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sexta-feira, 30 de julho de 2010

TJD Anula Série B 2009 e Reabilita Galo da Chapada

Reunido na sede da OAB o Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão acaba de anular o campeonato da segunda divisão de 2009 e de tornar sem efeito a decisão que baniu o Chapadinha Futebol do Clube da Federação Maranhense.

O Tribunal considerou o campeonato de 2009 nulo porque o Moto Clube só deveria disputar a “segundona” em 2010 e não no mesmo ano como acabou acontecendo. O Chapadinha, que havia sido condenado por ter permitido a goleada contra o Viana, acabou beneficiado por uma alteração na lei que não mais prevê a punição de banimento.

Com a decisão, a segunda divisão estadual será disputada pelas equipes do Viana, Santa Quitéria e Chapadinha, sem presença do Moto que só voltará aos gramados na versão 2010 da série B. A Federação divulgará a tabela e o calendário do campeonato na semana que vem.

Marcos Lobo Brilha no TRE


Começou com ele
Justiça seja feita. A decisão do TRE de que a Ficha Limpa não pode retroagir para prejudicar quem já cumpriu algum tipo de sentença, começou a ser decidida com uma bela defesa feita da tribuna feita pelo advogado Marcos Lobo, no caso envolvendo o deputado Sarney Filho (PV). Durante a defesa da aplicabilidade da nova legislação, a própria procuradora regional eleitoral, Carolina da Hora Mesquita, que impugnou o parlamentar, reconheceu publicamente o trabalho do ex procurador-geral do Estado na defesa da tese.”Reconheço que a defesa foi de um brilhantismo singular me obrigando a algumas horas a mais de estudo”, disse ela.

Nota do Blog do Jornalista Décio Sá

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Ficha Limpa: A má-fé e a Santa Ignorância


Por má-fé ou pura ignorância opositores de Magno insistem em incluí-lo no rol dos atingidos pela lei da Ficha Limpa. Antes de tudo é preciso esclarecer que a lei em questão – que apresenta sérios questionamentos quanto a sua validade constitucional e deverá passar pelo crivo do Supremo – torna inelegíveis candidatos condenados por tribunais colegiados e amplia o tempo em que os inclusos nas listas dos tribunais de contas ficam impedidos.

Magno, que sequer foi condenado em primeira instância, de forma alguma pode ter alegado contra si os efeitos e o rótulo de Ficha Suja. Aqui não se trata de imputar-lhe santidade ou imunidade eterna contra os rigores da lei. Há de se fazer diferença entre critérios subjetivos de considerá-lo isso ou aquilo e a objetividade do prescrito em lei, seja ela constitucional ou não.

Vejamos o exemplo do pedido de impugnação de sua candidatura de autoria do adversário Vagner Pessoa, que tem como base a inexistente presença de Magno na lista do TCU. Ora, se Magno estivesse na lista – o que não ocorre, seria o mesmo caso do ex-prefeito Isaías, que embora tenha três condenações, mas nem por isso pode ser considerado ficha suja no estrito sentido da Lei, pelo simples fato de não haver condenação além das desaprovações de contas que o tornaram inelegível por mais de duas décadas à frente.

É a tática desesperada de tentar colocar Magno onde o líder deles (Isaías Fortes) já se encontra a tempos, e nem precisou a lei da Ficha Limpa.

De propósito ou não, passa ao leitor que os “pensadores” da oposição continuam falando ás minúcias de tudo do que não entendem nada.

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Envie Thayse para 77014


Tenho sérias restrições ao estilo do programa Ídolos, da Rede Record, mas disso tratarei adiante. O que importa agora é que Thayse Carneiro, independente do resultado da votação, tem talento de sobra pra brilhar em qualquer palco do Brasil. Neste momento devemos enviar o máximo de mensagens para mostrar a ela nosso apoio e porque temos chances de colocá-la entre os 10 que seguirão adiante. Thayse Somos Nós, Nossa Força e Nossa Voz!!!!

