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quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Formiga x Suzano: Sociedade Maranhense de Direitos Humanos Entra em Defesa dos Agricultores



A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), através da assessoria sócio-jurídica do programa Territórios Livres do Baixo Parnaíba Maranhense, está intervindo junto a órgãos e instituições do sistema de Justiça em favor da comunidade de Formiga, na cidade de Anapurus, distante 284km da capital São Luís. No último dia 20 de novembro uma liderança comunitária relatou o ocorrido, por telefone, à entidade: a comunidade foi alvo do cumprimento de uma liminar de reintegração de posse de 148 hectares, em ação possessória ajuizada pela Comercial Agrícola Paineiras, empresa de propriedade da Suzano Papel e Celulose.

Segundo informações da liderança, no dia 18 de novembro pela manhã, dois carros da Classi (empresa de segurança privada, terceirizada pela Suzano Papel e Celulose), sete policiais, um funcionário da empresa e um oficial de justiça foram até a área de uso tradicional das 12 famílias de Formiga para cumprir a decisão da Justiça.

A SMDH já entrou em contato com a Defensoria Pública do Estado. Nesta sexta (2/12), representantes da comunidade, advogados da SMDH e o Núcleo Itinerante da Defensoria Pública estarão reunidos para discutir a atual situação da comunidade e a possibilidade de intervenção jurídica no processo. Lideranças da comunidade e advogados da SMDH dialogaram com o promotor da comarca de Brejo (da qual Anapurus é termo judicial) para relatar a situação, tendo este se comprometido em analisá-la e tomar todas as providências cabíveis, no sentido de resguardar o direito da comunidade.

No cumprimento da decisão liminar expedida pelo juiz, uma senhora, moradora da localidade, chegou a passar mal. Duas casas, roças e uma cerca, com 5 mil metros de arame, foram destruídas. Com isso, pequenos animais, de uso coletivo, fugiram. Um cemitério também foi destruído. Ainda na execução da decisão judicial, madeiras, portas e telhas foram levadas. A comunidade registrou Boletim de Ocorrência (nº. 1124/2011) na 2ª. Delegacia de Polícia de Chapadinha relatando a ocorrência desses danos.

Na ação, o litígio gira em torno da posse/propriedade da área. A empresa Suzano apresenta documentos que, segundo ela, comprovam sua titularidade sobre a Fazenda Mirim. Já as famílias do povoado Formiga, além da posse centenária, apresentam documentos que atestam a propriedade sobre uma área de 345 hectares, nos quais estão incluídos os 148 em disputa. A aquisição da propriedade da comunidade é fruto da herança deixada por Francisco Rodrigues do Nascimento a seus 12 herdeiros, que residem na comunidade de Formiga.

A Ação de Reintegração de Posse movida pelas empresas Paineiras/Suzano (644/2005, Comarca de Brejo) se funda em uma escritura pública de cessão de direitos possessórios de Luiz Gonzaga Montelo Viana e sua mulher, Maria da Conceição Montelo Viana, à Comercial Agrícola Paineiras (empresa controlada pela Suzano), no ano de 1996 (Folhas 91, Livro 07, Cartório Monteles, Anapurus/MA). Já as famílias da comunidade de Formiga apresentam documentação que comprovam que o Sr. Francisco Rodrigues do Nascimento adquiriu legalmente a área no ano de 1966 (Certidão expedida pelo cartório de Brejo/MA). Também apresentam um documento que atesta que em 1975 o Sr. Francisco e sua esposa doaram seu imóvel aos filhos, que ainda hoje residem e trabalham na comunidade de Formiga.

Este documento (escritura de doação às famílias de Formiga) é originário do Cartório Monteles, de Anapurus, o mesmo que expediu o documento para a Paineiras/Suzano. Vale destacar que, em Relatório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do ano de 2010, foram detectadas várias irregularidades cometidas pelo cartório de Anapurus, sendo recomendado que “sejam declaradas inexistentes e determinado o cancelamento das matrículas e registros imobiliários rurais, na forma, procedimentos e prazos previstos no art. 1º. e seguintes da Lei 6.739/79”.

“Resta evidente que existem fortes indícios que as terras adquiridas pela empresa Suzano, em 1996, sejam oriundas de processo de grilagem, de irregularidades cometidas por funcionários do cartório ou de terceiros com o intuito de fabricar um documento posterior ao legítimo, de 1966, apresentado no processo pelas famílias da comunidade de Formiga”, conclui Igor Almeida, assessor jurídico da SMDH.

Texto Extraído da Página da SMDH



Protesto em São Bernardo: Manifestantes Reivindicam Terreno Para Moradia


O Opinião 10, blog de São Bernardo, traz mais detalhes sobre o vídeo da postagem abaixo em que pessoa aparecem em protesto na frente da prefeitura. Leiam abaixo.

