários municipais, receberam das mãos do Governador do Estado, Flávio Dino, e do deputado estadual Levi Pontes a chave da máquina que inclusive já foi enviada para a cidade. A cerimônia de entrega aconteceu no Palácio Henrique de La Rocque e contou com a presença dos deputados federais do secretário de infraestrutura do Estado, Clayton Noleto, os deputados federais Weverton Rocha (PDT), André Fufuca (PP), Juscelino Filho (DEM), o Superintendente da Caixa Econômica Federal no Maranhão, Sérgio Penha, e o presidente da Câmara de Vareadores de São Luís, Astro de Ogum.

O “Caminhos da Produção” contribui com o escoamento da produção agropecuária do estado, complementando ações de infraestrutura para esse segmento. Deputado Levi Pontes, destacou a importância da aquisição deste maquinário para o município por meio deste novo programa do Governo do Estado.

 “ Fico muito feliz que logo neste primeiro lote que atende 20 cidades, Santa Quitéria tenha sido contemplada, principalmente por que a agricultura é uma das causas que nos dedicamos, pois entendemos que existe uma grande necessidade de apoio ao escoamento da produção nas regiões", frisou.


O prefeito Alberto Rocha, ressaltou a importância da máquina para o município “Principalmente para os agricultores afastados da sede, essa patrol será de suma importância e o fato de sermos os primeiros a recebe-la só reforça o empenho e compromisso que o deputado Levi Pontes tem tido com toda a população de Santa Quitéria, o que nos deixa muito honrado”, concluiu.

Prefeitura Renegocia Dívida Maior que “Um Geddel”


Dando continuidade ao esforço para reequilibrar as contas de Chapadinha em meio à crise econômica, o prefeito Magno Bacelar assinou adesão ao novo Refis, programa lançado para refinanciamento de dívidas com o governo federal, que diminuirá um débito previdenciário do município de mais de R$ 53 milhões.

“Esse valor é muito alto, nem todo aquele dinheiro encontrado naquelas malas na Bahia saldaria a conta” lembra o prefeito lamentando o rombo acumulado nos últimos anos. “Estamos fazendo um enorme esforço para colocar a casa em ordem, manter o município com o nome limpo e os salários em dia”.


A Prefeitura se comprometeu com o pagamento de parcelas mensais de mais de R$ 250 mil, que começarão a diminuir a partir do início do ano que vem. “Tudo na vida é assim, precisamos fazer um esforço maior agora e logo a frente ele mostra resultado. Vamos diminuir a dívida e manter o município apto a realizar convênios e receber emendas, que são importantes num cenário de crise como este. Caso contrário, perderíamos o controle”, disse o prefeito.

sábado, 16 de setembro de 2017

Danúbia Registra BO por Calúnia e Vai à Justiça Contra Agressores


A ex-prefeita Danúbia Carneiro esteve na manhã deste sábado, 16, na delegacia de polícia para registrar Boletim de Ocorrência contra o que considerou mais uma campanha difamatória contra sua pessoa. Na denúncia tipificada como calúnia (art. 138 do Código Penal) os acusados foram identificados como sendo Aldean Santos e Rafael Duarte que teriam produzido e compartilhado montagem acusando a primeira dama de haver comprado mansão supostamente com recursos públicos. (cópia do BO, abaixo)

Em contado com a imprensa Danúbia lamentou ser vítima frequente deste tipo de crime e lembrou fatos de quando era prefeita. "Não é a primeira vez que isso acontece, quando eu era prefeita fantasiaram a compra de dois imóveis: um que fica ao lado do colégio FAC, cujos proprietários continuam ali morando até hoje e a casa do Dr. Zé Almeida, onde funciona a Extrafarma e que Chapadinha toda sabe a qual empresário pertence”, lembrou.

“Não preciso provar não ter feito aquisição inventada para me prejudicar, mas depois da delegacia vou à justiça responsabilizar os autores já devidamente identificados, bem como os que propagaram as calúnias contra mim”, completou Danúbia.

Danúbia fez questão de separar críticas com fundamento que ressalta serem bem-vindas, mas declarou não mais aceitar agressões e calúnias como as que vem sendo vítima. “Vamos falar a verdade, se tem uma rua que precisa de asfalto que se aponte, se falta alguma coisa numa escola ou na saúde é legitimo reclamar, mas baixaria eu não aceito mais”, desabafou Danúbia.

Além de uma audiência entre Danúbia e os acusados, na presença do delegado Marcio Almeida, que deve acontecer na semana que vem, o caso – depois disso – vai para a justiça com sérias implicações para os internautas caso não consigam provar o que divulgaram em redes sociais.

“Inúmeras vezes deixei passar agressões e até xingamentos, mas deste momento em diante vou lançar mão do meu direito de defesa e fazer com que estes que não têm consideração com ninguém, passem a respeitar a justiça”, finalizou Danúbia Carneiro.


quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Auditoria Aponta Superfaturamento de 2,2 Milhões do Hospital de Chapadinha na Gestão Murad

Planilha da Força Tarefa que Auditou a Obra

Documentos oficiais que o Blog do Alexandre teve acesso com exclusividade trazem detalhes das irregularidades que atrasaram a obra do Hospital Regional de Chapadinha e apontam superfaturamento de 2,2 milhões de reais.

