Publicidade

Publicidade

terça-feira, 30 de junho de 2015

Levi Pontes Lamenta 4,2 Milhões Pagos Por Hospital Fantasma em Rosário na Gestão Murad


O deputado Levi Pontes (SD) ocupou a tribuna da Assembleia nesta terça-feira (30), para informar que leu nos jornais uma manchete acerca de um suposto “hospital fantasma”, que teria sido descoberto, na cidade de Rosário, por meio da auditoria que está sendo realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

O parlamentar revelou que a auditoria constatou que a Iris Engenharia Comércio e Representação recebeu R$ 4 milhões e 200, para construir o suposto “hospital fantasma”, de 50 leitos, que ainda hoje não tem nem a terraplanagem da obra, que se fosse feita beneficiaria milhares de pessoas da Região do Munin.

Para Levi Pontes, é lamentável um fato como esse, pois um hospital de 50 leitos iria resolver grandes problemas de fluxos de pacientes da Região do Munin para as casas de saúde da capital. “A data de entrega do “hospital fantasma” seria 19 de maio, mas foi constatado que só passaram um trator no terreno”, disse.

CRIMES

No pronunciamento, o deputado Levi Pontes revelou que a auditoria da SES constatou que nesse contrato existem, comprovadamente, crimes, atos de improbidade administrativa, licitações dirigidas, pagamentos irregulares e superfaturamento da obra. “Foram pagos 26% do total de uma obra inexistente”, afirmou.  

Conforme Levi Pontes, o projeto do “hospital fantasma” na cidade de Rosário foi autorizado pela Proeng, uma empresa de engenharia, criada no governo passado e contratada por R$ 70 milhões pelo ex-secretário da Saúde, para projetar e fiscalizar obras.


Levi Pontes revelou ainda que a licitação da obra teve apenas uma única empresa concorrendo, porque o edital foi dirigido. Segundo ele, Ricardo Murad disse apenas: “tenho pouco a dizer, a não ser que o programa é atestado pelo BNDES, que detém o poder de autorizar o pagamento das faturas apresentadas”, concluiu.

Deputado Levi Pontes Defende União de Produtores e Promove Coorperativismo em Chapadinha


Entusiasta do associativismo e do cooperativismo, o deputado Levi Pontes trouxe a Chapadinha, na manhã deste sábado (27), o presidente da Associação das Cooperativas do Estado do Maranhão Marlon Aguiar que falou dos caminhos que os produtores de uma forma geral precisam seguir para abrir e legalizar uma cooperativa.




Reafirmando o compromisso com a causa e na qualidade de autor de um projeto que cria a Frente Parlamentar Estadual em Defesa do Cooperativismo o deputado Levi Pontes destacou a importância do encontro: “Eu sou um entusiasta do associativismo, do cooperativismo e do sindicalismo, porque é através da união, é através da associação das pessoas carentes e necessitadas que se pode distribuir renda, alimentação de qualidade e emprego e é por isso que estou dando o maior apoio a este projeto de piscicultura que é mesa farta”, disse o parlamentar. 

Carlos Henrique (AGED), Levi Pontes, Marlon Aguiar e Genival Santos
Também presente, o Superintendente de Articulação Política do Governo do Estado na Região do Baixo, Irmão Gomes, falou do apoio à iniciativa. “Foi um encontro extremamente produtivo, contamos com representantes de várias localidades, todos alimentando o mesmo desejo e acreditando no mesmo sonho, porque hoje se conta com apoio do governo, do deputado Levi que trouxe uma pessoa renomada no assunto”, observou.

O presidente da Associação das Cooperativas do Estado do Maranhão, Marlon Aguiar, avaliou como muito boa a reunião e se colocou à disposição de Chapadinha para ajudar as futuras cooperativas locais. "O encontro foi muito bom, acompanhando aqui o nosso deputado Levi Pontes e com os trabalhadores ligados a pesca. Foi proveitoso até demais, quase 100 pessoas, que é número expressivo e nosso sistema de cooperativismo está aqui pra ajudar”, concluiu o presidente.

Representando os piscicultores Genival Santos, falou das dificuldades do setor, criticou o programa do peixe da prefeitura, se disse surpreso com a presença dos produtores, elogiou o conteúdo das palestras e manifestou esperança de um futuro melhor. “Me surpreendi inclusive com o número de pessoas, com os conteúdos abordados, com o presidente das cooperativas que o deputado trouxe, foi muito bom isso e foi bom porque as pessoas ficaram sabendo que as coisas só andam se agente se unir”, finalizou Genival Santos, otimista com a criação da cooperativa dos produtores do Mesa Farta.

