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segunda-feira, 30 de junho de 2014

Lívia Ataca Eduardo Sá, Mas Não Responde Denúncias Contra Familiares


Em sua resposta ao pronunciamento de Eduardo Sá / PRTB, a vereadora Lívia Saraiva / PTB dedicou, na sessão de hoje, pouco tempo na defesa de sua família e se concentrou no ataque ao desafeto. Em discurso lido e em tom alterado, Lívia não dispensou nem questões pessoais contra Eduardo Sá.

Defesa Tímida 
Sobre o salário do pai no IPC, Lívia disse que seria ilegal se ele fosse secretário municipal, mas como Aldy Saraiva é diretor de uma autarquia nada o impediria de receber R$ 7.000,00 por mês. Com relação às firmas e negócio dos irmãos com a prefeitura a parlamentar limitou-se a dizer que não seria responsável pelos atos de familiares e que seus irmãos não respondem a processo. Sobre a acusação de nepotismo e sobre os vencimentos da irmã Aldylena – de R$ 3.000,00 – no IPC ou com relação a denúncia do recebimento de R$ 45 mil por mês, em contrato sem licitação, nada foi dito.

Denúncias Contra Sá
No ataque a Eduardo Sá, Lívia lembrou que a esposa de Sá foi secretária de meio ambiente por 2 meses no final do governo Danúbia, acusou o vereador oposicionista de ter procuração para manusear conta de uma pessoa que não seria de sua família, mas não divulgou nomes; afirmou que o vereador tem um posto de gasolina que seria uma empresa fantasma; e mencionou uma suposta agressão do parlamentar contra uma ex-namorada.

Críticas à Presidência da Câmara e à Imprensa
A vereadora considerou imoral a obra do anexo da câmara que taxou de “puxadinho”, voltou a falar do contrato da empresa Sofia com o parlamento municipal e disse que é vítima de uma campanha difamatória de blogs oposicionistas e da rádio Mirante.  

Vaias
Durante a fala da vereadora populares que ocupavam as galerias da Câmara Municipal, demonstrando decepção e impaciência, vaiaram Lívia Saraiva em três ocasiões.   

Câmara: Resposta de Lívia, Eduardo Sá Mantido na Câmara e LDO Aprovada


# Sem Defender a Família Lívia Saraiva Ataca Eduardo Sá até em Nível Pessoal;

# Decisão de Eduardo Braga, no Exercício da Presidência, Mantém Mandato de Eduardo Sá;

# Câmara Aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias;

# Vereador Marcelo Denuncia Contaminação da Água de Poços Artesianos de Chapadinha;

# Vereadores Entram em Recesso e Só Voltam em Agosto;


Estes e outros assuntos em instantes no Blog.  

domingo, 29 de junho de 2014

Convenção: “Eu Vou Ser Governador de Todas as Famílias do Maranhão”, afirma Flávio Dino


Em Convenção realizada nesta manhã, Flávio Dino, Carlos Brandão e Roberto Rocha receberam o apoio de líderes políticos e homologaram suas candidaturas. Em seu discurso, Flávio apresentou suas propostas de governo, construídas após conversas com o povo durante o Movimento Diálogos pelo Maranhão.

Durante seu discurso na Convenção da Mudança, realizada pelo PCdoB, PDT, PSB e PPS, com participação também de PSDB, PP, PTC, PROS, Solidariedade e Militância Petista, que aconteceu na manhã deste domingo (29), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, e contou com a presença de mais de dez mil pessoas, Flávio Dino homologou sua candidatura e enfatizou suas propostas para governar o estado. “Nenhum império dura para sempre. Nós iremos proclamar a república no Maranhão”, afirmou.



Após discorrer sobre a situação atual do saneamento básico no Maranhão, onde metade da população não tem água e banheiro em casa, Flávio falou sobre a criação do programa “Água para Todos”, que pretende levar água encanada e banheiro a todos os que não os possuem. Ao saudar a juventude, Flávio Dino garantiu a construção de Universidades estaduais regionalizadas, com autonomia administrativa, para ampliar o número de vagas gratuitas e públicas e aproximar as instituições das comunidades. Além disso, garantiu a criação das escolas técnicas estaduais. “Nós vamos garantir escolas técnicas estaduais, integradas ao ensino médio, para a juventude do nosso estado”, afirmou.


Flávio também falou sobre a situação da saúde no Estado, lembrando pacientes que esperam um longo tempo por vagas em hospitais públicos. Flávio enfatizou a criação do “Mais Médicos” estadual. “O programa significa formar médicos maranhenses, apoiar as escolas de medicina do estado do maranhão, fazer uma carreira boa aos médicos daqui para que eles possam se dedicar aos maranhenses”, declarou.

Quando falou da segurança, Flávio Dino relembrou que atualmente a cidade passa por um momento de insegurança geral. Para isso, falou sobre o programa “Pacto pela Vida”, que vai dobrar o número de policiais e garantir segurança as famílias.

No campo da Assistência Social, o Programa “Minha Casa, Meu Maranhão” transforma o governo do estado em parceiro do Governo Federal, e vai reformar ou construir 200 mil casas. Além disso o Cadastro único dos Programas Sociais no Estado do maranhão vai permitir ampliar e integrar os programas sociais dirigidos à erradicação da pobreza no Estado. O programa Bolsa Família do Governo Federal será ampliado com o Cartão Material escolar, que vai garantir verba para ajudar na compra de materiais escolares para as crianças em idade escolar.

