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segunda-feira, 31 de outubro de 2016

PDT Cresce, Ganha Três Capitais e Fortalece Ciro Gomes


Partido criado por Leonel Brizola foi o único da base de Dilma a crescer na eleição municipal e comandará Natal, São Luís e Fortaleza por mais quatro anos.

A reeleição do pedetista Roberto Cláudio como prefeito de Fortaleza aumenta o cacife do ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) nas suas negociações para se viabilizar como candidato à Presidência da República em 2018. Sem dizer que é candidato ao Planalto, Ciro tem usado as palestras em universidades pelo país afora para construir uma candidatura independente das cúpulas dos partidos, com críticas generalizadas a todas as legendas.

O prefeito da capital cearense é do grupo político de Ciro e do seu irmão Cid Gomes, também ex-governador do estado. Ele derrotou Capitão Wagner (PR), nome preferido dos senadores Eunício Oliveira (PMDB) e Tasso Jereissati (PSDB). A segunda gestão de Roberto Cláudio, se for aprovada como a primeira, servirá de vitrine para o irmão mais velho da família Ferreira Gomes tentar chegar ao Planalto. Roberto Cláudio teve o discreto apoio do governador do PT, Camilo Santana, que preferiu desconsiderar a candidatura da deputada petista Luiziane Lins, que nem chegou ao segundo turno. Mas Fortaleza não será a única vitrine do PDT.

O partido dirigido por Carlos Lupi também reelegeu Carlos Eduardo Alves como prefeito de Natal no primeiro turno e Edivaldo Holanda, de São Luís, no segundo turno. Apoiada pelo governador Flávio Dino, do PCdoB, a reeleição de Holanda reforça uma possível aliança entre os dois partidos para a campanha de 2018 e aumenta a chance de Ciro Gomes conseguir apoio também do PT. O partido dos ex-presidentes Lula e Dilma terá grandes dificuldades em encontrar um nome para concorrer de novo à Presidência depois de tantas crises e prisões de dirigentes envolvidos com corrupção. O PDT foi o único aliado da ex-presidente que conseguiu melhorar seu desempenho em comparação com a eleição anterior.


Fonte: Congresso em Foco

Levi Pontes Destaca Inauguração do Instituto de Genética Forense


Em discurso proferido na sessão desta quarta-feira (26), o deputado Levi Pontes (PCdoB) parabenizou o governador Flávio Dino pela inauguração do Instituto de Genética Forense, ocorrida ontem (25). Esse Instituto tem como finalidade reforçar a segurança na elucidação de crimes no estado do Maranhão.

Segundo Levi Pontes aquele instituto – que, segundo ele, não deixa a desejar em qualidade, recursos humanos, tecnologia e em espaço físico - tem como objetivo fornecer a produção de provas periciais em busca da materialização do crime e da indicação da autoria do crime através do exame de DNA.

“Poucos são os estados no Brasil que dispõem deste recurso que é baseado em técnicas científicas de biologia molecular em favor das investigações criminais. Esse instituto coloca o Maranhão na vanguarda das provas científicas, fazendo com que tenhamos mais ética, justiça, inovação, sustentabilidade e qualidade e, por que não dizer, urgência na descoberta dos casos graves, hediondos, de crimes que assolam o país”, acentuou o deputado Levi Pontes.

A partir de agora, frisou o deputado, a Polícia Civil e os órgãos de criminalística do Maranhão podem garantir o resultado, através do exame de DNA. Antes, os exames eram feitos fora do Estado e levava meses para chegar o resultado. Com a inauguração do instituto, 156 crimes hediondos já passam a compor o banco de dados genético maranhense que, por sua vez, irá compor um banco nacional para que se possa ajudar na elucidação dos crimes com maior rapidez.


“Sinto-me orgulhoso de saber que o governador do Estado como sempre, através da sua sensibilidade, tem um olhar científico e tecnológico para a revolução daquilo que existe no mundo. Parabenizo-o por mais uma agenda propositiva, uma agenda que nos orgulha”, finalizou Levi Pontes.  

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Banco do Brasil Desmente Prefeitura e Nega Responsabilidade com Atraso de Pagamento


Em resposta a ofício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha, o Banco do Brasil desmentiu a prefeitura que responsabilizava a instituição pelo não pagamento dos funcionários da educação que deveria ser feito no último dia 20.

Enquanto a secretária de educação Maria Coelho ocupava a rádio Mirante e responsabilizava o Banco do Brasil pela demora no pagamento o SINDCHAP mantinha desconfiança da versão oficial e a categoria falava em vingança da prefeita pela derrota eleitoral.

“A secretária de educação foi a rádio depois que convoquei os Servidores para um Ato Público em repúdio ao atraso do pagamento, mais uma vez culpou o Banco pelo atraso no pagamento, afirmou que o atraso se deu devido ao Banco não ter enviado o relatório dos Consignados, mas garantiu que o pagamento será realizado dia 28/10. Ainda de acordo com a Secretária os próximos pagamentos serão realizados dia 30 de novembro e dezembro. De já aviso: Não vamos aceitar isso sem lutar!”, declarou a presidente do SIDCHAP, professora Jane Andrade.

