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segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Deputado Levi Agradece Recuperação da BR 222 no Trecho Entrocamento / Chapadinha


“A nossa prática nesta Casa é sempre reivindicar aquilo que nós encontramos de errado no Estado do Maranhão, mas hoje eu subo a esta tribuna para fazer um agradecimento. Quando da reunião da Comissão  Permanente de Obras, que tivemos a presença do Superintendente  do DNIT, eu que naquele momento estava presidindo aquela Comissão, solicitei ao mesmo que tomasse as providências no sentido de tornar trafegável  a BR  que liga o Entroncamento a Chapadinha,  pois,  em virtude dos buracos enormes naquela rodovia  estava havendo muito  acidente, prejuízos e muita reclamação”, lembrou o deputado ao iniciar o seu agradecimento durante a sessão da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira, 31. 

“Eu aqui quero, de público, agradecer ao doutor Gerardo  Fernandes,  Diretor  Superintendente do DNIT,  que cumpriu com a sua promessa e hoje temos recapeados e tapados  quase todos os buracos da BR-222, restando um pequeno trecho a ser reparado nos próximos dias”, destacou o parlamentar.  “Então, eu queria reiterar meu agradecimento por ter sido atendido pelo Superintendente do DNIT” finalizou o deputado Levi Pontes. 

TCU Determina Inclusão da Júnior Construções e Aluguel do Carro de Aluízio em Investigação Federal


Novas informações encaminhadas, pelo TCU, ao vereador Marcelo Menezes / PRP sobre o processo que determina Tomada de Contas Especial contra Belezinha – a partir de denúncias publicadas com exclusividade por este blog – indicam que as investigações terão como foco o aluguel do carro do secretário Aluízio Santos e a relação da Loja Júnior Construções com fornecimento irregular de material de construção para a prefeitura e sob suspeita de desvio de recursos públicos.

Releia Matérias do Blog: 

Esquema do Lixo: Belezinha Transfere Ações da Jr Construções e Tenta Escapar de Processos



TCU acatando denúncia de Marcelo Menezes / Blog do Alexandre Pinheiro

No acórdão, o TCU decidiu conhecer a denúncia sobre as empresas de locação de veículos Queops e Olho Vivo e incluiu o contrato do carro de propriedade de Aluízio como alvo de investigação. Após resumir  as suspeitas contra as empresas e as licitações de locação de veículos da prefeitura nos anos de 2013 e 2014, levanto em conta auditoria do DENASUS e informações do blog do Alexandre o TCU concluiu: “Há ainda a notícia que o secretário de obras (Aluízio Santos) aluga o próprio carro para a prefeitura pelo valor de R$ 5.460,00 (blog de 21/1/2015, peça 1 páginas 69-72), relata o acórdão do TCU, mandando o Fundo Nacional de Saúde abrir investigação sobre o fato.


Documentos da Denúncia do Aluguel do Carro de Aluízio

Com relação a empresa de Belezinha, a Júnior Construções, o Tribunal de Contas da União fez levantamentos que confirmam matéria do blog, falou em conflito de interesses, violação de princípios da administração e determinou abertura de investigação pelo Tribunal de Contas do Estado, Fundo Nacional da Saúde e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Loja de Belezinha

Belezinha Transfere Empresa a Filha Kellyane em 2013

“Em relação ao fornecimento pela prefeitura de empresa familiar da aquisição de para as áreas da educação e saúde, em consulta ao Sistema CNPJ observou-se que a empresa de pequeno porte Menezes e Pontes Ltda, CNPJ 04.459.473/0001-02, foi aberta em 8/5/2001, tem como sócio administradora Maria Deusanira Menezes Pontes e em 7/3/2013 excluiu da sociedade a sra. Maria Ducilene Pontes Cordeiro para a inclusão de Kellyanne Pontes Cordeiro (filha da prefeita)”, relata o TCU.

Mesmo sem tratar da obvia manobra para retirar a prefeita da sociedade três meses depois de ela (Belezinha) ser empossada, o TCU reafirma precedente para considerar irregular a relação de compra entre a administração municipal e a empresa da família da gestora. “A despeito de não haver vedação legal expressa de contratação pela administração de empresa pertencentes a parentes de gestores públicos, a jurisprudência do TCU tem se firmado no sentido de considerar que há conflito de interesses e violação dos princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade, como demonstram os Acórdãos Plenários 1.893/2010, 1.511/2013 e 1.019/2013, entre outros”, concluiu o Tribunal de Contas da União.

O site do Tribunal de Contas confirma que todos os órgãos responsáveis pelas Tomadas de Contas Especiais já foram notificados e o julgamento dos cerca de 9 processos que podem condenar Belezinha por irregularidades de contas devem estar à disposição do TCU no prazo máximo de 90 dias.