Operadoras Inoperantes


Enquanto a política fervilha, as operadoras de telefonia móvel de Chapadinha estão uma lástima. Ontem foi impossível postar alguma coisa, tentei usar o sistema de três das empresas com sinal na cidade e não tive êxito. Temos a telefonia celular entre as mais caras do mundo e o sinal dos piores possíveis. Aos leitores peço compreensão, estamos tentando viabilizar outra forma de acesso á Internet e esperamos postar matérias novas e quentes até o final do dia. Aguardem!!

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Pesquisa Escutec Mostra Crescimento de Flávio Dino


O resultado da pesquisa Escutec sobre as intenções de voto para governador, publicadas ontem na edição de O Estado – a primeira após o registro oficial das candidaturas - nos levou a reler a pesquisa Sensus publicada em 20 dezembro de 2009 pelo mesmo jornal.

Da pesquisa Sensus até a pesquisa Escutec – que reputo ser um dos melhores institutos de pesquisa de opinião do Meio-Norte do país – passaram sete meses. E nada mudou no cenário?
Nas duas pesquisas, Roseana Sarney (PMDB) candidata a reeleição mantém a dianteira. Podendo até definir a eleição em primeiro turno, porém não há muita segurança disso. Teria a candidata do PMDB chegado ao seu teto?

Mas, em sete meses um confronto dos números das duas pesquisas aponta uma queda de 0,6 pontos percentuais da governadora. O ex-governador cassado Jackson Lago (PDT) registra uma perda de 1,2% e Flávio Dino (PCdoB) cresceu 6,7% pontos percentuais. Não levamos em conta a margem de erro dos dois levantamentos.

Lembremos que Flávio Dino nestes últimos sete meses foi quem mais sofreu desgaste: primeiro aliados e adversários costumeiramente colocavam em dúvida a sua candidatura ao governo. Segundo, o revés que a direção nacional do PT impôs a sua aliança, ao levar o partido para o casamento com o PMDB.

A eleição ocorre daqui há cerca de 70 dias. No dia 17 de agosto, inicia a campanha em TV e rádio. A pesquisa Escutec revela que 4,1% estão indecisos. O voto do eleitorado se consolida em meados de setembro. Até lá, Flávio Dino tem todas as possibilidades de avançar mais. O candidato da coligação “Muda Maranhão” é a grande novidade da eleição 2010.

Texto de Itavaldo Júnior

sexta-feira, 23 de julho de 2010

“Chapadinhamente Nós” Começa Logo Mais

O movimento Chapadinhamente Nós inicia logo mais o seu IX Encontro Anual de Confraternização, na Praça Coronel Luis Vieira.

O tema será o Tropicalismo, movimento cultural de profundo impacto nacional na década de 60 e um forte apelo de contestação e contra cultura. Entre os artistas mais importante do Tropicalismo destacaram-se o artista plástico Hélio Oiticica, os músicos Caetano Veloso e Gilberto Gil e o cineasta maior do cinema novo Glauber Rocha.

Um show da cantora Teresa Canto marca o início da programação que ainda tem o lançamento do livro “Foi Um Rio Que Passou em Minha Vida Por Todos os Rodeios” de autoria de Carlos Borromeu e recital de poesia de Lucile Berte.

O encontro prossegue amanhã com o Baile no Aldeota Clube sob animação da Banda Os Dragões de Piripiri e um repertório com músicas dos anos 70 e da época da Tropicália.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Mesmo Com Bloqueio do FPM Prefeitura Paga Servidores em Dia


Apesar do bloqueio judicial de parte do Fundo de Participação ocasionado por dívidas que o ex-prefeito Isaías Fortes deixou com os servidores do município nos anos de 97 a 2000, a prefeitura conseguiu pagar a maior parte dos servidores no dia 21.