Ao final de seu discurso, Flávio Dino confirmou seu compromisso com o público: “Eu não vou ser governador da minha família, mas de todas as famílias do Maranhão”, ressaltou.

O ato político também oficializou as candidaturas de Carlos Brandão a vice e Roberto Rocha ao Senado Federal, e também os candidatos a deputados estaduais e federais.

Blog John Cutrim/Edição: Alexandre Cunha

sexta-feira, 27 de junho de 2014

Indefinições, Lagrimas e Aposentadorias Marcam Convenção de Edinho


Com a presença de prefeitos, vereadores e lideranças políticas ligadas ao grupo Sarney, a Convenção Estadual do PMDB, que terminou há pouco no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão, foi marcada por lágrimas, tristeza e anúncios de aposentadoria.

Oficializado o candidato do PMDB ao Senado Federal, ex-ministro Gastão Vieira confirmou, em clima de despedida, a aposentadoria de pelo menos quatro membros do grupo Sarney: Roseana Sarney (PMDB), José Sarney (PMDB) e Epitácio Cafeteira (PTB), que, aos 89 anos, não vai se candidatar à reeleição ao Senado.

Gastão Vieira adiantou também que o senador João Alberto (PMDB) pretende se aposentar em 2018. Ao comentar sobre a decisão de Roseana Sarney e José Sarney de não concorrerem mais a cargos políticos, o deputado federal chorou e atribuiu a culpa aos maranhenses, por não reconhecerem o trabalho dos dois pelo estado.

João Alberto confirmou a intenção de desistir da vida pública, mas disse que ainda tenta convencer a governadora a se candidatar nas eleições de 2018. Roseana, no entanto, foi enfática, confirmando que deixará a politica com o término do atual mandato. “Não vou disputar mais nenhum mandato político”, disse ela.

Mãe do pré-candidato do grupo Sarney a governador, a deputada federal Nice Lobão (PMDB) também anunciou que não disputará à reeleição. Depois de cinco mandatos consecutivos, a mulher do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que o filho Edinho é a sua semente de continuidade plantada na política local.

A candidatura do senador Edison Lobão Filho (PMDB) ao governo do Maranhão foi homologada na tarde de hoje (27), durante a convenção estadual do PMDB, realizada no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

No evento, também foi oficializada a candidatura do deputado federal Gastão Vieira (PMDB) para a disputa pela vaga única de senador da República. Já os nomes do vice-governador e das duas suplências de senador seguem em mistério, mas devem ser apresentados até dia 30 de junho.


No ato, para a alegria dos maranhenses, foram anunciadas as aposentadorias de José Sarney (PMDB), Roseana Sarney (PMDB), Nice Lobão (PMDB) e do senador Epitácio Cafeteira (PTB). João Alberto Souza (PMDB) também afirmou que não concorrerá a nada depois de 2018, quando termina seu atual mandato de senador.

Com Informações dos Blogs John Cutrim e Marrapá

Detonou! Eduardo Sá Denuncia Esquemas de Familiares da Vereadora Lívia Saraiva


Conforme adiantou, o discurso do vereador Eduardo Sá / PRTB casou polêmica em sua volta ao parlamento na tarde de ontem. Sá falou sobre a tentativa do governo Belezinha de lhe afastar da Câmara Municipal. “Gostaria de aproveitar minha volta para repor a verdade sobre muito do que foi falado neste parlamento, em blogs e redes sociais a respeito do meu afastamento e do fato de estar ocupando cargo junto ao governo do estado. Quero deixar bem claro a todos que durante o tempo que estive afastado fiz questão de não receber proventos de vereador e desde fevereiro não recebo um centavo da câmara municipal” disse o vereador.

Sá considerou o pedido de cassação de seu mandato perseguição de Belezinha e vingança da vereadora Lívia Saraiva / PTB e Família. “Em que pese detalhes meramente jurídicos, a tentativa de cassar o mandato concedido pelo povo a este vereador, é um ato político de perseguição da prefeita Belezinha e um gesto de perseguição pessoal contra mim pelos amigos e familiares da vereadora Lívia Saraiva. A prefeita Belezinha teve em mim um fiscalizador atuante e um parlamentar que não se submete a seu mando e seus caprichos. A família da vereadora Lívia que já denunciei aqui seus irmãos como participantes de esquema de corrupção, usa o pau mandado, para buscar a extinção do meu mandato por pura mágoa”, afirmou Eduardo Sá.

Eduardo Sá lembrou denúncias envolvendo familiares da vereadora Lívia: “todos sabem que denunciei o escândalo da Queops em que os irmãos Saraiva usaram laranjas, gente que recebia pelo Bolsa Família. Depois surge o esquema da contabilidade envolvendo uma cunhada da vereadora como prestadora de serviços, também de forma irregular, pois nem contadora ela é. A ganancia desta gente não tem limites” declarou.

