O
governador Flávio Dino (PCdoB) fez uma explanação no Plenário da Assembleia
Legislativa, na manhã desta terça-feira (2), sobre as ações de seu governo
executadas ao longo de 2015, durante a Sessão Solene que marcou a reabertura
dos trabalhos do Poder Legislativo maranhense.
Acompanhado
da maioria dos integrantes de seu secretariado, o governador Flávio Dino leu no
Plenário a Mensagem Governamental entregue à Assembleia Legislativa,
assinalando que completou o primeiro ano do mandato buscando cumprir as
metas necessárias à elevação das condições de vida do povo maranhense, com foco
principal na temática das políticas sociais, visando assegurar direitos aos
mais pobres.
Em
seu discurso, Flávio Dino enfatizou que 2015 foi um ano em que o Maranhão foi
fortemente afetado pela crise econômica que assola o Brasil e o mundo. Ele
explicou que, no âmbito fiscal, houve uma redução das transferências federais
para o Maranhão.“Em razão de problemas históricos do Maranhão, nós temos uma
alta dependência de transferências constitucionais federais. Nós tivemos uma
retração de R$ 156 milhões do Fundo de Participação do Estado no ano de 2015.
Então, uma queda bastante expressiva. Nós tivemos, claro, os efeitos da
inflação e o aumento do desemprego, um fenômeno nacional que evidentemente
atingiu o nosso estado. Tivemos, portanto, uma retração do emprego formal em
2015. E o cenário para 2016, como todos sabem, continua bastante desafiador”,
declarou Flávio Dino.
Ele
salientou que as medidas tomadas pelo Governo, com o apoio decisivo da
Assembleia Legislativa, sinalizam na direção correta, na direção do
enfrentamento da crise fiscal mediante a combinação do incremento de receitas
naquilo que é possível fazer e de corte de despesas.
“Fizemos
isso em 2015, tivemos economias de várias ordens que chegam à casa de R$ 300
milhões no âmbito do Poder Executivo. E esses R$ 300 milhões, cortes que foram
dados em várias áreas, contratos, terceirizações, diárias, flores, gastos com
aviões, economias no Porto do Itaqui, fizeram com que nós pudéssemos atravessar
o ano de 2015 mantendo a folha de pagamento em dia, feito este hoje a ser
celebrado, uma vez que muitos Estados não têm conseguido manter esse nível de
cumprimento das suas obrigações”, discursou o governador.
Durante
a Sessão Solene, presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado
Humberto Coutinho (PDT), o governador Flávio Dino explicou que, na sua Mensagem
Parlamentar encaminhada a todos os deputados, há um resumo de todos os
principais programas sociais implementados em 2015, notadamente o Plano Mais
IDH, que entra agora no seu segundo ano com vários êxitos já alcançados
voltados para os 30 municípios de menor IDH do Estado.
Além
do Programa Mais IDH, Flávio Dino salientou o Mais Bolsa Escola, que tem
revelado um enorme êxito, com a distribuição de 650 mil cartões contendo
benefícios para mais de um milhão de crianças e adolescentes. Ele mencionou
também os avanços na área da saúde, especialmente a abertura de dois hospitais
regionais, e citou as conquistas na área de esporte, lazer e cultura.
Na
área da Segurança Pública, o governador Flávio Dino destacou o ingresso de
1.500 novos policiais do Maranhão, tanto na Polícia Militar quanto na Polícia
Civil. Acentuou a contratação de 1.200 servidores para o Sistema Penitenciário
e capacitação de 1.800 servidores, além da recente abertura do concurso público
para agente penitenciário.
Na
área da transparência, controle e combate à corrupção, o governador assinalou
que houve um grande êxito em razão da implantação da Secretaria de
Transparência e Controle: “Saímos do último lugar no ranking da Transparência
da Controladoria Geral da União e ingressamos honrosamente, para todos os
maranhenses, uma honra no primeiro ano que se refere ao cumprimento dos
requisitos legais atinentes à transparência e à probidade”, salientou.
Quanto
ao desenvolvimento da produção, Flávio Dino assinalou que os programas
aprovados na Assembleia Legislativa, no ano passado, encontram-se em plena
execução. Segundo ele, o Programa Mais Sementes está distribuindo sementes para
todas as regiões do Estado.
“Nós
temos as atividades atinentes à agricultura familiar aprovadas nesta Assembleia
com realizações de feiras, custeio, investimentos em assistência técnica,
extensão rural, beneficiando cerca de 200 mil produtores. E o programa Mais
Empresas, também de incentivos fiscais, está em curso, assim como o programa
Empresa Fácil. Ou seja, nós temos um conjunto de iniciativas voltadas ao setor
produtivo”, disse.
Para
o governador Flávio Dino, outro avanço, no tema das atividades econômicas,
foram os investimentos de infraestrutura. Ele frisou que o programa Mais
Asfalto chegou a 107 municípios maranhenses com investimentos de R$ 835
milhões.
Ao
finalizar seu discurso, o governador Flávio Dino afirmou que em 2016, apesar
das dificuldades econômicas, o governo vai avançar na implementação de todos os
programas prioritários, tais como: Mais IDH, o Programa Escola Digna e os
Instituídos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Flávio
Dino acrescentou que 2016 será um ano de grandes desafios, mas que
“continuaremos trabalhando com dedicação, responsabilidade e transparência na
busca do melhor para nosso povo. E reafirmo perante esta Casa os meus
agradecimentos pela relação harmônica, assim como desejo a manutenção desse
diálogo para o ano de 2016. Tenho a certeza de que, com a ajuda do povo
maranhense, esse diálogo entre as instituições, não só entre os Três Poderes do
Estado e as funções essenciais à administração da Justiça, mas também com a
sociedade civil maranhense, nós teremos novas conquistas neste ano de 2016. Nós
temos como objetivo a construção do Maranhão de todos nós, um Maranhão que nos
orgulhe a todos”, ressaltou o governador, ao encerrar seu pronunciamento.
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