Mantendo a política deixada pelo ex-prefeito Magno Bacelar, a prefeita Danúbia Carneiro pagou ontem – dez dias antes do final do mês – a totalidade dos servidores da saúde, educação e assistência social. O bloqueio do FPM atrasou o pagamento de alguns fornecedores, dos secretários de governo, prefeita, vice e de funcionários de secretarias menores, que devem ser pagos entre os dias 25 e 30 deste mês.

A ação dos funcionários teve início em 2002 e cobrava verbas trabalhistas referentes a salários que o ex-prefeito Isaías deixou de pagar nos anos de 1997, 1998, 1999 e 2000. O primeiro bloqueio foi no valor de 82 mil reais, já existe outro de cerca de 70 mil reais e o total de débitos que a prefeitura ainda tem que pagar por conta das ações chega a mais de 400 mil.

O Advogado da prefeitura Luciano Lira informou que o município pretende entrar com uma ação de regresso contra o ex-prefeito Isaías Fortes para que ele arque com prejuízo, pois, na época, o município recebia recursos normalmente e não havia justificativa para que se deixasse de pagar os funcionários.

Uma Puta Deputada

Na década de 90, a ex-atriz de filme pornô, Chicholina, elegeu-se deputada causando a maior polêmica na Itália.

Agora é vez da brasileira Gabriela Leite (foto), fundadora da marca Daspu e da ONG Davida, lutar por uma mandato de deputada federal para combater, na Câmara dos Deputados, a discriminação e defender a construção da cidadania das prostitutas brasileiras.

Filiada ao PV do Rio de Janeiro, a empresária já militou no PT e é uma conhecida ativista em favor dos direitos humanos. O slogan da campanha não poderia ser mais sugestivo: “Uma Puta Deputada”.

Gabriela tem 59 anos, e ainda prefere ser chamada de prostituta, apesar de não exercer mais a profissão.

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Prefiro Apanhar do Mike Tyson

Depois de ter divulgadas as imagens do “pequeno desentendimento entre familiares”, o vereador Marcelo Menezes lançou nota em seu blog dizendo que nada demais aconteceu na noite em questão.

O vereador tem razão numa coisa: trata-se de um fato sem maiores conseqüências, pelo menos desta vez, felizmente. Insiste o parlamentar que não houve qualquer ato de violência, que seus parentes apenas discutiam e estranhou o fato de este blogueiro não haver tido coragem de publicar os nomes dos envolvidos.

Começando pelo fim, reitero que os intestinos da vida privada da família do vereador não me interessam, que não tenho que mencionar nomes de pessoas que reputo boa índole até que me provem o contrário, que não têm o histórico de violência do vereador e não são pessoas públicas. A citação do vereador no episódio – como veremos mais adiante – é plenamente justificada por ele mesmo no texto que mandou publicar em sua página.

Revendo o vídeo fico a imaginar que noção tem o edil acerca do que se poderia considerar violência, caso em que prefiro apanhar do Mike Tyson a ter qualquer pequeníssima querela mediada pelo ilustre parlamentar.

Mas, as explicações do vereador merecem atenção das autoridades pelas diversas ameaças implícitas e notórias constantes do texto. Diz o vereador: “jamais agi de forma violenta ou tive confronto com qualquer pessoa da minha família, amigos, conhecidos, ou até mesmo pessoas de grupos de oposição, exceto com uma meia dúzia de pessoas covardes, (...) para essas pessoas quero dizer que sempre estarei preparado para o que der e vier, (...) “os desentendimentos e fatos ocorridos no meu passado, que cá entre nós ocorreram poucas vezes, tratavam-se de complicações políticas em defesa da honra da minha família e do meu pai, algo que sempre farei se necessário for.”

