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sábado, 30 de abril de 2011

Calçada Coiffeur: Barbeiro Corta Cabelo na Rua


Cabeleireiro cubano corta cabelo de adolescente em calçada de uma rua em Havana, em Cuba. O barbeiro tem licença para cortar cabelos ao ar livre. Cena foi flagrada no último domingo (24). (Foto: Desmond Boylan/Reuters)

Francamente não sei por isso virou manchete da Reuters e repercutiu em vários sites. Imagine o que eles não diriam de um antigo barbeiro de Chapadinha que trabalhava na rua e os clientes não precisavam nem descer do jumento pra ajeitar os pêlos.

TSE Cassa Prefeita Piauiense Janaína Marques


O mandato da prefeita de Luzilândia, Janaina Marques (foto), foi cassado por cinco votos a dois em sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (28). O relator do processo ministro Hamilton Carvalhido recomendou a cassação e foi seguido pelos demais ministros. Divergiram votando a favor da manutenção da prefeita no cargo, os ministros Marco Aurélio e Marcelo Ribeiro. 

O TSE entendeu que Janaina Marques cumpria o quarto mandato como prefeita. Dois mandatos na cidade de Joca Marques e mais dois no município de Luzilândia, sendo considerada como “prefeita intinerante”. Ela foi prefeita de Joca Marques no período de 1997 a 2000 e de 2001 a 2004. Próximo ao final do segundo mandato, a gestora desincompatibilizou-se da prefeitura, mudou o domicílio eleitoral para Luzilândia, concorreu e venceu mais duas eleições (em 2004 e 2008).

A defesa de Janaina Marques vai pedir efeito suspensivo na decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar nova eleição na cidade.

Considerando os casos semelhantes que tem ocorrido no Piauí, a tendência é de que o Tribunal Regional Eleitoral marque nova eleição em Luzilândia. 

Janaína é ex-esposa do vereador Marcelo Menezes. 

Portal Hoje 

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Dois Ex-Prefeitos de São Benedito do Rio Preto Têm Prisão Pedida pelo Ministério Público


Dois Raimundos: Raimundo Nonato Araújo Filho e Raimundo Erre Rodrigues Filho Foram Denunciados Pela Promotoria de Urbano Santos



A Promotoria de Justiça de Urbano Santos ofereceu denúncia contra dois ex-prefeitos do município de São Benedito do Rio Preto: Raimundo Nonato Araújo Filho e Raimundo Erre Rodrigues Filho. O primeiro teria feito contratações irregulares de servidores para os quadros do município enquanto o segundo, durante seu mandato, manteve a irregularidade. 

A denúncia foi formulada pelo promotor de Justiça Henrique Helder de Lima Pinho, titular da Comarca de Urbano Santos, da qual São Benedito do Rio Preto é Termo Judiciário, e é baseado no Procedimento Administrativo 1606, de 2007. 

As contratações investigadas pelo Ministério Público aconteceram em janeiro de 2000. Das seis pessoas contratadas sem aprovação em concurso público, uma sequer residia na cidade, mas sim no município de Mata Roma. A irregularidade se manteve até março de 2005, quando o atual prefeito, José Creomar de Mesquita Costa, identificou a ilegalidade e dispensou os servidores.

Os servidores contratados irregularmente chegaram, inclusive, a receber indenizações compensatórias, determinadas por sentenças judiciais trabalhistas. 

A denúncia contra os dois ex-prefeitos leva em conta o artigo 359-D do Código Penal, que afirma que ordenar despesa não autorizada por lei pode levar à pena de reclusão pelo período de um a quatro anos. A condenação independe dos acusados terem ou não sido beneficiados pelo gasto irregular.

As informações são do ASCOM / MPMA.

Magno Bacelar: “Não Estou Inelegível e Vou Recorrer da Decisão do TCU”


“Já enfrentei equívocos como este, esta será mais uma oportunidade para comprovar minha inocência”

O deputado Magno Bacelar, por meio de sua assessoria, esclareceu matéria  do blog do jornalista Luís Pablo, que noticiava rejeição de contas e especulava quanto a suposta inelegibilidade decorrente de decisão do Tribunal de Contas da União.

