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terça-feira, 31 de julho de 2012

Ministério Público: Belezinha e Familiares de Isaías São Citados Esquema de Aforamentos Ilegais

Ação da Promotoria Contra Doações Graciosas de Terrenos Públicos
Uma Ação Civil Pública impetrada pela então Promotora de Justiça Doracy Reis, no ano de 2007, questionava a posse, apontava irregularidades e pedia a decretação de nulidade em uma lista de aforamentos de terrenos urbanos feitos pela prefeitura municipal de Chapadinha, na qual figuram como beneficiários, entre outros, a empresária Belezinha e a ex-prefeita de Luzilândia Janaína Marques, que foi nora do ex-prefeito Isaías Fortes.

O processo teria constatado “que os imóveis em questão teriam sido fruto de doações graciosas pelo ente municipal (prefeitura) e ainda, que os enfiteutas (proprietários) não tinham tomado posse, nem beneficiado as áreas respectivas”, disse o ministério público.

Como resultado a prefeitura entrou em acordo com a promotoria, que foi homologado judicialmente e que estabelecia que fossem suspensas as emissões de certidões relativas aos terrenos e que fosse criada uma comissão com técnicos da prefeitura sob intervenção da promotoria para estudar caso a caso.

Embora o acordo – na ótica do Ministério Público tenha força de sentença definitiva - de 2007 até hoje a prefeitura não cumpriu o estipulado.

Por isso, o ministério público voltou atacar as supostas irregularidades por meio de processo civil público (nº 767/2011) assinado pelo promotor Douglas Nojosa em setembro de 2011.

Já como fruto da nova ação da promotoria, o juiz Cristiano Simas intimou a prefeitura no inteiro teor do requerimento para que sejam suspensos os registros de aforamento no 1º Cartório de Ofício dos imóveis referidos nos autos, especialmente em nome de CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES SOUSA; JANAÍNA PINTO MARQUES DE MENEZES; HIGINO RODRIGUES DE AGUIAR; LOURIZAN RODRIGUES DE AGUIAR; DUCILENE PONTES CORDEIRO; ANTONIO PORTELA TELES; LINDBERG MENDES PESSOA; MARIO CESAR MENDES PESSOA.

Há, ainda de acordo com a promotoria, impedimento para que as pessoas citadas construam, nem façam quaisquer benfeitorias nos imóveis e que desfaçam as obras que por ventura tenha sido construídas.

Além de empresária Belezinha e de pessoas ligadas ao ex-prefeito Isaías, há parentes de vereadores como Emerson Aguiar e Marcia Gomes entre os citados no processo.   

Procurada pelo blog a assessoria da candidata Belezinha disse não ter, até o momento, conhecimento do caso e se pronunciará quando tomar conhecimento do processo.  

Em outra matéria o blog vai trazer fotos, documentos e comentará um pouco da história de cada terreno. Aguardem.  

   Mandado de Intimação do Juiz Cristiano Simas 

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Washington Confirma Presença de Lula em São Luís



O candidato a prefeito de São Luís pela coligação “Juntos por São Luís”, Washington Luiz (PT), passou a segunda-feira (30) em São Paulo.  Washington participou de um café da manhã com o ex-presidente Lula, que garantiu que São Luís é uma das poucas cidades que visitará durante o período eleitoral. O encontro reuniu candidatos a prefeito do PT de todo o Brasil.
O ex-presidente Lula também afirmou que a candidatura de Washington é muito importante e destacou que a partir da sua eleição, São Luís passará por uma profunda transformação, pois terá uma administração focada no bem estar da população, na responsabilidade administrativa, no desenvolvimento sustentável e na participação popular.
“O presidente Lula garantiu que virá a São Luís, e também terá participação em nosso programa. O presidente Lula está com a gente nesta luta e acredita que o modo de gestão petista irá transformar a nossa cidade”, disse Washington Luiz.
Após encontro com o ex-presidente Lula, Washington Luiz foi recebido pelo presidente do Diretório Nacional do PT, Rui Falcão. Na pauta do encontro eleições 2012 e questões partidárias no Maranhão.
Blog do Caio Hostílio

Caio Hostílio Analisa a Política de Chapadinha e Reafirma Liderança de Magno e Isaías


O professor e blogueiro Caio Hostílio faz uma análise bastante interessante sobre a política de Chapadinha. Assim como este blog vem dizendo ao longo do tempo, Hostilio chega a mesma conclusão de que a briga é entre Magno e Isaías no cenário local. Entendendo que o professor não vive em Chapadinha o texto merece reparos pontuais que faremos em breve. Mas por enquanto vale a pena a leitura do artigo abaixo.

