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quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Prefeitura de Chapadinha Deixa de Pagar Reajuste dos Aposentados da Educação



Os professores aposentados que recebem pela Previdência Municipal (IPC) não tiveram seus vencimentos reajustados em 7,96% como estabelece o piso salarial de professores do ensino básico da rede pública brasileira, que abrange educação infantil e nível médio, que também é extensivo aos inativos.

Ao comparecerem a agência do Banco do Brasil, esperando acréscimo entre 120 e 150 reais, os aposentados da prefeitura constataram que os vencimentos estavam com os mesmos valores recebidos nos meses de novembro e dezembro de 2012, ainda sem o reajuste nacional da categoria.

A professora Neldan Rocha (foto) – que já foi dirigente do SINDCHAP – disse, em entrevista à Rádio Mirante AM, que recorreu à presidência do IPC, em nome de sua mãe, que é aposentada, em busca de esclarecimentos. De acordo com a professora, o presidente do Instituto, ex-vereador Aldy Saraiva, disse que foi pego de surpresa e declarou desconhecer o direito dos aposentados em receber o mesmo reajuste dos servidores da ativa.

Segundo Neldan, após expor que os aposentados tinham, por lei, direito à mesma correção salarial dos professores da ativa, o presidente do IPC se comprometeu a estudar o caso com sua assessoria jurídica e, ser for caso, reajustar os vencimentos dos aposentados, incluindo a diferença pelo não pagamento de janeiro.

Indagada sobre a posição do SINDCHAP a respeito do assunto, a sindicalista disse que não tinha – até a tarde de hoje – informação de qualquer pronunciamento da entidade.   

Câmara Suspende Recesso Para Debater Decreto de Emergência

Presidente Nonato Baleco na Mirante AM


A mesa diretora da Câmara Municipal de Chapadinha resolveu autoconvocar o parlamento para uma sessão extraordinária, na tarde da próxima segunda-feira, dia 4, às 16 horas, para debater o decreto de emergência publicado no dia 18 de janeiro pela prefeitura.

O presidente Nonato Baleco concedeu entrevista às rádios Cultura e Mirante quando comunicou a convocação e divulgou um pedido de esclarecimentos que fez à prefeita sobre o decreto de emergência.

No teor do comunicado à chefe do executivo, o presidente indaga: “Se o Município encontra-se (de fato) sob decretação de estado de emergência administrativa? Se anterior a publicação do Decreto de Emergência – caso exista – foi realizada auditoria contábil, fiscal, administrativa ou algo congênere na administração do município? Se, na Secretaria de Saúde, restou saldo de caixa, recursos em dinheiro? Se, na Secretaria de Educação, restou saldo de caixa, recursos em dinheiro? Se restaram dívidas com o funcionalismo público¿ Se restaram dividas com fornecedores, prestadores de serviços e alugueis de imóveis? Qual o montante ? Qual o efeito destas dívidas, caso existam, para a continuidade administrativa municipal? Quais as escolas com obras inacabadas? Se existem contratos destas obras? Quais as empresas responsáveis?"

Em entrevista a Mirante AM, o presidente Nonato Baleco ressaltou que tanto os esclarecimentos quanto a sessão extraordinária não devem ser entendidos como discordância previa do decreto de emergência ou como ato de oposição ao governo. Baleco lembrou  função fiscalizadora da câmara e o compromisso dos vereadores neste sentido: “as câmaras municipais em quase todo o Brasil são acusadas de serem omissas, nós estamos fazendo nosso papel em acompanhar os fatos e iniciativas do interesse do cidadão”, destacou.

Nonato Baleco disse que se, após dos debates da câmara e informações da prefeitura, ficar convencido da necessidade do decreto, como parlamentar, se colocará a disposição da prefeita para ajudar no que for preciso. Ainda de acordo com o vereador-presidente, caso tenha havido responsabilidade de alguém por dano ao patrimônio ou pelo suposto caos, que se façam auditorias e se busque punição destes pelas vias competentes.

O presidente da câmara finalizou esclarecendo que não há custo adicional para o executivo ou para o legislativo e que os vereadores nada receberão a mais em função da autoconvocação.  

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

A Folia dos Contratados



Salário Dia 10 de Fevereiro (Domingo de Carnaval). 
Sem Atraso! Sem Sorteio!  



Maisena, Carnaval e Emergência...



Francamente não compartilho a noção “fundamentalista” de que o poder público não deva ter gasto com carnaval. Assim como James Galvão, em post anterior, vejo profunda contradição entre gastar com carnaval e decretar emergência, com foco em dispensa de licitação, dizendo que o decreto não diz respeito a área da cultura.  É como se diante da alegada crise, igual a que se esforçam para pintar, o governo não tivesse que concentrar esforços (inclusive recursos próprios) nos setores supostamente afetados.

