Cassação: Crime e Castigo

Diferente do que muita gente pensa, tem mais coisa em jogo no processo que pede a cassação de Belezinha que sua retirada do cargo, sua inelegibilidade por 8 anos e a consequente marcação de novas eleições, em caso de condenação. No debate do tema, um leitor do blog – notadamente com ímpeto oposicionista – indaga se politicamente não seria melhor (para os adversários da prefeita) que o atual governo prossiga em seu desgaste gradual e crescente até 2014.

Visto unicamente pelo prisma partidário, o caríssimo leitor pode ter razão, contudo o processo não se restringe apenas a seus efeitos imediatos. A gravidade dos fatos levantados contra a prefeita insistiriam no cometimento de crime, de ardil e burla da vontade popular.

A essência da democracia e da liberdade de escolha se amarra no voto independente que pode ter sido trocado por estradas, cimento e tudo mais que consta da acusação. Sem pintar o caso com as cores suaves de sonho para alguns e os tons carregados de pesadelos para outros, está em jogo o crime, a impunidade e o castigo.

É exigência da vida em sociedade que todo crime tenha como resposta a devida punição, ou ao menos, a demonstração de que as condutas ilegais não serão toleradas pelas autoridades devidas.

Independente do veredito de inocente ou culpado, deixar de confrontar tais denúncias com o devido processo seria favorecer a impunidade e autorizar práticas suspeitas de futuros candidatos.

Apear do poder e suspender temporariamente a possibilidade de participações em novas disputas é um castigo que açoita o malfeitor e, mais importante, reprime – pelo exemplo – a perpetuação da mentira e dos comércios impróprios como táticas eleitorais.

A rigidez na busca de eleições limpas tem sido sistematicamente reiterada no dia a dia da esfera judicial. O distanciamento dos apelos partidários e a estreita cercania da lei, por parte dos julgadores compõem o cenário propício para a verdade dos fatos e para a consagração da justiça no sentido mais natural da palavra. Quem viver verá!