Novas Denúncias
Apresentando cópia de documentos, o vereador Eduardo Sá denunciou um irmão da vereadora Lívia por receber cerca de 45 mil reais por mês (sem licitação) em prestação de serviços à prefeitura e revelou o salário do pai e da irmã de Lívia no Instituto de Previdência de Chapadinha. “Tenho aqui em minhas mãos documentos que comprovam que o irmão da vereadora Lívia recebeu R$ 45 mil reais para prestar serviços para três secretarias sendo R$ 9.750,00, R$ 16.080,00 e R$ 20.100,00 nas secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde. Em todos os casos sem licitação o que é totalmente irregular. No IPC, por exemplo, o pai da vereadora recebe 7 mil reais como diretor da previdência e a irmã dela recebe 3 mil como tesoureira. Isso mesmo senhores lá no IPC a lei do nepotismo é violentada pela família da vereadora” denunciou Sá. (Veja documentos abaixo)

Atestado Falso
Eduardo Sá também pediu investigação sobre suposto uso de atestado falso pela vereadora Lívia. E escandaloso é o comportamento da vereadora Lívia neste parlamento. Morando em São Luís ela usou de atestado falso para justificar faltas. O médico que deu atestado a ela, no dia em que ele deu o atestado na UDI de São Luís estava dando plantão em Tutóia. Enquanto dispensei meus salários no tempo em que tive ausente, a vereadora recebeu integralmente mesmo faltando às sessões” disse.

Desafio a Lívia
Sá adiantou que pretende dispensar salário da câmara durante o período em que estiver ocupando função no governo do estado e desafiou Lívia a fazer o mesmo. “Agora que fazer um desafio à vereadora Lívia – cujo esposo chegou a dizer em rede social que vereador deveria não receber salários – ela deveria também dispensar o dinheiro e demonstrar que está aqui unicamente para representar o povo e não os interesses escusos de sua família”, completou, reafirmando que lutará para manter o mandato. “Vou continuar atrapalhando os negócios escusos da família da vereadora Lívia e os esquemas corruptos da prefeita Belezinha”, finalizou.

Lívia Sem Palavras
Depois do pronunciamento de Eduardo Sá o presidente Nonato Baleco / PDT concedeu a palavra a Lívia Saraiva para se defender, mas a vereadora preferiu não falar, prometendo responder na próxima sessão, na segunda-feira. 

Folha do IPC com Pai e Irmã da Vereadora Lívia

Irmão da Vereadora Ganhando Sem Licitação

Contabilidade da Educação 16 mil por Mês sem Licitação

Irmão da Vereadora Faturando 45 mil reais por Mês 


quinta-feira, 26 de junho de 2014

Sessão Quente na Câmara Municipal



# Relatório da Comissão de Fiscalização Aponta Superfaturamento, Confirma Irregularidades e Pede Investigação Sobre Mais Educação;

# Vereadores Repudiam Agressão ao Jovem "Nem" por Segurança da Prefeitura;

# Marcelo Critica Salários de Irmã e Filhas de Belezinha;

# Eduardo Sá Detona Lívia Saraiva e Denuncia Familiares da Vereadora Como Participantes de Esquemas de Corrupção e Super-Salários na Prefeitura;

# Vereadores Aprovam Fundo Municipal com Emenda de Baleco para Ampliar Fiscalização.


Estes e outros assuntos em instantes no blog.    

Eduardo Sá Volta à Câmara Prometendo Discurso Bombástico e Novas Denúncias


O vereador Eduardo Sá / PRTB volta à Câmara Municipal na Sessão de Hoje depois de 110 dias de licença. O parlamentar entrou em contato com o blog, adiantou que vai esclarecer as polêmicas envolvendo o pedido da cassação contra ele e fará um discurso bombástico (vereador utilizou literalmente o termo). Sá disse ainda que seu pronunciamento será revelador e repleto de provas de mais um escândalo de corrupção envolvendo a gestão da prefeita Belezinha.

A sessão começa às 16 horas e tem transmissão pelas rádios Mirante e Cultura. 

Em Família: Belezinha Paga Quase 10 Mil Reais a Irmã Secretária de Finanças

Belezinha Dando Posse a Irmã  Leninha em 2013
Depois de colocar as filhas, que sequer residem em Chapadinha, na folha de pagamento recebendo proventos de R$ 6.300,00, documentos obtidos com exclusividade pelo blog demonstram que Belezinha é muito generosa com os salários de familiares e chega a pagar R$ 9.883,09 a irmã Deusilene Menezes Pontes.

Mesmo havendo prometido não empregar parentes na administração, durante a disputa eleitoral, numa crítica direta a ex-prefeita Danúbia Carneiro que tinha a irmã como tesoureira, Belezinha não teve a menor dúvida em repetir o que tanto condenou nos adversários e colocou justamente uma irmã para comandar o setor financeiro e os pagamentos da prefeitura.

Conforme cópia de folhas de pagamento Deusilene tem dois cargos na administração: como Tesoureira do Munícipio a irmã de Belezinha recebe R$ 2.883,09 e na condição de Secretária de Finanças, Leninha, como é conhecida, chega a ganhar R$ 7.000,00, perfazendo o total de R$ 9.883,09 em salários.