Podemos discutir o viés cultural, comercial e até os efeitos deletérios do carnaval, sob aspectos de desagregação familiar, exploração e doenças sexuais e abuso de drogas, mas o debate agora é sobre a sensação de falsidade e objetivos impróprios do decreto. Pela “farra” do carnaval e outras coisas, como aquele amido de milho que chamamos de maisena, o engodo “está na pele, está no ar” e entrando nos olhos...    

Sobre o aspecto musical penso que o “forró elétrico” só piora o que estas bandas têm de ruim... Por isso carnaval pra mim é marchinhas, samba e até axé. Contra o argumento do modismo que deixa o poder público refém do mau gosto, temos contrapontos de peso como o bloco de sujo, o baile a fantasia e o carnaval de rua do entorno do Abrigo Central.

Mas quando se tem a oportunidade de corrigir rumos, em governo recém empossado, e opta-se pela mesmice, pode passar todo o mandato e botar o maestro da sinfônica de São Paulo como secretário que o “oxente music” vai continuar sendo tudo o que há de mais “muderno”.  

570 Mil Serão Torrados no Carnaval de Chapadinha, Lamenta James Galvão



O blogueiro James Galvão (Chapadinha Blog) traz crítica ao gasto com carnaval de Chapadinha em contradição com o decreto de estado de emergência. Leiam o texto dele. Volto mais tarde, em outra postagem, falando sobre carnaval.  

“Nas entrevistas de secretários e até mesma da prefeita, um único assunto é unanimidade entre eles: "pegamos o executivo quebrado, e precisamos fazer uma auditória", só que a realidade parece ser outra.

Foi publicado na edição do Diário Oficial do Maranhão da última sea xta-feira, 25 de Janeiro, o contrato firmado entre a prefeitura de Chapadinha e a empresa M.R.D. Duarte, para a realização do carnaval 2013 no município, consta nesta mesma publicação a informação que para a celebração deste contrato não houve a necessidade de licitação (INEXIGIBILIDADE), o que realmente de fato não é preciso.

O que chama atenção neste contrato é o valor. Mesmo Chapadinha estando em Estado de Emergência em decreto assinado pela prefeita Ducilene Belezinha, o executivo municipal vai "TORRAR" na festança de momo a bagatela de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais), o contrato foi assinado no dia 18 de Janeiro e terá duração de 60 dias.

O contrato prevê, shows artísticos de expressão local e regional para a temporada carnavalesca e infraestrutura completa.

O executivo fala em crise e até mesmo em auditória para averiguar o rombo deixado pela ex-prefeita Danúbia Carneiro, e por outro lado aplica a mesma política do pão e circo praticada na gestão anterior, gastando mais de meio milhão de reais com o carnaval. 

Quanta contradição...”

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

A Política do Samba-do-Crioulo-Doido


Ultimamente a impressão que se tem é que a política partidária de Chapadinha acabou indo além daquilo se pode considerar samba-do-crioulo-doido. Da transição pra cá se especula em torno de acordo entre Belezinha e Danúbia que envolveria muitos convênios e nenhuma auditoria. Depois da insuperável derrota da presidência da Câmara, há quem garanta existir conchavo entre Isaías Fortes e Marcelo Menezes com Magno Bacelar, até chapa já dão como pronta Isamara pra estadual e Magno federal.

Para além das especulações, se em política tudo pode acontecer, absolutamente nada se perfaz em 29 dias.

Ao festival de loucura soma-se uma série de pequenas-grandes incompetências de início de governo: aumento de 100%, anulação de todos os aforamentos e contratos (sem salvar um) realizados de 22 de abril de 1500 até dezembro de 2012, aluguel ou cessão de imóveis próprios, decreto assinado no domingo, chamada de licitação assinada depois do decreto e publicada antes deste no Diário Oficial, denúncia – partindo de aliados – de contratações eleitoreiras em secretarias e assim vai...

Nem bem chega ao primeiro mês, é muita atrapalhada e confusão pra pouco governo.

Pior: quem se apresenta a defender a prefeita entra logo atirando primeiro (se não no dono de todos os votos) no indiscutível cabo eleitoral mais importante. Se a mira for tão certa quanto a lógica, a chefa acaba encontrando uma bala perdida e a verdadeira oposição saindo ilesa. 

Nonato Baleco Vai Incentivar Participação de Jovens no Parlamento



A participação dos jovens na política tem sido no decorrer de várias décadas cada vez mais crescente. Essa participação não se limita apenas na discussão das políticas públicas como também na inserção da política partidária, elegendo centenas de jovens a cada nova eleição nos mais diversos cargos eletivos. 

O Presidente da Câmara Nonato Baleco - PDT pretende após retorno dos trabalhos legislativos, discutir com seus pares as estratégias de estimular a participação dos jovens nas sessões e no dia-a-dia do da Câmara. 

Baleco acredita que ações como essa estimulam não só a participação da juventude na vida política como incentiva o jovem a atuar como sujeito protagonista da comunidade em que vive. 

“Os jovens tem uma capacidade intelectual muito grande e podem contribuir de forma bastante significativa com a Câmara de Vereadores e com a cidade. É no parlamento que elaboramos leis de interesse da população e nada melhor do que a juventude para atuar como grande parceira das ações do parlamento”, disse o presidente. 

