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quinta-feira, 31 de março de 2011

Agência do SINE é Inaugurada em Chapadinha


Mais um Benefício Garantido a Chapadinha Graças à Parceira do PT com os Governos Municipal e Estadual:

Por: William Fernandes

No aniversário de 73 anos da emancipação política de Chapadinha, comemorado nesta terça (29), a população recebeu um presente que há muito tempo esperado pelo município: a entrega da Agência de Trabalho do Sistema Nacional de Emprego (Sine), numa iniciativa da Secretaria de Trabalho e Economia Solidária, que firmou convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do serviço.

A agência de Chapadinha é a primeira instalada na região do Baixo Parnaíba e vinha funcionando em caráter experimental desde julho de 2010. Com a entrega oficial, ela passa a fazer parte do Sistema Público de Geração de Emprego e Renda (SIGER) do Ministério do Trabalho, tendo integração total ao Sine.

A equipe de trabalho está devidamente treinada para realizar atendimento ao trabalhador, intermediação de vagas de emprego, inserção de dados no sistema interno, recepção de seguro-desemprego e, em breve, emissão de Carteira de Trabalho.

A unidade do Sine em Chapadinha será gerida pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. “Este era um anseio antigo de nossa cidade e também de toda nossa região”, ressaltou o secretário municipal de Trabalho e Renda, José Lima.

De acordo com o secretário de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy, pelo crescimento econômico evidenciado nos últimos anos, o município de Chapadinha já merecia a instalação da Agência do Sine. “É a garantia de que os chapadinhenses serão atendidos pelas políticas públicas de trabalho e renda em sua plenitude, com prioridade para empregos de carteira assinada e programas de qualificação profissional”, assegurou o secretário.

Como primeira tarefa da equipe, um empreendimento do setor de móveis e eletroeletrônicos que se instala na cidade já começa a recrutar mão de obra por meio do Sine de Chapadinha. Há vagas para gerente de loja, vendedores, analista de crédito, auxiliar administrativo, dentre outras. Para concorrer às vagas, o interessado deve dirigir-se ao Sine para se cadastrar, portando carteira de trabalho e documentos pessoais, além de comprovante de escolaridade. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3471 2639.

Título de Cidadão

Nas comemorações do aniversário da cidade, a Câmara Municipal de Chapadinha concedeu Título de Cidadão Chapadinhense a pessoas que contribuíram para o desenvolvimento do município. Um dos agraciados foi o vice-governador do estado, Washington Luiz, que tem uma relação antiga com a região.

“Minhas caminhadas políticas já me trouxeram muitas vezes a essa terra e agora essa nossa proximidade foi formalizada e estou muito grato por esse reconhecimento”, discursou emocionado, o vice-governador. A solenidade foi acompanhada por José Antônio Heluy e pelo secretário da Juventude em exercício, André Campos.

Conhecida como Princesa do Baixo-Parnaíba, Chapadinha apresenta grande vocação para o comércio regional, com ênfase no varejo. Um dos pontos fortes do município é a logística já implementada para o cultivo de eucalipto, o que tem atraído o interesse de produtores de papel e celulose, dentre eles, a Suzano.

Atualmente a Suzano está instalando uma fábrica em Imperatriz e já estuda a construção de uma terceira unidade fabril na região de Chapadinha.

quarta-feira, 30 de março de 2011

Festa e Protesto Marcam Aniversário da Cidade


Enquanto a programação oficial optou por um tom mais cívico a oposição preferiu o protesto e a irreverência.

Na frente da prefeitura houve a tradicional alvorada com as hasteamento das bandeiras e execuções dos hinos do Brasil, Maranhão e Chapadinha. Embora ainda tenha havido desfiles de escolas e inaugurações, o principal evento foi mesmo a sessão solene de entrega do título de cidadão Chapadinhense a algumas personalidades, entre as quais destaca-se o vice-governador do estado Washington Oliveira (foto de cima). À noite ainda teve um jantar no Parque Torres do Sol para convidados da prefeita Danúbia Carneiro. 

Os manifestantes, em número muito reduzido – segundo avaliação dos próprios participantes (foto abaixo), percorreram as principais ruas do centro reclamando da administração municipal, o alvo principal foi a situação da saúde.
 


Fotos de Willian Fernandes e Chapadinha Anúncios

segunda-feira, 28 de março de 2011

Chapadinha 73 Anos


Teu Passado entre nós Viverá,
Teu Presente ao Progresso Caminha,
Teu Futuro Glorioso Será!