Folhas de Pagamento de Maio e Julho de 2013




Leninha Recebe R$ 2.883,09 (Tesoureira) e Mais R$ 7.000,00 (Sec. de Finanças)  

Apesar de questionável do ponto de vista ético e representar quebra de compromisso de campanha, a legislação não proíbe a nomeação de familiares de prefeitos para cargos de secretários municipais.

Outro Lado
A prefeitura, secretaria de comunicação e os familiares da prefeita Belezinha têm sistematicamente deixado de se pronunciar nas matérias anteriores, em todo caso, mantemos o espaço aberto para pronunciamento caso queiram. 

quarta-feira, 25 de junho de 2014

Justiça Revoga Suspensão de Concurso e Mantém Aurilane Mascarenhas Proibida de Assumir Cargo

Assessora Aurilane e Prefeita Belezinha

Em decisão publicada nesta quarta-feira, 25, o juiz Cristiano Simas de Sousa deu parecer favorável aos candidatos: Valdivan Alves do Nascimento, Kelsianne Henrique Aguiar, Maria do Rosário de Almeida Lima Filha, Mauro Reges Borges Amorim e Rivane Diniz Rego que pediam a revogação da liminar que suspendia temporariamente o concurso público de Chapadinha.

Na decisão, Cristiano Simas diz que o concurso ficará suspenso apenas para a candidata Aurilane Mascarenhas de Sousa e que para os demais candidatos o concurso deve seguir seus trâmites normal: "Quanto aos demais candidatos, determino que o concurso siga seu trâmite normal até seus ulteriores termos.Tal entendimento não causará qualquer prejuízo, já que a candidata Aurilane Mascarenha de Sousa fora classificada na 28ª (vigésima oitava) posição para o cargo a que concorreu, com previsão de 10 (dez) vagas para provimento inicial. Entretanto, caso a municipalidade resolva nomear candidatos além deste número de vagas, determino seja reservada uma, sem qualquer nomeação, até deliberação posterior deste Juízo.Outrossim, determino seja a contestante Aurilane Mascarenha de Sousa e Adriana de Alexandre Pontes intimadas para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularizarem suas representações em Juízo".

Abaixo a Íntegra da Decisão
"Sob tal norte, manter a suspensão do certame em sua completude seria onerar, demasiadamente, os demais candidatos que lograram êxito classificatório, o que representaria, inelutavelmente, patente violação aos seus direitos fundamentais, notadamente no que se refere à consolidação de uma ordem jurisdicional justa e equânime na relevante função de distribuir a justiça. 

É que, reafirmo, quanto aos demais classificados, não existe qualquer ação judicial impugnativa. A única discussão acerca do desempenho dos candidatos deste certame circunscreve-se, unicamente, a candidata Aurilane Mascarenha de Sousa. O ato administrativo que redundou na classificação dos demais candidatos restou hígido, sem qualquer oposição, logo, até este momento, alcançado pelo princípio da presunção de legitimidade dos atos administrativos. 

Desta forma, em deferindo o pedido formulado por Valdivan Alves do Nascimento, Kelsianne Henrique Aguiar, Maria do Rosário de Almeida Lima Filha, Mauro Reges Borges Amorim e Rivane Diniz Rego, chamo o feito a ordem para revogar parcialmente a liminar concedida e mantê-la hígida somente em relação à candidata Aurilane Mascarenha de Sousa, devendo o certame, somente em relação a esta, permanecer suspenso. 

Quanto aos demais candidatos, determino que o concurso siga seu trâmite normal até seus ulteriores termos.Tal entendimento não causará qualquer prejuízo, já que a candidata Aurilane Mascarenha de Sousa fora classificada na 28ª (vigésima oitava) posição para o cargo a que concorreu, com previsão de 10 (dez) vagas para provimento inicial. Entretanto, caso a municipalidade resolva nomear candidatos além deste número de vagas, determino seja reservada uma, sem qualquer nomeação, até deliberação posterior deste Juízo.

Outrossim, determino seja a contestante Aurilane Mascarenha de Sousa e Adriana de Alexandre Pontes intimadas para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularizarem suas representações em Juízo. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Púbico Estadual para os devidos fins.Intimem-se.Cumpra-se. Chapadinha (MA), 25 de junho de 2014. Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA. Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha Resp: 95877".

Da decisão ainda cabe recurso que pode manter a suspensão ou mesmo cancelar o concurso público.

Com Informações do Chapadinha Blog 

Segurança da Prefeitura Agride Jovem Especial na Abertura do São João

Página em Homenagem ao Nem no Facebook

Um fato revoltante promovido por um segurança da prefeitura foi registrado na noite de ontem, durante a abertura da festa de São João. De acordo com relato do comunicador Nattan Enzo (do site CPF 22) um jovem especial conhecido por Nem foi brutalmente agredido. “A noite teve um ato de extrema desumanidade por parte da segurança do evento (que ao meu ver é de responsabilidade da organização, nesse caso da prefeitura e secretaria de cultura) pois bem, creio eu que a maioria conhece o Nen (que mora ali nas Terras Duras). O Nen como eu todos os arraiais sempre esteve presente e nunca incomodou ninguém. Ele estava nas proximidades da mesa organizadora do evento quando de forma brutal foi JOGADO pra fora com um animal, caindo e vindo a desmaiar”, relatou Nattan.

