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quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Reunião na Prefeitura Marca Início da Transição em Chapadinha

Vice-Prefeito Eleito Talvane Hortegal Recebendo Documentos

Com a primeira reunião efetiva entre as equipes de Magno Bacelar e Belezinha a transição de governo finalmente tem início em Chapadinha. O encontro acontece, neste momento, na prefeitura e tem a presença de Belezinha e do vice-prefeito eleito Talvane Hortegal.

Mais informações sobre a primeira reunião entre os componentes da administração que se encerra com os que comporão o futuro governo nas próximas postagens


Natal de Mata Roma Repercute em Todo Estado



Do Blog do Marco D'Éça
A prefeita de Mata Roma, Carmem Neto, inaugurou, no último domingo, 27,  aquela que já está sendo considerada a mais bela iluminação natalina da região do baixo Parnaíba.
Toda em Led, a iluminação virou um espetáculo de luz e cores na Praça José Sarney e vai permanecer como ponto de visitação pública até o reveillon.
– Sempre lembrei desta época como a mais importante do ano; por isso decidi incluí-la no calendário da Secretaria de Cultura – afirmou a prefeita, que participou da inaguração ao lado do deputado Paulo Neto, de aliados e familiares.
Orquesta Sinfônica de Tererina foi o toque de glamour e classe da festa de Carmem Neto
Orquesta Sinfônica de Tererina foi o toque de glamour e classe da festa de Carmem Neto
Animando a festa de inauguração – intitulada Noite Natalina – destaque para o projeto musical Sonho de Criança, da Orquestra Sinfônica de Teresina (PI), que tocou músicas clássicas e populares, e uma bela queima de fogos.
Em seguida, show do grupo som Livre.
Ao lado da mulher, deputado Paulo Neto participou de homenagem a Carmem Neto
Ao lado da mulher, deputado Paulo Neto participou de homenagem a Carmem Neto
Ao lado da mulher, Paulo Neto destacou a importância de Carmem Neto para o desenvolvimento de Mata Roma, em seus oito anos de mandato, e agradeceu a presença do público.
O projeto musical Sonho de Criança deu o destaque lúdico ao evento promovido pela prefeita
O projeto musical Sonho de Criança deu o destaque lúdico ao evento promovido pela prefeita
A prefeita foi homenageada de agradecimento e mérito por sua gestão.
Também participaram da festa o prefeito eleito Bode, o vice Abedenego Garreto, a matriarca da família, Rosa Almeida, vereadores eleitos e secretários municipais.

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Equipe de Transição Indicada por Magno tem Primeira Reunião


Do Blog do Foguinho

Na manhã desta terça-feira, 29, a equipe técnica do Governo de Transição do prefeito eleito Magno Bacelar, reuniram-se no escritório de advocacia Barros Lima, para tratar sobre as ações que serão feitas a partir de agora com a Transição Municipal.

O Governo de Transição deve acontecer nos próximos dias, e neste momento a equipe está pontuado de como será a fiscalização dos convênios, obras, repasses e os prédios públicos que pertence ao município.


Esta foi a primeira reunião, mas outras serão feitas para mostrar a transparência ao povo de Chapadinha. 

Estiveram presente os membros da equipe.

Advogados: Dr. Fábyo Lima e Dr. Aldy Junior

Contadores: Roni e Marcos

Enfermeiros: Josi Rodrigues e Reginaldo.

Outros: Professora Jesus Lima, Professora Santa, Professora Josilene, Professora Mazé e Delmar Carneiro.

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Vitória de Magno no TRE: Fundamentos da Decisão e Outras Informações

Prefeito Eleito Magno com o Vice Talvane e o Deputado Levi Pontes 

Por maioria (3 a 1), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão manteve, nesta terça-feira, 22 de novembro, sentença da 42ª zona que deferiu os registros de candidatura de Magno Augusto Bacelar Nunes e Talvane Ribeiro Hortegal, que concorreram aos cargos de prefeito e vice de Chapadinha nas eleições 2016. Da decisão, cabe recurso.

O julgamento do processo 178-73 iniciou na sessão 10 de novembro, mas foi interrompido depois que o procurador regional eleitoral opinou pelo indeferimento do registro de Bacelar e pelo deferimento do de Hortegal e o relator, juiz federal Ricardo Macieira, também votou no mesmo sentido. Em seguida, deveria votar o desembargador Raimundo Barros, corregedor do TRE-MA, que pediu vista para estudar melhor o caso.

