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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Cassação: Crime e Castigo



Diferente do que muita gente pensa, tem mais coisa em jogo no processo que pede a cassação de Belezinha que sua retirada do cargo, sua inelegibilidade por 8 anos e a consequente marcação de novas eleições, em caso de condenação. No debate do tema, um leitor do blog – notadamente com ímpeto oposicionista – indaga se politicamente não seria melhor (para os adversários da prefeita) que o atual governo prossiga em seu desgaste gradual e crescente até 2014.

Visto unicamente pelo prisma partidário, o caríssimo leitor pode ter razão, contudo o processo não se restringe apenas a seus efeitos imediatos. A gravidade dos fatos levantados contra a prefeita insistiriam no cometimento de crime, de ardil e burla da vontade popular.

A essência da democracia e da liberdade de escolha se amarra no voto independente que pode ter sido trocado por estradas, cimento e tudo mais que consta da acusação. Sem pintar o caso com as cores suaves de sonho para alguns e os tons carregados de pesadelos para outros, está em jogo o crime, a impunidade e o castigo.

É exigência da vida em sociedade que todo crime tenha como resposta a devida punição, ou ao menos, a demonstração de que as condutas ilegais não serão toleradas pelas autoridades devidas.

Independente do veredito de inocente ou culpado, deixar de confrontar tais denúncias com o devido processo seria favorecer a impunidade e autorizar práticas suspeitas de futuros candidatos.

Apear do poder e suspender temporariamente a possibilidade de participações em novas disputas é um castigo que açoita o malfeitor e, mais importante, reprime – pelo exemplo – a perpetuação da mentira e dos comércios impróprios como táticas eleitorais.

A rigidez na busca de eleições limpas tem sido sistematicamente reiterada no dia a dia da esfera judicial. O distanciamento dos apelos partidários e a estreita cercania da lei, por parte dos julgadores compõem o cenário propício para a verdade dos fatos e para a consagração da justiça no sentido mais natural da palavra. Quem viver verá! 

Belezinha e a Verdade que Pode Afastar a Suzano

Prefeita Belezinha e André Dorf do Grupo Suzano


Se com as próprias dificuldades financeiras a manutenção dos investimentos da Suzano em Chapadinha já estava difícil, depois de uma trama que envolveu a ex-prefeita Danúbia, a atual Ducilene Belezinha, o secretário Luís Fernando e o executivo André Dorf (do grupo Suzano), a vinda da gigante do papel e celulose agora é quase impossível.

A prefeita Belezinha contou durante a reunião com os vereadores na segunda-feira (18 de fevereiro), que André Dorf manteve contato perguntando se ela estaria disposta a manter os compromissos assumidos por sua antecessora, que se resumiria em isenção fiscal e construção de uma estrada (que incluía obra de uma ponte de cimento) ligando a fábrica com a sede do município e uma linha de alta tensão.

Belezinha respondeu que iria se informar a respeito e depois manteria contato o executivo paulista. A prefeita teria contado aos vereadores que ouviu da ex-prefeita Danúbia e do secretário Luís Fernando que ela deveria manter a promessa independente de o município ter ou não condições de construir estrada, ponte e rede elétrica. A ideia era deixar a Suzano erguer sua indústria e depois – não havendo outro jeito – teria que fazer tais obras por conta própria.

A prefeita Ducilene garantiu aos vereadores que jamais compactuaria com a enganação e respondeu ao “manda chuva” da Suzano que o município não poderia bancar os custos, que o governo do estado também não tinha interesse e teria revelado detalhes da conversa com Danúbia e Luís Fernando.

A sinceridade da prefeita Belezinha pode servir de desculpa para desistência da Suzano e para a perda de milhares de postos de trabalho anunciados. Como eu nunca acreditei nestes empregos e sempre questionei os impactos ambientais do projeto e a forma como a empresa paulista trata os pequenos agricultores locais, acho que a prefeita fez muito bem em falar a verdade.

E você, caro leitor, o que acha disso?

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Justiça Cassa Prefeito e Novas Eleições Serão Marcadas em Codó



O prefeito de Codó, Zito Rolim (PV) e seu vice, Guilherme Archer (PMDB),   tiveram cassados seus diplomas,  anulados todos os votos que receberam  em outubro de 2012 e ficaram inelegíveis pelos próximos oito anos.

É o que determina a sentença do juiz eleitoral, Pedro Guimarães Junior, que acaba de ser publicada no Fórum Eleitoral de Codó.

Não está relacionada ao caso dos vídeos de compra de votos. Esta sentença diz respeito à uma Investigação Judicial Eleitoral impetrada pelo Ministério Público acusando José Rolim Filho e Guilherme Ceppas Archer de USO INDEVIDO DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,  no caso a TV Codó que é pública, ora controlada pela prefeitura.