Falta d’água em Chapadinha: O mal anunciado e nunca observado pelas autoridades e sociedade. A culpa é de quem?


O blog do Alexandre Cunha traz texto de Roberval Soares, ex-gerente do Escritório Regional da CAEMA de Chapadinha que lança novas informações e argumentos sobre a crise hídrica de Chapadinha. Vamos ao artigo depois voltamos comentando.   

“O problema da escassez de água doce já é uma realidade em vários locais do planeta e do Brasil. Alguns dos aspectos dessa crise vêm sendo discutidos na área acadêmica e por autoridades políticas e organizações não-governamentais, mas o grande público ainda não percebeu a importância da questão.

A Constituição Federal divide entre a União e os Estados o domínio da água, da seguinte forma: (1) são bens da União os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham (CF art 20, inciso III); (2) são bens dos Estados as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, na forma da lei, as decorrentes de obras da União (CF, art. 26, inciso I).

Em 1997, o Governo Federal aprovou a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal n°. 9.433/97), incorporando princípios e instrumentos modernos de gestão de recursos hídricos ao sistema de gestão nacional. Nesse mesmo ano, no Estado do Maranhão, houve uma tentativa de legitimar a gestão de recursos hídricos por meio da Lei Estadual nº. 7.052/1997. Todavia, só após a criação da Agência Nacional de Águas em 2000, surgiram, no Maranhão, algumas iniciativas que culminaram com a revogação da Lei Estadual nº. 7.052/1997 e a homologação da Lei Estadual nº. 8.149/2004 que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos.

No período de 2004 a 2011, algumas iniciativas para avançar na gestão de recursos hídricos não obtiveram o êxito, demonstrando, com isso, conflitos de interesses e a necessidade de articulação interinstitucional para a adoção da política de gestão integrada dos recursos hídricos. Apesar da existência da Lei Estadual nº. 8.149/2004, como era de se esperar, os problemas relacionados à questão da água não foram solucionados e que continuam ocorrendo em todo o Estado do Maranhão.
Apenas em novembro de 2013, o Governo do Estado do Maranhão criou uma das ferramentas de gestão dos recursos hídricos: o comitê de bacia hidrográfica - CBH. No Estado do Maranhão, foram criados o CBH do Rio Munim (Lei nº. 9.956/2013) e o CBH do Rio Mearim (Lei nº. 9.957/2013). Esses dois comitês são órgãos colegiados, de natureza consultiva, deliberativa e normativa, representados por três segmentos da sociedade: PODER PÚBLICO, USUÁRIOS E ENTIDADES CIVIS. O CBH tem como missão promover a gestão integrada dos recursos hídricos no âmbito da bacia hidrográfica, articulando as políticas públicas e setoriais correlatas e integrando o planejamento e as ações das instâncias do Sistema Estadual de Gerenciamento da Bacia, sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável.Os recursos financeiros para o funcionamento e custeio do CBH serão advindos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e de outras fontes. Porém, esses recursos não foram ainda disponibilizados, o que faz dos comitês órgãos meramente burocráticos e sem atuação efetiva nas finalidades para as quais foram pensados e criados.

Em Chapadinha, a crise hídrica sempre foi um mal anunciado. Pesquisadores da UFMA e gestores da CAEMA sempre abordaram essa problemática de forma midiática.  Todavia, a falta de instrumento de gestão dos recursos hídricos no Estado do Maranhão, somada ao desinteresse da sociedade e do Poder Público Municipal, fez como que A SECA BATESSE À PORTA DE TODOS OS CHAPADINHENSES

Agora, o momento não é de pragmatismo barato, tampouco de apontar o dedo para a atual gestão da CAEMA, pois, mesmo com parte das obras de ampliação do sistema pendente de execução, a ampliação da Represa da Itamacaoca foi concluída.

A pergunta que não quer calar é: POR QUE A ITAMACAOCA SECOU E QUEM SÃO OS CULPADOS? Para respondê-la, é necessária uma visão de maior alcance, que abranja a avaliação das causas e efeitos dos problemas existentes e o desenvolvimento e adoção de medidas que remediam os já constatados, prevenindo não só a sua repetição como também o surgimento de novos tipos de impactos. 

Questões geográficas, ocupação desordenada, queimadas, desmatamento para a retirada de madeira e cultivo de soja, fenômenos naturais que são acelerados pela ação do homem, ausência de gestão efetiva dos recursos hídricos, dentre outros, estão diretamente ligados à escassez hídrica em Chapadinha e região. Por isso, não só a Itamacaoca e outras fontes de água doce estão desaparecendo, mais o próprio o curso d’água principal da bacia que é o Rio Munim.