Nesta terça (22), em seu voto-vista, Barros reconheceu inexistência de trânsito em julgado de processo de prestação de contas em que figura como parte Talvane Hortegal, deferindo, por este motivo, o registro dele; e, quanto a Magno Bacelar, o corregedor afirmou que a Justiça Eleitoral considera a lista do TCU como informativa e não vinculante, portanto, não pode ser enquadrada como fato superveniente ou fato novo, posto que trata-se de inelegibilidade distinta da apresentada perante a 42ª zona eleitoral no momento oportuno, o qual seja através de Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, nos 5 dias da divulgação do pedido de registro.

“Não se deve admitir a juntada de prova após o encerramento da instrução probatória, tendo em vista a preclusão consumativa, haja vista que não pode ocorrer variabilidade das razões da petição inicial e defesa, sob pena de ferir os princípios da estabilidade da lide, ampla defesa e contraditório, devido processo legal, sem mencionar que a duração do presente feito já há tempos abandonou qualquer razoabilidade, podendo, inclusive, colocar em risco a segurança jurídica da demanda processual”, destacou o corregedor.

Acompanharam o voto-vista do desembargador Raimundo Barros os juízes Sebastião Bonfim e Eduardo Moreira, declarando-se suspeitos Kátia Coelho e Daniel Leite.

Informações do TRE-MA

Magno Vence Mais Uma: Por 3 a 1 TRE Mantém Resultado da Eleição em Chapadinha


Pelo placar de 3 votos contra 1, o Tribunal Regional Eleitoral acaba deferir o registro do candidato eleito Magno Bacelar.

Em voto fundamentado o desembargador Raimundo Barros  decidiu que não havia motivo para o cancelamento do registro de Magno e foi seguido pelos demais juízes da corte mantendo o resultado da eleição de Chapadinha.

Agora caso queira insistir em busca da ainda mais distante nova eleição, Belezinha pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

Após a confirmação do resultado do TRE, eleitores de Magno Bacelar soltam fogos e iniciam nova comemoração nas ruas de Chapadinha.    

Processo de Belezinha por Nova Eleição na Pauta do TRE-MA


O processo pelo qual Belezinha pede o indeferimento do registro do candidato eleito Magno Bacelar e nova eleição, acaba de ser incluído oficialmente da pauta da sessão de hoje do Tribunal Regional Eleitoral.

O julgamento foi suspenso, na semana passada, por pedido de vista quando já havia um voto desfavorável ao prefeito eleito. Mas há pelo menos outros quatro magistrados que devem se posicionar na tarde de hoje.

A sessão do TRE começa às 15 horas e provavelmente até as 18 horas já deve ter um resultado do processo que depois de apreciado no Maranhão segue para Brasília onde o Tribunal Superior Eleitoral dará a palavra final. 


Belezinha Perde Mais Uma e TJMA Reconhece Direitos dos Professores às 13 Horas

Câmara Cível do TJMA

A prefeita Belezinha acaba de sofrer mais uma derrota judicial. Desta vez foi o Tribunal de Justiça do Maranhão que deu razão ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha (SINDCHAP) ao considerar ilegal ato da Secretária Municipal de Educação, que por meio de resolução, negava o direito às 13 horas e estabelecia a hora-aula de 60 minutos.

Na prática a decisão do TJMA reconheceu o direito dos professores à hora-aula de 50 (cinquenta) minutos e a redução de jornada em 1/3 (um terço), como determina a Lei nº 11.738/2008.

Com a decisão o SINDCHAP vai exigir o imediato cumprimento das chamadas 13 horas e já se prepara para cobrar na justiça os descontos de salários dos professores feitos com base na resolução da secretária Maria Coelho considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. 

Maranhão realiza audiências públicas para discutir reforma do Ensino Médio

Secretário Felipe Camarão Debatendo Reforma do Ensino 

Com intuito de analisar e discutir com professores, gestores educacionais, estudantes, entidades e instituições ligadas à educação, a medida provisória do Governo Federal de reestruturação do ensino médio e que provocou debates, manifestações e críticas por todo país, o Governo do Maranhão e o Conselho Estadual de Educação (CEE) realizaram, nesta segunda-feira (21), no Teatro Maria Izabel Rodrigues, em São Luís, audiência pública sobre a MP 746/2016.