Também foram sentenciados os apresentadores Jonas Bastos Martins Lopes Filho, Osvaldo Pereira da Silva Filho (Maozinha) e Antonio Leandro Sousa Paiva (Leandro de Sá).

“Alega a representante (Dra. Linda Luz) que o primeiro representado, candidato a prefeito desta cidade, estando em plena campanha eleitoral, conforme faz prova documentação anexa, juntamente com os demais representados (Guilherme, Jonas, Osvaldo e Leandro), vem utilizando a TV Codó Canal 13, autorizatária municipal de serviço público, de forma abusiva para beneficiar o mencionado candidato”, relata a sentença explicando a motivação do Ministério Público Eleitoral

A SENTENÇA
Por conta de tudo que o Ministério Público apresentou de provas contra os cinco acusados os juiz Pedro Guimarães Junior decidiu CASSAR O DIPLOMA DE Zito e Guilherme, ANULAR todos os 23.075 votos que tiveram em outubro e ainda os tornar inelegíveis pelos próximos oito anos.

“Julgo procedente a presente INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL para, nos termos do art. 22, inciso XIV, da lei 64/90,  CASSAR OS DIPLOMAS DE PREFEITO E DE VICE PREFEITO,  expedidos, respectivamente, em favor de José Rolim Filho e Guilherme Ceppas Archer e, via de consequência, ANULAR OS VOTOS DADOS AOS MESMOS no presente pleito,  além de declarar a INELEGIBILIDADE destes  e dos demais representados Jonas Bastos Martins Lopes Filho, Osvaldo Pereira Filho e Antonio Leandro Sousa Paiva  para as eleições a se realizarem nos 8 anos subsequentes à eleição de 2012”, escreveu o juiz

QUEM ASSUME?
Ninguém assume por enquanto. Pedro Guimarães Junior não determinou a entrada, imediata, de Biné Figueiredo e Hildemberg Oliveira, porque numa outra ação, também publicada hoje (traremos detalhes logo,logo) os então candidatos Francisco Nagib e Zé Francisco também tiveram todos os seus votos anulados.

Nesta situação, o cabível é uma nova eleição.

Da sentença de Pedro Guimarães Junior cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.

Com Informação do Blog do Acélio Trindade 

Sucatão do HAPA



Não Entendeu? Clique Aqui!



NEP: Briga Entre Magno e Belezinha Pode Atingir Roseana Sarney


Uma fonte ligada ao Palácio dos Leões contou ao blog que a governadora Roseana Sarney estaria zangada com seus principais aliados políticos de Chapadinha. Roseana estaria extremamente insatisfeita com os rumos dos processos de cassação e outras denúncias envolvendo convênios do governo do estado (via NEP) com entidades e fundações ligadas a políticos.

Uma matéria do site da Assembleia Legislativa informou (em novembro de 2012) que o “Ministério Público do Maranhão acatou uma solicitação do deputado Bira do Pindaré (PT) com base em denúncias formuladas pelo deputado Magno Bacelar (PV) e determinou a abertura de inquérito civil público destinado a investigar a existência de convênios do governo do Maranhão com associações ou entidades fantasmas do município de Chapadinha, bem como todos os seus desdobramentos”.

Bacelar denunciou da tribuna da AL, em agosto de 2012, que o NEP enviou recursos para beneficiar o ex-prefeito Isaias e sua candidata Belezinha. “Segundo as informações, foram destinados R$ 1,3 milhão, cujas obras estão sendo feitas pelas empresas da candidata Belezinha”, disse Magno Bacelar, na época.

Belezinha também impetrou processo contra Magno alegando utilização de entidades “laranjas” para construir obras igualmente financiadas pelo governo estadual.

O receio de Roseana Sarney é que do fogo cruzado entre seus partidários de Chapadinha surja alguma investigação consistente que comprove as fortes suspeitas de irregularidades nas relações perigosas entre NEP, entidades fantasmas e políticos de sua base aliada,  atrapalhe um esquema prá lá de rentável eleitoralmente e termine respingando nela.  

Cassação: Decisão de Juiz Volta a Impulsionar Processo Contra Belezinha




Uma decisão do juiz eleitoral de Chapadinha, Cristiano Simas (foto), proferida no último dia 21 de fevereiro, determinou uma série diligências que impulsionaram um dos processos que pede a cassação da prefeita Belezinha por abuso de poder econômico e compra de votos.

Em atendimento a pedidos formulados pela promotoria, advogados contrários e até mesmo de defensores da prefeita, o juiz determinou medidas que aprofundam as investigações sobre os alegados crimes eleitorais.