Nonato Baleco destacou que uma das primeiras ações após a volta do recesso é criar junto com os demais edis as formas de garantir que os jovens de Chapadinha possam contribuir de forma direta com o fortalecimento do parlamento. 

Por: Samuel Bastos 

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

João Sem Braço ou Maria Sem Juízo...



As mágoas remanescentes da eleição da câmara e a troca de farpas públicas entre próceres do grupo que elegeu a prefeita Belezinha são apenas as entrelinhas do essencial que é a movimentação política para expulsar o ex-prefeito Isaías e concentrar  poder na mão de poucos.

Apesar do desconforto natural pelo cochilo que acabou levando um vereador não aliado da prefeita à presidência, o passo mais esperado seria que alguém agisse como bombeiro e tentasse rearticular ao menos a maioria de 8 vereadores na câmara. Mas com o passar do tempo uma ala bem identificada cismou de atacar Marcelo Menezes e seu pai Isaías Fortes.

No comando informal da movimentação está ninguém menos que Aluísio Souza, Secretário de Obras, ex-funcionário da prefeita e considerado (pelos companheiros da dissidência) um articulador com visão e poderes “quase” mágicos.

A Paciência de Isaías
Isaías exerce sua liderança sem precisar ficar dando resposta em rede social ou pela imprensa. Embora o silêncio muitas vezes seja seu melhor revide, o limite de sua paciência talvez esteja na autonomia dos secretários leais a ele, quem sabe o próximo alvo de seus inimigos internos.

Na eleição da Câmara Isaías Fortes já deixou claro que cargos e aconchego no poder, não estão acima de seus brios de líder ou de insultos contra seus familiares.

Nem Se Mexe
A incógnita mais perturbadora é o silêncio de Belezinha. Ela assiste as rusgas de seus aliados sem se manifestar ou se posicionar. Essa posição de afastamento contradiz o interesse da pacificação de sua base, que deveria ser maior nela que em qualquer outra pessoa.

Como quem acende um sinalizador numa boate cheia gente e com uma só saída, a prefeita segue dando uma de quem não tá nem ai. Se ela tem tudo planejado e conseguir sair bem dessa, é mais inteligente do que tudo mundo. Caso contrário, achando que será fácil governar sem Isaías e querendo dá uma de “João Sem Braço” ela pode acabar conhecida como “Maria Sem Juízo”.  

Aldy Júnior Critica Jane Andrade e Detona Marcelo Menezes


O ex-vereador e assessor especial do gabinete da prefeita Aldy Júnior (foto) usou a rede social Facebook para criticar a linha editorial da blogueira e professora Jane Andrade e ao final do texto volta a bater duro no vereador Marcelo Menezes. “Antes de fazer o papel de caixa de ressonância de grupos rivais, de interesses mesquinhos, a professora deveria procurar orientação e embasar melhor seus argumentos, disse Aldy Junior sobre Jane e “no caso de Marcelo, existia mais do que um motivo especial para que ele fosse oposição, eis que seu pai Isaías, era adversário fervoroso de Magno Bacelar. Não tratava de nenhuma ideologia política ou defesa da população”, disse o ex-vereador. Leia a íntegra do texto abaixo.

"Com apenas alguns dias de gestão, a prefeita Belezinha tem encontrado inúmeras dificuldades nos mais diversos setores da administração, principalmente pela ausência de informações herdadas das administrações passadas. Entretanto, a prefeita segue confiante, trabalhando de domingo a domingo, quase 20 horas por dia, na intenção de fazer o melhor pelo povo de Chapadinha. 

No entanto, algumas pessoas, às vezes motivadas por interesses escusos, insistem em tentar desqualificar o atual governo que há pouco se iniciou. Com relação a essas pessoas, já se esperava isso - uma vez que nenhum grupo político ou liderança consegue unanimidade. O que me causa espanto é ver alguém que participou ativamente da campanha, como a professora Jane Andrade, tecendo duras críticas ao atual governo, fazendo cobranças imediatas.

A professora que se candidatou ao cargo de Vereadora, recebeu apoio irrestrito e considerável de Belezinha durante toda a sua campanha – e saibam que, bem maior do que muitos outros candidatos a vereadores - que no final da eleição, mostraram votação expressiva, diferentemente dos 54 votos obtidos pela professora bloqueira. 

Tudo bem que a crítica deve existir. Mas é preciso cuidado para não se transformar em instrumento de manobra nas mãos de pessoas mal intencionadas, que visam interesses próprios e eleitoreiros. Além do mais, antes de fazer o papel de caixa de ressonância de grupos rivais, de interesses mesquinhos, a professora deveria procurar orientação e embasar melhor seus argumentos. Dessa forma não cometeria gafes e erros de interpretação grosseiros. 