Em auditoria realizada pela Força Estadual de Transparência e Controle – FETRACON, órgão ligado à Secretária de Transparência e Controle, o superfaturamento é computado na ordem de R$ 2.276.742,97. “Durante exame dos desenhos técnicos avaliamos R$ 6.371.862,91 em serviços contratados, dos quais identificamos R$ 2.505.934,44 em quantidades superdimensionadas e R$ 229.191,48 em quantidades subdimensionadas, totalizando R$ 2.276.742,97 de superfaturamento”, diz o relatório da Força Tarefa.

Detalhes da Auditoria da Força Tarefa da Transparência 

Diante das constatações a Força Tarefa recomenta suspensão do contrato com a Construtora Iris Engenharia, empresa contratada durante a gestão do ex-secretário de saúde Ricardo Murad. “Diante da execução em curso do objeto sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Infraestrutura a se concretizar, quanto mais se demore na adequação do ajuste, mais podem ser medidos os serviços questionados, e considerando que até a finalização do relatório em questão, a continuidade do empreendimento nos parâmetros atuais pode resultar em dano relevante e imediato”, prossegue o relatório da auditoria.

Nas planilhas anexadas ao relatório cerca de 40 itens entre aplicação de concreto (R$ 612.251,08, em superfaturamento), esquadria em alumínio (com uma diferença de R$ 363.544,70 a maior em superfaturamento) e outros valores que somados chegaram ao montante de R$ 2.276.742,97 ou 36% do valor total da obra do Hospital Regional, com indícios de superfaturamento.

Depois de aprofundadas as auditorias e levantamentos, ainda de acordo com informações oficiais, a empresa que venceu a licitação na gestão de Ricardo Murad foi processada pela Secretaria de Infraestrutura, teve os contratos cancelados, foi considerada inidônea e proibida firmar contrato com o poder público.



Iris Conhecida e Doadora
Além de Chapadinha a empresa Iris Engenharia atrasou o Hospital de Rosário de forma mais dramática e, à medida em que recebia pagamentos superfaturados da Secretaria do Pai Ricardo Murad, fazia doações às campanhas da filha Andrea Murad e do genro Sousa Neto, em 2014.

Os promotores Lindonjonson Gonçalves de Sousa (18º Promotor de Justiça de Substituição Plena Respondendo pela 28ª Promotoria de Justiça Especializada), João Leonardo Sousa Pires Leal (Promotor de Justiça Titular da 29ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade administrativa) e Maria Cristina Lima Lobato Murilo (Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário/MA) acusam Ricardo Murad e outras oito pessoas, entre funcionários públicos e empresários, do desvio R$ 4,8 milhões pagos pela construção de um hospital de 50 leitos, considerado fantasma no município de Rosário e incluíram a deputada filha e o parlamentar genro por terem recebido doação eleitoral da empresa Iris Engenharia, em 2014, na mesma semana em que a empresa recebeu R$ 3,1 milhões pagos pela Secretaria de Estado da Saúde.

Hospital Regional Obra Retomada (foto de ontem, 12 de setembro) 

Hospital Regional Urgente 
Depois das irregularidades que adiaram a conclusão do Hospital Regional de Chapadinha, outra empresa foi contratada por meio de licitação e a obra foi retomada, mantendo a esperança de breve inauguração. Enquanto muitos fatos obscuros que tanto atrasaram o Maranhão prometem ser revelados nos próximos meses. 

terça-feira, 12 de setembro de 2017

Por Queda em Repasses Prefeitura Demite Comissionados e Sinaliza Cobrança de Impostos


No que denominou de “cortar na própria carne” a prefeitura de Chapadinha confirmou cancelamento de contratos, corte em gratificações e demissão de cargos comissionados da Educação, Assistência Social e outras secretarias.  

“De 2014 para cá, a economia brasileira acumula uma retração de quase 27% fazendo com que caiam juntos a arrecadação e os repasses do governo federal aos municípios. Enquanto isso, o município de Chapadinha ampliou seus gastos com pessoal, principalmente com a convocação de novos concursados no final do ano passado feita pela ex-prefeita depois de perder a eleição”, diz a nota prefeitura, assinada pelo procurador Lúcio Henrique.

“A situação é grave e exige medidas duras. O prefeito Magno Bacelar começou cortando o próprio salário em 30%, assim como os salários do vice-prefeito e dos secretários. Os sacrifícios começaram pelo andar de cima, mas nesta segunda-feira atingiram diversas pessoas que o governo gostaria de poder manter imunes a essas dificuldades”, continua o comunicado.

A prefeitura reconheceu as medidas como desgastantes. “Não é possível que alguém acredite que haja algo além de dor no ato de cortar companheiros de jornada. Várias pessoas que se doaram incansavelmente e agora precisaram ser demitidas, perderam cargos, gratificações. São medidas extremamente antipáticas, que criam desgastes com aliados e dão combustível para discursos demagógicos de adversários, mas não há saída mágica para enfrentar tanta diminuição nos recursos da Prefeitura”.