Veja Abaixo Vídeo (do Blog do Alexandre Cunha) com a íntegra das entrevistas e mais fotos do evento. 






Marlon Aguiar Presidente das Cooperativas Maranhenses


Chapadinha e Outras 28 Cidades Ganham Núcleo de Educação Integral do Governo do Estado


O governador Flávio Dino apresentou, nesta sexta-feira (26), no Palácio dos Leões, a prefeitos de 29 municípios, os Núcleos de Educação Integral do Maranhão. Trinta Núcleos serão instalados nos 29 municípios com maior índice populacional do estado.Eles irão funcionar como centros de apoio para todas as escolas da região onde estarão sediados, retirando o sistema estadual de ensino do zero no quesito escola em tempo integral.

“Ao sair de zero para 30 Núcleos apresentamos o caminho correto, de longo curso e por isso muitas vezes desprezado. Acreditamos que investir desde a Educação Básica, passando pelo Ensino Médio, chegando ao Superior e Profissionalizante é a garantia de um futuro melhor, mais tranquilo, com novas oportunidades para crianças, adolescentes e jovens”, disse o governador Flávio Dino.

A proposta dos Núcleos é fortalecer uma única matriz curricular para todo o estado e permitir que os alunos do Ensino Médio tenham, além da escola, um espaço para a prática de estudos, pesquisa, lazer e esporte no contra turno. Até 2016, serão investidos mais de R$ 150 milhões na construção dos Núcleos e em programas de formação e capacitação dos professores.

Nos Núcleos, os alunos poderão desenvolver atividades no contraturno: aprimorar talentos, desenvolver novas habilidades, praticar esportes e consolidar os conteúdos mediados pelos professores em sala de aula. “Esses novos espaços serão muito bem recebidos pelos professores e alunos da nossa região. Os alunos agora terão mais um local do saber, do conhecimento e do ensino. Estamos felizes por participar deste momento e por saber que a educação tem sido muito valorizada pelo governador”, disse o prefeito de Viana, Chico Gomes.

Os Núcleos de Ensino Integral funcionarão como centro de apoio para todas as escolas da região: um lugar onde os alunos poderão estudar, fazer pesquisas, ter espaços para o esporte e lazer. Cada Núcleo atenderá aproximadamente cinco mil estudantes que poderão utilizar o espaço para desenvolver atividades complementares aos estudos regulares. Laboratórios, quadras poliesportivas, salas de artes, salas de idiomas, de descanso e auditórios são alguns dos espaços que poderão ser desfrutados por toda a comunidade escolar.

Cada Núcleo terá uma área construída de 4.116,47 m² distribuídos em 6 salas temáticas; 1 quadra; 1 auditório; 1 biblioteca; 4 laboratórios, sendo: 1 laboratório de Química/Biologia/Física, 1 de Robótica, 1 de Informática e 1 de Matemática; 1 sala de Artes, 1 sala de Idiomas, 2 salas de descanso para os professores, 1 sala de descanso para os alunos; 1 ambulatório, banheiros, sala de professores, almoxarifado, sala de direção.

Ações
Aumento salarial, progressão de mais de 12 mil professores, Programa Escola Digna, criação dos Institutos Estaduais do Maranhão, revitalização da Universidade Estadual do Maranhão e o lançamento dos 30 Núcleos de Educação Integral. O principal objetivo do conjunto de ações educacionais é atender as necessidades essenciais dos alunos e professores que integram a rede de ensino do estado.

As cidades que sediarão os Núcleos são:

Açailândia;
Bacabal;
Balsas;
Barra do Corda;
Barreirinhas;
Buriticupu;
Caxias;
Coelho Neto;
Codó;
Chapadinha;
Coroatá;
Grajaú;
Itapecuru Mirim;
Imperatriz;
Lago da Pedra;
Paço do Lumiar;
Pinheiro;
Presidente Dutra;
Santa Luzia;
Santa Inês;
São João dos Patos;
São José de Ribamar;
São Luís (2);
Serrano no Maranhão;
Timon;
Tutóia;
Vargem Grande;
Viana;
Zé Doca.

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Estado Comparece e Prefeitura Foge do Debate Sobre Convênio do Mercado e Educação

Secretário Adjahilton Souza Adjunto Estadual de Agricultura 

A Sessão da Câmara Municipal, que aconteceu na tarde de hoje, foi marcada pela presença do secretário adjunto de agricultura do governo do estado do Maranhão Adjahilson Souza, a convite do vereador Nonato Baleco / PDT e pela ausência dos secretários municipais Aluízio Santos (obras) que foi convidado e Maria Coelho (educação) que foi convocada, mas também não compareceu.