Por: Caio Hostílio – Professor e Jornalista
Todos sabem que o embate político em Chapadinha é entre os ex-prefeitos Isaias Fortes e Magno Bacelar. Que a mensuração do povo daquele município seria entre as gestões dos dois ex-prefeitos.
Isaias Fortes sabia que não teve uma gestão boa e que tinha como atenuante, ainda, que não houve perseguições políticas no período em que governou Chapadinha, com isso poderia ter levado diversos avanços para o bem-estar dos munícipes.
Magno Bacelar, por sua vez, fez uma excelente gestão, levando universidade, saúde e melhorando a educação fundamental, além de melhorar a infraestrutura da cidade. Ele, ao inverso de Isaias Fortes, sofreu no governo de José Reinaldo, haja vista que fazia oposição ao governo do Estadual.
Essa condição de Magno Bacelar deu condições políticas a Isaias Fortes, através da Fundação Maria Raimunda, que recebeu do governo do Estado, através de convênios, muitos milhões, que deveriam ser convertidos em assistência social para a população de Chapadinha.
O certo é que os dois ex-prefeitos são as duas referências políticas do município. Magno Bacelar conseguiu eleger Danúbia para prefeita e se elegeu a deputado estadual, enquanto que Isaias não conseguiu eleger sua filha a deputada estadual e nem tampouco seu cunhado Wagner Pessoa.
Na eleição de 2012, Isaias Fortes fez uma jogada boa… Ele saiu de cena e colocou Belezinha para disputar a eleição com a Danúbia, tirando, com isso, o foco do embate principal, ou seja, a mensuração das gestões dele e do Magno Bacelar.
A disputa entre Danúbia e Belezinha, apagaria, ainda, todas as obras e benfeitorias que o Magno Bacelar levou para o município como deputado, haja vista que a mensuração ficaria apenas entre duas mulheres. Uma que já teve a oportunidade de governar e não mostrou grandes habilidades e a outra que entraria como o novo, a novidade… Uma mulher que venceu na vida com suas próprias mãos e arrocho… Uma boa mexida no tabuleiro!!!
Vendo a boa mexida de Isaias, Magno resolveu mexer com sua rainha e dá um xeque… Saiu candidato a prefeito. Com isso, a mensuração entre gestões volta a cena.
Por outro lado, a Belezinha, que tem como vice a esposa de Isaias, terá que entrar no embate e mostrar quais foram as benfeitorias e quais são as propostas reais de governabilidade para o bem-estar da coletividade de Chapadinha.
O debate promete e o xeque-mate tende mais para Magno Bacelar, que tem mais argumentos técnicos e obras realizadas, nas mais diversas áreas naquele município, que sua adversária.

Com a História Não Se Brinca: Magno X Isaias, O Verdadeiro Embate‏



Por: Almir Moreira – Advogado
O tempo passa e os fatos vão se ajustando, vão se arrumando nos seus devidos lugares. É parecido com o ditado: “é no andar da carroça que as abóboras se ajeitam”.  Sacaram, meus caros? Não basta eu, nós, tu ou ele querer, não basta somente idealizar, para realização dos acontecimentos é preciso a realização de uma verdadeira conspiração histórica. Contra a história – a existência de fatos e dados arraigados socialmente, cimentados no consciente coletivo – não tem briga ou invenção que predomine.
Pois é, amigos, este que lhes escreve e Alexandre Pinheiro quase secam a goela e as digitais dizendo e escrevendo ao longo dos últimos três anos: Chapadinha politicamente continua sob o confronto direto de duas lideranças o Deputado, Magno Bacelar e o ex-prefeito, Isaias Meneses. Nós não inventamos isso, viu! São os números e os fatos que revelam. Só dois exemplos para ilustrar a constatação, Magno arrancou a atual prefeita, Danubia Carneiro, de míseros dígitos nas pesquisas de intenção de votos à época para fazê-la vencedora. Isaias transferiu seu vasto potencial eleitoral para sua filha na última campanha para deputado, só não a fez parlamentar por erro de articulação. Querem mais? Cuidado!, para alguns não se doerem com outra constatação, a candidata Beleza só é candidata por causa de Isaias, não fosse ele, ela continuaria vendendo cimento, tijolo, comprando terreno e alugando casa, coisas que, por sinal, faz bem.
Não se briga com os fatos, só os tolos o fazem. A Chapada continua como antes no que diz respeito ao confronto político, os protagonistas são os mesmos, só não tem um deles como candidato por conta da tal lei ficha limpa. Tudo normal conforme a lei em vigor Isaias Meneses, líder de ampla parcela da população, campeão de votos da oposição, quem duvida!, só tolo, seria o candidato direto na disputa do cargo de prefeito.
Por isso, meus caros, qualquer posição política dos democratas ou de quem pensa grande o município não pode deixar de se pautar nesta verdade histórica; não nos esqueçamos por trás dos homens há sempre uma lógica.

sexta-feira, 27 de julho de 2012

URE Implanta Programa de Compra Local para Beneficiar Agricultores


UUma reunião realizada ontem (26) na sede da Unidade Regional de Educação de Chapadinha envolveu representantes do Banco do Nordeste em Chapadinha, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, de associações de produtores rurais, representante da ASA local, do Conselho Municipal da Alimentação Escolar e lideranças comunitárias e debateu a implantação do programa Compra Local da Alimentação Escolar. 