Ainda de acordo com a nota, “em comparação com o período de janeiro a agosto do ano passado, Chapadinha recebeu 12,75% a menos de Fundeb, que representa o maior recurso transferido pelo governo federal ao município. Então não adianta dourar a pílula: Outras medidas duras e impopulares podem precisar ser tomadas enquanto o país não reencontrar o caminho do crescimento econômico”.


Ao finalizar o procurador do município defende o recadastramento dos servidores e confirma a cobrança de impostos. “A atualização cadastral de servidores visa garantir que apenas os servidores que estão realmente trabalhando sejam pagos. A cobrança de impostos municipais daqueles que possam pagar será feita com transparência. Novos cortes podem acontecer nos próximos meses. O governo está preparado para sofrer o desgaste que for necessário para administrar o município com responsabilidade, mas não permitirá que o pior aconteça”, advertiu o procurador Lúcio.

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

O Estado Do Maranhão Deverá Economizar R$ 2,3 Milhões Com Mão De Obra Carcerária


Trinta novas oficinas de trabalho foram abertas pelo Governo do Estado, no Sistema Penitenciário do Maranhão, apenas durante a XVIII Semana do Encarcerado. Agora, com um total de 133 novas frentes de trabalho operando em todas as unidades prisionais, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) estima mais resultados positivos no âmbito da ressocialização, e uma economia significativa com o aumento da mão de obra carcerária.

Uns dos mais emblemáticos exemplos desta considerável contenção de gastos, por meio do trabalho dos detentos, são as três fábricas de blocos de concreto e meio-fio, que hoje funcionam no Complexo Penitenciário São Luís. Responsável por abastecer o programa Rua Digna do Governo do Estado, cujo objetivo é pavimentar ruas de comunidades carentes, as fábricas devem gerar, até 2018, uma economia de mais de R$ 2,3 milhões, somente na compra das peças pré-moldadas.

“Hoje, um bloco de concreto com as mesmas especificações dos produzidos no sistema custa R$ 3,31. Feito pelos detentos, esse mesmo bloco custa R$ 0,98. Considerando a diferença de R$ 2,33, economizada em cada peça, e que a Seap deve fornecer cerca de 1 milhão de blocos ao ‘Rua Digna’, até o próximo ano, podemos antecipar que o Estado terá alguns milhões disponíveis para aplicar em outros serviços”, explica o secretário Murilo Andrade de Oliveira.

A economia do erário estadual prevista com a mão de obra carcerária também vai vir de outras frentes de trabalho. A compra de fardamento para os apenados, antes feita a partir de serviços terceirizados, agora se limita apenas à aquisição de insumos, já que há várias malharias e serigrafias em pleno funcionamento nas unidades prisionais do estado. “Compramos o tecido, a linha, a tinta, mas as peças são produzidas pelos internos e internas”, completa o titular da Seap.

Mudança de Comportamento
A programação da XVIII Semana do Encarcerado se manteve entre os dias 21 e 25, na capital, e de 28 de agosto a 1º de setembro nos demais municípios. Na região metropolitana, apenas no dia 22, foram inauguradas 14 oficinas de trabalho, mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Complexo Penitenciário. Nas unidades prisionais do interior foram mais 16 frentes de trabalho abertas. A oportunidade de renda digna tem mudado o comportamento dos detentos.

A secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária (SAAHP), Odaíza Gadelha, garante que o trabalho ajuda a melhorar a socialização do interno dentro e fora do cárcere. “O interno que trabalha na unidade prisional apresenta melhora considerável no comportamento e nas relações interpessoais, uma vez que, muda sua perspectiva de vida através do aprendizado de uma nova profissão; e isso lhe possibilita um retorno digno à sociedade”, resume Gadelha.

Durante a programação, na capital, foram abertas no Complexo Penitenciário São Luís uma confecção de roupas para recém-nascidos; uma de artigos de casa; outra de peças íntimas; sabonetes, e um salão de beleza. No mesmo dia foram inauguradas, ainda, a terceira fábrica de blocos; uma serralheria; uma horta; uma de reciclagem de papéis para produção de blocos de anotação; uma serigrafia; duas oficinas de arte; uma confecção de redes; e outra de almofadas.

Oficinas no Interior
Nas unidades prisionais do interior, foram abertas uma oficina de arte em gesso e uma horta na UPR de Caxias; e uma fábrica de produção de panelas na UPR de Timon, onde também foram inauguradas uma oficina de arte em gesso e uma horta. Nas duas unidades prisionais de Imperatriz foram cinco novas frentes de trabalho abertas: artesanato em vime e em palitos de picolé; duas malharias; uma serigrafia; e a oficina de confecção de redes de descanso.