Viram?! A candura do vereador só perdura enquanto alguém não o aporrinha com críticas. Ah, cá entre nós, meia dúzia de espancamentos, seria um número aceitável para um representante do povo? Quem foi que se envolveu numa briga e recebeu uma facada na cidade de Brejo? Quem foi – ai sim com requintes de covardia – que agrediu o advogado DJunior? Quem tentou esmurrar o padre da cidade, acertando o vidro de seu carro com o soco? Quem atirou contra o carro do ex-procurador do estado Marcos Lobo? Quem ameaçou contar a garganta do advogado Luciano Lira? (veja trecho do discurso do vereador abaixo). Um dos cangaias, na quadra do FAC; Os irmãos da ex-mulher em Luzilância; o professor Telmo, na Creusa; o rapaz que pintava letreiro de campanha no Bazar... foram vítimas de quem mesmo?

O post anterior não foi produzido para prejudicar reputação de alguém que já possui conceito tão negativo, mas para indagar ás autoridades se será preciso uma vítima fatal para que se detenha um agressor contumaz.


O edificante discurso acima destacado foi proferido pelo vereador Marcelo Menezes em praça pública e lhe rendeu uma condenação por crime contra a honra. A ameaça continua pairando no ar.

terça-feira, 20 de julho de 2010

Luciano Responde a Vereador Marcelo

O vereador Marcelo publicou nota em sei blog acusando o advogado Luciano Lira de mentir sobre o bloqueio de Recursos a mando da prefeita Danúbia Carneiro. Para entender a resposta é necessário ler antes a notícia que ensejou o ataque do vereador ao advogado. Veja matéria de Willian Fernandes e abaixo a resposta de Luciano.

Justiça Bloqueia FPM de Chapadinha e Salário de Servidores Poderá Atrasar
Bloqueio foi feito para pagar contas da época em que Isaías era o prefeito

O advogado da prefeitura de Chapadinha, Luciano Carvalho informou hoje, no programa Direto ao Assunto da Rádio Mirante AM, que a Justiça bloqueou o FPM – Fundo de Participação dos Municípios – de Chapadinha. De acordo com Luciano, o bloqueio foi feito para pagar contas da época em que Isaías Fortes era o prefeito de Chapadinha. São os famosos precatórios.

Luciano informou que a prefeita Danúbia Carneiro foi a São Luis, na manhã desta segunda, com o objetivo de conseguir uma liminar suspendendo o bloqueio. Caso não consiga a liminar, parte dos servidores municipais e dos fornecedores não receberão pagamento no dia 20, como ocorre todo mês. Assim, o pagamento será adiado para o próximo dia 30.
A Resposta de Luciano
Sr. Vereador,

Peço a gentileza que relembre a mim "as outras vezes" ou outra vez, em que menti a mando da Prefeita, pois segundo sua postagem que ora transcrevo, deixa a entender isso: "O advogado do município Luciano Lira esteve no estúdio da rádio Mirante AM de Chapadinha essa tarde para mais uma vez mentir a mando da prefeita municipal Danúbia Carneiro.

Sr. Vereador, se não conseguir me relembrar, adianto que Vossa Excelência responderá a processo (e aqui não há o manto da Imunidade). Não é ameaça, mas o exercício de um direito de parte ofendida, que sou eu.

Para vosso conhecimento, ao receber a ordem de bloqueio, o Sr. VALDIVINO, gerente do Banco, informou à tesoureira do Municipio, Sr. TERESINHA, que o bloqueio era total, e não de R$ 82.000,00, daí o receio de não se pagar a folha e o alerta à população. Não menti, mas informei a população de situação de perigo real.

Lamentavelmente, mesmo após 11 (onze) anos afastado do poder, ainda se padece de dividas deixadas pela gestão do ex-prefeito Isaias Fortes. Não menti, pois os processos estão aí para provar.

Sugiro, com o respeito que Vossa Excelência merece, que reformule sua manchete e o destaque dado a meu nome, pois se permanecer esta postagem irei aciona-lo judicialmente. Novamente, peço, não sou de ameaças, mas como cidadão e advogado, não posso deixar de lutar pela minha honra.

Luciano Lira, advogado.