“Como governo de diálogo, democrático e participativo, sentimos a necessidade de fazer uma ampla discussão sobre a MP, tendo em vista que esta traz mudanças que devem ser cautelosamente analisadas sob diversos olhares de educadores, alunos e entidades que compõem nossa educação. A gestão do governador Flávio Dino compreende que mudanças no setor educacional devem ser construídas ouvindo a comunidade e a partir de diálogo com aqueles que fazem a educação”, enfatizou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Para o presidente do Conselho Estadual de Educação, José Ribamar Bastos, a sociedade maranhense precisa se posicionar sobre a MP no sentido de contribuir com uma educação de qualidade. “Estamos diante de uma reforma no Ensino Médio, que é a principal etapa da educação básica, no que tange à escolha do futuro profissional do jovem, portanto, Governo e Conselho decidiram realizar essa audiência para discutir com a sociedade, alunos, gestores e professores a forma como o Maranhão deve trabalhar essas mudanças”, apontou Bastos.

Com o auditório lotado, a audiência congregou representantes de diversas instituições como: Ministério Público, Fórum Estadual de Educação, Secretaria Municipal de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Associação Maranhenses de Escolas Secundaristas (Ames), representantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Instituto Federal do Maranhão (Ifma), da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Maranhão (Sinepe-MA).

A professora Cacilda Cavalcante, representante da UFMA, ressaltou que a Audiência Pública é uma oportunidade de reflexão da MP em sua totalidade. “Estamos vivenciando um momento em que todos nós devemos fazer uma análise profunda dessas mudanças previstas no sistema educacional e observar todas as nuances que envolvem essa medida no Ensino Médio, tanto no aspecto econômico, financeiro como no pedagógico”, realçou.

Para a Superintendente de Educação Básica da Seduc, Silvana Machado, a primeira audiência superou expectativas. “O público presente e o nível de discussão dos pontos levantados nessa primeira audiência superou o que esperávamos. Isso fortalece a educação maranhense”, disse.


Nesta quarta-feira (23) será realizada outra audiência pública no mesmo local, das 14h às 18h, desta vez, com a participação de entidades de classe, instituições de ensino e profissionais da educação que compõe rede particular de ensino do Maranhão.

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Belezinha Quer Itamar na Presidência da Câmara


Discreto e desconhecido do público até se tornar candidato e se eleger vereador, o policial civil Itamar Macedo é homem de confiança de Belezinha e Aluísio e nome pelo qual se mostram dispostos a mover céus e terras para fazer presidente da Câmara.

Com 9 vereadores eleitos por suas coligações – contra 5 do grupo de Magno Bacelar e mais o vereador Marcelo Menezes / PRP , Belezinha tem dito que não abre mão de Itamar, nem admite discutir outro nome para o comando do poder legislativo.

Belezinha quer usar contra Magno o desgaste que teve quando o então oposicionista Nonato Baleco / PDT venceu a presidência e lhe causou enorme prejuízo entre os anos de 2013 e 2014. Para repetir o efeito Baleco em 2017, Belezinha deixa claro que só confia em Itamar.

Pela lógica dos 9 a 6 como saiu das urnas em 2 de outubro Belezinha tem certeza na vitória de Itamar, mas falta combinar com os demais vereadores eleitos por seu grupo para que desistam de qualquer pretensão em favor do mais confiável Itamar Macedo e esperar que o experiente prefeito eleito Magno Bacelar cruze os braços.

sábado, 19 de novembro de 2016

Quem Serão os Secretários do Governo Magno?



Diferente de outras cidades onde a população já sabe quem serão os futuros secretários municipais por anúncio dos prefeitos eleitos ou – ao menos – se debate nomes prováveis, Chapadinha o assunto parece tabu. Imprensa em geral e políticos de todos os lados têm evitado tocar no assunto publicamente.

Por que será que isso acontece?

No grupo de Belezinha fazer menção a prováveis auxiliares de Magno seria admitir ter vendido a ilusão a seus eleitores de que Magno não assume em 1º de janeiro e enfraquecer a esperança de uma nova eleição.

Apesar de poder ser interpretado como insegurança com relação ao processo que pede o indeferimento da candidatura vencedora, no grupo de Magno o silêncio acontece para deixar o líder a vontade em suas escolhas e porque uma declaração ou gesto mal calculado pode prejudicar as pretensões deste ou daquele candidato a secretários e os interesses de alas ou subgrupos no jogo do poder da futura gestão.

Mas a imprensa não pode deixar de especular, de propor debate à sociedade a partir da reação aos possíveis nomeados ou fingir que não existe uma natural, porém, ferrenha disputa interna por posições no staff da prefeitura.

Este Blog vai romper o marasmo e começar a tratar do tema nas próximas postagens.        

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

O HAPA Pede Socorro e Quase Ninguém Escuta


Enquanto todas as atenções da mídia e todo interesse dos chamados atores políticos de diferentes lados se voltam para a briga em torno do prédio da prefeitura com os cargos, poder e benesses que ele representa, outro logradouro público padece do mais profundo esquecimento e abandono aos olhos e silêncio de quase todos.