Foram inaugurados ainda dois salões de beleza, um na UPR de Balsas e outro na UPR de Açailândia; e uma malharia, uma oficina de arte em gesso, e uma horta na UPR de Itapecuru Mirim. Com estas novas frentes de trabalho abertas, o Sistema Penitenciário do Maranhão passa a ter mais de 2.459 internos inseridos em ações de trabalho e renda. O número equivale a mais que 28% da população carcerária do estado, em plena produção de mão de obra.


Com Informações do Jornal O Imparcial

sábado, 9 de setembro de 2017

TCU Vai Investigar Pagamento de Professores em Outras Funções com Recursos do Fundeb


O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer um levantamento para investigar e mapear a real dimensão da ocorrência de professores afastados do efetivo exercício na rede pública que têm recebido seus salários por meio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta, apresentada pelo ministro Walton Alencar, foi aprovada na sessão de hoje (30).

O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica pública no país, formado por percentuais de diversos tributos e transferências constitucionais. São exemplos, os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Ao menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

De acordo com os dados apurados em auditoria pelo TCU, somente no ensino médio, haveria quase 70 mil professores cedidos a órgãos governamentais. Em todo o ensino básico, a estimativa é de que o número de professores remunerados com recursos do Fundeb, servindo fora das salas de aula, pode chegar a 380 mil.

“Servidores que estejam nessa situação não podem ter seus salários suportados com recursos federais, advindos do percentual de 60% das verbas do Fundeb, destinados exclusivamente ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, em efetivo exercício na rede pública”, explicou o ministro.


Segundo o ministro, a fiscalização também vai contribuir para avaliar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente aos objetivos que tratam da valorização do professor, do plano de carreira docente e do financiamento da educação.ai investigar pagamento irregular de professores com recursos do Fundeb

sexta-feira, 8 de setembro de 2017

Prefeitura de Chapadinha Realiza Desfile Cívico em Alusão a Independência


A Prefeitura de Chapadinha através da Secretaria de Educação realizou ontem (07), o Desfile Cívico em alusão a Independência do Brasil.
Com o tema “Pátria Amada Brasil”, o desfile na Avenida Oliveira Roma propôs resgatar os valores do patriotismo e de amor a pátria, em uma época tão difícil na qual o país passa.
O prefeito Magno Bacelar acompanhado da 1ª dama Danúbia Carneiro, da secretária de Educação Vânia Cristina estiveram presentes no evento e acompanharam as apresentações ao lado das demais autoridades.
“Que festa linda! É gratificante ver crianças e jovens numa ação como essa em que buscamos estimular esse sentimento de amor a pátria. Está de parabéns a toda equipe da Secretaria de Educação, em especial as escolas e professores que fizeram bonito na avenida”, disse o prefeito.
A secretária de Educação Vânia Cristina destacou a grandiosidade do evento e parabenizou os envolvidos.
“O desfile foi um sucesso graças ao comprometimento de toda nossa equipe. Agradecer nossa adjunta Wandrian Lima pela sua condução e contribuição para que nosso objetivo fosse alcançado e agradecer ao prefeito Magno Bacelar pelas condições dadas para que esse evento fosse realizado na grandeza que foi”, destacou.
Participaram do ato estudantes da rede municipal, particular e estadual de ensino, além da Polícia Militar, Guardas Municipais e Corpo de Bombeiros.






Fotos: Wagner Labareda

Professor Jânio Rocha Lança Livro em São Luís


Filósofo formado na PUC de Minas, que leciona em Escola da Rede Estadual de Ensino em Chapadinha, Jânio Rocha Ayres Teles lança o livro “FILOSOFIA: TEXTOS COMPILADOS” em evento que acontece em São Luís, neste domingo dia 10.

O lançamento do livro será no São Luís Shopping, por ocasião da 2ª FLAEMA (Feira do Livro do Autor e Editor Maranhense), livraria AMEI, das 15:30 às 16:30.

De acordo com o professor Jânio seu livro é para admiradores da filosofia e também para pessoas que têm interesse em conhecer o tema. “Um livro para admiradores da Filosofia, para iniciantes ou para aqueles que queiram renovar seus conhecimentos na área”, ressalta. “Trata da Filosofia de maneira simples e objetiva, a fim de oferecer uma visão geral desse campo do saber e indicativos de aprofundamento”, completa Jânio.


Para Jânio Rocha o livro aborda temas clássicos e assuntos atuais, “Um livro que se apresenta como fundamento para compreendermos os acontecimentos da história, especialmente da atualidade. Pode ser utilizado no ensino fundamental, médio ou superior, tanto como fonte principal quanto como paradidático ou complementar. Além dos conceitos e história da Filosofia, trata de temas transversais como valores, cidadania e tolerância”, finaliza o professor Jânio Rocha.



CONVITE

Convido a você para prestigiar o relançamento do meu livro 
FILOSOFIA: TEXTOS COMPILADOS.

A atividade será no São Luís Shopping, em São Luís, 
na 2a FLAEMA (Feira do Livro do Autor e Editor Maranhense).

Horário: das 15:30 às 16:30.
Local: livraria AMEI, no São Luís Shopping. 