O secretário de comunicação William Fernandes também culpou, via Facebook, o Banco do Brasil pelo problema. 



No ofício 301/2016, datado de hoje, a Agencia do Banco do Brasil explicou o papel da Instituição Financeira e negou qualquer responsabilidade com atraso do pagamento de servidores. (Veja cópia do ofício abaixo)

Pressionada e pega na mentira só resta à prefeita Belezinha pegar conforme o prometido pela secretária. Vamos aguardar. 


Partidários de Belezinha Confundem Parecer com Decisão e Festejam Falsa Vitória

Parecer não Decide Processo 

Blogs ligados a Belezinha em nível local e estadual voltam a fazer confusão sobre o andamento do processo pelo qual a coligação derrotada nas urnas tenta uma nova eleição por meio de recurso junto ao TRE contra o prefeito eleito Magno Bacelar.

O mais novo motivo de comemoração foi um parecer do Ministério Público Eleitoral, desempenhando o papel de fiscalizador, a procuradoria eleitoral opina pelo indeferimento do registro de Magno e o fato foi tratado como se já fosse uma decisão do Tribunal Regional.

Primeiramente é preciso deixar claro que o Ministério Público Eleitoral não decide e nem vota no colegiado do TRE, sua atuação se restringe ao parecer opinativo e que não vincula à decisão dos juízes que compõem a corte eleitoral do estado.

O parecer do MPF noticiado hoje será parte do julgamento do recurso no Tribunal Eleitoral e durante a sessão – ainda sem data marcada – será confrontado pelos advogados de Magno e ao final os juízes do TRE decidirão o caso na esfera estadual, cabendo recurso para o TSE qualquer que seja o resultado.   

Brasília com a Palavra Final  
Quando se diz que cabe recurso ao TSE independente de quem vencer é porque qualquer das partes (Belezinha, Magno ou Ministério Público) não satisfeitas com o resultado de São Luís têm o direito de levar o caso para Brasília. Simplificando: para ter nova eleição como quer Belezinha ela precisa derrotar Magno no TRE em São Luís, depois no TSE em Brasília.

Depois de Brasília o Povo é Quem Manda

Tranquilos, os advogados de Magno acham difícil Belezinha ter sucesso no TRE e muito pior em Brasília. Pelo conjunto da obra de maldades – que se ampliou depois de 2 de outubro – eu acho mais improvável ainda é a prefeita derrotada se eleger a alguma coisa ou se iludir com uma vitória dada pelo voto popular em Chapadinha.      

Retaliação: Dr. Zé Almeida é Demitido por Ordem de Belezinha


Em mais um ato considerado de retaliação e vingança pelo resultado da eleição, a prefeita Belezinha mandou o secretário Allan Monteles demitir o médico e ex-prefeito José Almeida.

José Almeida (foto) foi o primeiro médico a fixar residência no município e tem mais de 45 anos de serviços prestados ao povo de Chapadinha.

Zé Almeida, como é conhecido, não declarou voto na eleição passada e – pelo que sabe – preferiu não tomar parte em manifestações de campanha de Belezinha como era exigido dos profissionais contratados a serviço da prefeitura.     


Após confirmar a demissão do médico e de seu filho Igor Almeida que é odontólogo, o blog buscou ouvir o Dr. José Almeida mas não o localizou.     

Salários Não Pagos, Demissões e Piora dos Serviços como Saldo da Falta de Transição


Salários da Educação não pagos no dia 20, falhas na coleta de lixo, reclamação da falta de médicos no HAPA, denúncia de que esteja desrespeitando a ordem do concurso e nomeando com o intuito de inchar a folha e inviabilizar a futura gestão e nenhum sinal de que vá permitir a transição de governo... Assim Belezinha demonstra que pretende encerrar seu governo fazendo jus à imagem de vingativa, perseguidora e insensível aos problemas da população.

Servidores da educação desconfiam da desculpa de que a demora no pagamento seja por conta de problemas na lista de consignados e chamam para uma manifestação na manhã desta sexta-feira, dia 28. “Convoco a todos os servidores da ativa e aposentados que não toleram mais serem humilhados a participarem de um Ato Público, sexta-feira, a partir das 8 horas da manhã em frente ao Banco do Brasil em repúdio ao não pagamento dos nossos vencimentos”, convoca a presidente do SINDCHAP, professora Jane Andrade.

Após reclamações em redes sociais a coleta de lixo foi normalizada e no caso dos médicos o problema é concentrado nas trocas de plantões, mas ambas preocupam pelo clima vivido pelos funcionários ameaçados com o atraso de salários que pode agravar a situação dos serviços públicos.

A respeito das nomeações de aliados utilizando o polêmico concurso, o prefeito eleito Magno Bacelar diz ter conhecimento de que a prefeitura esteja demitindo contratados e nomeando concursados para inchar a folha e prejudicar o início da gestão em 2017.