“Na manhã do último domingo (27), moradores da região do Mamoí invadiram um terreno localizado ao lado do Loteamento Santa Maria, em São Bernardo (distante 125 km de Chapadinha).

Segundo informações colhidas no local, pelo blog (Opinião 10), o terreno que está cercado com arame, pertence a pessoas de São Bernardo, que acionaram a polícia para reaver a posse do imóvel.

A polícia de São Bernardo, Santana do Maranhão e Chapadinha estiveram no local, pronta para fazer a desocupação do terreno.   

Sob protesto e ameaça de nova invasão, a polícia de São Bernardo com o auxílio do Grupo Tático de Chapadinha, fez a desocupação do imóvel invadido por moradores da região do Mamoí e outras localidades.

Na manhã desta segunda-feira (28) os manifestantes, munidos de enxadas, facões e foices, saíram pelas ruas da cidade em passeata, seguindo depois para o Fórum e Prefeitura, onde houve um princípio de tumulto, mas depois de conversar com o Prefeito Zé Raimundo e com o Secretário de Administração, Sr. Coriolano Almeida, tudo voltou ao normal. 

Eles (manifestantes) continuam reivindicando das autoridades, a posse do imóvel localizado no Mamoí, ao lado do loteamento Santa Maria. Tudo indica que esta questão será mesmo resolvida pela Justiça. Vamos aguardar.”

Por: Raimundo Santos - Blog Opinião 10

São Bernardo: Protesto Desafia Poder de Coriolano Almeida


O ex-prefeito Coriolano Almeida, de São Bernardo Maranhão, o mais renitente coronel político da região, que tem um mando mais antigo que líbio Muammar Kadafi, começa a ter o domínio confrontado por manifestações. O vídeo acima de um protesto ocorrido ontem em frente ao prédio da prefeitura local e postado no Youtube é uma prova de que o mesmo Coriolano que manda e desmanda no prefeito, começa a perder o controle sobre a população. 

O motivo do protesto não fica claro no vídeo, mas o blog está apurando o fato pra trazer mais detalhes.    

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Federal do Ceará: Chapadinhense Formado em Cuba Tem Diploma Confirmado e Recebe Habilitação para Exercer a Medicina

Fabricio Pessoa e a Colega Angélica Mioranza Recebendo o Diploma do Vice-Reitor da UFC, Prof. Henry Campos


O chapadinhense Fabrício Silva Pessoa que estudou e se formou em medicina na Ilha de CUBA, teve o diploma revalidado pela Universidade Federal do Ceará, na tarde de ontem. 

Fabrício que é filho do ex-deputado Vagner Pessoa, passou por um duro processo, com vários exames e provas, que confirmaram sua boa formação e plenas condições para o exercício da medicina. Veja matéria abaixo retirada do site da Federal do Ceará.  

Médicos Graduados no Exterior Recebem Diploma para Exercer a Profissão no Brasil

Dois médicos graduados pela Escola Latinoamericana de Medicina, de Havana (Cuba) receberam na tarde de ontem (28) seus diplomas revalidados, assinados pelo Reitor da Universidade Federal do Ceará, Prof. Jesualdo Farias. A entrega foi feita pelo Vice-Reitor, Prof. Henry Campos, que disse na ocasião ser aquele "um momento muito importante" e, por isso, tinha se "empenhado para que a assinatura do documento fosse feita com a presença deles", que passaram por um rigoroso exame no processo de revalidação de diploma instituído pelo Governo brasileiro.

Estão aptos a exercer a profissão em território nacional Angélica Isabele Alonso Consule Mioranza e Fabrício Silva Pessoa. Outros quatro médicos, formados em cursos de Medicina no exterior, também passaram nos exames do Revalida, mas não receberam o diploma ontem porque precisavam regularizar algum item da documentação exigida, esclareceu o Vice-Reitor.

A médica Angélica Mioranza agradeceu a presteza com que a UFC tratou do trâmite de revalidação dos diplomas. Encerrando a breve solenidade, o Prof. Henry Campos enfatizou que eles estão de parabéns e podem dizer que se submeteram a um "duro processo" e mostraram que têm conhecimento para exercer a profissão que escolheram.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Greve da PM Avança no Interior, Mas Chapadinha Fica de Fora

Militares Rezaram o Pai-Nosso em Pinderé


A 10ª Companhia Independente de Pedreiras e 11ª Companhia Independente de Presidente Dutra aderiam a paralisação dos policiais militares e bombeiros, junto com o 5º BPM de Barra do Corda e o de Codó. A 8ª Companhia Independe de Itapecuru – Mirim também parou hoje pela manhã e oficiais, juntamente com a tropa, vão se unir às 14h ao movimento paredista na Assembleia Legislativa.