Um exemplo é quando a professora questionou sobre suposto recebimento de aluguéis dos imóveis de propriedade da prefeita Belezinha, onde funcionam três Secretarias do município (Saúde, Assistência Social e Trabalho). Se tivesse procurado maiores informações, teria sido informada que não existe locação, e sim, contrato de cessão, onde a prefeita cedeu os imóveis de sua propriedade sem ônus para o município.

Em outra ocasião, a professora blogueira fala sobre o decreto de emergência administrativa, questionando o porquê da divulgação no blogue Café Pequeno e não no site da prefeitura ou site Local Notícias. Questiona ainda, sobre a produção de o decreto ter sido datado do dia 13/01 (domingo). Respondo: naquela oportunidade, ainda não funcionava o site da prefeitura, podendo aquela informação ser divulgada em qualquer outro veículo de comunicação particular, uma vez que a prefeitura não celebrou contrato de exclusividade com nenhum outro meio de comunicação. Com relação à produção do decreto, qualquer criança, com uma simples leitura observaria que o que está valendo é a data da sua publicação no diário oficial (dia 18/01), e não a data de sua produção. Com relação às auditorias, fato amplamente discutido - inclusive pela própria prefeita em entrevista concedida à rádio cultura FM, estão sendo realizadas e assim que concluídas, serão disponibilizadas à imprensa e a quem interessar. 

Fala de um suposto racha dentro do grupo do governo, o que não é verdade! Belezinha tem uma base sólida de sustentação ao seu governo que aumentará e se fortalecerá a cada dia com as ações que serão empreendidas no município em prol da população. Se a professora tivesse acompanhado melhor o desenrolar dos acontecimentos sobre a eleição da câmara, não se deixaria levar por influências de um falso favoritismo das redes sociais e enquetes, uma vez que a eleição da câmara é uma eleição interna e compete aos eleitos escolher o seu presidente. 

Esclareço que não faltou diálogo em momento algum! Buscamos de todas as formas o apoio do vereador Marcelo, na pessoa dele e de toda sua família, uma vez que a Lívia Saraiva era consenso no grupo. Só eles que não queriam acreditar. Num encontro ocorrido no dia 29/12/2012, entre Marcelo, Isamara e Belezinha, foi proposta uma reunião para o dia seguinte na escola Batista com os 8 vereadores, onde seria feita uma votação prévia e quem tivesse maioria seria o candidato do grupo. Resultado: Lívia foi escolhida pela maioria dos vereadores, com o placar de 6x2. Mesmo assim, o egoísmo se sobrepôs à decisão da maioria.

O argumento fajuto de que Marcelo Meneses defendia nos palanques e teria lutado anos e anos na câmara como opositor, não justificava sua imposição de ser o presidente da câmara. Ou seja, não fez nada mais nada menos do que sua obrigação. O cidadão que se elege para exercer um mandato num determinado parlamento, tem que fazer suas escolhas: ser governo ou oposição! E no caso de Marcelo, existia mais do que um motivo especial para que ele fosse oposição, eis que seu pai Isaías, era adversário fervoroso de Magno Bacelar. Não tratava de nenhuma ideologia política ou defesa da população.

Por fim, quando Marcelo criticou em tribuna a nossa intenção de buscar novos aliados, insinuando um suposto suborno, foi duramente repreendido pela própria vereadora citada Marcia Gomes, de que aquilo que ele acusava não condizia verdade, o que pode ser facilmente provado através das gravações arquivadas nos anais da câmara. A nossa intenção de buscar novos aliados para garantir a eleição da câmara, ocorreu justamente porque já imaginávamos a atitude traiçoeira do edil para com o grupo que tem sua mãe como vice-prefeita e para com os 7 vereadores das coligações em que ele foi eleito."

Minoria Governista, 14 Milhões, Líder Aluísio e Outras Notas



Denúncia de 14 milhões
O setor contabilidade da prefeitura de Chapadinha denunciou suposto desvio de 14 milhões de reais praticado durante a gestão dos ex-prefeitos Magno Nunes e Danúbia Carneiro. Os débitos seriam decorrentes de descontos na folha de pagamento dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e da obrigação patronal da prefeitura não repassados à previdência. A falta de repasse afetaria de 400 funcionários contratados da prefeitura municipal de Chapadinha não vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Desde 2001, todos os meses, esses servidores tinham descontos em seus contracheques que variavam de 8% a 11%, dependendo do salário. No entanto, os valores descontados não eram repassados pelos gestores ao INSS. (com informações de Ivandro Coêlho).

Outro Lado
O blog tentou ouvir os ex-prefeitos Magno Bacelar e Danúbia Carneiro sobre a denuncia mas, até a manhã desta segunda-feira, não obteve resposta.  

Minoria Governista
Defendendo irrestrita lealdade à prefeita Belezinha o grupo de 7 vereadores da base governista se reuniu em evento social neste final de semana. Segundo o jornalista Ivandro Coêlho – que noticiou a reunião – “o grupo de parlamentares que atualmente dá sustentação à prefeita Belezinha se consolidou logo após a eleição da Câmara, quando o vereador Marcelo Meneses resolveu engrossar as fileiras da oposição” disse o jornalista traduzindo o sentimento do G7 com relação ao filho de Isaías Fortes.