Convocado (podendo deixar de ir) o secretário Aluízio deveria falar sobre a obra do mercado municipal e não compareceu alegando erro de grafia de seu no nome em ofício da câmara. Já a secretária de educação Maria Coelho, que estava convocada e era obrigada a comparecer, para prestar esclarecimentos sobre a situação financeira e prestações de contas da educação municipal, mandou ofício dizendo estar em tratamento médico fora de Chapadinha.

Relatório da Obra do Mercado
Além de comparecer e responder pergunta dos vereadores o secretário Adjahilson Souza entregou à presidência da Câmara um relatório da situação da obra e sobre detalhes do convênio que apontariam irregularidades que estariam impedindo a conclusão e que o blog detalha nas próximas postagens.

A participação do secretário adjunto do estado foi elogiada pelos vereadores que lamentaram e protestaram com relação a ausência de Aluízio que, segundo eles, teria fugido da sessão para não ser confrontado com as irregularidades apontadas pelos relatórios oficiais.


Sobre a ausência de Maria Coelho a presidente Márcia Gomes informou que pretende pedir atestados ou laudos médicos que comprovem o tratamento alegado pela secretária de educação de Chapadinha. 

Adjahilton Souza e Vereador Nonato Baleco 

Governo Conta com Parceria da ASA/Brasil Para Ampliar Acesso a Água no MA


A Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA Brasil), uma Organização Não Governamental, é importante aliada do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) para implantar projetos de captação de água nos municípios do Maranhão que enfrentam secas, com longos períodos de estiagem, afetando, principalmente, a produção da agricultura familiar.
A meta é do governo Flávio Dino é que Maranhão tenha acesso aos recursos federais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (MDS), destinados aos projetos de cisternas, que já são desenvolvidos com êxito na região do Semiárido Brasileiro, garantindo água para o consumo humano, à produção agrícola e à criação de animais.
A ONG Asa Brasil tem desenvolvido projetos importantes para as populações desses municípios como o “Um Milhão de Cisternas” e o projeto “Uma Terra e Duas Águas – P1+2”, que já possibilitaram o acesso água a muitos municípios brasileiros, com sistemas simples de captação de água das chuvas.
“Cisterna Calçadão”
Segundo o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, o sistema mais adequado para a realidade dos municípios maranhenses que têm as características do semiárido é o “cisterna calçadão”, que consiste em um grande reservatório com capacidade para mais de 50 mil litros de água e que, com o sistema de gotejamento, pode manter os plantios irrigados por todo o período de seca.

Debate
A Asa já participa junto com técnicos do MDS e da SAF da avaliação para identificar os municípios maranhenses que mais precisam de água. A ONG participou da reunião promovida, este mês, pelo Governo do Estado, com os representantes do Ministério, de órgãos federais e estaduais e de movimentos sociais, que tratou sobre o projeto de implantação de cisternas no Maranhão.

Os coordenadores da Asa no Maranhão defendem o uso de cisternas para criar condições fomento ao desenvolvimento rural nos municípios, com carência de água, promoção à segurança alimentar e nutricional, assim como a geração de emprego e renda às famílias de agricultores contempladas com essas tecnologias de convivência com a escassez de recursos hídricos.
“Nos projetos que desenvolvemos, além de receberam cisterna de alvenaria, as famílias ganham sementes de hortaliças, entre outros materiais, que auxiliam na produção de alimentos saudáveis nas propriedades”, esclarece o representante da Asa no Maranhão, Juvenal Neres.

Ele elogiou a iniciativa do governo de abrir o debate envolvendo vários órgãos e representantes dos movimentos sociais acerca de um tema tão importante que é o acesso à água. “É um avanço significativo, porque durante muitos anos fomos chamados de loucos por nos preocupar e procurar levar para as mesas essas questões. Hoje vejo, no Maranhão, várias instituições de mãos dadas querendo construir esse debate”, disse.

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Chapadinha: Eleição de 2016 Será Briga de "Cachorro Grande"


Pra começar entender o momento da política de Chapadinha e analisar os cenários para 2016, dois pontos são essenciais para início de conversa: reconhecer a força natural do grupo que ocupa a prefeitura e que divididas as oposições tendem a facilitar a vida de Belezinha. Anotei alguns tópicos que lanço agora ao debate.

Rejeição de Belezinha
A rejeição da prefeita é enorme, porém, nada é imutável em política. Três motivos principais têm inflacionado a rejeição de Belezinha: a traição ao líder Isaías a quem deve a vitória de 2012 e que foi impiedosamente expulso do governo logo no início da gestão; o péssimo relacionamento com os servidores, sobretudo os da educação que receberam 3 abonos no governo passado e neste têm direitos garantidos por lei federal negados; e a pecha de realizar o famoso governo funil, com farta documentação mostrando suas empresas como fornecedoras da prefeitura, filhas recebendo sem trabalhar e morando em São Luís, o comércio se ressentindo desde de 2013 da falta de dinheiro circulando  e outras coisas.