Por solicitação dos advogados de Belezinha o juiz encaminhou ofício ao SEDES/NEP para informar o objeto e as partes envolvidas no convênio nº 46 CV/2012 e que a prefeitura de Chapadinha informe se o titular deste blog (Alexandre Pinheiro) possui vínculo funcional junto ao executivo e qual a natureza. 

Entre os demais pedidos deferidos, o juiz mandou intimar a vice-prefeita Raimunda Maria Pessoa de Menezes para que no prazo de 48 horas junte aos autos o estatuto e CNPJ da associação que leva seu nome. Ainda de acordo com o juiz Cristiano Simas, de posse dos documentos da associação Raimunda Maria Pessoa de Menezes, o chefe do cartório eleitoral deve oficiar o governo do estado para informar (no prazo de 20 dias) se a associação efetuou algum convênio com o estado nos últimos dois anos, anteriores às eleições de 2012.

O titular da 42ª Zona Eleitoral determinou também abertura de prazo de 20 dias para o governo estadual enviar todos os documentos do convênio com a Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Curralinho, para a construção da estrada que levantou suspeita de obra com finalidade eleitoreira.

Com o mesmo prazo de 20 dias o “Banco do Brasil deve encaminhar, mediante comprovação documental, informações relativas ao repasse de verbas a Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Curralinho por força do mencionado acordo”, determinou o juiz.

O juiz encaminhou o áudio em que um morador da localidade Curralinho teria confirmado os citados crimes eleitorais para perícia da Polícia Federal para que ateste se houve ou não montagem ou trucagem.

Em outro item da decisão, o magistrado voltou a solicitar informações do governo do estado sobre se houve mesmo convênio com a associação do Curralinho e, em caso afirmativo, que seja encaminhado o cronograma de desembolso, meta, objeto, plano de aplicação e de trabalho do contrato.

Por último, o juiz eleitoral mandou “notificar Ducilene Belezinha para que no prazo de 10 dias junte aos autos cópia de qualquer contrato de aluguel que tenha celebrado, pessoalmente ou por intermédio de sua empresa, com a Delta Construções, bem como, em caso afirmativo, que encaminhe, no mesmo prazo, cópia dos cheques relativos aos pagamentos efetivados por força do ajuste” decidiu o juiz, finalizando a decisão.

No texto da decisão o juiz ainda menciona que pretende colher os testemunhos do engenheiro Beto Dantas, do representante da Construtora Delta e do presidente da associação do Curralinho, após obter as informações requisitadas.

Provas Inescapáveis

Abrangentes e detalhadas, as diligências determinadas pelo juiz eleitoral da 42ª Zona têm por objetivo trazer a verdade dos fatos. Se houve ou não abuso de poder econômico ou compra de votos capaz de afastar a prefeita, é o que saberemos quando as informações chegarem à justiça.  

Intimação dos Advogados Contrários a Belezinha

Diligências Determinadas pelo Juiz Eleitoral

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Bucéfalos e Rocinante Não Poupam a Inteligência



Por: Almir Moreira – Advogado

Na mídia local, num setor TRESLOUCADO, mas TRESLOUCADO mesmo, desses que do genitor a Jesus Cristo ninguém escapa da esculhambação, nota-se, estilisticamente, que apenas repetem a linha  nacionalmente adotada contra a democracia: o denuncismo barato e a interpretação a-histórica dos fatos.

A idiotice é tão grande que chega ao ponto de se questionar: será mesmo ignorância, maldade ou déficit congênito de caráter? Assassino da lógica, do bom senso e da história nem ruboriza quando apresenta "seus textos”. Geralmente a serviço, relincha à altura do que representa, sem dúvidas!

Apegado ao falso moralismo, pratica um vale-tudo ensandecido e anárquico. Terrorista das palavras vai constituindo uma Al-Qaeda eletrônica disposta a tudo, às vezes até suicida. Como tresloucado, de vez em quando atira no próprio pé, recentemente, por exemplo, deitou malhação em certo setor da administração municipal atual, a serviço, claro! Só se esqueceu de que, ao atacar uma parte, atacou o todo. Ao atacar certo setor administrativo, nos termos como fez, atingiu a Chefe maior, por sinal, sua Chefe. Fogo amigo, como se diz quando gente do mesmo lado se ataca.

O estilo desse tipo de “jornalismo”, regra na imprensa empresarial brasileira, cópia do tal “jornalismo neocon americano”, é o escracho, é a esculhambação. Destemido, não vacila nos termos chulos – canalha, ladrão, pilantra, farsante são doces nos seus “comentários”, disfarçados sempre a favor de seus patrões, e que patrões! Santos, mas Santos do pau oco.

