terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Prefeitura de Chapadinha Contrata Provedores de Internet por 774 Mil ou R$ 64.500,00 Mensais para Duas Secretarias


Em mais uma das informações obtidas a partir das publicações dos contratos e licitações da prefeitura nos dias 30 e 31 de dezembro, o blog encontrou dados que merecem uma investigação mais rigorosa das autoridades: trata-se do serviço de Internet contratado pela prefeitura pelo valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para a saúde e R$ 324.000,00 (trezentos e vinte quatro mil reais) para a educação.

De acordo com as resenhas publicadas a RO Aguiar ME foi contratada pela Secretaria de Educação pelo valor de 324 mil e a empresa M A dos Reis e Cia Ltda-ME pelo custo de 450 mil reais para a secretaria de saúde de Chapadinha.

Ainda segundo a publicação no Diário Oficial do Estado, as duas empresas foram contratadas como provedores de internet pelo período de 12 meses a contar do dia 10 junho de 2013, data da assinatura dos contratos.

Aumento de 854%
Fazendo um cálculo simples de divisão do valor total do gasto com Internet (774 mil reais) por dose meses, como prevê o contrato publicado, chega-se ao valor de R$ 64.500,00 que seria o custo por mês da internet por mês à prefeitura de Chapadinha de junho de 2013 até junho de 2014, enquanto informações da administração anterior revelariam custo de 7,5 mil reais por mês durante o ano de 2012 para as mesmas secretarias que agora consomem R$ 64.500,00. Um acréscimo de 854% em menos de um ano.

Gasto Maior que a Câmara dos Deputados
Para aumentar os indícios de superfaturamento na prestação de serviço dos provedores de Internet da prefeitura o Blog/Folha do Baixo Parnaíba teve acesso a um contrato da Câmara dos Deputados que teria contratado um plano mais abrangente (inclui outros serviços de telefonia) pelo valor de 840 mil reais com duração de 3 três anos.

Pelo contrato número 2010/084, a Câmara Federal contratou prestação de serviços de Serviço de Conexão à Internet (SCI) de Alta Velocidade e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para linhas telefônicas da CONTRATANTE, a partir do setor que compreende o Distrito Federal, nas modalidades STFC Local; STFC de Longa Distância Nacional (LDN) intra-regional, para outros setores da Região II, e inter-regional, para setores das Regiões I e III; e de Longa Distância Internacional (LDI). Confira os detalhes do contrato da Câmara aqui.

Pelo contrato, o custo do serviço de internet mais avançado da Câmara Federal sairia por R$ 280 mil anuais, contra os 774 mil da internet adquirida pela prefeitura de Chapadinha.

Com base apenas nos dados do Diário Oficial o blog ainda não identificou os provedores. Procurada pelo Blog/Folha do Baixo Parnaíba a assessoria da prefeitura, como vem acontecendo reiteradas vezes, não se pronunciou sobre o caso. 

Câmara Federal: Internet 280 mil/ano 

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