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| Juiz Alexanfre Abreu definiu termos de convênio com a diretora de ensino da FAP, Nony Braga |
O Poder Judiciário do Maranhão vai instalar um Centro de
Conciliação na cidade de Chapadinha. Será o primeiro naquele município e o
décimo terceiro em funcionamento no Estado. Ainda este ano, serão
instalados mais cinco centros, sendo três na capital e dois no interior.
Centro de Conciliação de Chapadinha vai funcionar na
Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP), por meio de parceria entre o Tribunal de
Justiça e a instituição de ensino. Os termos foram acertados em reunião entre o
coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos, juiz Alexandre Abreu, e a diretora de ensino da FAP, Nony
Braga.
“Nossa missão institucional prevê trabalharmos unindo
teoria e prática. Somos uma instituição privada, mas de responsabilidade
social. Por isso buscamos essa parceria com o Tribunal de Justiça, por
entendermos que os cursos de formação devem trabalhar essa nova mentalidade, de
atendimento ao cidadão”, disse Nony Braga.
A FAP funciona há 10 anos e oferece os cursos de
Administração, Pedagogia e Letras, reconhecidos pelo Ministério da Educação
(MEC). A diretora da faculdade explicou que será protocolado junto ao
ministério pedido de criação dos cursos de Direito e tecnólogo em Radiologia,
Educação Física e Sistema de Informações, além de licenciatura
interdisciplinar em Física, Química e Matemática.
O juiz Alexandre Abreu disse que, conforme a parceria,
caberá à FAP selecionar conciliadores, entre estudantes da faculdade e pessoas
da comunidade, além de disponibilizar a infraestrutura para funcionamento do
Centro de Conciliação. O TJMA ficará responsável pelo curso de formação dos
conciliadores, disponibilização do sistema de agendamento de audiências e
homologação judicial dos acordos que vierem a ser firmados no centro.
Os centros de conciliação recebem demandas pré-processuais
e processuais passíveis de solução conciliatória por meio de efetivas propostas
de acordo. Têm a finalidade de orientar a comunidade e promover audiências de
conciliação e mediação.
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais
de Solução de Conflitos lembrou que os centros são voltados para o cidadão que
busca o Judiciário para solucionar litígios. Mas, segundo o magistrado, há
também empresas que demandam na Justiça, por isso o TJMA está mantendo parcerias
com entidades como Associação Comercial e Industrial e Federação das
Indústrias, para instalação de centros que atendam também essa demanda.
Alexandre Abreu explicou ainda que a proposta da
presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, é que o Núcleo tenha
representações nas diversas regiões do estado. Atualmente, os representantes
são todos magistrados da capital. O presidente do Núcleo é o desembargador José
Luiz Almeida.
Na capital, a população conta com centros de conciliação
no Fórum Des. Sarney Costa, Uniceuma I e II, Centro (Rua do Egito) e FACAM. E
este ano serão instalados também no campus da Universidade Federal do Maranhão
(UFMA), Federação das Indústrias (Fiema) e UNDB (Renascença).
No interior do Estado, há centros em Imperatriz (2), Caxias
(2), Bacabal (2) e Balsas (1). A previsão é instalar este ano mais um centro em
Timon e outro em Imperatriz, por meio de parceria com a Associação Comercial e
Industrial do município.
Assessoria de Comunicação do TJMA
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