Valente na solidão de seu computador, pode enganar a manada que lhe aplaude; a mim, não. Inspirado em Azevedo, Mainardi, Jabor e no velho ex-trotskista Paulo Francis, por exemplo, se mostra para a manada como original, porém, mero copista, inclusive, no soldo.

A predileção leviana pelo particular alheio, apela a constranger até sua própria intimidade mesquinha e não é nada além de reminiscência de animal que nunca foi mocho, nem manso.      

Ainda bem que por aqui essa Al-Qaeda eletrônica, apesar do relincho, no conhecimento e na pena, está mais para Rocinante do que para os Bucéfalos que lhe inspiram.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Marcelo Diz Que Ernani Ataca Porque Quer Ser Secretário de Saúde



Segundo matéria do blog do Foguinho, em discurso na sessão de hoje, o vereador Marcelo Meneses – sem entrar em detalhes ou responder pontualmente – desqualificou as denúncias de um determinado blogueiro (que todos entenderam como sendo Ernani Maia) como ato de quem quer ser secretário de saúde a qualquer custo.

Para Marcelo, o blogueiro (Ernani), “tem vontade de ser Secretário de Saúde de Chapadinha e para isso precisa fazer críticas a um governo que mal começou. Charles Bacelar está trabalhando e já melhorou a Saúde em 99%”, disse.

O vereador Marcelo ainda teria mandado um recado a Ernani Maia, em nome de seu cunhado, “se você quer a secretaria, que vá pedir a Belezinha que o Charles sai. Vá lá pedir que ela te dá”, provocou Marcelo.

Marcelo ainda garantiu que os secretários que forem convocados à Câmara não deixarão de ir, que Charles Bacelar iria abrir a “caixa preta” da saúde contra Magno e Danúbia e ameaçou “espocar” fatos contra os que falaram de seu cunhado. 

Isaías é Ônus de Quem?



Por: Almir Moreira – Advogado

Engraçado, Dulcilene passou mais de dois anos andando ao lado de Isaías, fazendo campanha, não perdiam uma festa, um velório, um enterro, por exemplo, e, agora, depois que o usou, aciona alguns de seus amigos para desqualificá-lo, acusando-o de conchavos com o ex-prefeito Magno.

Isaías serviu muito bem para a campanha; para governar, Deus a livre! Cargos importantes para alguns desses aliados, sim, mas todos sob cabresto. Autonomia administrativa para esses? Jamais, meu filho! Fiquem com o emprego, mas, nos recursos, mando eu, através de minha irmã, espécie de “gerentona” do governo. Assim pensa, assim age a atual mandatária.

Repentinamente, Isaías tornou-se indesejado. Será mesmo repentinamente? Na última campanha eleitoral, ouviu-se muito nos bastidores, por parte da atual prefeita, “não se preocupem, na minha administração quem vai mandar sou eu, Isaías não vai mandar nada”.

Ora, se andaram com Isaías a tiracolo durante mais de dois anos, com ele fizeram passeata, carreata, “vassourada” – ah, esses eventos partiam necessariamente da casa de dele –, só agora perceberam se tratar ele de um desastrado como administrador e com uma família de dondocas e de mimados? Agora ele é aliado é do ex-prefeito? Ah, brincadeira, não é, meu filho?!

Bajulavam Isaías, fizeram dele seu principal cabo eleitoral, não davam um passo sem consultá-lo, chegaram a recusar outros acordos políticos para não contrariá-lo, e, agora, pasmem!, o acusam de acordo com Magno. Se não o queriam, melhor dizendo, se não o querem (agora), se virem; se a verdade não podem revelar, não tergiversem, assumam o ônus.

Ernani Maia Volta a Detonar Família de Isaías e Bate Pesado na Saúde e Direção do HAPA


O cirurgião-dentista Ernani Maia (foto), esposo da vereadora Lívia Saraiva (PTB) e um dos mais destacados aliados da prefeita Belezinha volta a criticar a família do ex-prefeito Isaías Fortes e faz graves denúncias contra a direção do Hospital Antonio Pontes de Aguiar e contra o secretário Charles Bacelar. Veja o texto de Ernani Maia, abaixo.  




“HAPA: hospital vitrine de Chapadinha, comitê eleitoral da pretensa deputada ou espelho da "democracia" familiar? 

As críticas se avolumam no HAPA. Alguns não ousam comentar em voz alta com medo de retaliações. Atuando como pivôs, estariam a diretora, a aspirante a deputada - que brinca de secretária na ausência do marido - e o secretário. Todos da grande família. 