Para combater a tentativa, o prefeito Magno cogita realizar um recadastramento de todos os servidores tão logo assuma a prefeitura. Ainda sobre a transição o prefeito eleito aguarda o prazo de 10 dias que a prefeita tem para iniciar a troca de informações e, em caso de dificuldade, deve levar o caso à justiça.  

Do dia em que perdeu a eleição à data que vai entregar o município, Belezinha tem 90 dias para piorar serviços essenciais e boicotar a futura administração, prejudicando toda a população, caso as autoridades permitam.  

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Magno Visita Deputados e Garante Recursos para Chapadinha


Do Blog do Foguinho 
O prefeito eleito de Chapadinha, Dr. Magno Bacelar, esteve nesta segunda-feira, 24, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e visitou os deputados Paulo Neto e Levi Pontes em seus respectivos gabinetes.
Dr. Magno dialogou com os deputados sobre as emendas parlamentares que serão destinadas para o município em diversas áreas.

Paulo Neto e Levi Pontes se colocaram à disposição de Magno, e destacaram que irão ajudar o governo destinando verbas para ajudar a população chapadinhense com obras e projetos de grande importância.

Além dos deputados, estiveram presentes a futura primeira-dama do município Danúbia Carneiro e o vereador Eduardo Braga.

Magno que na semana passada foi até Brasília em busca de recursos, agora dialoga com os deputados maranhenses, para fazer um governo de melhorias e de crescimento do município de Chapadinha.


Na próxima semana deverá ser debatido sobre o governo de transição, que é o primeiro passo para colocar Chapadinha nos trilhos. O apoio dos deputados será de fundamental importância.

sábado, 22 de outubro de 2016

Transição: Magno Define Comissão e Espera Informações de Belezinha


Encabeçada pelo vice-prefeito eleito Talvane Hortegal, uma comissão composta por 18 nomes entre advogados, contadores, ex-secretários e atuais servidores municipais foi encaminhada à prefeita Belezinha para o início da transição de governo em Chapadinha.

Depois de protocolada a comissão, Magno aguarda que a gestão que se encerra em dezembro defina sua equipe para iniciar os trabalhados da transição.

O prefeito eleito Magno Bacelar destacou que o objetivo da equipe de transição é obter informações necessárias para o início de seu governo. “A equipe de transição tem a função exclusiva de buscar informações corretas para preservar o patrimônio, garantir o equilíbrio financeiro e fazer um verdadeiro raio-x na prefeitura para que a gente não seja pego de surpresa”, declarou Magno Bacelar.

Magno também fez questão de ressaltar que a indicação dos membros da equipe de transição não vincula a escolha para cargos no futuro governo e que só vai definir o secretariado depois de ouvir seu grupo político, entidades representativas e a sociedade civil. “Nosso secretariado será escolhido ouvindo os aliados do grupo que garantiu a vitória, as entidades e o povo. Já estou dialogando com todos para formar a melhor equipe de governo possível para trabalhar por Chapadinha”, finalizou o prefeito Magno Bacelar.         




quinta-feira, 20 de outubro de 2016

TCU Alega Erro e Reconhece Não Ter Poder para Impedir Diplomação e Posse de Magno Bacelar


Terminou o mistério sobre o documento comemorado com direito a foguetes e carreata que acabou sendo abortada pelos sofridos partidários de Belezinha.

O problema é que o próprio documento joga uma caixa d’água de mil litros gelados na empolgação dos derrotados.  

Divulgado em blogs de São Luís um documento do TCU que, em resposta ao deputado Cleber Verde do PRB, diz que um erro acabou retirando o nome de Magno da lista de contas irregulares, viabilizando o registro de sua candidatura e possibilitando sua eleição.

O documento datado de 18/10/2016 e assinado pelo secretário-geral substituto do TCU, Felício Ribas Torres, faz um resumo dos processos em análise sobre as contas do ex-prefeito Magno e ao fim é taxativo ao reconhecer que o órgão não tem poder para declarar ninguém inelegível ou para cancelar diplomação de eleito.

Na terceira e última página do documento o secretário reconhece que o TCU não tem poderes para alterar o resultado das eleições. “Mister também frisar, que a lista de contas julgadas irregulares para fins de inelegibilidade” é subsídio para a atividade da Justiça Eleitoral, não cabendo ao Tribunal (TCU) declarar a inelegibilidade ou não de um responsável que conste da “lista”, finalizou o secretário-geral do TCU sepultando a mais recente ilusão dos eleitores de Belezinha. 

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Levi Pontes Defende Postura de Flávio Dino com Relação ao 2º Turno em São Luís


Em pronunciamento feito na sessão desta quarta-feira (19), o deputado Levi Pontes (PCdoB) fez uma reflexão sobre o segundo turno das eleições em São Luís que tem sido bastante discutido na tribuna da Casa, principalmente, pelos deputados Adriano Sarney (PV) e Edilázio Júnior (PV), que têm criticado a postura do governador Flávio Dino em relação ao pleito eleitoral de São Luís.