Belezinha no Jogo
Apesar de elevadíssima a desaprovação de Belezinha não significa que ela seja carta fora do baralho. O governo municipal conta com orçamento que no ano passado ficou em torno de 150 milhões, prepara um pacote de obras de véspera de eleição e já coopta antigos opositores sem o menor pudor e sem pensar nem na reputação dos “adquiridos”.

Aposta em 3 Concorrentes
Outra aposta de Belezinha é no lançamento de pelos menos outros três candidatos pelos grupos de oposição representados por Magno/Danúbia, Paulo Neto/ Isaías / Talvane e pela ala que segue a liderança do deputado Levi Pontes.  A fragilidade do desejo de Belezinha é que (em tese) basta a união de duas destas três alas políticas para conferir favoritismo ao candidato apresentado por tal aliança.

Briga de Cachorro Grande
Apesar do papo de democracia e da legitimidade das pretensões, a verdade é que a disputa para prefeito de Chapadinha em 2016 será “briga de cachorro grande" como se diz na gíria. Pré-candidaturas de pessoas honestas, honradas e com a intensão de ajudar suas agremiações políticas surgirão e sairão de cena naturalmente pela dureza do processo que deve, ao fim, apresentar à disputa nomes mais robustos como os atuais detentores de mandato a própria Belezinha, os deputados Paulo Neto e Levi Pontes ou os ex-prefeitos Magno Bacelar, Isaías Fortes, Danúbia Carneiro e ainda o ex-deputado Talvane Hortegal.  

terça-feira, 23 de junho de 2015

Análise da Aprovação de Flávio Dino


Por Raimundo Garrone
O governo de Flávio Dino agrada seus eleitores, mas também muitos daqueles que votaram em outros candidatos na eleição do ano passado. É o que mostra a pesquisa do instituto DataM divulgada ontem pelo Jornal Pequeno. Eleito com 64,3% dos votos, a aprovação do governo Flávio Dino tem, às vésperas de completar 6 meses de mandato, 10 pontos percentuais a mais que o resultado nas urnas.
São 74,4% dos maranhenses que dizem aprovar o governo Flávio Dino. Número altíssimo se comparado com os resultados dos governos pelo país, num momento em que ele enfrenta uma grave crise econômica e política. Para se ter uma ideia, no Paraná, o governador possui algo em torno de 20% de aprovação, o do Distrito Federal possui 45% e o de São Paulo, 38% de aprovação.
Esses são alguns exemplos para provar que, no Brasil, a coisa não anda fácil para a classe política. Mas no Maranhão, Flávio Dino tem conseguido manter o alto nível de aprovação, que oscila dentro da margem de erro para mais ou para menos desde a primeira pesquisa, divulgada em fevereiro.
E por que, pela primeira vez na história, o Maranhão vai na contramão do país, mas desta vez positivamente?
Talvez as ações de governo trazidas por Flávio Dino nestes primeiros seis meses possam dar uma pista. Ele começou sua administração com a valorização de professores e policiais – duas classes que atuam em todo o Estado e estavam relegadas ao abandono. Ambas receberam aumento significativo e receberam desde o começo uma atenção especial do governo.
O mesmo se pode dizer em relação a suas principais promessas de campanha. Flávio Dino começou a implantar o Mais IDH (que já vem demarcando espaço no Governo Federal e instâncias internacionais importantes como a ONU), a Caema já inaugura obras pra combater a escassez de água e o programa Mais Asfalto chega a dezenas de cidades em poucos meses.
Todo esse cenário vem sendo construído mesmo com uma forte oposição do grupo Sarney e seus meios de comunicação (notadamente sistemas Mirante e Difusora), que impiedosamente massacram o Governo e em nenhum momento noticiam as ações de interesse público que atingem todas as regiões do Maranhão.

Alguém pode dizer: ainda é cedo para avaliar. É verdade. Mas já é tempo para reconhecer que o caminho escolhido por Flávio Dino de priorizar investimentos nas áreas de promoção da igualdade social e interiorização de todas as secretarias era exatamente o que o povo esperava.

segunda-feira, 22 de junho de 2015

CPI das Obras: 18 Milhões em Contratos com 6 Empresas Serão Investigados


Por conta de suspeitas de obras não realizadas e de venda de notas frias a Comissão Parlamentar de Inquérito aberta na Câmara Municipal deve focar suas investigações em 6 empresas que faturaram mais de 18 milhões em contratos de obras com a prefeitura de Chapadinha.