Diante desse quadro, uma verdade tem que ser dita acima de todas as outras: a Itamacaoca é alimentada por suas nascentes e por precipitação pluvial. Como a precipitação pluvial pode variar consideravelmente, até mesmo dentro de alguns quilômetros de distância e em escalas de tempo diferentes, torna-se imprevisível afirmar quando veremo-na novamente cheia, pois sem aqüíferos carregados de água e sem chuva, nada de Itamacaoca.


Essa visão certamente inclui a divulgação de todas as informações em linguagem simples para que a discussão atinja um número maior de pessoas. Afinal, a crise da água diz respeito a todos os cidadãos de Chapadinha.

Roberval Soares Lima
Funcionário da CAEMA e ex-gestor da Gerência de Chapadinha”


Dino Desmascara Factoide Sobre Obras Paradas


sábado, 29 de agosto de 2015

Levi Pontes Participa de Encontro do Solidariedade em Fortaleza


O deputado Levi Pontes, participou do 1º Ciclo do Curso de Formação Política do Partido Solidariedade, o evento teve início na tarde da última quinta-feira, (27/08) e acontece no hotel Ponta Mar em Fortaleza.

De acordo com o deputado Levi – um dos primeiros a se eleger pela sigla – o encontro serviu para reafirmar as bandeiras do partido e para traçar estratégias para as eleições de 2016. “Neste Ciclo de Formação Política tivemos a oportunidade de dialogar com companheiros de outros estados, de perceber que o pensamento do partido Solidariedade é defendido de forma vibrante e que o Solidariedade vai crescer muito depois de 2016 com a eleição de muitos prefeitos e vereadores em várias cidades do Brasil”, destacou o parlamentar. 



sexta-feira, 28 de agosto de 2015

CPI da Saúde Volta a Se Reunir na Próxima Semana

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Criada para investigar supostas irregularidades contra Ricardo Murad na Secretaria Estadual de Saúde, nos anos de 2009 a 2014, a CPI da Saúde volta a se reunir na semana que vem para avaliar provas contra o ex-secretário e deliberar sobre possíveis convocações para explicações.
De acordo com o deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB), no momento estão sendo analisados as auditorias da Secretaria de Transparência e Controle, relatórios do Tribunal de Contas do Estado etc. “Estamos trabalhando os documentos que recebemos e com certeza, na semana que vem, vamos marcar uma reunião geral com todos os membros da CPI”.
Na semana que vem, também está prevista a visita do deputado Levi Pontes (SDD), presidente da comissão, à Rosário para discutir com a Câmara de Vereadores local a retomada das obras do hospital prometido para a região. Na oportunidade, será feita uma visita ao terreno onde Ricardo Murad enterrou quase R$ 5 milhões sem empilhar um tijolo sequer na construção da nova unidade de Saúde.
do Blog Marrapá (com edição) 

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Anapurus: Vanderly Nega Acordo para Apoiar Aluízio

Em reposta a matéria do blog (reveja), comentando informações de bastidores sobre provável aliança entra grupos políticos de Anapurus e Chapadinha, a pré-candidata a prefeita Vanderly Monteles encaminha nota negando qualquer possibilidade de apoio ao secretário Aluízio Santos como deputado estadual.

Diferente do que disseram os blogs ligados ao secretário Aluízio, Vanderly Monteles insiste que o encontro entre ambos não teve conotação partidária. “No dia 20/08/2015 houve um almoço em comemoração ao festejo da Paróquia de São Bernardo de Anapurus, sendo o referido almoço tradicional de todos os anos em minha residência. Na oportunidade, a realização do evento, sempre convido e recebo vários amigos da classe política e social de Anapurus, bem como de toda região”, disse a professora.

Vaderly elogiou o trabalho de Aluízio, mas reafirma não haver tratado de eleição: “tenho profundo respeito e admiração pelo colega político Aluisio e seu trabalho desenvolvido na pasta da Administração em Chapadinha, mas o mesmo jamais tratou de eleição estadual comigo” declarou.

Além de negar qualquer chance de apoio a Aluízio, a pré-candidata declarou já ter compromisso dentro de seu partido. “Faço política com compromisso e responsabilidade, preponderando veementemente a minha palavra dada, sendo hoje Presidente Municipal do Partido Da Social Democracia Brasileira - PSDB, tenho compromisso político com meu partido PSDB e com o Deputado Neto Evangelista, fato que já divulguei ricamente nas redes sociais e demais mídias”, finalizou Vanderly Monteles.