“Eu acho que a Oposição está querendo simplesmente colocar o governo em saia justa. Eu não vejo obrigação nenhuma de explicitar o seu voto. Até porque o voto dele e o nosso, constitucionalmente, é secreto. Então, essa é a minha reflexão que eu faço sobre esta disputa de decisão do governador”, afirmou Levi Pontes.

O deputado disse que respeita a postura de Adriano Sarney e de Edilázio Júnior, mas afirmou que não há necessidade do governador Flávio Dino declarar apoio ao candidato Edivaldo Holanda Júnior e nem a Eduardo Braide. “O deputado Edilázio falou que tem absoluta convicção de que o governador apoia os dois candidatos e, o Adriano Sarney, quer que o governador defina de que lado ele está. “A atitude partidária é uma coisa; a do governador é outra coisa e, a do cidadão, também”, acentuou Levi Pontes, destacando que institucionalmente o governador não deve mesmo tomar parte na disputa eleitoral.

Reunião
Levi Pontes também se manifestou sobre reunião ocorrida ontem, 18, no legislativo estadual entre o deputado Sousa Neto (PROS) e os policiais militares e bombeiros. Segundo ele, a reunião da Comissão de Segurança Pública.

“Dentro da Assembleia Legislativa, que é a casa do povo, tem reunião secreta, que não seja aberta a todos, que não possa filmar?”, questionou Levi Pontes, referindo-se ao deputado Souza Neto “que teria afirmado que houve interferência do governo para a não realização da reunião da comissão no plenarinho.  

Em aparte Sousa Neto afirmou que não houve reunião secreta e que a mesma foi esvaziada “por parte do governo que não deixou a Secretaria de Segurança e, ninguém, participar da reunião da comissão”, enfatizou Sousa Neto, acrescentando que, em virtude disso, informalmente, convidou os militares para conversarem na sala de Comissões.

“Eu queria deixar esclarecido para V. Ex.ª que não existiu reunião secreta nenhuma. Não foi um ato que não se podia filmar, pelo contrário, tanto que a reunião da comissão não apareceu por que o governo do Estado e o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela não deixou aparecer ninguém. Depois que acabou regimentalmente o horário, subi e convidei as pessoas que vieram do interior para conversar”, garantiu Sousa Neto.


Em seguida, Levi Pontes disse que “respeito a sua opinião, mas será muito difícil V. Exa provar que houve interferência do secretário de Segurança Pública ou do governador para não deixar acontecer uma reunião da Comissão de Segurança. Eu acho difícil”, acentuou Levi Pontes.

Belezinha Usa Boataria pra Evitar Transição, Esconder Rombo e Escapar de Afastamento


Há mais coisa em jogo por trás da boataria e da ilusão dos partidários de Belezinha a cerca de uma improvável reviravolta nas eleições 2016. Conforme vai ficar bem claro na próxima postagem a suspeita de um enorme rombo em recursos de convênios federais, desvio em contas da prefeitura e até apropriação indevida de bens públicos tem apavorado a prefeita derrotada.

A maioria dos vereadores já formou convicção de que o jogo da prefeita é impedir a todo custo a transição de governo para evitar que seus adversários tenham conhecimento da real situação das finanças do município.

O blog ouviu o prefeito eleito – que se encontra em Brasília em busca de incluir recursos para Chapadinha no orçamento da União de 2017 – e de acordo com Magno Bacelar ele já acionou a promotoria de justiça para intervir na situação de risco quanto ao equilíbrio financeiro da prefeitura que pode gerar prejuízo à coletividade. "Quero montar uma boa equipe de transição e contar com o Ministério Público para que possamos receber o município da melhor forma possível", declarou o prefeito Magno. 

O blog também teve conhecimento (e vai detalhar na próxima postagem) que já há um pedido de investigação e afastamento contra Belezinha na pauta da Câmara Municipal. 

terça-feira, 18 de outubro de 2016

Vidas, Reféns e Direitos Humanos


Depois de colocar o desejo da morte dos assaltantes acima da integridade física das reféns do sequestro que abalou Chapadinha, aquela turma que pensa que o problema da violência se resolve com mais violência ainda apontou suas armas (ops, seus comentários) contra os defensores dos direitos humanos, sem se dar conta de que foi justamente a observância dos direitos humanos, especialmente os das vítimas, que propiciou o desfecho pacífico.

Cheios de frases de efeitos, ditados populares e retórica de sendo comum, os que avistam em qualquer ato criminoso capaz de gerar comoção uma oportunidade para queimar a luta por direitos humanos trabalham contra todos nós e contra si que também pode se ver naquela situação.

Para além do estereótipo de militantes de ONGs, na negociação de ontem estavam um juiz de direito, policiais militares e civis, defensores públicos, advogados em nome da OAB e a imprensa cada qual fazendo o seu papel dentro da lei e priorizando a vida em geral.