Esse equipamento público desprezado é o único hospital de urgência da cidade denominado Hospital Antonio Pontes de Aguiar, popularmente conhecido como HAPA.

Na noite de ontem, segundo relato de funcionários, a situação de penúria do Hospital se agravou ao ponto de “não ter medicamentos básicos e equipamentos correlatos”, na linguagem do profissional. Ainda de acordo com servidores da Unidade as equipes de plantão são obrigadas a escolher os pacientes mais graves para receber hidratação por meio dos últimos quatro equipos de soro disponíveis numa longa noite de plantão no hospital que atende 80 mil pessoas só em Chapadinha.

“Além de tudo, o aspecto do prédio é de descaso total, nem equipo para administrar sangue tinha ontem, não tem Raio X e só tem uma ambulância funcionando”, relata o profissional que pede socorro em nome dos pacientes e conclama conselho de saúde, ministério público e vereadores para uma visita de fiscalização urgente.

Negligenciado, sem exceção, por todas as administrações municipais até aqui, o HAPA atende às pessoas carentes de Chapadinha e do Baixo Parnaíba que – diferente dos prefeitos, secretários e seus familiares – não têm plano de saúde ou condições financeiras para buscar a rede particular em São Luís ou Teresina.

Sem o apelo de siglas como TRE ou TSE, o HAPA repete seus dramas porque cuida de um povo que parece ter perdido todo valor e importância depois do dia 2 de outubro de 2016.   
   
Foto da Sala de Medicamentos

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Por 7 a 2 Câmara Rejeita Projeto de Belezinha Sobre Transição


O projeto de autoria da prefeita Belezinha que mudava as regras da transição acaba de ser recusado pela Câmara por 7 votos contra e apenas dois favoráveis.

De acordo com o vereador Eduardo Braga PT, ao invés de facilitar, o projeto atrapalhava a transição administrativa. “Se o projeto tivesse sido aprovado, seria reduzido o número de membros da comissão de transição e um sigilo seria imposto sobre alguns dados que a comissão tivesse acesso”, declarou o parlamentar. “O processo de transição já é regulamentado por leis federal e estadual e a prefeita não tem mais nenhuma desculpa esfarrapada para não abrir a caixa preta do governo”, finalizou Braga.

Com apenas 2 votos, a prefeita Belezinha mostra a fragilidade de fim de mandato e tem aumentada a pressão para que deixe de dificultar a troca de informações com a equipe do prefeito eleito para o mandato de 2017 a 2020. 

Foto de Arquivo

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Recurso de Belezinha Contra Magno Continua Sem Data no TRE


O processo pelo qual Belezinha pede a impugnação do registro da candidatura do prefeito eleito Magno Bacelar, em tentativa de provocar nova eleição, não chegou a entrar em pauta para a Sessão de hoje do TRE, adiando a decisão e mantendo a ansiedade de vencedores e derrotados em 2 de outubro.

A próxima Sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão está marcada para o dia 24 de novembro, mas nada obriga que o processo de Belezinha contra o prefeito eleito esteja na pauta. 

‘Sim, eu posso!’ tem levado mais dignidade para milhares de pessoas em municípios com baixo IDH


“Quando eu chegava em qualquer população, eu ficava com vergonha quando me chamavam para assinar meu nome. Me dava uma vergonha! Hoje eu estou satisfeito, estou com um carinho de coração”. A declaração é de José Roque, que aos 74 anos teve a oportunidade de estudar com as turmas do Programa ‘Sim, eu posso!’, no município de Aldeias Altas, e agora fala empolgado sobre o programa que, nos últimos meses, vem transformando a sua vida, com a alfabetização.

José Roque é um dos milhares de maranhenses que estão sendo alfabetizados no Maranhão por meio do Programa ‘Sim, Eu Posso!’, que é oferecido pelo Governo do Estado em oito municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O ‘Sim, Eu Posso!’ é uma iniciativa que integra a mobilização pela alfabetização dentro do Plano de Ações ‘Mais IDH’. O objetivo é combater o analfabetismo no Maranhão, que ainda tem cerca de 20% da população acima de 15 anos sem saber ler ou escrever.

Criado há cerca de seis meses, o ‘Sim, Eu Posso!’ está mudando a realidade de milhares de pessoas. Desde maio, são 702 turmas em andamento, distribuídas nas sedes e centenas de povoados dos municípios de Aldeias Altas, Água Doce do Maranhão, Governador Newton Bello, Jenipapo dos Vieira, Itaipava do Grajaú, Santana do Maranhão, São João do Caru e São Raimundo do Doca Bezerra.