Reunião da bancada maranhense com Arnaldo
Neste momento acontece uma reunião da bancada federal maranhense, entre os quais os deputados Domingos Dutra, Weverton Rocha, Ribamar Alves, com o presidente da Assembleia Legislativa Arnaldo Melo.

Em Pindaré, Santa Inês e Zé Doca o movimento de paralisação já tem a adesão dos policiais militares em sua totalidade. Já houve o recolhimento das viaturas e armamentos ao pátio do 7ºBPM, em Pindaré. Hoje pela manhã os militares rezaram o Pai-Nosso em clima de muita união e espírito cívico.

Coronéis Reunidos
Todos os 18 coronéis fechados foram chamados ao quartel do Comando Geral da Polícia Militar e estão reunidos neste momento na sede no Calhau, em São Luís. 

Ameaças de Invasão da Assembleia
A todo momento surgem ameaças de que a Assembleia Legislativa possa ser invadida por tropas do Exército e Força Nacional. Hoje pela manhã o Comando Militar da AL teve que se pronunciar aos grevistas negando qualquer ordem nesse sentido. 

Chapadinha Fora da Greve
Enquanto a greve dos policiais militares acontece na capital e  esporadicamente em alguns municípios do estado, aqui na região do Baixo Parnaíba, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar que tem como comandante o Major Edvaldo Mesquita, as ações do policiamento ostensivo estão se desenvolvendo normalmente nos 17 municípios  sob seu comando.

Em Chapadinha a maior cidade da região, a 4ª Companhia Independente não aderiu à greve que vem acontecendo em algumas unidades do interior e na capital.

O CN1 acompanhou neste final de semana o policiamento ostensivo em Chapadinha e nos 16 Destacamentos Policial Militar no Baixo Parnaíba, todas as ocorrências registradas foram atendidas pelas guarnições de plantão.

De acordo com o Major Edvaldo, a sociedade de Chapadinha e região não pode ser penalizada com a ausência dos policiais nas ruas.  

Atualmente cerca 220 policiais militares servem na Unidade da 4a Companhia Independente.

Informações: CN1, John Cutrim, Blog do Cardoso e do Louremar Fernandes.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Greve da PM na Visão Firme e Equilibrada de Helena Heluy


Da sua página no Facebook, a ex-deputada Helena Heluy comenta o grave e delicado momento que passa o Maranhão com o movimento grevista dos policiais e bombeiros militares. Veja:

“Sou testemunha da justeza da luta dos policiais militares e bombeiros do Maranhão, na defesa de seus direitos. Por dois anos, acompanhei, integrando a Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, a seriedade, paciência e responsabilidade dos líderes dessas categorias.

Assisto agora, um pouco à distância, mas em pleno exercício de minha cidadania, o desdobramento dessa luta. Espero que sejam vitoriosos, sem perderem a firmeza, o respeito e a responsabilidade pela coisa pública.

Lembro-me com emoção de quando, em maio de 1984 (não era admitido, nem de leve, ao servidor público pensar em greve ou simples paralisação), promotores e procuradores de Justiça quebraram esse tabu constitucional e deram o primeiro grito de greve, aqui, com muita coragem ou ousadia. Depois, até magistrados tomaram essa atitude. É a causa que é o centro da questão. Não simplesmente a lei pela lei, em detrimento do que é justo.

É muito delicada a situação, mas o bom senso pode nortear para uma boa e justa saída.”

Do Blog do Robert Lobato

SMS: Listas de Homens Traídos e Garotas Fogosas Geram Alvoroço em Coelho Neto


Tem causado o maior alvoroço no município de Coelho Neto algumas mensagens de texto enviadas através de telefone celular relatando detalhes da intimidade sexual das pessoas.

As citações aparecem em listas de pessoas conhecidas na cidade.

São basicamente duas listas: uma com nomes de garotas que supostamente teriam uma vida sexual bastante ativa, chegando inclusive a citar com quem algumas estariam mantendo relações. Praticamente todos os nomes dessa lista vêm seguidos de uma referência do tipo: “fulana do bairro tal” ou “que trabalha em loja tal”. E as mensagens a cada dia se alastram na cidade, passando de celular em celular, e com listas diferentes.

A outra lista traz nomes de homens que supostamente estariam sendo traído. Essa também tem características parecidas no seu formato, nomes e referências.

Cerca de 50 boletins de ocorrência teriam sido registrados e a polícia informou que são grandes as chances de chegar aos autores das primeiras mensagens.

Já pensou se a moda pega e sai listas do tipo em Chapadinha?

Com Informações de Raphael Duarte