Itamacaoca: Unidade de Conservação e Guarda Ambiental

Matéria do Blog em 2013

Um dos principais componentes agravadores da crise hídrica que se abateu em Chapadinha é sem dúvida a degradação ambiental contínua na área da barragem da Itamacaoca. De vândalos e pescadores irregulares, a obra do Aeroporto cortando vertente d’água e até cemitério crescendo nas terras do único manancial de água de Chapadinha sem que as autoridades tenham feito nada para impedir ou minimizar as constantes agressões.

Com base em estudos coordenados pelos professores Telmo José e Regis Catarino, a comunidade acadêmica do CCAA/CAMPUS 4 da UFMA  já alertavam em 2013 sobre o iminente colapso do manancial.  “Uma equipe formada pelos professores da Universidade Federal do Maranhão Telmo José, Regis Catarino e estudantes universitários vistoriou, na manhã de hoje (26), o reservatório de abastecimento de água na cidade e constataram a grave possibilidade de colapso no sistema por conta da falta de chuva. De acordo com levantamentos preliminares feitos no local, a Itamacaoca hoje teria pouco mais de 10% de seu volume d’água normal e caso não chova ou a população não se conscientize da necessidade de racionamento, a escassez total da água para os chapadinhenses deve acontecer em questão de dias”, alertavam os professores por meio de matéria deste blog em dezembro de 2013.

Nos estudos da UFMA a obra dos famosos 23 (ou 26) milhões já era vista com desconfiança. “A eficácia das obras, tocadas com o investimento de 23 milhões de reais para garantir o abastecimento da cidade nos próximos anos, com medidas que são vistas com desconfiança por alguns estudiosos da área, também será alvo do estudo”, antecipava o blog.

Antes mesmo do alerta, na condição de secretário municipal de meio ambiente – em 2009, administração Danúbia Carneiro, o Professor Telmo já apresentava algumas medidas que infelizmente não foram implementadas. Entre as propostas do então secretário Telmo estavam a criação de uma Unidade de Conservação Ambiental na Área da Itamacaoca e de um grupamento de fiscalização ambiental dentro da Guarda Municipal de Chapadinha.


No momento em que a crise hídrica chega ao grau mais extremo, medidas paliativas são novamente apresentadas e o debate ambiental segue em segundo ou terceiro planos, até a próxima ameaça da falta total de água, contra a qual um dia não haverá medidas emergenciais.         

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Márcia Gomes Se Diz Traída Depois de Aluízio lhe Tomar o Partido


Durante a última sessão da Câmara Municipal – segunda-feira, 24 – no  momento em que os parlamentares debatiam as movimentações políticas e tocaram no fato de o secretário de obras Aluízio Santos ter assumido a presidência municipal do Partido da República sem que as duas vereadoras da legenda tenham sido sequer comunicadas a respeito, a vereadora Márcia Gomes pediu a palavra para repudiar o golpe.

Aluízio tomou o controle do PR direto pela direção estadual do partido e gerou revolta na presidente da Câmara, vereadora Márcia Gomes. Visivelmente irritada com a manobra de Aluízio, Márcia se disse traída pelo articulador político de Belezinha. “Sobre essa questão do PR, eu não queria nem tocar no assunto. Mas eu acho assim, que foi uma traição comigo. Eu preciso tratar dessa situação, eu preciso resolver essa situação que eu tô muito engasgada com tudo isso”, desabafou a presidente contra o aliado e articular político do governo. (veja vídeo abaixo).


Com a puxada de tapete de Aluízio contra a presidente Márcia Gomes o mais provável é que ela deixe o partido, juntamente com a vereadora Missicley Araújo, pois ambas ficam ameaçadas de não ter legenda para disputar eventual reeleição no próximo pleito de 2016.   

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Macaoca: Aprenderemos com a Atual Crise Hídrica?


Este é o primeiro de uma série de artigos do professor Telmo José sobre a crise hídrica de Chapadinha. Junto com outros professores da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, Campus de Chapadinha, o professor Telmo já fez inúmeras pesquisas na área do reservatório da Itamacaoca. Por certo vai contribuir muito com o debate. Segue o texto.

Macaoca: Aprenderemos com a Atual Crise Hídrica?

Por: Telmo José Mendes, MSc., PhD.,

“Antes de apresentar a comunidade este texto, gostaria de comentar um grande problema de comunicação que existe em nossa cidade que é a busca e identificação de informações relevantes e confiáveis nos assuntos a serem abordados. Este problema não é novo e já o percebo tem algum tempo.

A Web, sendo um meio sem censura prévia e que apresenta enorme facilidade para a publicação de materiais por qualquer pessoa com um mínimo de conhecimento “no assunto”, traz consigo o problema da credibilidade das informações apresentadas. Estas "homepages" além de levar ao público um excesso de informações errôneas e inúteis, que poluem o ambiente, dificulta o acesso a população as informações verdadeiramente relevantes.