“Fiquei revoltado com isso, pois nada ele fez, apenas estava ali prestigiando um evento público, mas pelo fato dele ser especial sentiram que ele era uma ameaça ao andamento do evento e o puseram da pior forma pra fora, jogado, aos pés de quem ali estava e vendo isso sequer pararam o evento pra prestar ajuda a ele, a não ser os próprios que ali, assim como ele, foram pra ver”, completou.

Nem é muito conhecido na sociedade, participa de movimentos da Igreja Católica, do Real Brasil e frequenta a Câmara Municipal onde é bem tratado por todos os vereadores e costuma sentar-se no plenário junto com a imprensa.  

Nattan destacou que a agressão foi presenciada por muitos populares, taxou a atitude do segurança de preconceituosa e lamentou a omissão dos organizadores do evento da prefeitura: “me envergonho dessa organização que não deu atenção ao Nen e o fez ser tratado como inferior por puro preconceito. Espero que os organizadores do evento se manifestem diante disso e que isso não venha a se repetir, pois todos têm direito à cultura e isso independente de ser branco, negro, gay, deficiente, especial”, desabafou, concluindo.

O comentário foi publicando ontem na rede social Facebook e foi seguido de inúmeras manifestações indignadas com o episódio. Até agora nem prefeitura ou secretaria de cultura se pronunciaram a respeito. 

Com 58,2%, Flávio Dino Mantém Ampla Vantagem, Diz Pesquisa

Instituto DataM avaliou quadro da eleição estadual. O oposicionista Flávio Dino lidera a corrida, seguido de Edinho Lobão Filho com 20,7%.
Com vantagem de quase 38 pontos em relação ao segundo colocado, Flávio Dino (PCdoB) seria eleito governador pelo Maranhão – é o que traz a pesquisa do Instituto DataM contratada pelo jornal Atos e Fatos. Se as eleições fossem hoje, o pré-candidato da oposição teria 58,2% dos votos maranhenses, contra 20,7% de Edinho Lobão Filho (PMDB) apoiada pelo grupo Sarney.

Às vésperas das convenções que confirmarão as candidaturas partidárias, a pesquisa DataM/Atos e Fatos avaliou o desempenho de todos os pré-candidatos com candidaturas colocadas até o momento. Em terceiro lugar estaria José Luís Lago (PPL) com 1,5%, seguido de Saulo Arcângeli (PSTU) com 0,9% e Antonio Pedrosa (PSOL) com 0,3%. Brancos e nulos somam 5% e não responderam resultam 13,5% dos entrevistados.

Este é o cenário que dá início às eleições de 2014 no Maranhão, que promete ser polarizada entre Flávio Dino e Edinho Lobão Filho. O primeiro representando o grupo de oposição e o segundo com apoio do grupo Sarney, que hoje ocupa o Palácio dos Leões.

Num eventual 2º turno, Dino venceria com mais de 40 pontos de vantagem.
2° Turno 

Num eventual segundo turno, em que haveria disputa direta entre os dois, Flávio Dino venceria com 62,9% dos votos contra 21,8% de Edinho Lobão Filho. 10,6% não souberam responder e 4,6% disseram que votariam em branco ou nulo. No cenário vizinho ao início da disputa eleitoral, Flávio Dino mantém a vantagem nas pesquisas que tem sido divulgadas desde 2013.

A pesquisa foi realizada em 50 municípios e ouviu 1499 eleitores de todas as regiões do estado entre os dias 18 e 23 de junho. Seu registro está na Justiça Eleitoral com protocolo MA-0015/2014 e BR-00183/2014.

Edinho Possui Maior Rejeição Entre Candidatos
A pesquisa avaliou ainda a rejeição dos pré-candidatos ao Governo. Perguntados “em quem não votariam de jeito nenhum”, 31,5% dos eleitores responderam rejeitar a candidatura de Edinho Lobão, seguida de rejeição de Antonio Pedrosa que apresentou 13,8% neste quesito, Saulo Arcangeli com 9,4%, Zé Luís Lago com 9% de rejeição e, por último, Flávio Dino, com 8,6%.

Nessa questão, 2,6% disseram que votaria em todos, 4,1% responderam branco ou nulo e não sabem/não responderam somou 20,8% dos entrevistados.

Informações: Blog Marrapá 

terça-feira, 24 de junho de 2014

Magno Bacelar Fora de Eleições Até 2022, Diz TCU


A relação dos inelegíveis por condenação de contas acaba de ser publicada pelo Tribunal de Contas da União com a inclusão do nome de Magno Bacelar, tira o ex-prefeito das eleições deste ano e o coloca fora de qualquer disputa eleitoral até 2022. veja recorte abaixo. 

De acordo com a Lei das Inelegibilidades (64/90), os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa – caso do ex-prefeito – ficam impedidos de participar de pleitos eleitorais que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, não pode se candidatar a cargo eletivo.

Com Magno inelegível a ex-prefeita Danúbia Carneiro deve ser candidata, mas ainda existe a possibilidade da ambos apoiarem um nome de fora por indicação da governadora Roseana Sarney.

Outros nomes de Chapadinha e região e mais detalhes da lista dos fichas sujas do TCU, nas próximas postagens. 