A pauta principal da reunião foi a mobilização para a participação dos agricultores e entidades no processo de concorrência para fornecimento de produtos para as escolas.

De acordo com gestor Jânio Ayres pelo menos 30% dos recursos para compra de alimentação escolar  disponíveis nas contas das escolas, deve ser utilizado para a compra local que beneficia pequeno agricultores e produtores locais. 

Segundo a URE a grande dificuldade observada para o atendimento ao objetivo da compra local é a escassez de fornecedores, seja por dificuldades logísticas, seja documentais e produtivas.

Para solucionar o problema a URE de Chapadinha organizou uma equipe de apoio técnico aos gestores escolares, aos agricultores e entidades no sentido de possibilitar a efetivação da compra.

Na avaliação da equipe da URE os participantes da reunião demonstraram grande interesse em colaborar na mobilização dos agricultores e, ainda, contribuir com apoio técnico.

O cronograma de trabalho da equipe será divulgado nos próximos dias na página da URE e ficará disponível em seção própria.

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Testemunha Arrolada por Advogados da Coligação de Belezinha Recebe Voz Prisão Durante Audiência


Durante a oitiva das testemunhas do processo de impugnação contra Magno Bacelar, a estudante Marylane Mendes Aragão, conhecida por Mary Aragão (foto), que foi arrolada pela coligação da candidata Belezinha, teve prisão  decretada pelo juiz Cristiano Simas por haver cometido crime de falso testemunho.

Marylane inicialmente disse que – apesar de ter ouvido falar de um suposto relacionamento entre o deputado Magno e prefeita Danúbia - nunca havia presenciado atos de ambos que demonstrassem estarem vivendo um relacionamento íntimo. Depois a testemunha entrou em contradição e disse ter visto, em uma festa pública na cidade, uma cena na qual ambos demonstravam intimidade que levariam a supor “estarem juntos”.

Neste momento o juiz interveio: “analisando o depoimento prestado pela testemunha (Mary Aragão) observo que a mesma a mesma a despeito de em vários momentos afirmar que nunca presenciou o impugnado (Magno) e a atual gestora (Danúbia) em situações de intimidade, acaba de declinar após sofrer reiteradas observações quanto á sua conduta no ato testemunhal  de que o impugnado e a gestora mantiveram relações de intimidade. Em sendo assim, dada a possibilidade em tese da ocorrência do crime de falso testemunho, crime previsto no art. 342 do Código Penal, DOU VOZ DE PRISÃO à testemunha”, decretou o juiz.

Os advogados da coligação de Belezinha tentaram defender Mary Aragão com o argumento de que ela fizera confusão com termos jurídicos, não soube se expressar devidamente e que não teve intensão de mentir para prejudicar alguém e pediram que a mesma não fosse presa.

Solicitado pelo juiz o Ministério Público lembrou a possibilidade de retratação em caso de crimes como os de falso testemunho e se manifestou pela oportunidade de a testemunha se retratar para evitar a prisão.

Depois de ouvir as partes o juiz Cristiano Simas proferiu despacho em que considerou cristalino que a depoente se contradisse, mas acolheu a manifestação da promotoria eleitoral, concedendo oportunidade de retratação à testemunha Marylane  Mendes Aragão que respondeu na frente de todos “que jamais presenciou o deputado e prefeita em atos públicos, sem conotação política, praticando atos ou impressões que denotassem união estável”, finalizou, Mary Aragão, voltando atrás e livrando-se da prisão.

Mary Aragão, que não estava inicialmente incluída na lista e entrou no caso em substituição a outra testemunha dos advogados da coligação da candidata Belezinha, foi assessora do vereador Emerson Aguiar e esteve relacionada em um caso de corrupção de menores no qual teria agenciado garotas para o parlamentar (reveja matéria). O caso ainda está sendo investigado. 



                                                Transcrição do Momento da Voz de Prisão da Testemunha

Testemunhas Belezas x Boas Demais e Outras Notas



Bolinha Pai
Jose Raimundo Sales Chaves é candidato a vereador pelo PMDB, do prefeito Miguel Fernandes, no município de Vargem Grande. Ele é pai de Júnior Bolinha, preso acusado de ser um dos mandantes da morte do jornalista Décio Sá. Raimundo Chaves como é mais conhecido, declarou em bens 3,4 milhões, sendo uma casa (R$ 500 mil), um prédio comercial (R$ 300 mil), uma cerâmica (R$ 600 mil) e uma área rural avaliada em R$ 2 milhões. (Blog do Marcelo Vieira).