Se as vozes da vingança e dos comentários de sangue das redes sociais tivessem se sobreposto à doutrina da negociação, talvez tivéssemos a comemoração exultante por dois bandidos mortos e tímidos lamentos por três vítimas inocentes ceifadas como efeito colateral. Teria valido a pena a eliminação de dois facínoras em troca da vida daquelas senhoras?

Se a resposta a indagação acima parece óbvia, o mesmo não se pode dizer sobre o que fazer para diminuir o crime e oferecer mais segurança à nossa sociedade. Por hoje eu festejo a vida e parabenizo todos os envolvidos pelo resultado.       

Turma do Funil! Falando Disso, Daquilo e de Coisas que Não Entende Nada


Com o impacto do resultado das urnas e com o grupo sem saber que rumo tomar diante da derrota acachapante, por absoluta falta de conhecimento ou má-fé, comunicadores ligados a Belezinha se prestam a passar vexame quase que diariamente. 

A última foi um blogueiro que não domina o básico da escrita tirando onda de Ministro do Supremo enquanto tropeça em termos essenciais para o entendimento do processo em tela e do debate atual.

Não precisa ser nenhum doutor em direito processual para entender que a preclusão é a perda do direito de agir nos autos. No caso do processo que pede a impugnação do registro da candidatura de Magno o único fato alegado pelos advogados adversários foi o parecer prévio pedindo a desaprovação das contas do ex-prefeito que cabe a Câmara a palavra final ainda não pronunciada e por conta disso o registro de  Magno foi aceito sem ressalvas.

Ao arguir a impugnação de Magno com base em contas do TCE ainda não apreciadas pela Câmara Municipal, os advogados da prefeita derrotada não podem processualmente inserir fato novo e consumado (ou conhecido) posteriormente ao registro da candidatura julgado regular pela Justiça Eleitoral da 42ª Zona. Simples assim. 

Largando de mão o “juridiquês” complicado e deixando de lado as impossibilidades das pretensões de Belezinha na área do direito, fico imaginando como a já quase ex-prefeita pretenderia (em remoto novo pleito) reverter a rejeição de 61,58% do eleitorado (e uma diferença de 9.349), colocando blogueiros a falarem disso, daquilo e de outras tantas coisas de que não entendem nada.    


segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Levi Pontes Participa da Entrega de mais uma Unidade do Viva Cidadão em São Luís


Os deputados Bira do Pindaré (PSB) e Levi Pontes (PCdoB) participaram, nesta segunda-feira (17), da entrega de mais um Viva Cidadão em São Luís, desta vez no Shopping da Ilha. O nova unidade possui capacidade de realizar 4 mil atendimentos diários, com 20 postos de serviços e 61 guichês.
A inauguração de mais um Viva Cidadão na capital maranhense integra o projeto de expansão, descentralização e reestruturação do órgão. Entre os serviços oferecidos estão a emissão de 1ª e 2ª vias de RG, inscrição e consulta do CPF, emissão de Carteira de Trabalho, entre outros.
“É fazer mais, em época de crise, com menos. Se triplicou o número de serviços com três vezes menos o custo. Isso se chama qualidade e mérito na gestão. É uma iniciativa que vai trazer dignidade e mais esse serviço social ao povo da Ilha”, afirmou o deputado Levi Pontes.
O deputado Bira do Pindaré elogiou a iniciativa e destacou que o Governo do Estado está tendo capilaridade ao transformar os Vivas em pontos de acesso à cidadania em várias regiões do Maranhão. “Nós estamos falando de direitos básicos, elementares, como o acesso à documentação. Nada mais adequado do que oferecer isso de maneira digna e democrática a todo o povo maranhense”, assinalou.
Duarte Júnior, diretor geral do Viva, ressaltou que a inauguração da nova unidade é mais uma ação de investimento em políticas públicas concretas para o cidadão maranhense, oferecendo serviço de qualidade, conforto e segurança. “O nosso objetivo é gerar políticas públicas concretas para fazer valer o direito dos cidadãos e, hoje, concluímos mais uma etapa, oferecendo um equipamento que vai trazer a garantia desses direitos”, disse.
O governador Flávio Dino frisou a qualidade na oferta dos serviços e a obrigação do governo em garantir os direitos civis da população, ao investir em equipamentos como os Vivas. “Quando compreendemos que temos deveres, porque os cidadãos têm direitos, nós não podemos fazer de qualquer jeito. É essa a principal diferença do Viva de ontem para o Viva de hoje”, completou.

A unidade do Viva fica localizada no piso L4, próximo às Lojas Americanas e Casas Bahia. O horário de funcionamento será de segunda a quinta-feira, das 10h às 22h, e aos sábados e domingos, das 13h às 19h.

domingo, 16 de outubro de 2016

Crônica: Comício em Favor dos Iludidos


“Vês! Ninguém assistiu ao formidável enterro de tua última quimera”... “O mundo é um moinho, vai triturar teus sonhos tão mesquinhos, vai reduzir as ilusões a pó”...