A Crise Hídrica na Cidade de Chapadinha
Para entender como alcançamos esse grau de fragilidade hídrica, em nossa cidade, não basta somente culpar a seca. Como sempre, há um conjunto de fatores que se somaram para construir o cenário que hoje nos deparamos.

Podemos começar colocando como fator inicial a gestão da água feita em nossa cidade que a tratou como um recurso inesgotável. Desde o ano de 2009 (ano da última cheia registrada na Macaoca), em diversos artigos e reportagens assinados por várias pessoas capacitadas e residentes desta cidade, o cenário atual era previsto, porém o ‘brasileiro’ tem memória curta e nossos políticos a imensa habilidade de não ouvir e nem acreditar na ciência.

Pesaram, também, para construir este cenário, o pouco espaço de participação da sociedade, a fragilidade dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos (comitê de bacia), além da não adoção pelo governo municipal de medidas mais severas de redução de consumo ou uso abusivo de água. A concessão dá a uma empresa o direito de administrar e operar um serviço público por um determinado período, porém cabe ao governo municipal administrar e fiscalizar os serviços prestados por empresas concessionárias.

É importante lembrar, ainda, a degradação ambiental das áreas de mananciais, resultado da poluição das fontes de água e desmatamento no entorno da represa da Macaoca.

Não há como se estabelecer graus específicos de responsabilidade da poluição, do desmatamento e do uso e ocupação do solo na atual crise de abastecimento pela qual atravessa nossa cidade. No entanto, é sabido que todas essas ações influenciam a disponibilidade e a qualidade dos recursos hídricos.

A crise hídrica que estamos vivendo neste final de período úmido 2014/15 não é inédita e traz novamente sérias consequências econômicas e sociais.

A crise atual exige união e compartilhamento de responsabilidades com respostas sistêmicas com metas e ações de curto, médio e longo prazos. Assim, é correto que o governo (em todas as suas estâncias) exerça papel protagonista para fomentar e implementar soluções múltiplas com escala e impacto que atinjam diversos setores de uma só vez. Mas também cabe aos consumidores de água, empresas e organizações da sociedade civil desempenhar seu papel de corresponsabilidade.

Sendo assim, fica a pergunta: aprenderemos com a atual crise hídrica? Ou ainda continuaremos acreditando em promessas sem fundamento, falas vazias e sem conteúdo técnico e soluções faraônicas? Temos a obrigação como cidadãos de romper as amarras da ignorância e exigir nossos direitos e mostrar aos nossos governantes que a falta de competência de gestão, que lhes compete, prejudica os menos favorecidos e não a eles mesmos".

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Em discurso, Levi Pontes Cobra Celeridade na Solução da Falta D’água em Chapadinha


Em discurso no pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa de hoje (25) o deputado Levi Pontes / SD chamou atenção para o problema do abastecimento d’água em Chapadinha e reforçou apelo ao governo do estado por uma rápida solução. “Subo a esta tribuna com o objetivo extremamente preocupante, porque o que está acontecendo em Chapadinha, uma cidade com mais de 80 mil habitantes, que está com uma falência completa do sistema de abastecimento de água. O meu objetivo é pedir, é solicitar o apoio dos nobres colegas e colegas deputados, para que a gente possa encontrar solução urgente e de curto prazo do problema de abastecimento de água de Chapadinha”, declarou.

No pronunciamento o representante de Chapadinha explicou a situação e criticou a demora da obra que solucionaria a crise. “O Sistema Itamacaoca, que abastece a cidade, está totalmente seco. E hoje só existe um poço artesiano com 40m³ de vazão, alimentando uma ou outra rua. É necessário que se tenha sensibilidade. E é por isso que eu estou socializando este problema de Chapadinha, que é grave. E nesse momento a população cogita até o direito à greve, ao não pagamento de contas. E, enfim, é chegada a hora de ter mais celeridade no projeto que tem Chapadinha de mais de R$ 26 milhões, para resolver esse problema”, enfatizou Levi.

“Quero aqui, através da TV Assembleia, levar aos meus correligionários total apoio deste deputado, que já por, diversas vezes, me dirigi à CAEMA, me dirigi a setores do governo com o objetivo de solucionar esse problema, que a meu ver é um problema que tem solução através da colocação em prática desses quatro poços artesianos. Portanto, gostaria do apoio desta bancada, desta Assembleia, que nos ajudem a resolver, a pressionar, a pedir às autoridades governamentais, em específico à CAEMA e ao governo, que deem mais celeridade ao projeto que ora está em funcionamento naquela cidade”, finalizou o deputado Levi Pontes. 