Com Relatoria de Levi Pontes, CCJ Aprova MP que Amplia Prazo de Validade de Benefícios a Microempresas do Estado


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (5), a Medida Provisória nº 247/2017, de autoria do Poder Executivo, que estende o prazo de validade dos benefícios do apoio financeiro às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Medida Provisória nº 231, de 09 de fevereiro de 2017.

Esta matéria, que teve como relator o deputado Levi Pontes (PCdoB), prorroga pelo prazo de mais seis meses, a contar de 10 de agosto de 2017, os benefícios previstos no Artigo 4º da Medida Provisória nº 231, de 09 de fevereiro de 2017, que instituiu no âmbito do Programa Mais Empregos apoio financeiro às microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional.

Na Mensagem Governamental nº 069/2017, encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino argumenta que “a crise econômica que o país vem enfrentando traz como prejuízo mais visível a redução do nível de renda e emprego, sendo necessária, nesse passo, a tomada e manutenção de medidas anticíclicas pelo Estado.”  

A CCJ aprovou, também, a Medida Provisória nº 248/2017 (Mensagem Governamental nº 070/2017), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Estado do Maranhão a celebrar acordos em precatórios judiciais relativos a seus débitos e créditos, nos termos do parágrafo único, do art. 102, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República; revoga a Lei nº 10.247, de 29 de maio de 2015, e dá outras providências.


O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), informou que durante a reunião não houve consenso em relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 126/2017 (Mensagem Governamental nº 037/2017), de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Universitário do Maranhão. A apreciação deste projeto, que tem como relator o deputado Bira do Pindaré (PSB), ficou adiada para a próxima terça-feira, dia 12.

Homenagem do Deputado Levi Pontes aos 405 Anos de São Luís


quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Andrea Murad teve campanha financiada por empresa contratada para construir Hospital de Chapadinha


Do Blog do John Cutrim
"A deputada Andrea Murad quando não falseia na tribuna da Assembleia Legislativa, o faz em seus perfis nas redes sociais. E foi assim, que a filha de Ricardo Murad contou uma série de mentiras sobre a obra do Hospital Macrorregional de Chapadinha.
O que Andrea Murad não diz é que a obra esteve ‘paralisada’ por conta de uma série de irregularidades envolvendo a Ires Engenharia. O que a deputada não quer rememorar é que a construtora recebeu pagamentos, além do valor licitado, e não concluiu as obras pagas por Ricardo Murad, acusado de comandar organização criminosa que desviou mais de R$ 1 bilhão da saúde estadual.
A filha de Ricardo Murad também esqueceu que enquanto recebia dinheiro das obras não realizadas, a Ires Engenharia fazia doações para sua campanha eleitoral e de seu cunhado Sousa Neto.
No dia 24 de setembro de 2014, por exemplo, a Ires Engenharia depositou R$ 60 mil na conta bancária de Andrea Murad. A deputada lembra desta doação? Nessa mesma data a empreiteira que recebeu e abandonou a obra do Hospital Macrorregional de Chapadinha, doou R$ 40 mil à campanha de Sousa Neto. A filha e o genro de Ricardo Murad não devem lembrar.
As doações da Ires Engenharia aos deputados Andrea Murad e Sousa Neto ocorreram sete dias depois da construtora receber o pagamento de R$ 3,1 milhões por meio da ordem bancária 20140B15351, em 17 de setembro de 2014, da gestão de Ricardo Murad.
Andrea Murad também esqueceu que tramita na 13ª Vara da Justiça Federal uma ação onde são réus o seu pai Ricardo Murad e a construtora Ires Engenharia, ela própria e o cunhado.
Talvez seja com vontade de relembrar os bons tempos de farra com dinheiro da saúde que Andrea tenha que mentir tanto." 

Em tempo: o Blog do Alexandre Pinheiro teve acesso - com exclusividade - a auditoria que aponta de forma documentada superfaturamento e outras irregularidades que atrasaram a conclusão da obra do Hospital Regional de Chapadinha. Matéria nas próximas horas. 

terça-feira, 5 de setembro de 2017

Comandante Edvaldo Mesquita é Promovido Coronel PM


O Coronel Edvaldo Mesquita, ex-comandante da Polícia Militar em Chapadinha, foi promovido ao posto mais elevado da Polícia Militar do Maranhão, cujo ato do governador Flávio Dino foi publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (04/09).

O Coronel Edvaldo foi comandante da 4ª Companhia Independente da PMMA de Chapadinha, hoje 16º Batalhão, no período de 2006 a 2013. Atualmente comanda o 1º BPM, localizado na área Itaqui-Bacanga, em São Luís, onde desempenhou um brilhante trabalho à frente desse Batalhão, sobretudo nos esforços empreendidos junto ao Governo do Estado, por meio do Secretário de Segurança Pública, Dr. Jeferson Portela, com o apoio da Companhia Vale do Rio Doce e Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que garantiram a transferência do Comando do 1º BPM e de suas Companhias, do bairro Outeiro da Cruz para a área Itaqui-Bacanga, um sonho de mais de 30 anos almejado pelas comunidades dessa área, composta por 58 bairros, uma área populosa, que se formou por meio de ocupações urbanas por pessoas de origem de vários municípios maranhenses que migraram para a capital do Estado.