Minoria Governista 2
O que o grupo dos 7 só não esclareceu é como pretende chegar a maioria uma vez que a oposição também conta (até aqui) com outros 7 parlamentares e o vereador Marcelo Menezes é publicamente descartado pela base aliada à prefeita.

Líder Aluísio  
Ao que parece a ala que pretende rachar o grupo que venceu as eleições é capitaneada pelo secretário de obras Aluísio Souza. “Tenho certeza de que Belezinha poderá contar sempre com esses vereadores, pois, assim como a nossa Prefeita, eles também têm responsabilidade e compromisso com o povo”, garantiu Aluísio.

Decreto e Licitação
A professora e blogueira Jane Andrade destacou um trecho de estado de emergência que autorizada a aquisição de produtos, realização de obras e serviços, mediante dispensa justificada de licitação ou de sua utilização na modalidade convite” e lembrou ainda que, “tanto a prefeita quanto o Secretário de Obras, são empresários do ramo da construção, que a irmã da prefeita é também responsável por uma das empresas dela, é também a secretária de finanças e o decreto tira a necessidade de licitação para fazer obras”.

Decreto e Licitação 2
“Peço que a Prefeita Ducilene Pontes que por meio da Secretaria de Comunicação esclareça o quanto antes a situação, pois da forma como está mais parece uma manobra política para beneficiar a si própria e ao Secretário de Obras e como tenho certeza que não é, pois sei de sua idoneidade”, solicitou Jane Andrade, que foi candidata a vereadora pelo grupo da prefeita. 

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

As Contradições do Estado de Emergência

O HAPA da Propaganda (acima) e Posto do Decreto de Emergência  


Muito utilizado em início de gestões, o decreto de estado de emergência é um remédio jurídico que visa facilitar a superação de problemas urgentes e os municípios têm toda a legitimidade para lançar mão da medida.  

Como o estado de emergência abre a possibilidade da quebra de regras da administração pública como licitações, concorrência, retira o parlamento do debate sobre empréstimos e endividamento e dispensa o concurso público como regra para contratação de servidores, sua decretação também pode ser questionada pela via judicial, caso o ato deixe de observar certos critérios.

No caso de Chapadinha a medida excepcional apresenta algumas contradições e carece de debate mais aprofundado sobre alguns pontos.

Demora em Decretar
Depois de mais de um mês de transição, sem que nenhum membro da atual gestão tenha manifestado falta de informações da administração anterior, e após 13 dias a frente da prefeitura, o primeiro ponto contraditório é a demora em perceber a necessidade do estado de emergência.

Informações Genéricas
Entre os motivos listados para justificar o decreto só há informações genéricas e – apesar das cobranças por uma auditoria – nenhum dado contábil ou detalhamento da situação financeira da prefeitura foi esclarecido. A prefeitura precisa responder  detalhadamente: deixaram salários em atraso? Qual o valor da dívida com fornecedores? Quanto foi deixado em caixa pela administração anterior? Quantas (e quais) obras ficaram abandonadas e quantas seguem em obras? Quais escolas e quais postos de saúde se encontram sem condições de funcionamento?

Fotos Antigas
Entre as fotos que ilustram a matéria que noticiou o decreto, há um anexo de uma escola feito pela comunidade do Riacho da Mata, colégio e posto de saúde do Capinal, que foram objeto de denuncia antes do período eleitoral.

Carnaval Com Recursos Próprios
Diferente das cidades como São Luís e Coroatá, que decretaram emergência nas primeiras horas de janeiro e cortaram recursos ou simplesmente deixaram de promover o carnaval, em Chapadinha a prefeitura anuncia bandas de renome e assume o custeio da festa com recursos próprios. Dada a extrema necessidade apontada no decreto de emergência, não seria melhor concentrar os recursos nas áreas emergenciais e deixar o gasto com folia para um momento menos dramático?  

Incoerência com a Propaganda
Se o decreto insiste no caos, a propaganda assinala o paraíso. Enquanto o governo mostra o HAPA e vende a ideia de que resolveu todos os problemas da saúde em menos de um mês, o estado de emergência pinta o inferno em Chapadinha. Entre a possibilidade da burla administrativa (de licitações a concursos) e a precisão de dizer que algo já melhorou: o decreto de estado de emergência recomenda acender a luz e a propaganda além de dizer bom-dia, manda recolher os guarda-chuvas.  


Solidariedade! Etiene Precisa de Doação de Sangue


  
Nosso amigo Valdir Nascimento Barbosa (o Etiene) está necessitando da doação de plaquetas (retiradas do sangue). O mesmo está internado na unidade de oncologia do Hospital Geral (na capital São Luís) e precisando muito de nossa ajuda.