Água: Prefeitura Deve Decretar Situação de Emergência nas Próximas Horas


Fonte ligada ao governo municipal informa que a prefeita Belezinha deve decretar Situação de Emergência nas próximas horas por conta da crise de abastecimento d’água que atinge Chapadinha.

Tecnicamente a Situação de Emergência é decretada quando acontece uma situação anormal, provocada por desastres ou fenômenos climáticos, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido, no caso o município de Chapadinha.

Entre outras coisas o decreto de Situação de Emergência permite que a prefeitura deixe de cumprir certas formalidades como as licitações no caso contratos ou despesas que visem o enfrentamento do problema o mais rápido possível.

Junto com a decretação espera-se que a prefeitura elabore uma lista de ações concretas que justifique a medida.


segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Crise CAEMA: 15 Milhões Sacados, 60% Pagos e Apenas 33% da Obra Realizada / Chapadinha Sem Água e o Anúncio das Primeiras Medidas Emergenciais


Assim como encontrar água nas torneiras, não tem sido fácil obter informações oficiais sobre a crise no abastecimento que já atinge grande parte da população de Chapadinha. O blog foi a campo encontrou informações sobre o atual estágio da obra bancada com recursos federais administrados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Estado do Maranhão CAEMA, repercute a decisão dos vereadores de procurar a empresa para esclarecimentos em reunião já marcada para a manhã desta terça-feira e antecipa as primeiras medidas emergências pleiteadas pelo deputado Levi Pontes junto ao Governo do Estado.

O Projeto Inicial
A obra (de 26 milhões de reais, R$ 26.250.282,61) previa a construção do ETA - estação de tratamento de água, perfuração de 4 poços profundos (Recanto dos Pássaros, Bairro Novo, Mutirão e Centro), 110 km de rede interligando o sistema, além da barragem da Itamacaoca teria sido elevada em 4 metros de altura. Segundo informações a elevação já teria sido concluída e dois poços perfurados.

Relação de Valores Liberados e Respectivas Datas

60% Pagos x 33% de Serviços Executados
Do site da Caixa Econômica Federal se extrai a informação de que a empresa responsável pela obra já teria recebido R$ 15.750.169,57, algo em torno de 60% de todo o valor da obra, que começaram a ser liberados a partir de outubro de 2013, enquanto somente 33% do serviço fora efetivamente executado. Ainda de acordo com a Caixa, a obra se encontra atrasada e mesmo com R$ 8.738.564,00 recebidos em março deste ano, apenas um terço dos serviços previstos foram realizados.

Câmara Municipal Forma Comissão
Na sessão de hoje os vereadores aprovaram uma comissão para acompanhar o problema e a primeira reunião com a gerência da CAEMA deve acontecer já amanhã. O assunto da crise no abastecimento dominou o tempo dos pronunciamentos e os vereadores de todos os grupos manifestaram preocupação com o fato e disposição para ajudar nas medidas necessárias.

Deputado Levi Pontes Pede Medidas Emergenciais
De posse de um plano emergencial elaborado pela Gerência Local da Caema, o deputado Levi Pontes / SD solicitou medidas para a colocação em funcionamento de dois poços artesianos que já estão perfurados, mas ainda não entraram em operação. Segundo o deputado Levi Pontes, o presidente da CAEMA, Davi Telles, se comprometeu em colocar pra funcionar os poços do Centro e do Recanto dos Pássaros no prazo de 10 dias com vazão de 80 m3/hora cada, que seria suficiente para evitar o colapso total e garantir o abastecimento com racionamento até a volta do período de chuvas ou a adoção de outras medidas.

Dinheiro Jorrando, Água Sumindo 
Mesmo com a carência de informações fica claro que prováveis irregularidades ou desvios de recursos, além de possíveis omissões de órgãos competentes, geraram o problema com a anuência de uma sociedade desinteressada por questões de seu interesse vital como a água. Agora é correr atrás de medidas urgentes ou paliativas, pra depois apurar questões sobre o uso dos 15 milhões que jorraram na conta de alguém enquanto a água sumia das torneiras chapadinhenses. 

Aluízio Articula Oposição de Anapurus como Candidato a Deputado Estadual


Em encontro realizado na última quinta-feira (20), o secretário de obras de Chapadinha Aluízio Santos declarou apoio à pré-candidata a prefeita de Anapurus, Professora Vanderly Monteles. 

Segundo informação de fonte da oposição local, Vanderly vai concorrer pelo PSDB, terá como vice alguém indicado pelo PT do presidente do Sindicato Rural Ademar e, em troca de ajuda da prefeita de Chapadinha, o grupo garantiria apoio a futura candidatura de Aluízio a deputado estadual.