Com um trabalho sistemático de desarmamento e de combate ao tráfico de drogas, o que tem garantido a diminuição do número de homicídios na área e de outras formas de violência urbana, o Cel Edvaldo tem se destacado em sua atual missão. Outro ponto relevante que merece destaque em relação à eficiente gestão estratégica do Cel. Edvaldo, é o trabalho conjunto com a Polícia Civil, por meio do 5º e 16º Distritos Policiais da área Itaqui-Bacanga, cuja parceria tem possibilitado uma redução nos índices de criminalidade na área de abrangência, onde quem ganha é a sociedade.


Uma marca que também merece evidência por parte do comando do Cel. Edvaldo é a integração com as comunidades, por meio da parceria com os conselheiros tutelares, conselheiros do Pacto pela Paz, Escolas, Uniões de Moradores, empresários e comerciantes, que tem propiciado uma atuação voltada para a Polícia Comunitária Cidadã. Por tudo isso, ressaltamos que o Cel. Edvaldo foi promovido por merecimento, o que certamente é resultado de um trabalho coletivo com a participação dos policiais militares que integram o 1º BPM e os diferentes segmentos da sociedade.

Assessoria PM

segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Deputado Levi Pontes Desmente Andrea Murad e Mostra Retomada de Obras do Hospital de Chapadinha


O deputado estadual Levi Pontes (PCdoB), desmentiu na sessão dessa segunda-feira (04), informações difundidas pela deputada estadual Andrea Murad (PMDB) em suas redes sociais e replicada em veículos de comunicação sobre suposto abandono das obras do Hospital Macrorregional de Chapadinha.

“Venho a esta tribuna para lamentar que a deputada Andrea Murad tenha mais uma vez se precipitado na ânsia de apontar fatos negativos contra o governo e desta vez tenha levado ao erro, os poucos jornalistas que ainda lhe dão algum crédito”, iniciou sua fala.

Segundo Levi Pontes e documentos apresentados pelas secretarias de Saúde e de Infraestrutura, as obras foram retomadas no dia 17 de agosto e atualmente no campo de obras, existem 35 trabalhadores. Ainda durante o discurso, o parlamentar explicou os motivos das obras terem sido paralisadas.

“A deputada Andréa Murad alardeia abandono, mas não diz em momento algum que o Hospital Macrorregional de Chapadinha teve suas obras paradas por causa de graves problemas e denúncias de irregularidades de responsabilidade do antigo gestor, no caso, Ricardo Murad, seu pai”, declarou, referindo-se à Construtora Ires, responsável pela antiga obra e envolvida em escândalos na Gestão de Ricardo Murad à frente da Secretaria de Saúde como recebimento de valores além do licitado e não ter concluído obras que foram pagas.

“Por causa disso o contrato foi rescindido e nova licitação teve que ser feita, o que atrasou as obras desse importante hospital”, disse.

Ainda durante o seu discurso, o deputado Levi Pontes lamentou a atitude da colega parlamentar e destacou a importância do hospital para toda a população da região do Baixo Parnaíba.

“A colega parlamentar não usa as redes sociais dela para pedir desculpas ao povo de Chapadinha e do Baixo Parnaíba por isso, muito pelo o contrário, faz escândalo do falso abandono da obra com o único propósito de atrasar a conclusão do hospital para gerar confusão e esconder desmandos”, declarou.

E ao encerrar seu discurso, enfatizou que ao contrário do que foi divulgado, as obras estão a todo vapor e em breve serão concluídas

“Em breve, graças ao trabalho do secretário de Saúde, Carlos Lula, do secretário Clayton Noleto da Infraestrutura e do governador Flávio Dino, o Hospital Macrorregional de Chapadinha será inaugurado, e beneficiará milhares de famílias da região do Baixo Parnaíba”, concluiu Levi Pontes.

Fotos do Canteiro do Obras na Manhã de Hoje


quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Deputado Levi Pontes Destaca Primeiro Ano do Viva em Chapadinha


O deputado estadual Levi Pontes (PCdoB) destacou, na manhã desta quarta-feira (30), os serviços realizados no primeiro ano de funcionamento do Viva em Chapadinha. O órgão que conta também com uma unidade do Procon, foi um requerimento do parlamentar e já realizou desde a sua inauguração cerca de 100 mil atendimentos.
“A reivindicação de uma unidade permanente do Viva em Chapadinha foi uma de minhas primeiras reivindicações junto ao governador, ao qual agradeço ter sido atendido tão logo isso foi possível”, destacou o parlamentar.
Localizada na Travessa João Lopes, s/n, em frente à Praça da Bandeira, a unidade possui excelente localização, no centro da cidade. Entre os parceiros, a Secretária de Estado de Segurança Pública (SSP), Procon/MA, Junta Comercial do Maranhão e Receita Federal. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
 “Houve um tempo em que a simples emissão de uma segunda via de documento era um tormento para o cidadão nascido em Chapadinha e nos municípios vizinhos. Para tirar qualquer documento era necessário se deslocar até São Luís e muitas vezes esse custo comprometia outras necessidades básicas”, explicou Levi Pontes.
Com capacidade de realizar mais de 400 atendimentos diários, a unidade dispõe de sete postos de serviços e 12 guichês de atendimento. Entre os serviços que são oferecidos na unidade estão emissão da 1ª e 2ª vias do RG, inscrição e consulta no CPF, emissão de antecedentes criminais, orientação ao consumidor e registro de denúncias, serviços online como emissão de boletim de ocorrência, emissão de faturas e boletos, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros.