Magno Bacelar na Lista dos Inelegíveis 

segunda-feira, 23 de junho de 2014

Nova Traição: Belezinha Declara Apoio a Inácio do INCRA e deixa Paulo Neto e Marcos Caldas na Mão


Ao definir o ex-superintendente do INCRA, José Inácio, como seu candidato a deputado estadual, a prefeita Belezinha contrariou deputados que ajudaram em sua campanha e deu um enorme passo para se consolidar como a maior traidora da política de Chapadinha.

Depois de Isaías, que foi expulso do governo e esculachado por Belezinha, agora é a vez dos deputados Paulo Neto e Marcos Caldas receberam punhaladas pelas costas.

O blogueiro Júlio Foguinho – muito ligado a Paulo Neto - abordou assim a reunião em que Belezinha anunciou apoio a Inácio: “Belezinha reuniu uma meia dúzia de gatos pingados para lançar Inácio do PT, que sonha em ser bem votado ao lado da Beleza. No jantar o único vereador presente foi Francisca Aguiar, e ela apóia Levi Pontes (SDD) que está na oposição com Flávio Dino. No início do governo de Belezinha, ela deu carta branca para os políticos que ajudaram na sua campanha de 2012, sendo eles o deputado Marcos Caldas e Paulo Neto” destacou o blogueiro.

No meio político não é segredo pra ninguém que o líder do governo vereador Irmão Carlos / PRB vem enfrentando pressões e até sofrendo retaliações por haver definido apoio a Paulo Neto. 

O leitor deve estar se perguntando por que Belezinha trairia os deputados da região que ajudaram em sua eleição pelo ilustre desconhecido José Inácio, a resposta é que convênio com dinheiro combina, enquanto ingratidão e traição se completam até na rima.  

Foto: Zé Ramalho


Escândalo Nacional: Fundo Criado por Roseana Sarney Poderá Usar R$ 3,8 bilhões para Corrupção Eleitoral


Jornal Pequeno – A aprovação do Fundo Municipal de Desenvolvimento dos Municípios (Fundema) pela Assembleia Legislativa pode trazer graves problemas para as contas do Maranhão. Aprovada a toque de caixa, a lei que cria o fundo afrouxa as regras para execução de obras e fiscalização do andamento dos convênios – dificultando fiscalização da execução e facilitando possíveis desvios. Pelos indícios de irregularidades, o projeto foi batizado de “Fundo da Corrupção”.

Para membros da oposição, o objetivo da criação do fundo é transferir os R$ 3,8 bilhões concedidos pelo BNDES diretamente para as prefeituras, com graves riscos de que o dinheiro seja usado, na verdade, para comprar apoios municipais para o grupo político que governa hoje o estado.

A lei que institui o fundo foi aprovada na última segunda (16) e vem sendo denunciada pelos deputados de oposição como o novo escândalo de fraude eleitoral no Maranhão. A novidade, neste caso, é que o dinheiro a ser utilizado será proveniente do empréstimo feito pelo Governo do Estado ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social. Segundo os parlamentares, há grande risco de desvio de finalidade do empréstimo do BNDES ao Maranhão.

O “desvio de finalidade” seria o uso do empréstimo bilionário feito ainda em 2013 não para a execução de obras, mas para ser usados na campanha eleitoral. Por ter sido aprovado às vésperas das eleições e das convenções partidárias – que estão acontecendo desde o dia 11 – o Fundo possui graves indícios de ilicitude.

Aprovado na surdina, o projeto pretende que os prefeitos recebam em mãos o dinheiro do Banco nacional. Na prática, os prefeitos municipais poderão ter em mãos uma boa quantia a partir do mês de junho. Inclusive durante período eleitoral.

Na mensagem 49/2014 enviada por Roseana Sarney à Assembleia Legislativa deixa claro que a verba usada para a criação do fundo serão compostos por “recursos oriundos de operações de créditos por ele próprio contratadas, a fim de destinar esses recursos aos municípios maranhenses, para atender, ainda que parcialmente, às demandas de investimento de capital.”

A lei 10.101/2014 sancionada dia 17 de junho diz explicitamente que a criação do fundo dirige-se à celebração de convênios decorrentes das propostas aprovadas pela Secretaria Estadual de Planejamento. A lei sancionada cria “facilidades” para a aplicação da verba federal, descentralizando a administração que anteriormente era gerida pela Comissão de Licitação exclusiva para a verba do empréstimo.

A partir da criação do Fundema, os municípios passarão a ter responsabilidade direta pela aplicação da verba, dificultando a fiscalização pelo órgão federal. Esse ponto, segundo os deputados, é uma burla ao contrato celebrado entre Governo do Estado e BNDES – que exigia a criação de uma Comissão de Licitação Especial para acompanhamento das obras e fiscalização da execução. O projeto do “Fundo da Corrupção” não prevê tal mecanismo.

2014 pode repetir fraude das eleições de 2010
Com a possibilidade de burlar o contrato feito com o BNDES, o grupo Sarney pode estar arquitetando mais uma jogada ilegal para reverter o resultado das urnas em outubro deste ano. Segundo uma fonte parlamentar ouvida pela reportagem do Jornal Pequeno, a criação do Fundo às vésperas do período eleitoral tem grandes chances de se transformar em mais um desvio de dinheiro público para compra de eleições para a permanência no poder.