Brasil de Lula, Brasil Melhor
Estudo divulgado na última quinta-feira (19) pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) com diversos indicadores socioeconômicos compilados mostra que, entre 2003 e 2009, a pobreza no Brasil caiu 36,5%, o que significa que 27,9 milhões de pessoas saíram da condição nesse período. Segundo a OIT, são consideradas pobres aquelas pessoas cuja renda fica abaixo de meio salário mínimo mensal per capita. “A redução da pobreza entre os trabalhadores e trabalhadoras esteve diretamente associada ao aumento real dos rendimentos do trabalho, sobretudo do salário mínimo, à ampliação da cobertura dos programas de transferência de renda e de previdência e assistência social – que contribuíram para o aumento do rendimento domiciliar – e também pelo incremento da ocupação, principalmente do emprego formal”, diz o documento da OIT.

Testemunháveis
O blog teve acesso, em primeira mão, aos depoimentos das testemunhas do processo em que a coligação da candidata Belezinha alega união estável entre a prefeita e deputado para tentar tirar Magno Bacelar da disputa. Teve de tudo: Voz de Prisão por falso testemunho, muita fofoca e detalhes sórdidos. O blog vai divulgar a parte publicável das declarações. Aguardem!     


quarta-feira, 25 de julho de 2012

O “Já Ganhou” e o Bolo da Família


Em pouco tempo a vitória do grupo do ex-prefeito Isaías que era festejada por seus partidários como uma questão apenas de chegar ao dia 07 de outubro foi sendo colocada em duvida. Agora – com a entrada de Magno Bacelar no jogo – realidade aponta para o equilíbrio de uma disputa dura e recheada de lances espetaculares e emocionantes: na melhor perspectiva ou rica em confrontos e baixarias: na pior, e mais realista, expectativa.

Os sinais disso são claros. Magno vem aglutinando apoio e crescendo, enquanto sua adversária definha. A forma como a coligação de Belezinha tenta a todo custo retirar Magno Bacelar da disputa é a mais clara tradução do pavor que ele (Magno) causa nos seguidores de Isaías, que agora acompanham a sobrinha Belezinha por impossibilidade dele e indicação do próprio.

O momento político reflete o acerto de avaliações como as inúmeras feitas e publicadas neste blog por mim e pelo advogado Almir Moreira. Este blog nunca tentou depreciar a força política do ex-prefeito Isaías e sempre demonstrou por meio de dados a expressiva liderança de Magno em parcela importante da sociedade de Chapadinha.

Magno comanda um grupo aberto que tem uma liderança independente como Irmão Gomes como companheiro de chapa e Isaías é chefe de uma facção que tem como candidata a sobrinha Belezinha e a esposa Raimunda Maria como a vice. É entre Magno e Isaías, os feitos de um e de outro e pequenos erros e acertos pontuais de campanha que decidirão a parada. O resto é o “já ganhou” que agora ficou distante, enquadrado numa foto em que “titio levantava a mão da sobrinha já com a faixa de prefeita decorando o bolo da grande família”.  

Já Vi Esse Filme! Prefeito Argentino Faz Sorteio para Pagar Salários de Servidores


O município argentino de Bialet Massé está recorrendo a sorteios para determinar a ordem de pagamento do salário de seus funcionários, tal como aconteceu em Chapadinha na época do ex-prefeito Isaías Fortes.
“Sortear a ordem de pagamentos foi a solução encontrada para lidar com a falta de recursos”, disse nesta segunda-feira (23) o prefeito Gustavo Pueyo.
"Estamos sorteando o pagamento do salário", disse Pueyo à rádio Mitre, de Buenos Aires. Ele disse que o "método" foi "aprovado pelos funcionários da administração municipal".
O prefeito disse que um grupo de 23 empregados, de um total de 92, foi beneficiado pelo sorteio da última sexta-feira (20) e acrescentou que nesta segunda será feito outro sorteio de acordo com o dinheiro "disponível".
Bialet Massé é uma cidade serrana na província de Córdoba, e fica a cerca de 750 quilômetros ao norte de Buenos Aires. A cidade tem aproximadamente 5.000 habitantes e sua principal fonte econômica é o turismo.
O prefeito afirmou que a falta de recursos se deve a uma queda nos recursos enviados regularmente pelo governo da província. Várias províncias argentinas estão enfrentando problemas financeiros devido à desaceleração da economia argentina, que em maio caiu 0,5% após 33 meses seguidos de crescimento.
Chapadinha Sem Explicação
Diferente do prefeito argentino, em Chapadinha os famigerados sorteios, assim como o atraso de até 9 meses, nunca foram tratados publicamente por Isaías ou qualquer de seus seguidores políticos. Também nunca puderam explicar porque os ex-prefeitos Zé Almeida (1983 a 1988) e Osvaldo Lobo (1993 a 1996) concluíram seus governos sem atrasar um dia sequer.  
Com informações da AFP