“Portanto, para finalizar, quero deixar o meu agradecimento ao Governador Flávio Dino, parabenizar também os funcionários da unidade Viva de Chapadinha, e reafirmar o meu compromisso com a abertura de mais Vivas na região do Baixo Parnaíba, como agora vai ser inaugurado do município de Santa Quitéria. Quero parabenizar ao povo de Chapadinha pela conquista deste importante órgão público, que hoje festeja o seu aniversário. E com certeza o Maranhão vai continuar em rumo certo”, concluiu o deputado Levi Pontes.  

Folha Desmente e Revela mais um Factóide da Mirante contra Flávio Dino na Lava Jato


Uma nota no jornal Folha de S. Paulo foi transformada em artilharia para a oposição por meio de seu principal porta-voz, o Sistema Mirante. A simples nota informava que a Procuradoria Geral da República (PGR) havia encaminhado o processo em que um delator acusado o governador Flávio Dino ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O fato foi tratado com estardalhaço pela mídia sarneysista. A Mirante levou o tema a seu principal jornal. E os blogueiros da oligarquia saíram à linha de frente, a calcular até a pena que o governador cumpriria.

Eis que a Folha de S. Paulo sai no dia seguinte afirmando que o processo encaminhado seguiu ao STJ com um parecer da PGR pelo arquivamento.

Ou seja, a Procuradoria entende que nem indícios para um inquérito contra o governador há.


A turma saudosa vai dizer o que agora?

Blog do Garrone

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Marcelo Menezes e Sua Torcida Contra o Hospital Regional


Quando todos esperavam que – as vésperas da eleição do ano que vem – os ataques ao governador Flávio Dino partissem de parlamentares ligados ao grupo da ex-prefeita Belezinha, surge o vereador Marcelo Menezes / PRP como principal crítico do governo estadual que mais obras e ações trouxe para Chapadinha.

Aliado do deputado Fábio Braga / SD, que ironicamente integra a base governista da Assembleia, Marcelo Menezes, entre uma crítica e outra, diz falar em nome do senador Roberto Rocha em quem pretenderia apoiar para governador em 2018.

Durante a sessão de hoje, enquanto bastava ir ao canteiro de obras para constatar a realidade, Marcelo profetizou que o Hospital Regional não será entregue, avaliou o estado do Maranhão como falido financeiramente e tratou o anúncio da retomada da construção como balela.

Membro de família tradicionalmente sarneísta, Marcelo tem todo o direito de fazer oposição a Flávio Dino e descrer no que bem entender, fazendo a aposta arriscada de que diferente do Viva Cidadão, do Restaurante Popular, Corpo de Bombeiros, UPA, Quilômetros do Mais Asfalto, Paulo Ramos ampliado e reformado, Avanço das Obras da Caema, além de outras tantas conquistas, o Hospital Regional de Chapadinha não será concluído, só porque os políticos que ele representa precisam do desgaste do governador ou em razão do poder de sua torcida contra.     

Fazendo Justiça à Secretária Mônica

Secretária Mônica e Prefeito Magno Bacelar

Mesmo não estando entre aqueles que acham que o cargo de Secretário de Saúde deva ser ocupado exclusivamente por médicos ou graduados da área, fui reticente com relação à nomeação da Mônica Pontes, questionei internamente a escolha e hoje me vejo positivamente surpreendido com o desempenho dela no comando saúde municipal.

A gestão da saúde atual merece elogios pelos bons números do HAPA com 30 cirurgias importantes em uma semana, pela retomada do funcionamento das Unidades Básicas e pela abertura da maternidade que devolveu dignidade às mulheres chapadinhenses.

Mas o melhor tem sido a forma como as crises, as reclamações e denúncias têm sido enfrentadas pela equipe da saúde. Tirando como exemplo da falta de ambulância e de anestesistas, que ao invés negar as dificuldades, se limitar a culpar antecessores ou partir para desqualificar usuários ou imprensa, buscou-se a solução dos problemas como forma de responder.

A Saúde Pública tem problemas complexos no Brasil inteiro, há decisões equivocadas, a autonomia é limitada e muitas mazelas ainda aparecerão por aqui, mas a forma como a secretária Mônica tem encarado o desafio nos dá esperança na mesma medida em que derruba preconceitos e exalta o esforço dos humildes.            