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Vereador Marcelo Tenta Apartar Briga e Aumenta Confusão

video

O vereador Marcelo Menezes (PSDB), líder da oposição, que já foi condenado por ter agredido sem chance de defesa um advogado, tem histórico de envolvimento em brigas e vive ameaçando adversários, voltou a protagonizar cenas de violência em Chapadinha. Desta vez o local foi o camarote do Espaço BCC, onde o tradicional bloco realizava o Festival de Verão, na noite da última sexta-feira, 17 de julho.


A briga teria envolvido inicialmente um tio e um primo do vereador. Segundo informações a intenção do parlamentar era de apartar o desentendimento. Mas as imagens mostram que a forma pouco afável com que o vereador interveio só aumentou a confusão. O vídeo acima mostra Marcelo agressivo mesmo quando tenta conter ânimos de pessoa de seu ciclo mais íntimo.

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Bastidores 16 de Julho


Debate Digital
Os portais iG, MSN, Terra e Yahoo! abrem as rodadas de debates das Eleições 2010 com os candidatos à Presidência da República, na internet, em uma iniciativa inédita, no dia 26 de julho. Ao vivo e 100% digital, o Debate On-Line 2010 será transmitido simultaneamente nos quatro portais, que representam 23 milhões de usuários únicos, atingindo 95% dos internautas de todo o país, segundo relatório do Ibope NetRatings, de junho de 2010.

Flávio em Chapadinha
Flávio Dino será o primeiro candidato ao governo do estado a visitar Chapadinha nesta eleição. Com uma programação que inclui caminhada, visitas e atos públicos, Flávio pretende levar a palavra da renovação política para o Maranhão e convocar o povo chapadinhense para essa luta.

Má fé
Ao tomarem conhecimento do teor da impugnação pedida por Vagner Pessoa contra Magno Bacelar os advogados de Nota Dez consideraram a peça prá lá de temerária e já postulam a condenação de Vagner por litigância de má fé.

Paulo Fora do Complô
Um amigo do deputado Paulo Neto informou o blog que ele nega veementemente que tenha participação em qualquer ato contra a candidatura de Magno. Paulo disse que muitos de seus aliados estão hoje inclusive apoiando a candidatura de Nota Dez. Como Paulo é político que assume o que faz o blog acredita na versão.

Jabuti
O artigo de Dr. Almir casou forte repercussão em Chapadinha, principalmente quando alerta que quando jabuti aparece trepado foi enchente ou mão de gente. Eu com meus botões acredito que o alpinismo em questão se deu por dilúvio de recursos amealhados por lobista.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Jabuti Trepado



Por: Almir Moreira – Advogado

Conta a história, que Churchill - já deputado veterano - degustava seu charuto, aguardando a primeira sessão. Senta-se a seu lado um jovem e estreante deputado, e puxa conversa, apontando para a bancada da frente, simétrica, dos deputados do outro partido, e diz: - É deputado... ali na frente estão os nossos inimigos. Churchill reagiu de bate-pronto: - Inimigos, não. Ali estão os nossos adversários. Nossos inimigos estão aqui atrás.

Parece que esta lógica se amolda ao caso de Magno Bacelar, pois os que mais festejam esta impugnação de meia-tigela de sua candidatura são os que apóiam a candidatura de Roseana – candidata de Magno há muito tempo. O candidato que o impugnou – não foi o Ministério Público como divulgam os novos seguidores de Roseana – é bucha para outros que têm reais interesses em alijar Magno do pleito. Uma rápida olhadela na mídia eletrônica local patrocinada por seguidores novos de Roseana – novos em vários sentidos – denuncia quem também estar por trás dessa empreitada perseguidora.