Foi o que aconteceu em 2010, segundo o Ministério Público, que constatou abusos e irregularidades nos convênios realizados por Roseana Sarney em pleno período eleitoral. No caso de 2014, os convênios estão sendo celebrados desde janeiro deste ano e a verba federal poderá ser o caminho mais confortável para executar um novo plano de compra de apoio e votos em outubro.

Em caso semelhante, o parecer da Procuradoria Geral da República emitido em agosto de 2013 pediu a cassação do mandato da governadora Roseana Sarney por compra de apoio político, utilizando-se de abuso de poder político e econômico. O caso ainda não foi julgado pela Justiça Eleitoral.

Relatório do TCE confirma que obras não foram executadas
O Jornal Pequeno teve acesso ao relatório realizado pelo Tribunal de Contas do Estado após a celebração dos convênios considerados ilegais pelo Ministério Público Federal. O órgão de controle estadual foi a vários municípios e verificou o andamento das obras cujo valor foi destinado nos convênios eleitoreiros.

Um dos casos mais fortes foi o da prefeitura de Santa Luzia, cujo gestor recebeu um total de R$ 927.799,05 em convênios em 2010 e sacou parte dele na boca do caixa. Segundo o relatório do TCE, a obra não foi executada, mesmo que o convênio tenha sido completamente executado.

“Os serviços contratados não foram executados, inclusive, a equipe técnica do TCE percorreu alguns quilômetros da estrada onde encontrou dificuldades de trafegabilidade com obstáculos, atoleiros e ponte de madeira danificada,” diz o relatório.

Os saques feitos na boca do caixa aconteceram em período eleitoral. R$ 192,384,85 foram sacados no dia 23 de julho de 2010 (o valor é referente ao convênio 31/2010). Já em 18 de agosto, mais R$ 70.000,00 foram retirados na agência bancária (convênio 47/2010) e em 31 de agosto foram mais R$ 40.000,00 sacados na boca do caixa (convênio 153/2010).


À época, a prefeitura de Santa Luzia era gerida por Márcio Leandro Rodrigues, filiado ao PMDB – mesmo partido da governadora Roseana Sarney e de seu pré-candidato Edinho Lobão Filho.

sábado, 21 de junho de 2014

Solidariedade Homologa Candidatura de Levi Pontes e Confirma a Apoio a Flávio Dino


Em convenção realizada em Pedreiras, na noite de ontem, o Partido Solidariedade – que tem o médico chapadinhense Levi Pontes como um de seus principais candidatos a deputado estadual - reuniu-se na casa de eventos “Estação Cidade” para escolha dos pré-candidatos a deputados estaduais e federais e declarar apoio incondicional à candidatura de Flávio Dino (governador) e Roberto Rocha (senador) nas eleições 2014.

Os partidários começaram a chegar de todas as regiões do estado do Maranhão, a partir das 17h ao local do evento e às 19h a convenção foi aberta com grande público.

Com 22 candidatos a estaduais, nas cidades de São Luís, Itapecuru Mirim, Chapadinha, Barra do Corda, Imperatriz, Colinas, Açailândia, Riachão, São João dos Patos, Pedreiras, entre outros municípios, coube a Levi Pontes encerrar a participação dos candidatos a deputados. 


Em seu discurso Levi ressaltou a importância de Simplício Araújo na construção do Solidariedade e reafirmou apoio a Roberto Rocha para senador. “Gostaria de fazer uma homenagem ao meu querido amigo deputado federal Simplício Araújo, que preside este partido com a maior honra, integridade e simplicidade, ouvindo todos os seus pares e hoje ele coroa com esta festa democrática e magnífica para um partido que acaba se ser lançado, um partido que nasceu na oposição e que está ao lado do nosso próximo governador Flávio Dino”, disse. “O Flávio Dino e todos nós, para fazermos as mudanças tão almejadas, precisamos do Roberto Rocha no senado federal, porque a gente sabe o quanto é importante para o Maranhão termos um senador da república capacitado, um homem de um passado brilhante e de uma cultura espetacular, que me orgulha muito trabalhar pra eleger Roberto Rocha”, completou Levi Pontes.

Ainda em sua fala Levi Pontes reafirmou apoio e destacou a esperança em torno do nome de Flávio Dino. “Falo direto ao nosso próximo governador da responsabilidade que cada vez aumenta mais sob seus ombros, na medida em que você, Flávio, trouxe de volta a esperança e o sonho deste povo do Maranhão, inclusive o meu sonho de entrar na política a ponto de deixar minha profissão de médico que tenho como um verdadeiro sacerdócio, mas não me arrependo de há quase um ano participar dos Diálogos pelo Maranhão e defender o nome de Flávio Dino”, declarou o candidato Levi Pontes.

Levi encerrou seu pronunciamento conclamando o povo a participar da campanha e a fiscalizar as eleições. “Nós sabemos das dificuldades, mas temos convicção que o povo já decidiu: a vitória será de Flávio Dino, Roberto Rocha, Simplício e vamos formar uma grande bancada para sustentar o governo da mudança na Assembleia” afirmou. “Vamos, por fim, ser vigilantes, a eleição está na mão de cada um de nós, dos eleitores que farão a grande mudança”, finalizou Levi Pontes.