Em email encaminhado ao blogueiro Luis Pablo e outros órgãos da imprensa, Magno Bacelar contestou as informações do jornalista. O parlamentar estranhou a forma como a decisão foi abordada: “fui surpreendido pela notícia postada em blogs dando conta de minha condenação e inelegibilidade por oito anos, pois não fui sequer  comunicado formalmente de tal decisão”, disse.

Em contato com o Blog do Alexandre, o parlamentar esclareceu que se trata apenas da primeira decisão, “portanto não tive oportunidade de manifestar defesa que está sendo preparada por meus advogados”, esclareceu Magno.

Magno Bacelar lembrou ainda que a maioria dos gestores, dado o rigor dos tribunais e a burocracia que envolve a contabilidade pública, enfrenta, atualmente, problemas de desaprovação de contas. “Até o presidente Lula, que deixou um governo pleno de realizações e com uma popularidade jamais vista, teve problemas com TCU”, ressaltou.
  
Magno Bacelar enfatizou ainda que não há inelegibilidade contra ele, pois “além de não haver decisão irrecorrível, não há no processo conotação de improbidade administrativa”.

Também ouvido pelo blog, o advogado Enéas Garcia, que representa do deputado Magno Bacelar, garantiu que não há o que se falar em inelegibilidade, pois trata-se de decisão que contempla ampla possibilidade de recurso, “ podemos entrar com embargos ou um pedido de reconsideração”, informou.

Ainda de acordo com o advogado, o gestor só fica sem o direito de disputar eleições com o trânsito em julgado (quando não couber mais recurso) da decisão.  Enéas, disse que depois que o deputado Magno for notificado formalmente é que irá decidir qual o melhor recurso para o caso.

Magno por fim fez questão de tranqüilizar seus correligionários: “lembro a meus companheiros de Chapadinha e de todo o Maranhão, que já enfrentamos equívocos como este que têm sido explorados por nossos adversários para nos prejudicar, mas, assim como em outras vezes, esta será mais uma oportunidade para comprovar minha inocência” finalizou.

Gasolina: Cartel Até Quando Preço Baixa


 
Ministério Público Estadual diz que desalinhamneto no preço da gasolina pode ser manobra de cartel e estica prazo de investigação até maio.

A recente baixa nos preços cobrados por litro de gasolina nos postos da capital maranhense pode complicar a situação dos revendedores de combustíveis de São Luís investigados pela Promotoria de Defesa da Ordem Tributária do Estado do Maranhão. De acordo com o promotor José Osmar Alves, em se comprovando que os empresários reagiram às investigações e promoveram um desalinhamento e baixa nos preços para atenuar as suspeitas de formação de cartel, poderá servir como prova da existência de cartelização no mercado de combustíveis local.

“Talvez os empresários tenham feito isso (baixar os preços) para afastar desconfianças. Se for comprovado que eles tenham reagido às investigações e promovido desalinhamento nos preços, isso pode servir como prova da existência de cartel. Já perguntei isso a alguns (empresários do setor) e disseram que essa nova diminuição aconteceu porque houve uma redução nos preços das distribuidoras. Estamos investigando”, disse José Osmar. 

Ele anunciou ainda que o relatório de toda a investigação da existência de cartel em São Luís será entregue no próximo dia 15 e que, se o conteúdo do material apontar para a existência do crime contra a ordem tributária, oferecerá denúncia na 10ª Vara Criminal, onde tramitará o processo.
 Mesmo com o aparente nivelamento de preços nos principais pontos da cidade, o promotor é cauteloso em relação às provas para comprovação do crime. Mas é descrente na idéia que seja impossível apontar as provas cabais de cartel nos postos de combustíveis.

“Não é impossível comprovar a combinação. Temos elementos que indicam isso. Mas não podemos aferir isso apenas com os preços iguais. O livre mercado é um direito constitucional. Temos que ter muito cuidado ao nos referirmos a isso”, ponderou. 

Adalberto Júnior, O Imparcial