Se você puder doar o ideal é que seja doado em São Luís, mas se você não tiver condições de se deslocar até a capital, você pode doar aqui em Chapadinha e direcionar para o paciente Valdir Nascimento Barbosa - o Etiene.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Belezinha Decreta Estado de Emergência



O jornalista Ivandro Coêlho informou – em primeira mão – que “a prefeita de Chapadinha, Dulcilene Belezinha, decretou estado de emergência no município devido ao “caos administrativo” ocorrido nos últimos dias da gestão da ex-prefeita Danúbia Carneiro, nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e assistência Social”.

Ainda de acordo com o jornalista, “Belezinha argumenta que houve uma “completa paralisação da administração pública municipal, obrigando o governo a adotar medidas urgentes e especiais para garantir atendimento emergencial nas áreas atingidas”.

O governo municipal aponta ainda vários problemas supostamente deixados pela ex-prefeita Danúbia Carneiro, como “escolas deteriorados, obras inacabadas, postos de saúde desativados, paralisação da coleta de lixo domiciliar, não pagamento de fornecedores, iluminação pública calamitosa e falta de limpeza de ruas e avenidas”.

Decreto Tardio
Deferente do que aconteceu em outros municípios, que tomaram a iniciativa nos primeiros dias do governo, o Estado de Emergência de Chapadinha foi decretado somente no dia 13 e publicado em 18 de janeiro no Diário Oficial do Estado.   

Efeitos do Decreto
Com a decretação do estado de emergência a prefeitura pode deixar de cumprir certas regras que norteiam a administração em situação de normalidade como dispensar licitações ou concorrências nas compras e  serviços, contrair créditos extraordinários e contratar pessoal temporariamente sem concurso púbico.

A Saúde Melhorou Mesmo?



A resposta óbvia é sim. A pregunta necessária é... até quando? Soma-se o marasmo da derrota eleitoral do antigo governo – que conseguiu piorar que já era ruim -, com recursos repassados em dobro neste primeiro janeiro da gestão, para notar que nada justificaria a manutenção do quadro anterior.  

A empolgação inicial de ter limpeza, alimentação, médicos e remédios é inerente a novos governos. Foi assim há 12 anos: colocaram em dia os salários que atrasavam até 9 meses, dezenas de médicos e carradas de medicamentos entraram nos postos de saúde e hospitais e o centro foi todo asfaltado nos três primeiros meses de 2001. Não só em Chapadinha, as arrancadas do poder público costumam ser sucedidas pela inércia da dura realidade da falta de verbas ou desculpas administrativas.

Sem deixar de reconhecer as melhorias, o mais importante é garantir avanços. No meio do alívio dos usuários é preciso não esquecer que muitos profissionais que foram alvos de toda sorte de denúncias da antiga oposição, agora posam para fotos do novo governo como atestado de competência reciproca entre contratante e contratado.

Diante do quadro de deficiência generalizada do Estado Brasileiro (União, Estados e Municípios) na gestão da saúde, há outros questionamentos importantes: é possível dignificar o atendimento de emergência e manter políticas básicas de saúde preventiva? Se a totalidade dos recursos forem alocados na melhoria de um só hospital, o esforço não será desfeito pela superlotação gerada pela falta de postos de saúde? O denunciado inchaço da máquina pública poderia gerar a atraso de salários, desmotivar servidores e inviabilizar a administração das unidades de saúde? A disputa política interna no grupo governista poderia provocar mudança de secretários e outros cargos dirigentes e, com isso, desorientar os rumos?

As respostas virão ao longo do tempo e dirão se o que estamos vendo na saúde pública é decolar de águia ou somente voo de galinha.

Foto: Foguinho 

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Polarização Quebrada



Por: Eduardo Braga – Vereador PT

Quando voltei para Chapadinha, iniciei minha atuação política no município com o texto “Quebrando a polarização”, defendendo a possibilidade de se construir, já nas eleições de 2012, uma candidatura competitiva fora da lógica bipolarizada entre as lideranças dos ex-prefeitos Isaías Fortes e Magno Bacelar. Outros possíveis candidatos refugaram e a agora prefeita preferiu ser candidata com o apoio de um grupo já consolidado.

O final da história todo mundo conhece. Desejando mudança e sem outra opção, o povo elegeu Ducilene Pontes pela sua credibilidade, sua fortuna, a liderança política de Isaías e os tolos erros cometidos pelos seus adversários. 

Passada a eleição, passou a polarização. Sem menosprezar as lideranças de Magno Bacelar e Isaías Fortes (nenhum dos dois está morto, pode ter certeza), o quadro político de Chapadinha não está mais preso a essa dicotomia. 

A derrota acachapante de Magno Bacelar, seguida pelo seu afastamento da cidade, e o estremecimento das relações entre a nova prefeita e o líder político do seu grupo, abre o campo para o crescimento de  novas lideranças e novas opções.

