Enquanto a população ainda convive com toda sorte de abusos como carros de propaganda funcionando antes das 7 horas da manhã, o projeto de autoria do executivo para implantação da Lei do Silêncio no município de Chapadinha parece ter sido definitivamente engavetado pela câmara municipal.
Iniciativa do secretário Carlos Henrique Marques (meio ambiente) e fruto de debates entre prefeitura municipal, autoridades das áreas ambiental e de segurança pública e com efetiva participação de setores da sociedade, a lei do silêncio chegou a ser apresentada com pompa em audiência pública na câmara municipal, mas permanece inerte a quase três meses.
Além de garantir o socessego público, pois a lei, regulamenta o uso de instrumentos, veículos, eventos e outros artifícios emitidores de grandes potências sonoras, o dispositivo legal ainda prevê aplicações de multas que podem punir os infratores com ganho de recursos para o município.
Se a norma em questão é fundamental para o regulamento de atividades profissionais importantes, garante a tranqüilidade, tem apoio popular e ainda pode gerar recursos para o município, ficamos a imaginar que força medonha tem conseguido segurar a implantação da Lei do Silêncio em Chapadinha.
Um comentário:
caro alexandre, essa lei é abusiva, mais é muito fácil de resolver é só a prefeitura fazer o cadastro de todos que trabalham com equipamentos sonoros e pagar salarios pra que eles sustentem suas familias, ja que querem tirar o dreito dessas pessoas trabalharem, só em chapadopolis que isso acontece. Duvido que algum secretario ou vereador tenham algum projeto que regule o crescimento de nossa cidade que esta crescendo com favelas,entra em uma rua e sai no quintal de outra casa, isso eles não olham
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