terça-feira, 24 de julho de 2012

Justiça Libera Candidatura de Tadeu Palácio



Blog do Gilberto Léda 

O ex-prefeito Tadeu Palácio (PP), candidato da coligação “Construindo uma nova história” à Prefeitura de São Luís, teve seu registro de candidatura deferido, nesta terça-feira (24), por decisão do juiz José Américo Abreu Costa, da 1ª Zona Eleitoral.
O registro havia sido impugnado pelo candidato a vereador Genival Alves (PRTB). Ele alegava que Palácio era ficha-suja com base em suposta condenação por parte do TCE, em julgamento de contas referentes ao exercício financeiro de 2005.
Após a impugnação, Tadeu apresentou certidão garantindo que o processo ainda estava em tramitação (reveja). Foi esse mesmo documento que o livrou de ter o registro cassado.

Para o juiz, Genival Alves, a quem cabia o ônus da prova, não conseguiu provar a inelegibilidade de Palácio.
“Inexiste nos autos qualquer prova de inelegibilidade do impugnado, não consistindo o debate em torno dos julgamentos do TCE razões para indeferir o registro da presente candidatura. [...] Por outro lado, o ônus da prova da inelegibilidade compete ao impugnante e a documentação careada aos autos em nada evidencia inelegibilidade do candidato impugnado”, decidiu.

Como Funciona a Agiotagem



Por: Marco Déça – Jornalista

A polícia maranhense já sabe como funciona o esquema de agiotagem envolvendo prefeituras e outras instâncias da classe política e do poder público no Maranhão.
Sabe, por exemplo, que, para funcionar, o esquema conta com um braço na Polícia Federal, outro em setores da Justiça - estadual e federal – e de órgãos federais de controle e fiscalização.
Os agiotas agem em duas frentes: numa delas, financia campanhas eleitorais de promisores candidatos, dando garantias de que o pagamento só será feito em caso de vitória nas urnas - com dinheiro público, obviamente. 
Na outra frente, a quadrilha se adianta às operações da Polícia Federal – devidamente informada por membros da própria PF – e oferece “serviço” para livrar os gestores enrolados, mediante pagamento. 
É nesta frente que a polícia maranhense tem focado suas investigações.
O grupo, que tem como chefe maior o agiota Gláucio Alencar – o mesmo que, segundo a polícia, mandou matar o jornalista Décio Sá - age da seguinte forma:
Primeiro recebe informações de membros infiltrados na Polícia Federal e na Controladoria-Geral da União sobre ações em prefeituras e outros órgãos públicos que estejam sendo investigados por desvio de recursos públicos.

Em seguida, de posse de cópias da documentação sobre a ação – inclusive pedidos de prisão – outro membro da quadrilha  procura os acusados e toca o terror, exibindo os documentos que comprometiam o gestor.
E oferece seus “préstimos” para livrá-los da eventual cadeia.
Segundo apurou o blog, esta negociação gira sempre entre R$ 200 mil e R$ 600 mil, dependendo do porte do órgão ou prefeitura investigada.
Garantido o negócio, com pagamento antecipado da primeira parte, o envolvido é simplesmente ignorado nas ações da PF e da CGU contra corrupção – e fica na dependência da quadrilha de agiotas.
Muitas vezes, o próprio Gláucio ”financia” o gestor enrolado, tendo a garantia de acesso aos recursos públicos do órgão ou prefeitura investigado pela PF.
Daí por que os cheques de prefeituras foram encontrados com ele…

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Prefeitura Começa a Pagar Amanhã


Por: Ações e Destaques

Acompanhada do contador da administração pública municipal, Glinoel Garreto, a prefeita de Chapadinha-MA, Danúbia Carneiro, em entrevista ao programa “Direto ao Assunto”, na Mirante AM, divulgou a prestação de contas, referente ao exercício financeiro do mês de julho.

Foto: Ações e Destaques - Prefeita concedendo entrevista ao Programa de Rádio "Direto ao Assunto"
A gestora pública municipal afirmou que os vencimentos de todos os servidores públicos municipais estarão disponíveis a partir desta terça-feira (24), à meia-noite.

Danúbia Carneiro informou também que possivelmente, a partir do mês de agosto, os funcionários que fazem parte das secretarias municipais, que recebem recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), serão pagos no dia 30 de cada mês, até o término do seu mandato. 