Lucelita Gomes, 49 anos, também faz parte dessa nova realidade que tem levado mais dignidade, retirando pessoas da condição de analfabetos. “Já leio, já escrevo; estou gostando muito do programa. Ele é ótimo porque a gente aprende a ler e conhecer as letras”, disse. Ela, que é aluna de uma das turmas no município de Aldeias Altas, revelou que uma das primeiras coisas que quis fazer ao começar a escrever foi uma redigir uma carta. “Já tentei logo foi escrever uma cartinha para meu filho. Quero aprender mais”, afirmou emocionada.

Novas formas de sentir a realidade
Outra participante do programa, Luiza dos Nascimento da Silva, conta que aprender a segurar o lápis foi uma das melhores experiências de sua vida. A aluna recorda que, desde muito cedo, foi acostumada com a rudeza e peso das ferramentas que a auxiliam no dia a dia da lavoura. Ela, que sempre se envergonhava por não saber escrever o próprio nome, aos 74 anos encontrou a oportunidade de mudar esta realidade.

“Aprendi a segurar o lápis e foi maravilhoso. Agora meu desejo é assinar meu nome perfeito, redondinho, sem olhar para papel nenhum. É tão ruim a gente chegar num lugar e alguém perguntar se eu sei assinar e eu ter que ‘botar’ meu dedo”, admitiu a educanda.

O método

O ‘Projeto de Mobilização pela Alfabetização/Jornada de Alfabetização do Maranhão – Sim, Eu Posso – Círculo de Cultura’, integra a mobilização pela alfabetização dentro do Plano de Ações ‘Mais IDH’, instituído pelo governador Flávio Dino. O projeto de alfabetização é colocado em prática em regime de cooperação com o Movimento dos Sem Terra (MST), detentor do método de alfabetização ‘Sim, Eu Posso! – Círculo de Cultura’. A ação tem duração de oito meses. Nos três primeiros, ocorre o processo de alfabetização em si. Já nos cinco restantes, os recém-alfabetizados participam de um processo chamado ‘Círculo de Cultura’.

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Pedido de Vista Adia Decisão do TRE-MA Sobre Chapadinha


Por conta do pedido de vista solicitado pelo desembargador Raimundo Barros, O TRE-MA acaba de interromper o julgamento do recurso pelo qual Belezinha pedia o indeferimento da candidatura do prefeito eleito Magno Bacelar e nova eleição em Chapadinha.

Com o pedido de vista a decisão fica suspensa ainda sem data marcada para a retomada do julgamento.


Mais informações nos próximos posts. 

Recurso Que Belezinha Tenta Nova Eleição Entra na Pauta do TRE


O recurso pelo qual Belezinha pede o indeferimento da candidatura do prefeito eleito Magno Bacelar e consequente nova eleição entrou na pauta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que deve se posicionar sobre o caso na tarde de hoje.

Os advogados de Belezinha pediram a impugnação de Magno alegando reprovação de contras junto ao TCE-MA que, como ainda não tinham sido apreciadas pela Câmara Municipal, não serviu para tirar Magno Bacelar da disputa que acabou vitorioso.

No recurso a prefeita derrotada nas urnas tenta incluir uma inscrição contra Magno no TCU descoberta depois das eleições, o que não seria mais admitido de acordo com os advogados de Magno Bacelar.

A inclusão do recurso na pauta já gera clima de expectativa em Chapadinha. A sessão do TRE tem início previsto para 15 e deve terminar por volta das 19 horas.


Em tempo: independente do resultado de hoje, o caso não termina em São Luís, uma vez que da decisão do TRE-MA ainda cabe recurso para o TSE em Brasília.    

Justiça Desfaz Perseguição de Belezinha e Manda Reintegrar Durcival Marques


A justiça de Chapadinha acaba de desfazer mais um ato de perseguição de Belezinha ao determinar imediata recondução do agente de endemias Durcival Marques ao quadro de funcionários da Prefeitura. A informação foi dada em primeira mão pelo vereador Eduardo Braga / PT que vinha acompanhando o caso. 

Marques havia sido demitido por ordem da prefeita, tendo sido informado pela própria secretaria de administração de que o ato se deu por conta de sua posição política contrária ao grupo de Belezinha.

Com a decisão Durcival deve ser reintegrado imediatamente. 

Em instantes mais detalhes da decisão e veja abaixo o vídeo de Durcival relatando sua demissão. 


quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Entidades Chapadinhenses Promovem Ato Público Contra a PEC 55


Entidades como o SINDCHAP, STTR, Associação de ACS´s, APRUMA, Centros Acadêmicos da UFMA Chapadinha, Levante Popular da Juventude, MST e ASA Brasil promovem ato público contra a PEC 55 e seus efeitos.