De Augusto dos Anjos a Cartola, não consigo ouvir ou ler palavras como ilusão, sonho, fantasia, utopia ou quimera sem aguçar meus extintos mais humanos ou poéticos.

Quem tenta rebaixar as ilusões a meros enganos dos sentidos ou da mente nunca soube quanta nobreza há em ansiar por algo feito para não acontecer. São os mistérios de suportar a expectativa do que não vai vir que dão sentido à vida e leveza ao passar do tempo da eterna esperança.  

Superlativamente difuso, o direito à ilusão deveria figurar como norma pétrea de todas as constituições sentimentais e de todas as declarações universais de amor e compaixão.

Repudio a valoração gradual das ilusões. Cada homem ou mulher deve ter o direito de sonhar com a permanência do seu time na serie b ou com reversão de dolorosa pisa eleitoral com o mesmo orgulho de quem deseja a paz no Oriente Médio e o fim da fome no mundo.

Comovido pelas atuais miragens políticas de minha cidade, pelas alucinações jurídicas destes dias e pela sofrência de algum vizinho, convoco a todos para um comício em favor dos iludidos em geral.  

sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Advogado de Magno Desmente Blogueiros de Belezinha


O advogado Enéas Fernandes, que representa o prefeito eleito Magno Bacelar, procurou o blog para comentar notícias veiculadas na imprensa local e em blogs da Capital, sobre uma suposta “reviravolta que pode alterar o resultado das eleições em Chapadinha”. O jurista deixou claro que a nova inclusão de Magno na lista do TCU em nada modifica o resultado das eleições de 2016.

“No dia 12.10.2016, o TCU incluiu na chamada “Relação de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares” o nome de Magno Augusto Bacelar Nunes, referente ao processo TC nº 015.666/2008-8. Levando em conta que a inclusão do nome de Magno Beclar ocorreu somente em 12.10.2016 – ou seja, após a data da realização das eleições – a nova lista não produz efeito para as eleições que passaram”, esclareceu o advogado.  

“Assim, segundo entendimento pacífico do Tribunal Superior Eleitoral, “A arguição das inelegibilidades descritas na mencionada lei deve ser feita no momento do pedido de registro de candidaturas, sob pena de preclusão, caso o fato ensejador da inelegibilidade seja preexistente ao pedido de registro.” (TSE, AgR-REsp nº 1431-83, Dje 23.6.2015)”, acrescenta Enéas.

O advogado lembra que no momento do registro da candidatura de Magno seu nome não estava na lista do TCU e não havia ou não foi alegado qualquer outro fato que justificasse a retirada do ex-prefeito na disputa. “A simples inclusão do nome do Dr. Magno na Lista do TCU não lhe torna automaticamente inelegível, isso deveria ter ocorrido até a data das eleições, o que não ocorreu, já que a inclusão do seu nome se deu em 12.10.2016”, reitera o advogado.

“Portanto, em nada muda a situação jurídica do Dr. Magno e o resultado das eleições de 2016 em Chapadinha, o que se revela é o desespero dos derrotados, que, a qualquer custo, querem desconsiderar a vontade soberano do povo de Chapadinha que mostrou sua voz no dia 02”, finaliza o advogado do prefeito eleito Magno Bacelar.

São Luís: Edivaldo Lidera com 47,1%, Diz Pesquisa Econométrica


O prefeito Edivaldo Júnior (PDT) tem 47,1% das intenções de votos e seria reeleito para mais um mandato à frente da Prefeitura de São Luís, segundo pesquisa do Instituto Econométrica, realizada entre os dias 7 e 8 de outubro.

De acordo com o levantamento, o candidato Eduardo Braide (PMN) tem 43% das intenções de votos. Não sabem ou não responderam 5,8% dos entrevistados, enquanto 4,1% disseram votar nulo ou branco.

A pesquisa, contratada pelo blog do John Cutrim , está registrada no sistema PesqEle da Justiça Eleitoral, sob nº MA-08531/2016. Foram realizadas 1.002 entrevistas e a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%.

Edivaldo lidera também a pesquisa espontânea, em que não são apresentados os nomes dos candidatos. Ele obteve 45,5% das intenções de votos contra 41,4% de Eduardo Braide. Neste cenário, 3,2% disseram votar nulo ou branco e 9,9% não souberam ou não responderam.

O Instituto Econométrica pesquisou também o índice de consolidação das intenções de votos. Neste quesito, 83% dos entrevistados disseram que a decisão é definitiva e não vai mudar até o fim da eleição. Apenas 6,9% disseram ser a decisão quase definitiva, mas ainda podem mudar até a eleição, enquanto 7% disseram ser a decisão apenas inicial e ainda estão pensando em quem votar. Não souberam ou não responderam 3,1% dos entrevistados.