Já os pagamentos dos servidores das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social permanecerão no dia 20.

TJ Determina Intervenção em Presidente Vargas


O Tribunal de Justiça (TJMA) julgou procedente, por unanimidade, representação para intervenção do Estado no município de Presidente Vargas, em razão de descumprimento de ordem judicial.
A decisão é para pagamento de precatório no valor de R$ 64.278,64 e não afasta o prefeito Gonzaga Júnior do cargo.
De acordo com norma do Regimento Interno do TJMA, o presidente do Tribunal, desembargador Guerreiro Júnior, deverá comunicar a decisão à governadora do Estado, a quem cabe decretar e executar a intervenção, nomeando um interventor com função de cuidar da decisão judicial que deixou de ser cumprida.
A representação, ajuizada pelo Ministério Público estadual, informa que o município deixou de cumprir ordem do então presidente do TJMA, Raimundo Freire Cutrim, de maio de 2008, para incluir no orçamento de 2009 o valor devido a Neyara Clube Recreativo Cultural.
Indenização
De acordo com os autos, o clube ingressou com ação de indenização por desapropriação indireta, depois que o município ocupou uma área de sua propriedade, sem procedimento expropriatório, para construção de casas populares.
A prefeitura firmou acordo em audiência judicial e se comprometeu a pagar, à época, R$ 45 mil, em quatro parcelas, a primeira em 30 de setembro de 2005, o que não ocorreu, segundo o credor.
Na data da ordem de inclusão no orçamento, o valor atualizado, somado aos honorários advocatícios, chegou a mais de R$ 64 mil.
O desembargador Stélio Muniz (relator) disse que todas as tentativas para que o município cumprisse a decisão judicial foram exauridas.
Por isso, ele decidiu pela intervenção, entendimento acompanhado pelos outros desembargadores presentes à sessão, no mesmo sentido do parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).
DA ASCOM DO TJ, COM EDIÇÃO DO GI PORTAL

sexta-feira, 20 de julho de 2012

A Panela do Ficha Suja

Isaías ao Lado da Esposa Vice e da Sobrinha Candidata

Os partidários do ex-prefeito Isaías Fortes aplaudiram um texto em que a Igreja Católica orienta seus fiéis a repudiar políticos fichas-sujas sem perceber que o único ficha-suja consolidado em Chapadinha é o próprio Isaías, líder inconteste do grupo e dono da candidatura da sobrinha Ducilene Belezinha.

Reproduzimos abaixo, o texto da Igreja em vermelho seguido de comentários nossos, na cor azul.

“Quem for “ficha suja” já está arrumado. Não serve, mesmo encostado a outrem. O sujo consporca quem se aproxima dele. Quem se serve do sujo mostra que não tem nenhuma delicadeza pela honestidade. Não tem ética. É sujo também.”

Ora, se o sujo conspurca quem dele se aproxima estarão todos os seguidores de Isaías (ele condenado várias vezes) “conspurgadinhos” da silva e pra lá de sujos também.

“O corrupto é ladrão. Já extorquiu sua dignidade, já prejudicou os outros e, dificilmente, se corrigirá. Basta de indignidade! Nem ladrão sabido, nem vagabundo atrevido. Tudo é perigo eminente. Quem vota no corrupto é corrupto também e envergonha o país.”

Sem atribuir os mesmos termos às pessoas do nosso meio político, ficamos entre os que já figuram como fichas-sujas e os caminham neste sentido. Para demonstrar a assertiva, basta ver que a prática de ambos os grupos continua a mesma, diferente é o efeito desastroso do passado contra o presente que, entre erros e muitos acertos, produziu a Chapadinha que temos hoje.

“Os candidatos devem ser retirados de pessoas competentes, honestas e estimadas pelo povo com provas já demonstradas de sua capacidade e fidelidade ao bem comum. Não se pode servir do exercício dum cargo público nem de estruturas eclesiais para se imporem. Entreguem seu cargo para ficar mais livres, poder se dedicarem com mais empenho à sua candidatura e colocarem-se mais dentro da total realidade do Município.”

Aqui sim é show de bola: vamos colocar os competentes que atrasaram salários para ajeitar Chapadinha e pra fazer diferente do que fizeram no passado, vamos eleger os que têm fidelidade ao bem comum familiar de vice esposa, sobrinha prefeita, filhos tesoureiros e presidentes legislativos, genro na saúde, sobrinho educação e cunhado na limpeza... Assim tudo na panelinha amém!

“Campanha eleitoral não é tempo de folia. Exige reflexão e escuta das propostas dos candidatos que não devem prometer coisas impossíveis. Pede que se observe se os candidatos têm maneiras  educadas ou não para atacar os opositores. Exige escolha séria a partir da análise do seu comportamento anterior. Solicita atenção a tudo que acontece para se saber donde vem tanto poder económico.”