“Convocamos toda a classe trabalhadora do campo e cidade, estudantes, partidos políticos, ONG’s e Associações, professores/as, trabalhadores da saúde, da Assistência Social a participar de um Ato Público na cidade de Chapadinha (MA), contra a PEC 55 (ex PEC 241) que tramita no Senado Federal e, se aprovada, limitará os investimentos em Saúde, Educação, Assistência Social e Previdência”, diz a convocatória das entidades.

“O Ato Público ocorrerá nesta sexta-feira, dia 11, com concentração em frente ao SINDCHAP às 8 horas da manhã. A atividade faz parte do Dia Nacional de Mobilização de Lutas, onde as centrais sindicais e estudantis estarão unificadas contra a PEC 55/2016, PLP 257/2016, contra a Reforma do Ensino Médio e pelo #ForaTemer”, conclamam

As entidades prosseguem nos esclarecimentos sobre a PEC 241, que no senado recebe o número 55.

O que é a PEC 241/55?
A Proposta de Emenda Constitucional 241, também chamada de PEC do Teto de Gastos, tem como objetivo limitar despesas com saúde, educação, assistência social e Previdência, por exemplo, pelos próximos 20 anos.

Enviada em junho pela equipe de Michel Temer à Câmara dos Deputados, a proposta institui o Novo Regime Fiscal, que prevê que tais gastos não poderão crescer acima da inflação acumulada no ano anterior. Autor da medida, o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, classificou a PEC 241 de “dura” e admitiu o propósito de limitar os gastos com saúde e educação, que atualmente são vinculados à evolução da arrecadação federal.

Tais vinculações expressam conquistas sociais garantidas na Constituição Federal de 1988 com o objetivo de priorizar e preservar o gasto público nessas áreas fundamentais, independentemente do governo que estivesse no poder.

Quais são as críticas à PEC 241/55?
Ao colocar um limite para os gastos da União pelas próximas duas décadas, a PEC 241 institucionaliza um ajuste fiscal permanente e ignora uma eventual melhora da situação econômica do País. De acordo com a proposta, a regra que estabelece o teto de gastos a partir da correção da inflação não poderá ser alterada antes do décimo ano de vigência.


O prazo final dessa política de austeridade se completaria em 20 anos. Dessa forma, o Novo Regime Fiscal proposto pelo governo Temer retira da sociedade e do Parlamento a prerrogativa de moldar o orçamento destinado a essas áreas, que só poderá crescer conforme a variação da inflação.

terça-feira, 8 de novembro de 2016

“A Prefeita Parece Ter Ficado Desorientada”, Diz Levi Pontes Sobre Atitudes de Belezinha Depois da Derrota por 3.600 Votos


“Depois de ter perdido a eleição por uma diferença superior a 3.600 votos, a prefeita de Chapadinha parece ter ficado desorientada, demonstra não ter aceitado a decisão do povo de Chapadinha, tenta inchar a folha do município para gerar dificuldade para a próxima gestão e agora entra no jogo perigoso de tentar lançar suspeita contra os juízes do TRE", disse o deputado Levi Pontes / PC do B em discurso na Assembleia, na manhã desta terça-feira.

Levi também lamentou o uso de blogs pagos para publicar mentiras a respeito dele e do prefeito eleito Magno Bacelar. “Subo a esta tribuna para mostrar mais uma vez o meu ato de repúdio aos blogueiros que hoje trabalham ou vivem à custa da Prefeitura de Chapadinha, que ficam inventando situações que não existem, nunca existiram. Hoje fui surpreso, com um destes blogueiros dizendo que ontem eu estava com o próximo Prefeito de Chapadinha, doutor Magno, no Palácio dos Leões para fazer acordo com o Magno Bacelar e o Governador, para que eu mesmo interferisse junto ao Desembargador, relatando que nós, do descaramento de Magno, do desespero de Magno, em pedir apoio ao Governador e que estava acompanhado do deputado Levi Pontes. Isto é mais uma mentira, porque nós não chegamos a falar com o Governador, apenas fui pedir uma audiência com o próximo prefeito, pois entendo que o nosso prefeito (Magno), quer queiram, quer não, é um prefeito de todos e deve ser atendido pelo nosso Governador”, completou Levi Pontes, que confirmou ter marcado audiência entre o prefeito eleito Magno e o governador Flávio Dino.

