terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Prefeitura Insiste Ter Gasto Pouco Mais de 6 mil Reais com Água Mineral em 2013


113 mil em água para administração e 45 mil para sec. de obras  

Pressionada até pelo pároco quanto à falta de transparência na gestão da coisa pública, a prefeitura resolveu quebrar o silêncio sobre as resenhas de licitações que fez publicar no apagar das luzes de 2013 (dias 26, 30 e 31 de dezembro). Depois de sustentar que o contrato com provedores de Internet seria de 3 anos (36 meses), enquanto a publicação do contrato no Diário Oficial é taxativa em colocar a vigência como de 12 meses, agora a prefeitura lança outra nota insistindo ter gasto apenas 6.349,00 (seis mil e trezentos e quarenta e nove reais) de um total de 294 mil reais licitados com água mineral.

“Sobre o processo licitatório para o fornecimento de água a Prefeitura de Chapadinha esclarece que, o contrato nº 20130216 celebrado em julho de 2013, com vigência de 11 meses, entre a empresa M DAS GRAÇAS C RODRIGUES ME e a Prefeitura Municipal, estabelece que os valores são pagos MEDIANTE O CONSUMO de cada departamento. O departamento de contabilidade da prefeitura apresentou o balanço de consumo entre setembro e dezembro de 2013 no valor de R$ 6.349,00 (seis mil e trezentos e quarenta e nove reais), como mostra a imagem. A prefeitura paga somente o que consome, NÃO TENDO OBRIGATORIEDADE de quitar os valores integralmente citados no contrato”, diz a nota.

“A estimativa de preço usada em licitações é uma prática usual utilizada por todos os órgãos públicos, em início de governo, neste país. São previsões, como já diz o termo, não sendo, necessariamente, a prefeitura ou outro órgão, obrigados a pagar o valor integral”, conclui o comunicado.

Na própria nota não faltam contradições a primeira e mais óbvia que se o contrato tem vigência de 11 meses a começar de julho por que a prefeitura só apresentou supostos gastos a partir de setembro de 2013? Por que a prefeitura não divulgou seu consumo de água mineral nos meses de julho e agosto? Como a prefeitura se abasteceu nos meses anteriores? 

Ainda conforme o que foi divulgado, o consumo da prefeitura ficaria em torno de R$ 1.587,25, mensais, que chegaria, no máximo, a R$ 19.047,00, o gasto anual da prefeitura com água mineral, como, então, chegaram a prevê o gasto de 294 mil em 11 meses (sendo 113 mil para a administração, 45 mil para Obras, 45 mil saúde, 45 mil educação e outros 45 mil para a assistência social?

São perguntas que ficam. 



Saúde, Educação e Assistência: 45 mil cada

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