Quanto à rejeição os candidatos praticamente estão empatados, segundo a pesquisa Econométrica. Edivaldo tem 37,5% de rejeição, enquanto Eduardo Braide é rejeitado por 36,6% dos entrevistados. O levantamento mostra ainda que 18,9% poderiam votar nos dois candidatos. Outros 3,6% disseram não votar em nenhum dos dois candidatos e 3,4% não sabem ou não responderam.

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

TRE Confirma Talvane como Vice e Sepulta Mais uma Ilusão de Belezinha


O TRE acaba de manter a decisão que permitiu a candidatura do Dr. Talvane como candidato a vice na chapa com Magno Bacelar. 

Com a decisão mais uma tentativa de mudar o resultado das urnas foi desfeita. 

Mais detalhes em instantes.


Justiça Eleitoral Rebate Acusações de Belezinha


Em resposta a insinuações de Belezinha apontando suposta fraude envolvendo hackers nas eleições de Chapadinha, o juiz Cristiano Simas, titular da 42ª Zona, emitiu nota se posicionando sobre o assunto.

Abaixo a íntegra da Nota Oficial da Justiça e comentários em outra postagem.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO JUÍZO ELEITORAL DA 42ª ZONA
N O T A  D E  U T I L I D A  D E  PÚ B L I C A

O Juízo da 42ª Zona Eleitoral, através de seu Juiz, o Doutor Cristiano Simas de Sousa, diante das insinuações de que o processo eleitoral de 2016 teria sido eivado de fraude vem a público, em respeito à população chapadinhense, esclarecer que:

a) A preparação das urnas eleitorais para as eleições de 2016 foi realizada em audiência pública, sendo acompanhada, em todas as suas fases, da carga ao lacre, pelos representantes das Coligações que compareceram, bem como pelo Ministério Público Eleitoral. Todos os interessados foram convidados, antecipadamente, a se fazerem presentes ao ato por Edital e, na oportunidade, não houve qualquer representação ou impugnação;

 b) O processo de votação sucedido no dia 02 de outubro próximo passado ocorreu na mais absoluta regularidade. Nas Seções Eleitorais restou garantido aos Fiscais das Coligações, aos Delegados das mesmas, aos Candidatos, bem como ao representante do Ministério Público Eleitoral, a mais ampla e irrestrita fiscalização dos trabalhos. Na oportunidade não houve qualquer representação ou impugnação;

c) O processo de totalização dos votos ocorreu no Cartório Eleitoral em ato público, sendo o mesmo acompanhado por Fiscais, Candidatos, Delegados de Coligação e Ministério Público Eleitoral. Tudo na mais absoluta transparência e, mais uma vez, na oportunidade, não houve qualquer representação ou impugnação; 

d) Ante a tudo isto, causa-nos estranheza os questionamentos que agora são feitos em desfavor da Justiça Eleitoral. Em verdade, passados mais de 10 (dez) dias do pleito, até este momento não fora protocolado, no Cartório Eleitoral, qualquer representação ou impugnação que questione a idoneidade ou a credibilidade dos trabalhos realizados nesta Zona Eleitoral, no que se refere à condução do pleito; 

e) Em verdade, o que se encontra ainda em tramitação no âmbito do Cartório Eleitoral são representações pontuais e que tratam de propaganda irregular, bem como do uso indevido de supostas pesquisas eleitorais, estas já assim reconhecidas por este Juízo em decisões liminares que, até este momento, não foram objeto de qualquer recurso. Tais processos serão oportunamente julgados após seu regular trâmite; 

f) A Justiça Eleitoral reafirma seu compromisso no sentido de garantir à população de Chapadinha eleições limpas, onde o abuso do poder econômico ou político não venham a imperar ou turvar a liberdade do eleitor. É de absoluto interesse da Justiça Eleitoral apurar qualquer denúncia que porventura venha a ser feita, notadamente no que se refere a compra de votos ou entrega de vantagens indevida a eleitor, desde que a mesma se fundamente em indícios ou provas e não em meras afirmações fantasiosas. Esperamos que as discussões que porventura ocorram e que se relacionem ao pleito passado se pautem em elementos factuais sérios e comprováveis, pois é somente neste ambiente que se constrói um diálogo verdadeiramente democrático e justo.

Chapadinha (MA), 13 de outubro de 2016.
Cristiano Simas de Sousa,

Juiz da 42ª Zona Eleitoral.

quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Belezinha Culpa Hackers Pela Derrota


Quem acompanhou a entrevista de Belezinha à Rádio Mirante, na tarde de hoje, ficou com a sensação de que derrota afetou a sanidade da prefeita.

Belezinha disse que a transição do governo Danúbia para o seu não passou de uma foto e se queixou que não teve as informações que esperava. Mas sobre sua transição para o novo governo Magno, nada falou.

Alegando ter perdido em urnas do interior que esperava ter perto de 100% dos votos, a prefeita também levantou suspeita de suposta ação de hackers, compra de títulos e abstenção recorde, sem se tocar que a abstenção de 2012, quando ela ganhou foi de 19,28% contra 19,62% deste ano.