“Aluísio Santos almoçou com as oposições de Anapurus que deram os primeiros passos, ainda que tímidos, para tentarem unir suas forças com vistas ao enfrentamento nas eleições de 2016 contra o grupo da atual prefeita do município”, disse o blog do Valdivan sobre o evento.

Aluízio se filiou recentemente no PR, partido que em Anapurus é presidido pelo esposo da candidata Vanderly, o ex-presidente da Câmara, Ivanildon Monteles. O secretário de obras de Chapadinha é por tratado por blogueiros aliados como Presidente Regional do PR no Baixo Parnaíba.

Embora a pré-candidata Vanderly tenha negado o acordo, um trecho da matéria do blogueiro Valdivan, de confiança de Aluízio não esconde o entusiasmo com a parceria. “A iniciativa partiu da principal concorrente da prefeita em 2016 e hoje maior expoente da oposição, Professora Vanderly, que aproveitando da visita do Presidente do PR Regional Aluísio Santos, convidou outras lideranças politicas da oposição para participarem desse encontro informal, mas bastante emblemático e promissor, partindo do princípio de que a presença dessas lideranças de partidos tão antagonistas a nível municipal, é um forte indicativo de que estão dispostas a abdicarem de suas ideologias político-partidárias e pessoais, para unirem forças a fim de "tirar" Anapurus do atraso e desse grupo que aí está” finalizou o blog aliado.

O acordo Vanderly prefeita & Aluízio deputado pode não acontecer, mas isso – como se vê – não será por falta de vontade dos dois.   


sexta-feira, 21 de agosto de 2015

PCdoB Puxa Movimento Pró-Democracia no Maranhão


Liderado pelo secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry, o PCdoB puxou o movimento na defesa da Democracia em São Luís.
Cerca de 1.500 pessoas, segundo a Polícia Militar, tomaram as ruas do centro histórico da capital, na tarde desta quinta-feira (20), em apoio ao governo Dilma Rousseff.
Além das lideranças do partido do governador Flávio Dino, participaram do ato manifestantes ligados a centrais sindicais, movimentos sociais, CUT e UJS.
Do Blog Marrapá com edição


quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Deputado Levi Pontes prestigia entrega de Linha Expressa para passageiros de São José de Ribamar e São Luís

Do Blog do Alexandre Cunha

Entregue pelo governador Flavio Dino, na manhã desta quarta-feira (19), a nova linha possui 10 ônibus semiurbanos climatizados, com assentos acolchoados e elevadores que garantem acessibilidade aos cadeirantes. Para garantir agilidade, a rota dessa linha terá 20 pontos de parada fixos.

Os ônibus terão monitoramento remoto por GPS, tecnologia que permitirá ao usuário saber em qual horário o ônibus passará por determinado ponto de parada e atenderão 70 passageiros por viagem. O itinerário de São José de Ribamar ao Centro de São Luís é estimado em uma hora e meia, pelo valor fixo de R$ 2,80.

 “O nosso Governo tem ação focada na melhoria dos serviços públicos para aqueles que efetivamente precisam dele: os usuários de transporte público. Com a linha especial de ônibus, estamos garantindo mais comodidade e preços acessíveis por um serviço de qualidade para os milhares de maranhenses que utilizam diariamente nesse percurso” disse o governador durante a solenidade de entrega dos ônibus, que contou com a presença de deputados, vereadores e representantes das prefeituras de São Luís e São José de Ribamar.





O Deputado Levi Pontes (SD) que prestigiou a solenidade de entrega, destacou. “Hoje foi um dia muito importante para o povo da região metropolitana de São Luís, onde nosso governador inaugurou um sistema de transporte moderno, com ar-condicionado, controle por GPS, espaço para deficiente, e o mesmo preço. Serviço esse que deveria se municipal, mas diante da grande necessidade que é a mobilidade urbana, diminuindo em meia hora o trajeto de São José de Ribamar a São Luis. O governador com a sensibilidade de sempre com o pensamento voltado para a classe mais pobre, que é as que usam ônibus, inaugurou mais este serviço no dia de hoje”; disse o Deputado.

Líder da Casa: Em Vídeo Samuel é Desmentido por Ele Mesmo


Como anunciado, o blog traz o vídeo de trecho do pronunciamento do líder do governo Samuel Nistron no qual nega ter recebido uma casa em troca de seus serviços como líder do então prefeito Isaías Fortes e o áudio de entrevista da Rádio Mirante, no dia anterior, em que ele fala justamente o contrário.
Da tribuna da câmara o líder disse o seguinte: “nunca na minha vida eu disse que troquei o cargo líder do governo por uma casa”, declarou Samuel.
No dia anterior: “disseram que sou um homem simples que tenho uma casinha porque recebi de presente, mas eu prestei um serviço ao cidadão que me deu essa casa, fui líder do governo dele (Isaías)”, declarou Samuel na entrevista da Mirante.

