terça-feira, 24 de julho de 2012

Justiça Libera Candidatura de Tadeu Palácio



Blog do Gilberto Léda 

O ex-prefeito Tadeu Palácio (PP), candidato da coligação “Construindo uma nova história” à Prefeitura de São Luís, teve seu registro de candidatura deferido, nesta terça-feira (24), por decisão do juiz José Américo Abreu Costa, da 1ª Zona Eleitoral.
O registro havia sido impugnado pelo candidato a vereador Genival Alves (PRTB). Ele alegava que Palácio era ficha-suja com base em suposta condenação por parte do TCE, em julgamento de contas referentes ao exercício financeiro de 2005.
Após a impugnação, Tadeu apresentou certidão garantindo que o processo ainda estava em tramitação (reveja). Foi esse mesmo documento que o livrou de ter o registro cassado.

Para o juiz, Genival Alves, a quem cabia o ônus da prova, não conseguiu provar a inelegibilidade de Palácio.
“Inexiste nos autos qualquer prova de inelegibilidade do impugnado, não consistindo o debate em torno dos julgamentos do TCE razões para indeferir o registro da presente candidatura. [...] Por outro lado, o ônus da prova da inelegibilidade compete ao impugnante e a documentação careada aos autos em nada evidencia inelegibilidade do candidato impugnado”, decidiu.

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