“Em 2012 a prefeita Belezinha foi vitoriosa e o nosso grupo político que perdeu a eleição tratou de fazer a transição de governo repassando todos os dados e facilitando informações. Agora que a senhora Ducilene Belezinha perdeu, ela se nega a passar informações e a proceder a transição, que como todos sabemos é ato regulado por lei estadual”, lembrou.

“Para piorar a situação, os serviços públicos têm se deteriorado em Chapadinha e o que se sabe é que a gestora de fim de mandato está nomeando e realizando compromissos com a clara intensão de prejudicar a gestão que vai se iniciar em janeiro”, denunciou o parlamentar.

Belezinha Quer Constranger o TRE-MA
O deputado também abordou o que considerou tentativa de constranger o TRE e pediu respeito aos juízes. “Não se sabe ao certo o pretende a prefeita Belezinha, pois desde ontem os principais blogs a ela ligados começaram a lançar suspeitas contra o TRE. Talvez numa desastrada tentativa de pressionar a Corte Eleitoral do Estado a agir contra adversários dela. Veículos de comunicação estão a especular sobre resultados de forma irresponsável e isso é grave”, ressaltou o deputado Levi Pontes.

“Quero aqui manifestar meu respeito aos magistrados que compõem o Tribunal Regional Eleitoral independente deste ou daquele resultado. Não há nada que desabone a conduta do colegiado eleitoral e o respeito às instituições deveria ficar acima deste jogo partidário que nada acrescenta”, defendeu.

Transições Mais Efetivas

“Trago um assunto de minha cidade para levar ao conhecimento deste parlamento a angústia do povo e para que possamos debater mecanismos para evitar que do dia das eleições até o dia da posse do novo gestor passam noventa dias em que as nossas cidades ficam a mercê de grandes prejuízos e ações irresponsáveis”, ponderou. “Devemos pensar em instituir transições mais efetivas, mais impositivas ou debater em nível nacional propondo, em reforma eleitoral, um prazo menos extenso entre a eleição e a posse dos gestores”, finalizou o deputado Levi Pontes. 

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Câmara: Secretários Comparecerem, Mas Deixam de Responder Perguntas de Vereadores


Os secretários municipais Maria Coelho (Educação) Alan Monteles (Saúde) Adriana Pontes (Administração) e Francisco Paiva (Assistência Social) surpreenderam ao comparecer à sessão da Câmara Municipal para prestar esclarecimento, na tarde de hoje.

Os quatro defenderam a licitação feita com a empresa gráfica que também atendeu a campanha de Belezinha alegando necessidade do serviço dos órgãos. 

O ponto mais polêmicos foi a confirmação de que a prefeitura está nomeando servidores com base no concurso, segundo informação da secretária de educação Maria Coelho, que nada falou sobre a ordem das nomeações.

Indagado sobre a demissão do médico José Almeida, o secretário de saúde Alan Monteles disse que o profissional foi dispensado para o reordenamento das atividades do HAPA e para preparar a transição de governo.

O secretário Paiva confirmou que os salários da Assistência Social não poderão ser pagos até amanhã, limite legal. E que vai buscar pagar depois dos repasses do dia 10.

Alegando que o ofício que pedia sua presença se limitava ao esclarecimento do contrato com a gráfica, a Secretaria de Administração Adriana Pontes se negou a responder sobre os contratados demitidos e os convocados do concurso.

Pelos comentários dos vereadores a presença dos secretários agradou, a falta de respostas não. 

Belezinha Quer Ser Deputada em 2018


Nem tudo é soberba, dor de cotovelo, perseguição e fuga da realidade depois da derrota. Há certa lógica política nas últimas ações de Belezinha. Da vã esperança de que venha a assumir a prefeitura às nomeações de apaniguados em período vedado e furando a fila do concurso a prefeita faz jogo politiqueiro e a falta de transição acompanha a encenação armada por ela.   

Ao manter seus eleitores na ilusão de que pode continuar no comando da prefeitura sabe-se lá como, Belezinha busca manter os aliados em permanente embate com o grupo de Magno evitando debandadas de momento e garantindo coesão para o futuro.

Sabendo que notas na imprensa ou boatos de rua não influem em decisões judiciais eleitorais em altas cortes como TRE e TSE, a indústria de fofoca e especulações lançadas por comunicadores ligados a Belezinha seguem a mesma lógica da inutilidade para mudar o resultado das urnas ou constranger magistrados, servindo tão somente para o projeto político que a prefeita deseja construir para 2018.