Encerrando o evento Flávio Dino agradeceu o apoio dos maranhenses à sua pré-candidatura e disse que pela manhã tinha estado na universidade dando aula e sentia-se feliz por ser o primeiro professor-governador do Maranhão (por crer na vitória) e finalizou dizendo que "todos nós devemos estar unidos em torno causa da esperança".

Grande Público Presente à Convenção de Pedreiras 

Comitiva em Apoio a Levi Pontes 




Com Informações do Centro-Sul Maranhense News.

sexta-feira, 20 de junho de 2014

Partido Solidariedade Homologa Candidatura de Levi Pontes Nesta Sexta-Feira


O partido Solidariedade realizará, nesta sexta-feira (20), a convenção estadual da legenda e deve homologar a candidatura de Levi Pontes a deputado estadual. O objetivo do encontro é definir apoio às candidaturas de Flávio Dino, ao Governo, e Roberto Rocha, ao Senado. O evento acontecerá no Estação Cidade, em Pedreiras, a partir das 18h. Na ocasião, também serão apresentados os candidatos a deputados estaduais e federais que concorrerão nas próximas eleições.

O Solidariedade conta com mais de 30 pré-candidatos espalhados por todo o estado, e pretende sair da sua primeira eleição ainda mais forte, conquistando cadeiras tanto na Assembleia Legislativa quanto na Câmara Federal.


O presidente estadual do partido, deputado Simplício Araújo, acredita que a sigla está preparada para as eleições de outubro. “Fizemos o dever de casa e fortalecemos o nosso partido. Trouxemos pessoas importantes para somar conosco. Com essa união, hoje temos uma legenda competitiva e aguerrida para a batalha que se aproxima. Juntos iremos ajudar a libertar o nosso estado” afirmou o parlamentar maranhense.

quarta-feira, 18 de junho de 2014

Júnior Construções Fornece Produtos para Saúde de Chapadinha, Revelam Documentos


Depois de comprovar o fornecimento de material de construção pela loja da prefeita Belezinha para escolas de Chapadinha (reveja aqui), o blog teve acesso a novos documentos que reforçam os indícios de que a prefeita Belezinha beneficiaria suas empresas com abastecimento de mercadorias e serviços para a administração municipal como um todo, um suposto esquema que recebeu apelido de “Governo Funil” de parte de alguns vereadores. Notas de entrega da empresa Júnior Construções à Secretaria Municipal de Saúde não só demonstram a relação das empresa com a gestão pública, como deixam claro que tiveram o mínimo cuidado em ocultar a participação direta de Belezinha em tais negócios.

Notas de Entrega da Júnior Construções à Secretaria de Saúde 




Em cerca de 166 notas de entrega, a Secretaria de Saúde gastou, no mês de janeiro de 2013, pouco mais 30 mil reais em materiais da empresa Júnior Construções. Os produtos vão desde tomadas e equipamentos elétricos a cimento, ventilador, janelas e horas de trator.

De acordo com as notas as pessoas que atestaram o recebimento são identificadas como Francisco dos Santos, que seria eletricista do HAPA; José Filho, funcionário da SEMUS e sobrinho do ex-prefeito Isaías;  Fernanda de Sousa, responsável pelo setor de compras do HAPA e atual diretora; e Adriana Bacellar, assessora da SEMUS, entre outros. 

Nas notas, todas numeradas e com a indicação dos vendedores da Júnior Construções, constam a Secretaria de Saúde como cliente (com endereço e CNPJ) e o HAPA, Postos de Saúde, Centro de Saúde Benú Mendes como destinos das mercadorias.

Quando pensávamos que as informações importantes ficariam restritas ao verso dos documentos, tivemos uma surpresa ao perceber que o reverso das notas de entregas possuíam revelações ainda mais comprometedoras. Por economia de papel os comprovantes de venda foram impressos em papel reciclado, já utilizado pela prefeita Belezinha com resumo de financiamento de imóvel em seu nome, cópia de processos movidos por ela contra terceiros, tabelas de convênios, compra de passagens aéreas via internet e até transferências e extratos bancários de sua conta pessoal e da empresa Menezes e Pontes. Veja abaixo. 






Prefeita Nega Ser Dona da Júnior Construções
Segundo fontes consultadas por nossa reportagem a prefeita considera não cometer ilegalidade porque a loja não seria mais dela. Belezinha saiu da sociedade que mantinha com a irmã Maria Deusanira Menezes Pontes e colocou a filha Kellyanne Pontes Cordeiro, a mesma que depois se saberia também ser chefe de gabinete, recebendo salário de R$ 6.300,00, como nova sócia da empresa Menezes e Pontes.


Composição Original da Júnior Construções

Belezinha Tira o Nome e Coloca a Filha como Sócia 


Outro Lado

O médico Charles Bacellar, secretário de saúde a época, disse que pretende se manifestar sobre o assunto nos próximos dias. Deste ontem o blog aguarda uma posição da secretaria de comunicação da prefeitura e da loja Júnior Construções, mas até agora não houve resposta.