Deputado Levi Pontes Confirma Reinício da Obra do Hospital Regional de Chapadinha

Reinício da Obra do Hospital Regional na Manhã de Hoje

O deputado Levi Pontes / PC do B acaba de receber a confirmação da retomada da construção do Hospital Regional de Chapadinha, obra que ficou parada por irregularidades de responsabilidade da gestão da saúde do governo Roseana Sarney e do secretário Ricardo Murad.

“Com alegria e depois de muita luta, recebo, neste momento, a confirmação da retomada da obra do Hospital Regional de Chapadinha”, disse Levi Pontes. “O secretário Clayton Noleto (Infraestrutura) me informa da instalação do canteiro de obras, limpeza da área e imediato reinício dos trabalhos”, comemorou o deputado.

Ainda de acordo com o deputado Levi Pontes, a nova construtora – que entrou em substituição a empresa contratada na gestão anterior e que foi considerada inidônea e afastada por ordem judicial – confirmou que durante essa semana vai iniciar fabricação de pré-moldados e a finalização do piso do prédio principal do Hospital Regional.

“O reinício dos trabalhos é mais um passo na concretização de uma obra vital para Chapadinha e Região. O Hospital Regional vai aumentar muito a resolutividade na área da saúde, diminuir a dependência com relação à Capital e salvar vidas, o que é mais importante de tudo”, declarou. “Agora é agradecer ao governador Flávio Dino pelo atendimento de mais este pedido nosso e continuar acompanhando tudo até o momento da inauguração”, finalizou Levi Pontes. 

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

A Venda da CEMAR por 1 Real e a Privatização da Eletrobrás


Por Luís Nassif
O pano de fundo da privatização da Eletrobrás é o seguinte.
O pai da ideia é o Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, operador colocado para dar as cartas no MME. O Ministro é figura decorativa.
Pedrosa é ligado ao fundo de private equity  GP Investimentos, que nasceu das entranhas do Banco Garantia para administrar parte dos ativos, quando os três fundadores embarcaram na grande aventura Ambev.
GP é Garantia Partners, que comprou a Cemar (Centrais Elétricas do Maranhão) quando essa estava sob intervenção da Aneel depois de ter sido devolvida pela Pennsylvania Power and Light, que perdeu 330 milhões de dólares na primeira privatização da Centrais Elétrica do Maranhão e a entregou de volta por 1 dólar.
Foi dada de graça a esse grupo apesar de haver uma proposta com dinheiro a vista do grupo americano Franklin Park, operador do Fundo Guggenheim, um dos maiores fundos de private equity americanos. Mas foi um leilão de cartas marcadas, no qual o trunfo do comprador estava na facilidade em renegociar os passivos da empresa com a Eletrobrás.
Daí nasceu a Equatorial Energia, que depois comprou a Celpa (Centrais Elétricas do Pará).
Denunciei essa operação quando colunista da Folha de São Paulo, através das colunas onde mostrava a influência do grupo de ACM e Sarney e dos movimentos incompreensíveis da Eletrobrás.
O Ministério Público da Suíça tem um dossiê sobre as operações com a Cemar, e chegou a investigar o episódio através da Embaixada da Suíça em Washington. Mas, depois que perderam, os americanos preferiram não se envolver.
Em todo caso, se o MPF brasileiro pedir o dossiê, é possível que o Ministério Público suíço colabore. Na época, tinham rastreado o dinheiro da propina e chegado ao beneficiário final.
A Equatorial faz parte do grupo de controle da Lighr Rio.
Paulo Pedrosa foi Conselheiro da Equatorial, da Celpa, da Cemar e da Light, portanto ligado ao grupo Equatorial que é controlado pelo GP Investimentos, hoje com novo nome de 3 G.

O fundo 3G é hoje o segundo maior acionista privado da Eletrobrás e foi um dos grandes compradores de ações na véspera do anuncio da privatização. A CVM está investigando. Para não aparecer, o 3G usou o J.P.Morgan e mais dois bancos como fachada.

Há vários meses há um grupo de trabalho interno da 3G debruçado sobre os ativos e passivos da Eletrobrás.

A meta é assumir o controle da Eletrobrás, o grande alvo do grupo Equatorial. Se bem sucedido, seria um negócio do "padrão GP". A Eletrobrás, companhia com ativos avaliados em 400 a 600 bilhões de reais, com dividas de 39 bilhões e passivos ocultos de 64 bilhões, mas que podem ser liquidados por um terço disso e cujo controle pode ser comprado por R$15 bilhões.
Seria o negócio do século. Com R$ 15 bilhões, o 3G compraria um patrimônio líquido real de 300 a 350 bilhões de reais, uma operação na escala da AMBEV e melhor ainda que esta.
Há pouco tempo o grupo 3G tentou comprar o controle da UNILEVER, e foi barrada pelo Governo britânico, desconfiado do estilo corsário do grupo.
É um conflito de interesses gigantesco. Paulo Pedro, o Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, o idealizador do anúncio de privatização da Eletrobras. Sendo conselheiro de todas as empresas do Grupo Equatorial por trás do qual está a 3G.
Matérias Sobre o Caso Cemar