Neste contexto, a de se destacar a vitória do vereador Nonato Baleco para a presidência da Câmara alçando-o à condição de liderança ascendente, os resistentes votos de Vagner Pessoa, a reafirmada imprevisibilidade do PT e, de forma geral, os avanços da sociedade chapadinhense cada vez mais crítica com suas novas faculdades, escolas, movimentos sociais borbulhando com novos debates e idéias.

O tabuleiro político ficou mais complexo, forças políticas se reorganizam e revem velhas alianças. Todos os movimentos têm que ser acompanhados e estudadas todas sua consequências futuras. Não é hora de açodamento, de ir com muita sede ao pote. Antes de 2014 ainda tem quase todo um 2013.

O governo que se inicia pode até não ser a mudança que prometeu durante a campanha eleitoral, ainda não se sabe, mas a mudança política será irremediavelmente a tônica da nossa cidade nos próximos anos. Não percamos essa oportunidade.

Silêncio Sobre Inchaço, Pagamento, Concurso Já e Outras Notas



Pagamento dia 30
A prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha, anunciou na manhã de hoje (23) que o pagamento dos salários dos servidores públicos do município, do mês de janeiro será realizado no próximo dia 30. De acordo com a prefeita, após a conclusão do recadastramento, a secretaria de administração está finalizando a folha para que haja a liberação dos salários. “O pagamento ocorre dentro do mês trabalhado, sem prejuízo a nenhum servidor”- disse ela. Na tabela, os servidores recebem o pagamento conta com o acréscimo do novo valor do salário mínimo. (Assessoria)

Contratados na Dúvida
A nota não esclarece se os servidores contratados também receberão no dia 30. Uma fonte ligada à prefeita disse que é provável que o pagamento dos contratados só saia depois do dia 10 de fevereiro. Como dia 10 será domingo de carnaval, se os vencimentos não forem creditados dia 8 (sexta-feira), grana mesmo só depois da folia.

Silêncio Sobre Inchaço
Até o momento a prefeitura nada falou sobre as denúncias das contrações irregulares. A apreensão entre os servidores é grande porque as supostas nomeações excessivas poderiam  ameaçar o equilíbrio financeiro e causar atraso, divisão e sorteios de salários como aconteceu em passado não muito distante.

Concurso Já
O professor e blogueiro Enedilson Santos, que é secretário-geral do sindicato dos servidores,  praticamente antecipou a posição da entidade sobre as supostas contratações irregulares e propõe a realização de concurso como forma de resolver o dilema. “Tirando as questões de acordos políticos, envolvido entre a prefeita e a família Fortes Menezes, uma coisa é certa, a responsabilidade do equilíbrio da administração cai nos ombros de Belezinha e de seu secretariado. É preciso, urgentemente, pensar em realizar um concurso público ainda neste ano, para que pessoas qualificadas assuma as funções públicas”, escreveu Enedilson, demonstrando coerência.  

Pausa do Gordo!
Quando o debate público é permeado de considerações de silhuetas e hábitos alimentares é porque o nível intelectual chegou às portas do jardim de infância. Lembrando que não é este blogueiro quem tira onda de advogado, em respeito a meus leitores e ao bom senso, rejeito repetições provocativas e aguardo o avanço dos fatos políticos (estes sim, relevantes e implacáveis) para retomar as polêmicas que achar necessárias.

Prefeito de Timon Sofre Atentado



Um possível atentado contra o prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), ocorreu na noite desta terça-feira (22), na chegada à cidade.

Pelas primeiras informações a que o blog teve acesso, homens atiraram contra o carro dele, um Golf preto, e um motorista foi baleado. Um segurança também estava no veículo. Todos trafegavam pela MA-040, com destino a um sítio da família de Leitoa.

O prefeito estava em outro carro, logo atrás, pois demorou-se um pouco mais em Teresina em um jantar com a esposa, Aldeneide Carvalho.

O motorista baleado foi encaminhado ao hospital com um tiro no braço. O atirador estava no banco do carona de um Siena vermelho.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) já foi comunicada e investiga o caso.

Luciano Não Estava no Veículo
O motorista do prefeito de Timon, Luciano Leitoa, passa bem. Ele está internado no Hospital de Urgência de Teresina depois de sofrer um tiro na noite desta terça-feira, 22, na rodovia MA 040. Policiais militares e civis ainda estão investigando o crime.

Identificado até agora como “Marcinho”, o motorista foi baleado quando se dirigia ao sítio do prefeito, o “BG”.

O prefeito não estava no veículo.

O registro da ocorrência acontece neste momento no Distrito Policial do bairro Parque Alvorada.

Informações colhidas pelo blog até agora junto a policiais civis e militares dão conta de que o motorista “Marcinho” estava dirigindo o veículo do prefeito com mais uma pessoa que o acompanhava no carro. Logo após entrar na MA 040, o carro do prefeito foi interceptado por um Siena vermelho com dois homens que o aguardavam na rodovia. O motorista do carona desceu e armado de um revólver pediu que o carro parasse. O motorista do prefeito, então, resolveu não atender e acelerou. O bandido atirou acertando-o nas costas.