A insatisfação dos médicos e funcionários borbulha em um caldeirão de rancor, indignação e receio. O que justificaria a contratação de profissionais de outras cidades, quando existem pessoas competentes em Chapadinha para exercer as mesmas funções? O problema é político, e não técnico. Além disso, um sobrenome abre muitas portas... 

O que também causa estranheza são os aluguéis de equipamentos radiológicos de segunda mão do Centro Médico - pertencente à família do secretário - e a quantidade de contratados no hospital. Mesmo com tais iniciativas, a família já conseguiu arregimentar mais dois vereadores de oposição para elogiar a secretaria enquanto procuram chifre em cabeça de cavalo no restante da administração.

Alguns médicos assistiram impassíveis à contratação de ultrasonografista que se credenciou apenas pelo parentesco com o secretário, enquanto profissionais competentes e com serviço prestado aos chapadinhenses foram postos de lado. Com atitudes como esta, o secretário vai assinando o atestado de incompetência dos profissionais da cidade e preparando o campo para a política da sua amada. 

Outros médicos foram barrados no centro cirúrgico e impedidos de fazer cesarianas sob alegação que cirurgias eletivas devem ser realizadas em hospitais particulares. Seria justo, se a paciente não tivesse indicação para tanto e se cirurgias eletivas não estivessem sendo realizadas com um "consentimento especial" da família do secretário.

Alguns funcionários denunciaram que a diretora, Josilene Meneses, ordenou o arrombamento de seus armários. Armários que continham pertences particulares, além de material de trabalho. Os funcionários, com razão, acharam a atitude autoritária e desrespeitosa, pois não foram comunicados e encontraram seus pertences dentro de sacos de lixo. 

A revolta foi geral. A sensação foi de ter sua intimidade violada. Alguns sentiram falta de pertences íntimos e uma funcionária notou o sumiço de sua carteira de habilitação, fato que foi parar na delegacia com abertura de um B.O. (imagem abaixo)

Outros funcionários reclamam de maus tratos por parte da diretora. Seriam vítimas de assédio moral devido às reclamações em tom ríspido e voz alterada que são feitos na presença dos pacientes do hospital. 

Democracia definitivamente não é o "fortes" da família. Nada justifica tais atitudes. Os funcionários merecem respeito. Os médicos merecem credibilidade. A população merece um hospital empenhado na saúde e não nas próximas eleições.”

Dr. Ernani Maia
(Cirurgião-Dentista)

domingo, 24 de fevereiro de 2013

Brejo - SMDH Denuncia Violação de Direitos de Quilombolas



"A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) vem a público denunciar as graves violações de direitos humanos ocorridas na comunidade quilombola de Depósito, município de Brejo/MA, bem como as intimidações e ameaças que as lideranças quilombolas vem sofrendo.

1. Desde outubro de 2010, por indicação do Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba Maranhense e da Diocese de Brejo, a SMDH passou a acompanhar sócio-juridicamente a comunidade quilombola de Depósito;

2. Ao longo dos últimos anos, a comunidade vem enfrentando graves conflitos com a detentora do título de propriedade da área, a Sra. Maria Vitória Fortes Lages Cavalcanti, que reside no município de Campo Maior, estado do Piauí. Nas primeiras reuniões da SMDH na área, ainda em 2010, moradores da comunidade relataram graves ações que seriam de responsabilidade da proprietária. Em um dos relatos, os quilombolas disseram que nos três anos anteriores (2007, 2008 e 2009) todas as roças tinham sido criminosamente queimadas. Ao longo desse período viviam de cestas básicas fornecidas e de doações de outras comunidades próximas;

3. Após forte pressão junto ao órgão fundiário, a comunidade foi incluída como área prioritária para a contratação de laudos antropológicos realizados por pregão eletrônico pelo INCRA, em 2011. Contudo, apenas em meados do segundo semestre de 2012, os trabalhos de pesquisa foram iniciados;

4. A partir do dia 26 de janeiro de 2013, tratores começaram a realizar o desmatamento em território pertencente à comunidade, além de realizarem o gradeamento da área. Segundo informações obtidas junto aos funcionários da fazenda, a área está sendo preparada para plantio de cana de açúcar. Consta assinalar que a área teria sido arrendada pela proprietária Maria Vitória Fortes Lages Cavalcante a gaúchos (como são conhecidos todos os latifundiários do Centro-Sul do país que vêm se instalando na região) para a realização desse plantio;