No mesmo tom seguem as nomeações ilegais que a gestora lança mão depois que pegou 3.600 votos nas costas. Tem-se notícia de gente que passou na 67ª colocação assumindo no lugar de quem se classificou em 8º lugar e, sabendo que tais nomeações não resistem ao primeiro recadastramento, a prefeita tenta jogar o desgaste das demissões na conta do prefeito Magno, que será obrigado a fazer, a partir de janeiro.

Ao se comportar como se o mundo fosse acabar em 31 de dezembro deste 2016,  Belezinha quer mesmo é pular 2017 para que em 2018 dispute uma cadeira na Assembleia de olho na imunidade do cargo de deputada estadual. Ela vai precisar.   

sábado, 5 de novembro de 2016

Levi Pontes Articula Benefícios para ACS e Auxiliares de Enfermagem

Levi Pontes, Carlos Lula e Equipe

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Levi Pontes / PC do B esteve na Secretaria de Estado da Saúde articulando a implantação da Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde (PECAPS) que tem por objetivo garantir melhorias salariais aos profissionais da saúde que atuam nas equipes de saúde da família.

“Estivemos reunidos na quinta-feira (3) na Secretaria de Estado da Saúde, com a presença do senhor secretário Carlos Lula e toda sua equipe, onde entramos num consenso para aprovar uma lei pela qual o Governo do Estado vai realizar um cofinanciamento junto às prefeituras para ajudar os Agentes Comunitários de Saúde, Auxiliares de Enfermagem e Enfermeiros das equipes de saúde da família”, relatou Levi Pontes.

Levi fez questão de destacar a relação dos benefícios garantidos aos profissionais com a melhoria nas ações básicas da saúde. “Junto com o acréscimo salarial, melhora a qualidade do serviço prestado e, em contrapartida, esperamos o avanço da medicina preventiva no Maranhão”, ressaltou o parlamentar.

“O Programa vai receber investimentos da ordem de R$ 2.541.132,00 do governo do estado que aposta na valorização dos servidores e na melhoria da saúde pública”, completou o deputado Levi.

Ao lembrar que o programa PECAPS significa a efetivação de mais um compromisso de campanha do governador Flávio Dino, Levi Pontes elogiou o governo pelo avanço na rede de hospitais. “Sem esquecer que o governo estadual prossegue investindo na rede de hospitais de média e alta complexidade quando muitos já foram inaugurados e outros a exemplo de Chapadinha e Balsas que serão os próximos a entrarem em operação, a Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde é mais um compromisso de campanha do governador Flávio Dino virando realidade para nossa satisfação”, finalizou o deputado.     

terça-feira, 1 de novembro de 2016

Falta Um Voto para Afastar Belezinha, Dizem Vereadores


Os vereadores Eduardo Braga / PT e Eduardo Sá / PRTB divulgaram nota listando graves denúncias contra a prefeitura, declarando faltar apenas o voto de um vereador para afastar Belezinha antes de janeiro e conclamando a população a cobrar posição da Câmara sobre os problemas agravados com a derrota eleitoral da atual gestora.

“Nossos telefones e os de outros vereadores não param de receber mensagens e telefonemas com número cada vez maior de denúncias contra essa gestão em fim de mandato. A demissão de contratados e a convocação de aliados aprovados no concurso desrespeitando a ordem de classificação são os abusos mais relatados nas últimas horas. Em parceria com o sindicato, todos esses casos estão sendo acompanhados e juntadas as provas para tomar as medidas judiciais cabíveis”, disseram.

“Mas não basta punir o erro que acontecer, é necessário impedir que ele aconteça. A prefeita rejeitada não pode ficar com um cheque em branco para fazer o que quiser livremente, inclusive tentando inviabilizar financeiramente o futuro governo”, completam.

“Nós, vereadores que estamos concluindo a legislatura, devemos honrar o compromisso de zelar pelo município até o final dos nossos mandatos e por isso protocolamos requerimentos de informação para averiguar essas e outras denúncias”, continua a nota de Braga e Sá.

“Mas é costume desta gestão não responder os requerimentos que apresentamos e dos atuais secretários não atender o chamado da Câmara para prestar esclarecimentos à sociedade”.

De acordo com os parlamentares falta apenas um voto para afastar a prefeita do cargo. “É neste estado de coisas, que estamos sendo chamados a nos posicionar sobre um pedido de abertura de comissão processante contra a atual prefeita. Em rápida conversa com outros parlamentares, constatamos que já há nove vereadores favoráveis à aceitação da denúncia, mas é necessário um décimo voto para abrirmos essa investigação. Só um posicionamento da sociedade pode fazer com que a Câmara impeça a ainda prefeita de entregar o município num estado de caos administrativo”, finalizaram os vereadores Eduardo Braga e Eduardo Sá.