Em
decisão datada de 10 de dezembro de 2014, o promotor de justiça Douglas Nojosa
determinou arquivamento de uma representação que a prefeita Belezinha movia
contra o vereador Marcelo Menezes / PRP por calúnia e difamação.
Em
sua denúncia a prefeita Belezinha se disse ofendida e prejudicada por
pronunciamento do vereador que a teria acusado publicamente de ser mandante de
um crime de homicídio. “A suplicante (Belezinha) foi surpreendida no dia 20 de
outubro de 2014 (durante sessão da Câmara Municipal de Chapadinha) com
pronunciamento em plenário do suplicado (Marcelo Menezes), na condição de
vereador deste município, em que o mesmo de forma leviana, maldosa e
irresponsável, entre outros impropérios grotescos sem nexo e parciais, afirma
que a prefeita foi mandante de crime e que tinha destacado uma pessoa para
intimidar e agredir Marcelo Menezes”, diz a denúncia de Belezinha,
reproduzindo, adiante o trecho da fala do parlamentar.
“O
povo da Chapadinha não lhe conhece, vai lhe conhecer mais na frente porque eu
tenho um podre de você, ridículo. Que até gente você mandou matar. Você pode ter
certeza disso e bombas virão para frente e eu não tenho medo de você. Você
mandou uma pessoa me intimidar, ir atrás de mim pra me dar uma pisa. Dê por
trás, porque se ficar aleijado essa pessoa pode preparar o caixão dela”,
declarou Marcelo em pronunciamento.
Em
sua decisão o promotor de justiça reconheceu a imunidade parlamentar e
considerou a reação de Marcelo dentro do contexto de eventual ameaça por ele
sofrida. “Analisando os autos, verifica-se que a ação parlamentar, inclusive
dos Vereadores, ao omitirem opiniões, palavras e votos, no exercício do mandato
e na circunscrição do município, está acobertada pela imunidade parlamentar,
conforme insculpido no artigo 29, VIII da Carta Magna”, disse. “Ademais,
observa-se que reação do parlamentar decorreu de suposta ameaça à sua
integridade física por parte da Representante (Belezinha). Portanto, sem razão
as argumentações da Representante (Belezinha). Diante do exposto, resolvo
promover o arquivamento de plano desta representação”, finalizou o titular da
1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha.
Ao
comentar a decisão Marcelo reiterou que não fala contando com a imunidade
parlamentar e tem prova do que disse em discurso. “Embora eu tenha direito de
dizer o que penso sem obrigação de comprovar, vou voltar a este assunto nas sessões
de 2015, apresentarei prova da denúncia séria que fiz com documentos e vou
desmascarar essa prefeita pra toda a cidade saber quem é ela”, garantiu
Marcelo.
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