Tirante o baixo nível da campanha que lamentavelmente tem sido reciprocamente baixíssimo e da reflexão: “escolha séria a partir da análise do seu comportamento anterior “, a passagem de propor coisas impossíveis só lembra um antigo gestor que prometeu (entre outras coisas) celular pra todos da zona rural, leite nas torneiras e helicóptero pra tirar juçara. Final retumbante pra quem tenta se passar por limpo tendo sido inventada e totalmente  manipulada  por um ficha imunda.  

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Os Blogueiros, a Liberdade de Imprensa e o Debate que Interessa


Para além da infrutífera contenta entre blogueiros governistas e oposicionistas (que por vezes assemelha-se a birra de criança) há um debate importante em tela sobre blogues, jornalistas versos políticos e autoridades da justiça, que gostaria de iniciar usando algumas declarações recentes do chefe do poder judiciário em nível nacional.

“Para que a democracia saia do papel e se incorpore em nosso cotidiano e em nossas instituições, sustenta o ministro Ayres Britto, a Constituição Federal investiu em estratégias, e colocou a serviço dessa democracia a liberdade de imprensa. Isso faz entre os dois um vínculo indissociável, um cordão umbilical. “Cortar esse cordão umbilical é matar as duas: a democracia e a imprensa”, afirmou o ministro Ayres Britto.

Este blogue – meus caríssimos leitores sabem bem disso – tem no debate elevado e na defesa da liberdade de expressão princípios com os que reafirma o primado da prática democrática que a todos nós permite manifestar opinião e assumir legitimamente lado partidário ou ideológico.

Neste contexto, mesmo desrespeitado por termos, digamos... pouco elegantes, tenho falado em favor até de quem discorda de mim como em texto que publiquei em 14 de abril do ano passado em defesa da liberdade do titular do Chapadinha Anúncios. Releia (aqui).

O momento eleitoral deste ano traz a inovação da relevância do papel das páginas de internet na disputa por mentes e corações.  Por isso candidatos tentarão dificultar a ação de jornalistas desfavoráveis com ações judiciais. Blogueiros de um lado e de outro responderão inevitavelmente a processos. Nada de anormal e nada capaz de suplantar as conquistas de liberdade cravada na letra e no espírito das nossas regras constitucionais.

Os blogues mais ou menos responsáveis sairão deste combate na inversa proporção de mais condenações quanto menos criteriosos forem.

O perigoso nesta fase não é o revés deste ou daquele veículo, mas o desvio do debate: quando se deveriam esmiuçar os feitos e defeitos dos postulantes políticos, ficam a desforrar rivalidade entre colegas, que mesmo divergentes, deveriam defender a liberdade de todos e até (no limite da lei e do respeito institucional) suspeitar e enfrentar certos rompantes autoritários, se for o caso. 

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Advogados Entram Com Defesa de Magno e Garantem Candidatura

Por William Fernandes e Luis Carlos Junior - CN1

Os advogados Almir Lopes Moreira, Élcio Aguiar e Luciano Carvalho apresentaram na tarde desta quarta, 18, no Cartório Eleitoral de Chapadinha, as defesas de Magno Bacelar, candidato a prefeito de Chapadinha, referentes aos pedidos de impugnação do seu registro de candidatura.


Hoje era o último dia para os candidatos apresentarem defesas. “Refutamos todos os fatos, vimos que essas impugnações são totalmente frágeis. Não há subsistência. Não tem condições de tornarem o Dr. Magno inelegível”, disse Élcio Aguiar.

Em instantes mais detalhes.

terça-feira, 17 de julho de 2012

CETECMA: Belezinha Doou Terreno Atrás de Motel para Construir Escola

Terreno Doado por Belezinha em 2009, Fundo com o Motel de Sua Propriedade 
O blog do Garrone (do Jornal Pequeno), em matéria postada ontem (16) afirma “que o governo federal destinou recursos para que fossem construídas 10 novas unidades de Centros Tecnológicos no estado do Maranhão, dentre elas para a região de influência do município de Chapadinha”, disse.


Ainda de acordo com o blogueiro, o deputado Magno Bacelar, fazendo uso de sua prerrogativa de líder do governo, estaria tentando “inviabilizar a construção de tão importante centro de tecnologias que irá beneficiar milhares de pessoas na região do Baixo Parnaíba, pelo simples fato de o terreno ter sido doado à época (2009) pela empresária Ducilene Pontes, a Belezinha, que naquele momento nem vislumbrava a possibilidade de vir a ser candidata a prefeita da cidade”, especula.