Foto de William Fernandez e Versos de Zé Viana, autor do Hino de Chapadinha.

A Agonizante Ficha Limpa


Por: Almir Moreira – Advogado 

A justiça tarda mais não falha, dizem. Acho que só em tardar já é uma injustiça, refiro-me ao tardar por desleixo ou por conveniência. Embora tardiamente o STF pronunciou-se a respeito da Lei alcunhada por Ficha Limpa ou Ficha suja, como queiram, aprendi que Lei tem número e não nome, e vaticinou a Lei não valeu para o pleito eleitoral passado.

Antes, cabe enforcar, a tal lei é de boa iniciativa. É a criação de um instrumento legal apto a contribuir para moralização na política. A conquista recente da democracia aliada ao crescimento econômico expansivo, mas ao mesmo tempo concentrador de riqueza contribuiu para o aumento significativo da participação de outros atores na política partidária vendo esta como um nicho de mercado. Trata-se de uma contradição inerente ao capitalismo: o estado é democrático e liberal, mas apropriado subliminarmente por um setor com vistas a continuamente se reproduzir enquanto dirigente econômico e político. Como não pode mais fazer pela força, faz através dos instrumentos e instituições do Estado, assim se elege custe o que custar prefeitos, governadores, vereadores, deputados e etc... A corrupção em seu sentido lato campeia, só através de Leis do espírito desta e de uma reforma política eleitoral profunda poderemos diminuir ou inibir este distúrbio.

Porém, isto não pode ser feito de forma atabalhoada, ninguém agarrado numa corda prestes a se partir pendurado num penhasco vai se salvar se a ele for atirado uma embira. Só outra corda renovada irá salvá-lo. A vontade de moralizar é tamanha, que de forma precipitada foi editada uma lei, que antes de proteger o bem jurídico a que se pretende, espalha insegurança jurídica por todos os lados e se não vivêssemos sob a democracia diríamos ser ela típica de regimes despóticos. 

A Lei menor não pode contrariar a maior, elas precisam estar em consonância. Neste sentido, a tal “ficha limpa” nasceu agonizante, de uma tacada só atingiu princípios básicos previstos da lei maior, a Constituição, como: principio da presunção de inocência, ninguém pode ser considerado culpado até que tenha transitado em julgado a sentença sobre seu caso, a lei não pode retroagir para prejudicar ou no caso eleitoral a lei só é válida um ano após sua edição, principio da anualidade. Afora outros aspectos questionáveis, majoração do prazo de inelegibilidade e inelegibilidade para os profissionais punidos com pena máxima por suas entidades de categoria (classe), por exemplo.

Foi neste contexto, sua flagrante inconstitucionalidade, que propiciou a rebelião de alguns do mundo jurídico e político. Nada mais se fez ao não ser gritar pelo respeito à Constituição, pois a vigência dessa lei pode abrir brechas na estrutura constitucional e provocar a edição de outras não menos casuísticas. A Constituição é o verdadeiro pacto social, e a nossa trouxe avanços inimagináveis que merecem a proteção de todos nós, principalmente dos que atuam no campo democrático, ela é a nossa real proteção contra o abuso de poder e a falta de liberdades ocorrida ao longo da Colônia e da República. O STF ainda não decidiu por completo, não se posicionou sobre outras questões relativas à constitucionalidade, mas já a freou e interrompeu seus efeitos para o pleito passado, o fez tarde, mas fez.  A pressa ou a hipocrisia por setores da sociedade, ao invés de contribuir para a moralização e reativar a esperança no Povo contribuíram para desanimá-lo, o senso comum é o de que tudo não tem jeito mesmo. Basta uma derrapada para se pensar assim. O espírito da Lei é bom, pode fazer parte de um arsenal legal para moralização da política, mas é necessário percorrer o caminho legal, apoiado no que diz a própria democracia para que a insegurança jurídica não ganhe corpo.

Nós desde o inicio comentávamos sobre o tema, não fomos com a turma “Maria vai com as outras”, Alexandre Pinheiro foi corajoso em levantar o debate e expor sua posição, e continuamos a dizer há inconstitucionalidade em outros aspectos da lei. Lamento entidade do naipe da OAB rasgar a Ciência do Direito, deixar de ser fração mais resoluta do movimento social estabelecido para este fim e correr atrás de padre, sindicalista e ingênuo de todo tipo. A sociedade não pode e não deve sentir-se derrotada, ao contrário, postulado democrático assentado na Constituição foi reconhecido, e a Lei em si, embora de técnica jurídica capenga, vai terminar por ser reformulada para aí sim, atingir o fim a que se propõe.