As Empresas
De acordo com fonte dos vereadores as empresas que deverão ser investigadas são a Delta Projetos e Construções LTDA (Caxias), Targino Construções e Comércio (São Luís), Almada Construções e Empreendimentos (Caxias), Cotral Construções e Transportes (Vargem Grande), Eterna Comércio e Serviços (Itapecuru-Mirim) e Santa Margarida (Mata Roma).

Valores e Forma de Pagamento
Conforme investigações preliminares os valores pode chegar a 18,3 milhões (R$ 18.319.804,07, segundo levantamento inicial) em contratos das empresas com a prefeitura de Chapadinha e os pagamentos seriam feitos sem descrição detalhada dos serviços realizados o que, segundo os parlamentares, dificultaria a fiscalização sobre se tais obras ou serviços teriam sido realmente realizados.

O Caminho da CPI
Segundo o vereador Nonato Baleco /PDT, autor da CPI, “a investigação deve ouvir a administração municipal, pedir planilhas, prestações de contas, realizar verificação nos locais e cruzamento de dados de convênios para saber se não existem valores pagos duas ou três vezes pelo mesmo serviço”, revelou.

“Em outro momento a CPI deve realizar diligências nas sedes das empresas, ouvir proprietários e até pedir quebra de sigilo bancário se for o caso”, completou Baleco.

Investigação do Blog
De posse de documentos das prestações de contras, ordens de pagamento, licitações, contratos sociais e endereços das empresas o blog está em campo em busca de informações detalhadas para trazer ao conhecimento da opinião pública. A medida em que as informações forem verificadas, confirmadas e desde que não atrapalhem o trabalho da CPI o blog divulga passo a passo. 

Algumas Notas Fiscais da COTRAL pagas em 2014, sem descrição do Serviços de Horas Máquinas Supostamente Realizado 










Belezinha Culpa Oposição por Matéria de O Imparcial/Firjan e Nega Desrespeito à LRF


Em nota e usando certidão do TCE a prefeitura afirma que não descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal como afirmou matéria do Jornal O Imparcial. Leiam a nota abaixo, depois volto comentando.

“A Prefeitura do Município de Chapadinha, através da Prefeita Maria Dulcilene Pontes Cordeiro, mais uma vez, diante de inverdades veiculadas em setores da mídia vinculados à oposição, vem a público repudiar e, ao mesmo tempo, esclarecer a respeito de matéria de cunho politiqueiro, pois, parcial, mentirosa e recheada de impropriedades, onde afirma que as contas da Prefeita do Município feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A matéria que alega esta irregularidade não tem fundamento nenhum. Nem nos fatos, nem no direito.

Desprovida de fonte certa e abalizada, alega ter sido oriunda de uma entidade do Rio de Janeiro. Neste caso, a mentira andou muito para colher essa informação maliciosa.

A bem da verdade e em respeito aos chapadinhenses, a fim de que a verdade seja restaurada reproduz-se abaixo cópia das certidão expedida pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, relativa ao exercício financeiro do ano de 2013, onde atesta o integral cumprimento das exigências contidas no art. 25, & 1° , IV, alínea "b", da Lei Complementar n° 101/2000.

Por fim, mais uma vez rechaçamos esse tipo de conduta. Enfrentamos a mentira com a verdade. Ciente do cumprimento do nosso dever, repudiamos a matéria veiculada, ante sua maldosa intenção, ao tempo em que prestamos o devido esclarecimento ao nosso povo, restabelecendo a verdade.”

Comento:
Mesmo diante de dados que a princípio lhes seriam favoráveis a turma da prefeitura (talvez pra mostrar serviço) não resiste a mania e persevera na mentira. Vejamos: “mais uma vez, diante de inverdades veiculadas em setores da mídia vinculados à oposição”, na sentença há duas mentiras obvias: 1- eles dizem mais mais vez como se tivesse hábito de esclarecer e como se só esta semana não tivéssemos, só neste blog, pelo menos 5 denuncias que nem de longe retrucaram ou comentaram; 2 – Agora o Jornal Imparcial e FIRJAM também estariam a serviço da oposição de Chapadinha.