Veja o vídeo com as declarações: 

Flávio Dino Confirma Entrega do Hospital de Chapadinha até Dezembro

Obra do Hospital de Pinheiro

O governador Flávio Dino (PCdoB) deverá entregar dez grandes hospitais de média e alta complexidade até o próximo ano. A iniciativa remonta o projeto idealizado pelo saudoso ex-governador Jackson Lago, que pretendia construir cinco grandes hospitais nas maiores regiões do estado.
Lago chegou a implantar o Socorrão de Presidente Dutra, mas teve o governo interrompido antes de concluir o mandato para o qual foi eleito. Talvez por vingança, a unidade fora propositalmente sucateada pela gestão de Roseana Sarney e Ricardo Murad.
Serão inaugurados cinco hospitais de 50 e 100 leitos até dezembro em Pinheiro, Santa Inês, Caxias, Chapadinha e Imperatriz.
A ideia é centralizar o atendimento da rede estadual em municípios estratégicos, acabando com a sobrecarga nos hospitais de São Luís. Ao contrário dos malfadados 64 “elefantes brancos” do programa Saúde é Vida, que só serviram para o enriquecimento ilícito dos ex-gestores da Saúde.

Do Blog Marrapá

terça-feira, 18 de agosto de 2015

CAEMA: Cadê a Água? Cadê os 23 Milhões?



Desde a primeira notícia de que Chapadinha receberia 23 Milhões de Reais para resolver o problema de abastecimento este blog vem batendo na tecla de que a sociedade precisaria saber o que seria feito e debater a eficácia do projeto.

Em setembro de 2013 houve um debate sobre se a Câmara deveria ou não doar 150 mil reais, de eventuais sobras de recursos, para construção de poço artesiano e, em meio à polêmica este blog lembrou existência de uma verba de 26 milhões (depois corrigida para 23 milhões) sem que nenhum esclarecimento havia sido feito sobre as obras que pretendiam tirar Chapadinha a estiagem. 

“Enquanto o parlamento trava um embate sobre aplicação de 150 mil reais, ninguém procura saber o que será feito com 26 milhões. Enquanto isso, o secretário Aluísio Santos (Obras) diz que a responsabilidade com relação ao abastecimento é da CAEMA e o vereador Manim Lopes (PT) encerrou o dilema ao explicitar que se sobra houver a devolução já está garantida por lei, o falso debate prossegue como se 150 mil valessem mais que os 26 milhões que ninguém quer saber o que será feito com eles” cometei em 20 de setembro de 2013. 

De setembro de 2013 pra cá a obra supostamente andou, mas o drama continua e parece ter sido agravado, pois estamos em agosto e o alarme de racionamento já foi acionado. Sobre o que efetivamente foi feito com os 23 milhões ninguém fala, ninguém esclarece e a falta d’água continua a ameaçar uma cidade de mais de 80 mil habitantes.  

Foto: Blog do Foguinho

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Blogueiros de Belezinha Condenados a Retirar Matérias Contra Vereador


Os blogueiros Enedilson Santos e Jonnay Alves terão que retirar postagens de suas páginas no prazo de 72 horas por ordem da justiça. A ação foi movida pelo vereador Eduardo Sá / PRTB que, além da retirada das matérias, pede indenização por danos morais contra os dois blogueiros, que segundo ele, agem a mando da prefeita Belezinha com o intuito de macular sua imagem.

Na decisão liminar, o juiz Cristiano Simas considerou difamatórios os conteúdos das postagens. “A despeito do direito de manifestação de pensamento, insculpido no art. 5º, IV, da Constituição Federal, face aos argumentos expostos na inicial e considerando-se a possibilidade de dano irreversível decorrente da não concessão da medida, posto que a publicação objeto da demanda, a princípio, denota caráter nitidamente difamatório à honra e imagem do requerente (Eduardo Sá), agravada pela forma utilizada para sua publicação, in caso, via Internet, de rápida propagação e prejuízos imensuráveis, assim, concedo a antecipação de tutela para que o requerido (Enedilson em um processo e Jonnay em outro) providencie a retirada das matérias”, determinou o juiz, em 13 de agosto, atribuindo multa diária de 200 reais em caso de descumprimento da ordem.

Mesmo com a retirada das postagens, os processos por danos morais continuam e podem gerar indenizações contra os blogueiros que respondem a outros processos na justiça de Chapadinha. No caso de Enedilson Santos – que também atua com o pseudônimo de Jabiraca Santos – já existe condenação de indenização superior a 30 mil reais, com arresto de bens e penhora on-line de contas correntes.