Por: Almir Moreira - Advogado
Na minha adolescência as tardes de domingo eram esperadas com expectativa copiosa, muitos iam ao cinema, na tela o faroeste americano e um pouco menos o italiano. Multidões se deliciavam. Precedido do velho canal 100, o mesmo que só divulgou os times cariocas, brilhavam os filmes deste gênero. O enredo quase sempre o mesmo: briga pela colonização. Mocinho, vilão e índio eram os protagonistas.
Não é que a política brasileira se desenvolve da mesma forma. A história pela conquista do poder se repete e se repete, não cansa, martela no mesmo tom, poder pelo poder. Os protagonistas, meu Deus! Os do poder ou os da oposição – sem que seja pela ordem, mocinho e vilão -, quase sem nenhuma diferença, lutam como no velho faroeste. Índios – o povo, se é que podemos fazer a analogia – se danem, embora os peles vermelhas lutassem até a morte e, no nosso caso, nossa gente morena e bronzeada seja parecida mais com cordeirinhos.
Malfeitos sobram quando estão eventualmente no poder, uns ou outros os cometem. Por esta razão, meus caros, fica a impressão de que nada tem jeito e de que não muda nunca. Resta a aparência de que todos são iguais. Resta o descaso pela política. Tudo por conta deste enredo repetitivo. No geral, quem chega ao poder vai logo tratando de repetir a velha prática, tratar a administração como se sua fosse.
Claro, a referencia é geral é como uma marca. Considero, inclusive, a presença dos governos do PSDB e do PT e, de setores do PMDB – isto no plano nacional – como momentos de um novo tempo, responsáveis pela afirmação de uma democracia com cara mais social e, como conseqüência, irradiadora de experiências em alguns Estados e Municípios.
Demos um passo importantíssimo na nossa história consolidamos o regime de liberdades. A democracia, hoje, é vista e tida como um valor. Ninguém consciente ou inconsciente que viver sem ela. O próximo passo é fortalecer o principio republicano de “coisa pública”. É desprivatizar o Estado. Incutir na consciência social a concepção do poder coletivo e de que as autoridades são em primeira instância empregados de luxo do povo.
A devida atenção aos Poderes Legislativo e Judiciário deve ser dada por quem estar na vanguarda da política partidária ou “social”, a inclusão destes dois Poderes no cenário da política real servirão como robusto contrapeso as investidas do Poder Executivo. Por que este exagero na luta por prefeituras, por exemplo, e este desprezo pela escolha de parlamentares? Ora, nosso sistema de governo, embora presidencialista, exige a coalizão, sem a participação do Parlamento governo nenhum se segura. E o Judiciário, por que não acioná-lo sempre que situações exigirem? Este Poder só se move se provocado, mas se cutucado é obrigado a agir, é obrigado a se posicionar. Lembrem-se a democracia é o regime onde o império é o da lei.
Bem, o velho faroeste é só lembrança ou deleite, não resistiu aos avanços da arte cinematográfica e da própria mudança histórica e sociológica; a atual concepção e operação da política partidária e eleitoral, embora arcaica, contraditória com os fundamentos da República e da democracia persiste, se não operarmos uma mudança neste enfoque só sobrará o que tem sobrado, “balas, miséria e opressão”.
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