Magno deve arregalar os olhos, uma vez que seus aliados aqui não gozam de nenhum prestigio no Governo Estadual, são outros, melhor dizendo, é outro, inclusive um novato, quem arrota ligação estreita com a mandatária maranhense. Não vi este novato participando da eleição ao Governo estadual no certame passado propalando o nome de Roseana, nem sequer sabia que se interessava por política partidária, nunca o vi participando de qualquer evento político social por aqui. Confesso que sabia tratar-se de um crente com cara de escoteiro – crente tradicional e escoteiro no geral não se apegam ao mundo da política. Mas, Magno é quem deve ficar atento, pois como dizia o velho político maranhense: “quando se ver Jabuti trepado foi alguém que o colocou lá”

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Trama Contra Nota Dez Envolveria Políticos da Região

A armação contra a candidatura de Magno Nota Dez teria outros atores além do ex-deputado Vagner Pessoa. O advogado Marcio Endles que patrocina a causa, segundo informações, trabalha para a prefeitura de Mata Roma e para o deputado Paulo Neto. Magno também teria sido informado da participação de Erik Marinho, pretenso candidato a prefeito de Chapadinha, no consórcio de políticos que trama contra ele.

A Farra das Impugnações

Por: Almir Moreira - Advogado
Elementar, meus caros: a impugnação da candidatura de Magno Bacelar é no aspecto político demagogia e no jurídico litigância de má-fé. Não tem base jurídica para fundamentá-la. A apelidada Lei Ficha Limpa não o atinge, nem tão pouco ele tem qualquer restrição no TCU ou condenação política pela Câmara Municipal. Portanto, essa impugnação é pura invencionice, tem duas intenções subliminares: badalar o nome de quem o impugnou e fomentar a intranqüilidade no seio do eleitorado de Bacelar.

Caso existisse razoável fundamento para essa impugnação a Procuradoria Eleitoral seria a primeira a fazê-la. É sintomática a ausência do Procurador Eleitoral nessa ação.

Tenho certeza que não será exitosa, sequer se precisará usar das previsões do Polvo Paul sobre o seu desfecho. Também não se esqueçam não tenho errado nos últimos veredictos eleitorais. A maioria das impugnações eleitorais tem objetivo emulativo confessadamente. Seus requerentes em geral são adversários políticos e candidatos concorrentes. Assim, utilizado o caminho da impugnação eleitoral, seus patrocinadores desencadeiam inusitada e arbitrária perseguição, visando a desestabilizar as candidaturas de seus rivais políticos. Entretanto, lamenta-se que a Justiça Eleitoral seja utilizada a fins espúrios, mas como dissemos acima a reprimenda para posturas dolosas desta natureza é provocar nos próprios autos a declaração da litigância de má fé, que induz multa e indenização. E, litigante de má fé é aquele que, entre outras coisas altera a verdade dos fatos. A mentira tem pernas curtas, e eleição se ganha com voto.

terça-feira, 13 de julho de 2010

TSE Confirma Informação Sobre Ação de Adversários Contra Magno

Confirmando a informação do blog (veja matéria abaixo), o site do TSE divulgou o espelho de acompanhamento do processo que pede a impugnação da candidatura de Magno Bacelar, onde figura o impugnante – o autor do pedido – como sendo Vagner Mendes Pessoa, ex-deputado e adversário de Magno, e não o Ministério Público, como chegou a ser noticiado. Também consta o nome do advogado de São Luis Marcio Endles Lima Vale na condição de patrono da causa e como motivo a superada inclusão de Magno Bacelar na lista do Tribunal de Contas da União (veja recorte do acompanhamento do pedido, acima).

Último Apelo: Adversários Pedem Impugnação de Magno Bacelar


O ex-deputado Vagner Pessoa (foto) resolveu tentar um último apelo contra a eleição de Magno Bacelar batendo na mesma tecla da equivocada inclusão de Bacelar na lista do TCU, erro corrigido pelo próprio Tribunal de Contas da União e reconhecido pela procuradora eleitoral, Carolina da Hora, que diante da ausência de motivos para qualquer ação contra o ex-prefeito Magno Bacelar abdicou de representar contra ele na lista dos 80 (veja post abaixo).