Isso é que é primar pela verdade!   

domingo, 21 de junho de 2015

Belezinha Entre os Prefeitos Que Desrespeitam Lei de Responsabilidade Fiscal


Dando mostras que a “Competência Administrativa” fica apenas no slogan do seu des-governo, a Prefeita de Chapadinha Ducilene Belezinha (PRB) integra a lista divulgada recentemente em que 35 prefeitos maranhenses desrespeitam a Lei.
Dos 217 municípios maranhenses, Belezinha está inserida no roll dos que não cumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal e ultrapassaram, em 2013, o teto permitido em despesas com o funcionalismo público. A conclusão é do estudo da Federação de Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) com base nos resultados fiscais declarados pelas prefeituras.
Entre as cidades que direcionaram mais de 60% do orçamento para pagar funcionários, o limite estabelecido pela legislação, está Timon, a quarta cidade mais populosa do estado de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e Raposa, na Região Metropolitana de São Luís.
Ao todo, 796 cidades brasileiras não cumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo que a maioria delas fica na região Nordeste. Os estados com as maiores proporções de municípios que comprometeram o orçamento com a folha de pagamento foram Alagoas (66%), Sergipe (62,7%), Paraíba (56,3%) e Pernambuco (41,3%). No Maranhão, esse percentual é de 16,1%, mas outros 35 municípios – como Balsas e Paço do Lumiar, por exemplo – deixaram de fornecer os dados obrigatórios ao Tesouro Nacional.
Em compensação, oito cidades tiveram “gestão de excelência” no quesito de gastos com pessoal e 25 tiveram uma boa gestão. A única com nota máxima foi Barreirinhas, na região do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, seguida por Barra do Corda e Mata Roma, localizada no leste maranhense.
A previsão da federação é que, como o ritmo da economia brasileira vem caindo desde 2014, a situação apresente um panorama ainda mais crítico neste ano. Em 2013, cerca de 4.400 prefeituras apresentavam situação fiscal difícil ou crítica. Entre elas, mais de 1.400 encerraram o ano com mais obrigações a pagar do que recursos em caixa, sendo que 86 ficam no Maranhão.
Segundo a Firjan, a situação financeira dos municípios foi causada pela dependência de transferências estaduais ou federais e, consequentemente, a vulnerabilidade à conjuntura econômica e política. Nesse cenário, ficam comprometidos os investimentos em educação, saúde e infraestrutura municipais.
Pelo baixo nível de investimentos e de programas na programação financeira, São Luís aparece em 22º lugar no ranking das capitais, baseado no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que leva em conta a receita própria do município, os gatos com pessoal, os investimentos, a liquidez e o custo da dívida. Assim como João Pessoa, na Paraíba, a prefeitura da capital maranhense foi uma das que encerrou 2013 com mais obrigações financeiras para o ano seguinte do que recursos em caixa.
Com o desmantelo administrativo em Chapadinha, fica claro que a Competência Administrativa propagada por Belezinha fica no discurso, porque na prática a coisa é bem diferente.
Uma vergonha!

Texto Samuel Bastos, com contribuição de O Imparcial

Governo Flávio Dino é Aprovado por 74,4%, Diz Pesquisa

Do Jornal Pequeno
JP2106O governo Flávio Dino chega ao final do quinto mês mantendo altos índices de aprovação. De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto DataM, a gestão é aprovada por 74,4% da população maranhense. Foram ouvidas 3.000 pessoas em 33 municípios de todas as regiões do Estado, entre os dias 8 e 15 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Esta é a primeira pesquisa realizada pelo Instituto DataM, que confirma a alta popularidade do governador Flávio Dino atestada em outras pesquisas já realizadas pelo Instituto Exata.
Em relação ao último levantamento feito pelo Instituto Exata, em abril deste ano, a aprovação do governo Flávio Dino variou positivamente de 72% para 74%. Os índices de não aprovação praticamente se mantiveram nos mesmos patamares de 23%. O saldo da diferença entre os que acham ótimo/bom e ruim/péssimo manteve-se praticamente inalterado, variando de 27 para 26 pontos. 27f8a274a5e2cf2f8eb8d24c43596c7d
A diferença entre aprovação-desaprovação permaneceu em 51 pontos percentuais. “Os dados mostram que há uma aprovação muito estável do governo Flávio Dino”, aponta o relatório analítico do Instituto. O relatório destaca que a aprovação se dá em todas as regiões pesquisadas, sendo mais elevada no sul do estado, em que chega a 82%.
O relatório da pesquisa destaca que os patamares de aprovação de Flávio Dino são em média 10% superiores aos votos obtidos em outubro do ano passado e os índices de reprovação bem inferiores ao somatório do que foi alcançado pelos demais candidatos. “Considerando que o governo ainda não realizou nenhuma campanha publicitária e sofre forte oposição de um aparato midiático poderoso, o índice de aprovação, passados cinco meses, mostra que a população tem muita confiança na figura do governador Flávio Dino”, salienta.

sábado, 20 de junho de 2015

Guardas Municipais Ameaçam Entrar em Greve


Uma comissão representando os integrantes da Guarda Municipal de Chapadinha, formada por membros da GMC e acompanhada pela direção do Sindicato dos Servidores Municipais, adiantou ao blog que a categoria de deve entrar em greve a partir desta semana.