Fundo do Terreno no Bairro Mutirão
A Prefeitura de Chapadinha, por meio do secretário de obras Reginaldo Marinho, contou à nossa reportagem que o terreno doado pela empresária Belezinha ficou inviabilizado pela proximidade com o motel Delírius (de propriedade de Belezinha), que não seria recomendável, na ótica dos poderes públicos e por solicitações de entidades religiosas, colocar uma escola com centenas de jovens nos fundos de um motel. Além disso, uma visita da secretaria de obras do município com uma equipe da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado, verificou-se que a própria empresária teria avançado no terreno anteriormente doado (construindo uma segunda saída do motel), deixando a área restante abaixo das medidas especificadas pelo projeto.


Diferente do constatado por meio de fotos, a assessoria da empresária Belezinha disse que o terreno doado fica a 200 metros do motel e afirma não ter havido nenhuma obra ou bem-feitoria no local.  
Área que a Prefeitura Pretende Liberar para o CETECMA
Ainda de acordo com Reginaldo, a prefeitura está entrando com medidas judiciais pela liberar um terreno em litígio no Bairro do Areal (Antigo Campo do Cosmim), cujas medidas atendem o projeto do CETECMA, “o terreno mede 120x80 metros, é objeto de litígio e a prefeitura vai intervir para adquirir o terreno e colocar à disposição do Centro Tecnológico, para o início da obra o mais rápido possível”, finalizou Reginaldo Marinho.
Frente da Futura Sede do CETECMA 


Conselho Contabilidade Realiza Seminário Sobre Contas Eleitorais em Chapadinha


O Conselho Regional de Contabilidade, o Tribunal Regional Eleitoral e a Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Maranhão se uniram numa ação visando estimular a transparência nas eleições municipais.
O projeto teve início no dia 5 de julho, quando o CRC-MA realizou em São Luís o Seminário sobre Prestação de Contas Eleitorais, com o objetivo de informar profissionais contábeis, comitês, candidatos e partidos políticos sobre os aspectos legais que devem ser observados no financiamento, aplicação de recursos e prestação de contas referentes à eleição.
O seminário será realizado em Chapadinha amanhã a partir das 14h na Câmara Municipal de Chapadinha. O evento é aberto a candidatos, coordenadores e demais interessados no tema.
O encontro deverá contar com a presença do presidente do CRC-MA Heraldo Campelo. “O CFC, o TSE e a OAB querem fomentar na sociedade e, especialmente em que vai disputar a próxima eleição, a necessidade de agir na legalidade e com a transparência que a democracia exige”, afirmou Heraldo.

segunda-feira, 16 de julho de 2012

2009 x 1999: A Saúde de Raimunda Maria

Raimunda Maria e a Sobrinha Belezinha

Um texto em que questionei o serviço de saúde em 2009 é agora republicado em blogs e meios sociais com a pergunta sobre o que teria mudado da data da publicação até hoje.

Bem, antes prosseguir com o texto de hoje, sugiro uma pausa para a leitura do artigo de 2009. (aqui)

Como puderam ler, faço uma comparação entre o último ano da administração Magno e o começo da gestão de Danúbia. Em verdade e, ainda que seja a saúde um problema de políticas públicas que tem situação dramática até em grandes centros como São Paulo e Rio, é fato que muito pouco se avançou em Chapadinha de 2009 pra cá.

Mas a repetição vem no ensejo de desgastar o governo e render votos ao grupo liderado pelo ex-prefeito Isaías. A questão da saúde deve, de fato, ser enfrentada com propostas e análises bem mais profundas que a simples constatação de agora e de 2009.

O grupo do ex-prefeito Isaías se esmera em criticar sem apresentar nenhuma proposta concreta que possa melhorar o setor. Se usar os resultados da última passagem do grupo pela administração municipal, ai mesmo é que fica clara a desproporção entre o que falam e o que fizeram.

No último ano da gestão de Isaías, a secretária de saúde era sua vice-prefeita e também esposa dele Raimunda Maria, essa mesma que não por acaso é vice da sobrinha Belezinha nestas eleições. Raimunda Maria foi antecedida por outros 11 aliados do ex-prefeito em quatro anos e foi em sua gestão - de tão caótica e pouco transparente - que a saúde de Chapadinha sofreu intervenção do ministério público e teve a promotora Doracy e o então conselheiro municipal de Saúde Manim do Real Brasil como interventores.

Além do atraso dos salários dos servidores, o município não tinha hospitais de urgência e o centro de saúde Benu Mendes se encontrava fechado, postos de saúde nem pensar e só um médico trabalhava pra o município.

É com esse desempenho e com a repetição do mesmo ciclo de mando familiar, de esposa à sobrinha, que tal grupo aposta no esquecimento do mais antigos e pretender enganar os mais novos, apontando os problemas que temos hoje, sem apresentar saídas e brincando com o risco da voltar  àquele tempo tenebroso.