do Blog CN1 - Luís Carlos Jr.
A população foi surpreendida
nesta quarta-feira (16) com a decisão da Secretaria de
Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), de transferir 14 presos da
Casa de Detenção, (Cadet) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas,
São Luís para o Centro de Detenção Provisória de Chapadinha.
Na semana passada a Cadet foi
depredada durante rebelião, onde nove detentos foram mortos no confronto entre
duas facções criminosas. Outros 20 detentos ficaram feridos. Devido ao
problema, o Governo do Estado decretou estado de emergência no sistema prisional
maranhense por 180 dias.
Em entrevista exclusiva ao blog
CN1, o juiz da Vara de Execuções Penais de Chapadinha Cristiano
Simas, disse que ficou surpreso com a decisão da Secretaria
de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) de transferir presos para o
CDP/Chapadinha. “Fiquei surpreso sem duvida alguma, eu tomei conhecimento desse
fato hoje pela manhã, a transferência ocorreu ontem pela madrugada, não fui
comunicado pela SEJAP, quem já me comunicou foi o próprio CDP”, disse Cristiano
Simas.
Providências em relação as
transferências de presos estão sendo tomadas, destacou o juiz de Execuções
Penais, dentre elas, a abertura de um inquérito policial.
“Baixei uma Portaria no mês passado, proibindo qualquer
transferência de presos a Chapadinha sem minha expressa autorização. A
princípio um crime de desobediência – tenho que apurar isso com
mais calma, mas de pronto, eu vou oficiar a Corregedoria pedindo
providências junto ao Governo do Estado, e oficiar a polícia
civil que proceda abertura de Inquérito Policial para averiguar se
realmente houve ou não crime de desobediência por parte do estabelecimento
prisional”, declarou o magistrado.
No ofício encaminhado pelo
CDP/Chapadinha ao juiz, um detalhe chamou atenção do titular da Vara de
Execuções Penais, o anexo com a relação dos 14 presos transferidos para
Chapadinha, sem especificar a origem e o crime praticado por cada
detento. “É verdade, o documento que eu recebi, foi uma
relação sem qualquer tipo de qualificação, sem informações, quais as
Comarcas esses presos teriam processos criminais, se são
presos definitivos ou provisórios, todas essas informações não
foram repassadas. Creio eu, que nos próximos dias, receba tais
informações”, afirmou Cristiano Simas.
Com capacidade para 104 presos,
o CDP/Chapadinha segundo a direção, atualmente conta com 103 detentos.
“Isso tem que ficar bem claro a população, que mesmo com a chegada dos 14
presos, não há o menor risco quanto a segurança aqui na cidade. Nós
temos hoje, eu posso afirmar com certeza, o melhor
Centro de Detenção Provisória do Maranhão. Não temos problemas de
lotação, motim e disciplina. Obviamente, não podemos permitir que
se venha colocar presos acima da capacidade que o estabelecimento
possui”, finalizou o juiz da Vara de Execuções Penais, Cristiano Simas.
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