Segundo as lideranças do movimento os motivos da paralização seriam: a falta de posicionamento do executivo municipal em relação ao abaixo assinado pedindo o afastamento do atual comandante senhor Raimundo Nonato e com relação à indicação de um integrante da categoria para assumir o cargo, a falta de equipamentos essenciais para a realização dos serviços de diários, aquisição de placas balísticas, a não aquisição de fardamentos que completam dois anos este mês, a redução da cota de combustível para 15 litros diários, sendo que a viatura roda em média de 90 a 120 km por plantão de 24 horas, a falta de posicionamento do executivo quanto ao estatuto que deveria ser inserido no orçamento de 2016 e encaminhado a câmara municipal, relotação dos guardas lotados em escolas e hospitais para sede da instituição.

Os integrantes se reunirão em assembleia geral com o Sindchap e advogados da categoria para discutirem os próximos passos e medidas a serem tomadas para a realização da greve. Ainda de acordo com a comissão, “a greve surge em momento em que o município mas precisa dos serviços da guarda municipal visto que estamos em pleno período junino e as escolas realizando seus arraiais”, disseram, lamentando a falta de condições de trabalho e a necessidade do movimento grevista.

Segundo a comissão a prefeita Belezinha pode evitar a greve se aceitar negociar com os guardas municipais que se encontram desmotivados, sem condições de trabalhar e desrespeitados pela gestão municipal. 

Alterada às 20:46 para corrigir informações. 

sexta-feira, 19 de junho de 2015

Mil Casas: Prefeitura Promete Retomar Obra e Moradores Suspendem Protesto

Do Blog do Alexandre Cunha
Moradores queimaram Pneus velhos e interditaram a via, eles reivindicam a conclusão da obra.   
Moradores das Mil Casas realizaram um movimento durante o fim da tarde desta quinta feira (18) interditando a avenida de acesso ao Bairro em protesto contra a lentidão da obra prometida pela prefeitura. a comunidade reclama que o excesso de poeira estar prejudicando a polução.  A comunidade interditou a rua com pedaços de paus e atearam fogo em pneus velhos, a pressão popular foi grande, e só iriam liberar a via mediante alguém da prefeitura se manifestasse, o clima era tenso durante o protesto. A polícia Militar foi acionada e uma guarnição comandada pelo Tenente Bruno esteve presente no local, falou com populares e intermediou uma conversa entre sete pessoas e o secretário de obras do município Aluísio Santos.
Representantes chegam a secretária de obras  
Durante a conversar com os representantes o secretário de obras não soube explicar uma data exata para a conclusão da mesma, segundo ele os serviços estão paralisados por conta de porte da cemar que ficam no meio da via, este ainda não teriam removidos do local. 

Ainda de acordo com Aluísio, a Cemar irá retirar os postes a partir do dia 21 de junho, e logo após as obras serão retomadas.

“Essa foi apenas uma alerta, estivemos aqui conversando com o secretário Aluísio e se depois do dia 21 se não começarem a fazer nada, nos podemos voltar a interditar novamente”; disse o morador Hilton da Silva.
Representantes falam com o secretário que não soube dar uma data definida para o termino dos serviços. 


quinta-feira, 18 de junho de 2015

Vereadores Criam CPI para Investigar Obras de Belezinha


Com um total de 6 assinaturas, das 5 necessárias, o vereador Nonato Baleco / PDT protocolou o pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar irregularidades em obras realizadas pela prefeitura de Chapadinha.

Além do autor, a CPI foi assinada pelos vereadores Marcelo Menezes / PRP, Eduardo Sá / PRTB, Irmão Carlos / PRB, Myssickyei Araújo / PR e Manin Lopes / PT.

De acordo com o vereador Nonato Baleco, com número de assinaturas suficiente só cabe à presidência da Câmara a instalação da Comissão de Inquérito. “O regimento é bem claro e uma vez que temos assinaturas até além do mínimo exigido e vamos cumprir nosso papel de fiscalizar e investigar usando os poderes de uma CPI porque os indícios de desvios de recursos públicos são muito fortes e graves”, declarou Baleco.


Na segunda-feira os membros da CPI devem ser indicados pelos partidos durante a sessão. 

Governo do Estado Realiza Consulta Pública em Chapadinha


CONVITE - Construção do Orçamento Participativo e Plano Plurianual do Estado do Maranhão.

Em 2007 todos os municípios maranhenses participaram da elaboração do Plano Plurianual – PPA 2008/2011. Agora em 2015, este mesmo processo está sendo repetido para a elaboração do PPA 2016/2019.