5. Por duas vezes (30 e 31 de janeiro e 21 e 22 de fevereiro) representantes do SINTRAF de Brejo, lideranças do quilombo Depósito e a assessoria jurídica da SMDH vêm realizando denúncias do ocorrido ao INCRA e ao Ministério Público Federal. Ambos os órgãos requisitaram da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos informações sobre eventuais licenças ambientais concedidas, mas, até a presente data, a Secretaria não enviou nenhuma informação;

6. Ademais, informam as lideranças que pessoas a mando dos arrendatários da propriedade (ainda não identificados) estão armadas com rifles e outras armas de fogo, ameaçando-os e matando os pequenos animais de criação dos quilombolas. Os mesmos tentaram registrar boletins de ocorrência na delegacia local e apresentar denúncia na promotoria de justiça da comarca, mas não lograram êxito em virtude das reiteradas ausências do delegado e do promotor de justiça;

7. Tais fatos foram relatados em nova visita dos quilombolas ao INCRA, no dia 22 de fevereiro. Importa destacar que o Sr. Manoel Natal, liderança da comunidade quilombola de Depósito, encontra-se incluído no Programa Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos Ameaçados;

8. Diante do exposto, a SMDH requer providências imediatas das autoridades públicas para a garantia da integridade do território da comunidade quilombola de Depósito e da integridade física das lideranças ameaçadas.

São Luis, 23 de fevereiro de 2013
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos"

Foto Meramente Ilustrativa

sábado, 23 de fevereiro de 2013

Vice Governador Visita Chapadinha



O vice governador do Maranhão Washington Oliveira,(PT), visitou(sexta-feira,22) os municípios de Itapecuru-Mirim e  Chapadinha na região do Baixo Parnaíba. Acompanhado do secretário de trabalho e economia solidária  José Antonio Heluy eles foram recebidos pelos prefeitos Magno Siqueira, de Itapecuru-Mirim e Ducilene Belezinha de Chapadinha. A visita começou numa vistoria  na obra de construção de uma agência de trabalho do Sine em Itapecuru. Depois Washington representou a governadora Roseana Sarney na inauguração da agência do Sine em Chapadinha. A nova agência vai atender centenas de moradores que precisam de atendimento na área de qualificação profissional.

Ainda no município de Chapadinha a comitiva do vice governador participou da entrega de 91 casas populares na Reserva Extrativista da Chapada Limpa na zona rural do município. As casas foram construídas pelo Governo Federal da presidente Dilma Rouseff através da superintendência do Incra no Maranhão. Participaram da solenidade de entrega das chaves das novas residências( além do vice governador) o superintendente do Incra José Inácio, Ney Jeferson do MDA,  moradores da reserva, vereadores, secretários municipais e lideranças do PT municipal. Na entrega das casas o Washington destacou a importância do trabalho de parceria nas três esferas do poder. Federal, municipal e estadual.

O vice-governador esteve reunido também com lideranças políticas  do Partido dos Trabalhadores de Chapadinha. A convite do vereador Eduardo Braga (PT) e vários militantes do partido no município, Washington foi recebido com empolgação por uma plateia de militantes na Faculdade do Baixo Parnaíba. A pauta da reunião foi a discussão da eleição do PED (processo de eleição direta) que acontece em todo Brasil no mês de novembro. Washington vem costurando uma grande aliança em torno da unidade do partido.

Do Blog Martin Varão

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Promotoria Recomenda Que Prefeitura Não Contrate Temporários em Itapecuru


A promotora Theresa Ribeiro, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim emitiu no dia 28 de janeiro recomendação para que o prefeito Magno Amorim (PPS) abstenha-se de contratar os 1.585 servidores temporários cujos cargos foram criados após a aprovação de projeto de lei da Prefeitura encaminhado à Câmara Municipal.

Avocando princípios constitucionais, a promotora opina, ainda, que o prefeito não crie mais cargos sem antes especificar detalhadamente as funções que serão desempenhada, nem nomeie quem porventura já tenha sido contratado.

A manifestação do MP veio quatro dias depois de Magno Amorim garantir, de uma canetada só, a criação de nada menos que 1.585 cargos temporários na administração local (reveja). Todos podem ser preenchidos como bem entender o popular-socialista, sem concurso público.

O projeto de lei (baixe a lista de cargos aqui) que cria os novos postos na estrutura municipal havia sido apresentado no dia 17 de janeiro. Uma sessão extraordinária foi convocada para a aprovação da matéria.

A vereadora Professora Edna (Pc do B) ainda conseguiu retirar a proposição de pauta para avaliar melhor a situação e tentar convencer outros colegas da ilegalidade da ação. Mas,  no dia 21 de janeiro, o presidente da Câmara, vereador José de Arimatéia Júnior (PSDB), marcou mais uma sessão extraordinária na qual se conseguiu aprovar a lei.

