Brasília: Magno Bacelar Representa Assembleia em Encontro Nacional de Deputados

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), indicou o deputado Magno Bacelar (PV) para representar os deputados maranhenses no 1º Seminário de Assuntos Parlamentares que será realizado nos dias 24 e 25, em Brasília.

O seminário é promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e acontecerá na Câmara Legislativa do Distrito Federal (foto). O tema do seminário é a Atuação Legislativa no contexto atual. Dentro deste tema será abordada a "Constitucionalidade dos Atos Legislativos".

Também serão tratados assuntos importantes para os legisladores com foco na ética parlamentar, processos legislativos, responsabilidade fiscal e outros. Os palestrantes são de diversas instituições como Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas da União (TCU), do Senado Federal, da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo (ABEL), Unale e profissionais especializados.

Confira a programação do Seminário de Assuntos Parlamentares

Quinta-feira – dia 24/02

09h – Abertura
• Presidente da Unale – deputado Alencar da Silveira Jr. (ALMG)
• Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal – deputado Patrício
• Presidente do Colegiado de presidentes das ALEs – deputado Barros Munhoz (ALESP)
• Presidente da Câmara Federal – deputado Marco Maia
• Presidente do Senado – senador José Sarney

10h – Constitucionalidade dos atos legislativos
• Palestrante: ministro Gilmar Mendes – Supremo Tribunal Federal 

12h - Almoço

14h - Responsabilidade fiscal e ação do Tribunal de Contas da União (TCU)
• Palestrante: ministro do TCU – Marcos Bemquerer Costa

15h30 – Ética na política e Código da UNALE
• Palestrante: deputado federal Paulo Piau, coordenador do programa "O peixe e a arte de pescar".

17h – Relações com a imprensa e marketing político
• Palestrante: Silvio Teitelbaum, diretor de Relações
Corporativas do Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios - IBGEN (Porto Alegre-RS), administrador de empresas com mestrado em Administração. É sócio-diretor da Checchia & Cast Consulting and Business Bureau.

Sexta-feira – dia 25/02

09h – Noções básicas de técnicas legislativas
• Palestrante: Cleide Lemos, consultora do Senado Federal

10h – Estrutura do processo legislativo
• Palestrante: Gustavo Ponce de Leon, consultor do Senado Federal