Nesta sexta-feira, dia 19 de junho, de 8h às 18h, no Auditório da UFMA/CCAA, em Chapadinha, será realizada a reunião com os 14 municípios das regiões do Baixo Parnaíba e do Alto Munim, quando o Governo do Estado do Maranhão estará procedendo as escutas das propostas e demandas da população de cada região maranhense.

Convidamos a todos para participarem do debate e da construção das propostas de políticas públicas a serem incluídas no PPA 2016/2019, do Estado do Maranhão.

Moradores Bloqueiam Avenida das Mil Casas


Moradores das Mil Casas acabam de interditar a avenida de acesso ao Bairro em protesto contra a lentidão da obra prometida pela prefeitura. Há polícia no local e a situação é considerada tensa.

Mais informações em instantes

Chapadinha: Escolas Caindo aos Pedaços e 3 Milhões Pagos Reformas Suspeitas

Enquanto alunos da rede municipal de ensino são convocados a participar de mutirões de manutenção de escolas com materiais adquiridos por eles, como foi confirmado por diretores e secretários municipais no dia de ontem e as escolas estão como você pode ver na imagem ao lado, o blog apura – com base em documentos das prestações de contas da secretaria de educação nos anos de 2013 e 2014 – que a prefeitura de Chapadinha contratou e pagou mais de 3 milhões de reais em reformas e manutenção predial a duas empresas que vereadores suspeitam serem de fachada e de venderem notas por serviços não realizados.

Os Valores
Mesmo havendo contratos de menor valor para a mesma finalidade e relativos a empresas diferentes, o blog constatou o valor de R$ 1.587.900,00 na empresa Delta Projetos e Construções Limitada e R$ 1.390.910,74 com a empresa Targino Construções e Comércio.  Somados somente estes dois contratos maiores, assinados pelo ex-secretário Francejane Magalhães e pela atual Maria Coelho chega-se ao valor de quase 3 milhões (R$ 2.978.810,74) em reforma, manutenção predial e ampliação de escolas que não se sabe até aqui onde foram realizadas.  

R$ 1.587.900,00 Com a Delta de Caxias

R$ 1.390.910,74 com a Targino da Vila Fialho

As Empresas
Nossa reportagem foi até a sede da empresa Targino e lá encontrou a construtora BFX (que seria o nome de fantasia da Targino) instalada em uma pequena casa, na Rua Marechal Dutra, Vila Vicente Fialho, em São Luís. O imóvel esteve fechado nos três dias seguidos que estivemos no local e segundo vizinhos raramente a empresa abre. A Delta Projetos tem endereço na rua do Angelim na cidade de Caxias e assim como a Targino funciona num prédio modesto, atípico para uma construtora e também – conforme informações – permanece a maior parte do tempo fechado.  

Sede da BFX ou Targino: Local Fechado

Construtora Delta de Caxias

Suspeita de Notas Frias
Nas prestações de contas a prefeitura aparece pagando as empresas com base em notas fiscais ou ordens de pagamentos que não especificam serviços e materiais que justificam tais pagamentos. No caso da empresa Delta de Caxias há três ordens de pagamentos: R$ 120.000,00 em 15/05/2014; R$ 180.000,00 em 16/06/2014 e R$ 364.599,34 em 28/02/2014, perfazendo um total de 664 mil, todas pagas sem que tenha qualquer informação concreta ou descrição do serviço.

As ordens de pagamento apenas dizem: “valor referente aos serviços prestados na manutenção predial continuada nas escolas da Rede Municipal de Ensino”. Na prestação de contas as ordens são acompanhadas de ofício da construtora solicitando pagamento e de parecer da Controladoria Municipal autorizando o repasse. Tanto o ofício da construtora, quanto o parecer da controladoria não fazem qualquer menção ao serviço supostamente realizado e o pagamento, depois disso, é feito por transferência bancaria direto na conta da empresa.



Pagamentos Feitos na Conta da Construtora Delta de Caxias


Autorização do Pagamento pela Controladoria de Chapadinha

Escolas Caindo aos Pedaços
Apesar da regularidade e do valor dos pagamentos, a falta de reforma é tão evidente e a precariedade da manutenção tão grave que virou notícia com um ventilador caindo e ferindo uma professora na semana passada e pode ser comprovada pela foto do topo da matéria com o estado lastimável do piso na mesma escola Manoel José de Santana.

CPI das Obras Fantasmas

Um grupo de vereadores deve juntar as denuncias de obras pagas e não realizadas de responsabilidade da Secretaria de Educação e juntar com outras irregularidades da Secretaria de Obras e propor abertura de CPI para apurar os indícios de desvios de recursos públicos na gestão da prefeita Belezinha.