Resta saber, agora, se o prefeito vai atender à recomendação. (do Blog do Gilberto Léda.

Comentário Nosso
Em Chapadinha não se sabe a quantidade de servidores contratados nem se tem notícia de que exista Lei Municipal votada pela câmara (como foi o caso de Itapecuru) autorizando as contratações em caráter excepcional. 

Eduardo Sá Cobra Pagamento dia 20 e Critica Postura do SINDCHAP


Em seu pronunciamento durante a sessão de ontem o vereador Eduardo Sá (PRTB) informou a  população que a prefeitura recebeu mais de 2 milhões de reais este mês e que 60% destes recursos deveriam ser pagos aos professores a título de abono salarial, por se tratar de sobras do FUNDEB.

O parlamentar também reivindicou a manutenção do pagamento dos servidores no dia 20 de cada mês. “Se o governo anterior, com todos os defeitos, efetuava o pagamento dia 20, por que este atual governo não pode fazer o mesmo? Verba para isso nós temos. O dinheiro está na conta da prefeitura e então não pagam por quê ?”, questionou o vereador.

Eduardo Sá também criticou a postura do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais que era muito atuante e, segundo ele, agora se limita  a pedir compreensão dos lojista e que não se cobre juros aos servidores. “Ao invés de pressionar a prefeitura a manter o pagamento no dia 20 o SINDCHAP se limita a pedir clemência aos credores dos servidores. Isso não é papel de sindicato”, enfatizou Eduardo Sá.

De acordo com o vereador o SINDCHAP era muito aguerrido e atuante na gestão anterior e agora estaria sendo conivente com práticas lesivas ao interesse dos servidores. “No passado qualquer coisa era ameaça de greve e era pressão, agora só vejo silêncio e medo de cobrar os direitos”, finalizou.   

Vereadores Propõem CPI Para Investigar Governo Danúbia

Vereador Manim Lopes do PT 


Os vereadores Manim Lopes (PT) e Marcelo Menezes (PRP) anteciparam durante a sessão de ontem da câmara municipal que pretendem pedir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar desvios de recursos públicos em administrações anteriores.

De acordo com os parlamentares a grande quantidade de obras inacabadas e de convênios sem prestação de contas teria colocado o município em situação precária.

Marcelo Menezes listou o volume de convênios e de repasses estaduais e federais sem prestação de contas e com suspeita de desvio de recursos que teriam deixado a prefeitura de Chapadinha inadimplente e sem condições de receber novos recursos.

Marcelo citou os convênios com a secretaria de cultura, estradas conveniadas com a SINFRA e repasses da saúde que não teriam sido devidamente aplicados nas gestões de Magno Bacelar e Danúbia Carneiro.

A proposta dos vereadores Marcelo e Manim foi apoiada por Levi Murici (PRB), Irmão Carlos (PRB) , Lívia Saraiva (PTB) e deve entrar em pauta na sessão de segunda-feira.   

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Desembargador Acusa Juízes de Vender Sentenças



O desembargador do Tribunal de Justiça Bayma Araújo resolveu ontem (20) “jogar m… no ventilador”, como se diz no popular.

Em sessão na qual se votava a necessidade de abrir, ou não, processo investigativo contra o juiz Fernando Mendonça, Bayminha, como é também conhecido, defendeu o colega magistrado e acusou juízes de vender sentenças. E mais: insinuou que a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) faz “vistas grossas”.

“Senhor presidente, ao invés de estarmos aqui causando constrangimento a um juiz sério, nós deveríamos era estar apurando denúncias contra juízes que não julgam processos e os que vendem sentenças ao que se faz vista grossa”, denunciou.

Cleones Cunha, o corregedor, reagiu, é claro. Disse não ter conhecimento de nenhuma denúncia parecida com a do colega e pediu que ele declinasse os nomes.

“Quero pedir ao desembargador Bayma que me dê nomes, me apresente uma lista de juízes que vendem sentença, para que possamos apurar. O que chega ao conhecimento da Corregedoria é apurado. Só posso mandar apurar uma denúncia concreta”, retrucou.

Mas Bayminha foi ainda mais longe. Citou um caso em que um juiz teria pedido dinheiro a uma parte envolvida em processo prometendo, com ele, pagar inclusive pelo voto de um desembargador.

“Nós aqui sabemos dessas denúncias. Chegou ao meu conhecimento até que um juiz pediu dinheiro a uma parte dizendo que era para pagar desembargador. Isso deveria ser apurado, para nós sabermos se isso tem alguma verdade”, completou.

No fim das contas, o Pleno votou por não se investigar Fernando Mendonça.