Hospitais da Região Estariam Fraudando o SUS, diz o Globo


Além dos desvios milionários, o Sistema Único de Saúde (SUS) é corrompido por informações falsas em seus cadastros, que permitem a médicos manter o credenciamento em até 17 unidades de saúde, e abrem brechas para o comércio de CPFs com o objetivo de burlar as regras do Programa Saúde da Família (PSF). Como revela reportagem de Roberto Maltchik, publicada pelo GLOBO nesta segunda-feira, as irregularidades prosperam no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e suas consequências ficam explícitas em relatórios do próprio governo.

Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), em mais de 40% dos municípios, as equipes de saúde da família não cumprem a carga horária. Em 36,5% das 982 cidades fiscalizadas de 2004 a 2009, o atendimento foi considerado deficiente.

Nos cadastros do SUS, o psiquiatra Klecius Ramos Mota, de Cocal (PI), é onipresente. Ele tem 17 vínculos, dos quais 16 seriam com o SUS em duas cidades do Piauí e um no Maranhão. Assim, sua carga de trabalho semanal chegaria a 34,14 horas diárias, sete dias por semana. Já o médico Antônio Nivardo Vieira trabalharia 21,7 horas diariamente, com seus 13 vínculos e 152 horas de trabalho semanais.

O que liga esses dois profissionais são os vínculos de 40 horas semanais com o Hospital Regional de Araioses, no Maranhão. Nivardo diz que há oito anos não pisa na unidade, apesar de o cadastro ter sido atualizado pelo município no último dia 17. Segundo ele, trata-se de um jogo de Araioses para ganhar mais dinheiro do SUS:

- Quando é para renovar o cadastro junto ao SUS, eles têm que ter a equipe para poder apresentar. Aí, usam indevidamente o nome da gente para fazer esse tipo de coisa. Meu nome também aparecia lá na Apae de Magalhães de Almeida (MA), mas nunca fui lá – diz o cirurgião, que hoje se dedica à clínica particular e, no tempo que sobra, atende na Unidade Básica de Saúde de Cocal (40 horas) e em outras duas unidades.

O médico aponta a indiferença do Ministério da Saúde:

- Há uns dois anos, telefonei para o ministério em Brasília para denunciar isso; eles se prontificaram a tomar providências, mas ficou só naquilo mesmo.

Como o Ministério da Saúde passou a suspender os repasses em que há duplicidade de integrantes das equipes de Saúde da Família, uma nova modalidade de fraude ganha corpo e está sendo investigada pelo Ministério Público no Piauí e no Maranhão. Médicos alugam ou pedem emprestado o CPF e o CRM de colegas para trabalhar em duas ou mais cidades. Só no Piauí, a fraude já foi detectada em São Miguel do Tapuio, Dom Expedito Lopes, Jardim do Mulato e Nossa Senhora dos Remédios. Em Nossa Senhora dos Remédios, são 17 casos confirmados por auditores do SUS: sete médicos, sete dentistas e três enfermeiros.

O Globo

sexta-feira, 25 de março de 2011

Protesto Preto no Branco


Enquanto o governo prepara uma série de inaugurações e tenta promover um dia festivo no aniversário da cidade, na próxima terça-feira (dia 29 de março), a oposição se articula para vestir preto em sinal de protesto. Essa é a terceira vez que a oposição tenta colocar gente na rua contra o governo. Já que a oposição quer todos de preto, o governo bem que poderia propor uso de roupas mais claras. Assim ficaria tudo preto no branco sobre quem tem apoio popular.    

Polícia Apreende Armas e Pássaros em Chapadinha


O Jornal O Imparcial informa que cerca de 20 pássaros foram apreendidos - em dez dias de ação - durante uma operação do Batalhão da Polícia Ambiental do Maranhão, na cidade de Chapadinha. Do total resgatado, apenas 12 foram levados para a reserva ambiental da corporação, localizada no bairro Coroadinho. Os demais foram soltos no local.  Além dos pássaros, foram apreendidas duas motos serras e cinco espingardas cartucheiras. O jornal não divulgou nome de pessoas envolvidas nem especificou se houve prisões.