Ao lado de Aluíso Santos (aquele do áudio da oferta de cimento, tijolos e ferros) falou em compra de votos e alfinetou a justiça. "Se tem alguma falha na justiça dos homens a de Deus não tarda", declarou a prefeita.


Por essas e por outras a fala de Belezinha em nada confortou seus eleitores, apenas reiterou sua arrogância e aumentou sua fuga da realidade que escapa de qualquer análise e lógica política.  

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Maranhão Entre os Poucos Estados que Garantem 13.º no Prazo


A situação fiscal do Estado tem sido uma prioridade do Governo do Estado, principalmente em manter as contas em dia e assim garantir o pagamento dos salários dos servidores.

Por mais de uma vez, o governador Flávio Dino (PCdoB) destacou que enquanto estados como o Rio Grande do Sul necessitam parcelar os pagamentos, o Maranhão adquiriu uma sobrevida administrativa que lhe garante adiantar os salários. A medida aquece o mercado e gera renda ao comércio. Uma amostra desse compromisso é que o Maranhão é um dos 12 Estados que afirmaram pagar o 13.º dentro do prazo. Os demais terão dificuldades como Rio de Janeiro e Minas Gerais.

A primeira parcela da renda extra foi paga no dia 25 de junho, pelo calendário, o pagamento seria efetuado no dia 1º de julho, mas, devido à viabilidade financeira do Estado, foi possível pagar de forma antecipada. “O compromisso com os servidores estaduais é uma das diretrizes da gestão estadual que desde o primeiro ano de governo tem buscado a valorização dos servidores”, destaca a secretária de Gestão e Previdência, Lilian Guimarães.

O nosso Estado vizinho, Piauí, pagará em dia, mas apenas porque realocou R$ 300 milhões que iriam para investimentos. O pagamento do benefício é dividido em duas parcelas, uma no aniversário do servidor e outra em dezembro, contemplando 58 mil servidores entre ativos e inativos. “A rigor, todos os Estados estão com dificuldade, seja pela queda da receita própria, seja pela queda das transferências”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias.

O governador Flávio Dino, além de já ter pago a primeira parcela, garante a segunda até o dia 20 dezembro, data limite por lei.


Além do Maranhão e Piauí, os demais Estados que manterão o 13.º dentro do prazo são: Santa Catarina, São Paulo, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Goiás, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Paraná e Alagoas.

Do Blog Marrapá

Cadê a Transição?

Danúbia na Transição com Belezinha em 2012

Diante da demora de Belezinha em iniciar a Transição de Governo, o prefeito eleito Magno Bacelar estuda medidas jurídicas para ter acesso a informações necessárias para o novo governo.  
Na Transição de Governo, os órgãos municipais devem apresentar relatórios aos representantes do candidato eleito com resumos das decisões tomadas que terão repercussão no futuro da administração. Com a medida, espera-se reduzir os riscos de ver investimentos realizados por prefeituras paralisados devido às trocas de administrações municipais.
Prevista em lei, a transição também é um gesto de educação e espírito público que aconteceu em 2012 quando Belezinha venceu as eleições e, de pronto, a prefeita Danúbia não criou dificuldades e permitiu acesso a todas as informações a uma equipe apresentada pela prefeita eleita. 

Neste 2016, Dr. Magno Bacelar aguarda e a população espera a maturidade de Belezinha em admitir a derrota nas urnas e proceda a transição como fez Danúbia.  


domingo, 9 de outubro de 2016

Não É Fácil Ser Governo



O ano de minha estréia na militância política foi em 1984, na campanha das Diretas Já, que perdi e chorei junto com milhões de brasileiros. No ano seguinte – enquanto ajuda a organizar grêmios estudantis e a união de secundaristas – distribuía panfletos e participava de manifestações de apoio a Tancredo Neves. Vencida a ditadura no colégio eleitoral comemorei com entusiasmo e decidi entrar para o PT oposicionista antes mesmo de terminar a festa.

No primeiro mandato de Magno Bacelar, após passar décadas combatendo seu Isaías, não demorou eu sai do governo, passando a externar minhas divergências. Naquela época em conversa com o experiente deputado Clodomir Paz ele me disse uma frase que até hoje me gera dúvida: “talvez tu não saiba ser governo, Alexandre”, disse ele.

Dando razão a assertiva de Clodomir, tenho tido dificuldade de concordar com governos que ajudei a levar ao poder. Quem sabe eu não seja – por índole e temperamento – exatamente o inverso daqueles que se sujeitam a bajular qualquer prefeito...

Sabendo da importância de colaborar com uma boa governança e alternar meu papel como pessoa pública, me encho de expectativa de que, com a legitimidade dada pelo povo, pelo amadurecimento recíproco e pela belíssima campanha que tomei parte ao lado do Dr. Magno, eu possa, desta vez, aprender a ser governo, porque fazer oposição eu já sei que sou capaz.