Segundo informações, “Marcinho” passa bem e não sofre risco de morrer.

As investigações tentam desvendar se o caso foi uma tentativa de assalto com a vítima previamente escolhida ou se tratou de uma tentativa de execução do prefeito de Timon.

A esposa do prefeito Luciano Leitoa, a assistente social, Aldeneide Carvalho Lima de Sousa foi a responsável pelo marido não ter sido vítima do episódio da noite desta terça-feira onde o motorista dele acabou sofrendo um tiro.

A convite dela, o prefeito Luciano Leitoa optou por jantar em sua companhia em Teresina.

Não fosse o jantar na capital piauiense, o prefeito estaria no carro junto com o motorista em direção ao sítio da família, o “BG”.

Com informações dos blogs do Elias Lacerda, Gilberto Léde e John Cutrim.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Novo Blogueiro, Seus Problemas se Ampliaram!



Eis que agora abrir blog virou prazer do dito cidadão respeitado que tanto prosperou que conseguiu comprar um imóvel da “Imobiliária Oficial Janilton Aranha”, que tanto se esforçou que elegeu a cônjuge vereadora pelo grupo contra o qual – agora, sedento – conspira sorrateiramente, aquele mesmo que sempre disse rejeitar cargos,  acabou não dispensando uma sinecura municipal. 

Sempre cabe mais um na blogosfera. Tudo que vem com humor tem que ser levado na esportiva e o “melhor” lugar pra quem trata e destrata de minúcias alheias é a política; o segundo, a ribalta da mídia.

Na política aquele que esculhamba anteontem é o mesmo que (em vão) implora votos ou apoio dos insultados, na véspera de eleição de mesa dirigente. Tai um piadista que limita trajetória política da parentada e afins.
 
As pautas da vida acabam ensinando que não se tem longevidade sem conhecimento adquirido e sem tempo dedicado às lides da comunicação. E quando eu falo cultura, o faço para além da pretensão desta como propriedade privada de ostentados graduados e o tempo como mais vasto que vesperais flexibilizadas por atestados de doenças municipais. 

Ivandro Denuncia Contratações Irregulares no Governo Belezinha



O jornalista Ivandro Coêlho denuncia um inchaço da folha de pagamento da prefeitura e de forma indireta responsabiliza partidários, familiares e o próprio ex-prefeito Isaías por uma série de nomeações com fins eleitoreiros. 

“Entrincheirados em algumas das principais secretarias – entre elas saúde e educação –, eles estão transformando esses órgãos em verdadeiros cabos de guerra. Em zonas de combate. A ideia é fortalecer o grupo dos que só pensam na eleição de deputado. Nem que para isso tenham que fazer festa com o chapéu alheio. Nem que para isso tenham que estender a mão a antigos adversários”, disse Ivandro.

Cabide no HAPA e SEMED
Em tom especulativo o blogueiro atribui número de pessoas e órgãos que estariam se transformando em cabide de emprego. “Há notícias de que já existem mais de duzentas pessoas contratadas no HAPA. Segundo relatos de populares, muitos desses funcionários não têm qualificação necessária para os cargos que ocupam. Ficam, na maioria das vezes, acotovelando-se pelos corredores do hospital sem saber o que fazer. No interior, há coisa também está mal: há mais vigias nas escolas do que alunos. Algumas têm até oito vigilantes”.

A Culpa Seria de Isaías e Família
Mesmo sem citar nomes o texto culpa Isaías pelo inchaço da máquina administrativa: “eis a prova concreta de que o grupo do “político ultrapassado” não evoluiu. Daí a tentativa de implantar um governo paralelo, com todas as marcas populistas que fizeram a fama “do grande líder”, mas que deixaram o município quebrado e o povo ainda mais pobre. Esse tipo de comportamento não cabe mais nos dias de hoje. Nem a população está disposta a pagar a conta pela irresponsabilidade de uns poucos”, considerou Ivandro.

Isentando a prefeita Belezinha de qualquer participação nas irregularidades levantadas, o final do artigo antecipa e justifica um eventual racha no grupo que venceu as eleições. “Está na hora de dar um basta nessa situação. Uma coisa é aliança política; outra é traição. Uma coisa é trabalhar em parceria; outra é boicotar quem está querendo fazer alguma coisa pelo povo. É preciso, portanto, estabelecer limites; mostrar quem é quem no jogo. Quem tem o poder de decidir e quem está para cumprir ordens. Caso contrário, esse terreno minado em que está se transformando o governo ainda pode explodir no colo de quem menos merece”, finalizou o jornalista. 

A Responsabilidade de Belezinha 
Embora o blogueiro tenha colocado o suposto inchaço da máquina administrativa na conta exclusiva de Isaías, é pouco provável que num município do tamanho de Chapadinha, irregularidades desta monta estejam acontecendo sem o conhecimento da prefeita Belezinha. Ainda mais porque as consequências de eventual confirmação, obrigação de corrigir os rumos ou – ao menos – de vir a público negar a ocorrência, compete à chefa da administração.