Sem papas na língua
O desembargador Bayma Araújo já é conhecido por não ter papas na língua quando o assunto são as discussões mais polêmicas. Em 2009, ele e o desembargador Jorge Rachid trocaram insultos no plenário, quando se julgava o juiz Fernando Barbosa, de Barreirinhas, acusado de grilagem de terras.

Bayma disse que os desvios de conduta de Fernando eram conhecidos de todos. Rachid, que é tio do magistrado então sob julgamento, o defendeu, chamando o decano do TJ de mentiroso. O áudio das sessões foi gravado e vazou à época.

Veja abaixo a transcrição do diálogo:
Rachid – Você é um mentiroso, você é meu inimigo pessoal, deveria se dar por suspeito.

Bayma – Você, excelência, é sócio dele. É sócio dele, é sócio dele. Tem terrenos em Barreirinhas.

Neste momento e sessão é interrompida, mas os microfones seguem abertos.

Bayma – Você vive de esquema. Moleque. Tu passaste neste tribunal e fazes uma rapinagem aqui.

Rachid – Você é mentiroso.

Bayma – Mentiroso és tu cachorro, safado.

No mesmo dia, Bayma Araújo ainda tentou explicar a confusão. “Eu fui provocado, chamado de mentiroso, agressivo. Então, eu também o agredi no mesmo tom”, disse.

Do Blog do Gilberto Léda

Quem Agrediu Karol Pontes?



A jovem Karol Pontes, filha da prefeita Ducilene Belezinha, postou – no facebook – a foto acima em que aparece com algumas escoriações e se dizendo agredida. Karol conta que estava com a filha no colo quando sofrera a agressão: "as máscaras começaram a cair. Agressão que sofri ainda pouco quando estava com minha filha no colo", declarou a filha da prefeita.

Em comentários na rede social facebook os internautas manifestaram solidariedade a Karol Pontes. Indagada sobre quem a teria a agredido Karol disse apenas que se tratava de “uma mulher que não conseguiu o que queria".

As declarações de Karol parecem descartar que o ataque tenha partido de adversários políticos de sua mãe e apontariam para algum aliado descontente.

Como até agora o nome da agressora não foi revelado, suspeita – até mesmo pela audácia de bater na filha da prefeita – que tenha sido alguém de peso político e destaque no grupo. Mas por enquanto o mistério continua. 

Após 12 Anos: Funcionários da Prefeitura Voltam a Reclamar Atrasos de Salários



Depois de 12 anos recebendo os vencimentos em dia, os funcionários da prefeitura municipal de Chapadinha voltam a se queixar de atraso de salários. Pelo menos três servidores contratados procuraram a Rádio Mirante para denunciar que estariam trabalhando desde janeiro e até ontem (20/02) não haviam recebido os vencimentos.

A prefeitura chegou a anunciar o pagamento dos contratados para o dia 10 de fevereiro, o blog apurou que alguns contratados receberam no sábado dia 9 (sábado de carnaval), mas a prefeitura não chegou a confirmar o pagamento oficialmente.

Segundo os funcionários que ainda não receberam os proventos referentes a janeiro, o receio é que termine o mês de fevereiro e os salários se acumulem em atraso, como aconteceu no ano 2000, quando a prefeitura encerrou o ano devendo 9 meses ao funcionalismo.

Uma fonte ligada à administração municipal, não descartou a possibilidade eventual atraso indevido, mas revelou que algumas pessoas estão trabalhando sem formalizar o vínculo com a prefeitura – numa espécie de contrato verbal, indicado por políticos, sem conhecimento oficial do setor de pessoal da prefeitura – por isso não receberam.  

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Cassação: Processos Contra Belezinha Avançam



Depois de alguns dias parados por conta do recesso do judiciário e feriado de carnaval, os processos pelos quais os adversários da prefeita Belezinha pedem sua cassação por abuso de poder e compra de voto teve movimentação no dia de ontem.

Dois dos quatro processos que podem tirar Belezinha do poder e determinar realização de nova eleição, dois foram enviados para análise do Ministério Público Estadual. A movimentação de ontem (19/02) indicaria que os processos seguem seu caminho normal. (Veja recorte abaixo)

Entre os processos que se encontram no Ministério Público está o que trata da construção da estrada da Boca da Mata, que a justiça já teria pedido documentos ao governo do estado  (NEP) sobre o convênio, dados bancários da construtora e da associação e, ainda, a oitiva do engenheiro responsável e do presidente de associação em nova audiência.

Depois das vistas, a promotoria deve opinar sobre os documentos e outros detalhes dos processos e novas audiências devem ser marcadas para os próximos dias. 

Para mais informações sobre o pedido de cassação clique (aqui).