Nas primeiras horas da manhã de hoje era grande em Chapadinha a boataria a respeito da suposta impugnação de Magno Bacelar. Noticiaram inclusive que teria sido o Ministério o autor do pedido de impugnação.
Ouvidos pelo blog, os advogados do candidato Magno, informaram que a impugnação foi pedida por adversários do ex-prefeito Magno. Lembraram que vários políticos também tiveram a impugnação solicitada por adversários, citaram o ex-governador José Reinaldo e a governadora Roseana Sarney que tiveram o impedimento argüido por adversários políticos. José Reinaldo teve a impugnação pedida pelo candidato Raimundo de Oliveira Sobrinho do PTN e quem impugnou Roseana Sarney foi o ex-deputado Aderson Lago.

Razões Políticas
No caso de Magno Bacelar, ainda de acordo com os advogados, o pedido é juridicamente inconsistente, mas normal do ponto de vista político, quando muitos candidatos demonstram desejo de combater o adversário sob qualquer pretexto e com isso agradar seu próprio eleitorado.

Com relação ao momento político, Vagner parece – usando um jargão do futebol – jogar pra torcida. Mesmo diante da improbabilidade de sucesso no pedido de impugnação, perseguindo implacavelmente Magno ele acaba por agradar os seguidores de seu cunhado e ex-prefeito Isaías Fortes, e, com isso, situar-se melhor na disputa interna que trava com a sobrinha Isamara Menezes pela mesma parcela do eleitorado.

Localizado pelo blog o candidato Magno Bacelar informou ter tomado conhecimento de mais esta ação de adversários pela imprensa, declarou estar tranqüilo com relação ao que chamou de “mais este factóide contra sua candidatura” e disse que já estava preparado para o combate: “na última vez que fui candidato a deputado fui o segundo mais votado do Estado, agora que nossa campanha é até maior do que naquela época é normal que políticos ultrapassados de Chapadinha e concorrentes estaduais estejam incomodados com a nossa vitória”, finalizou.

sábado, 10 de julho de 2010

Procuradora Impugna 80, Magno Fora da Lista Consolida Candidatura


A procuradora regional eleitoral, Carolina da Hora Mesquita, acaba de divulgar a relação dos primeiros 80 candidatos impugnados. Da lista constam os nomes dos candidatos ao governo Jackson Lago (PDT) e SauLo Arcangeli (PSOL), do candidato a vice-governador Washington Luiz (PT), dos senadores João Alberto (PMDB) e Edson Vidigal (PSDB), e de vários deputados.

Jackson foi incluído na relação por ter sido cassado em 2009 pelo TSE. João Alberto foi incluído na relação por conta de problemas em sua desincompatibilização. Segundo a procuradora, em pelo menos três situações ele atuou como governador nos seis meses que antecedem a eleição.

Funcionário do MPU (Ministério Público da União), Saulo não teria se desincompatibilizado da função. O mesmo acontece com Vidigal em relação ao cargo de professor da UFMA e Washington do serviço federal.

Em Chapadinha era grande a expectativa com relação ao nome do ex-prefeito Magno Bacelar que tinha a impugnação dada como certa por setores da oposição e teve inclusive o nome mencionado pela própria procuradora com base numa relação desatualizada do TCU. Depois de análise criteriosa a procuradora Carolina da Hora reconheceu que nada havia que motivasse a impugnação de Magno Bacelar que, como o blog previu, poderá disputar as próximas eleições sem qualquer embaraço.

Impugnados com base na Lei Ficha Limpa e listas TCE e TCU
1.AGENOR ALMEIDA FILHO
2.ANTONIO HOMETE VIEIRA DA SILVA
3.ANTONIO JOAQUIM ARAUJO NETO
4.BERCKSON SANTOS RAMOS
5.CLAUDEMIR MACHADO LOPES
6.CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
7.EMILIO AYOUB JORGE
8.FLAUBERTH DE OLIVEIRA AMARAL
9.FRANCISCO BASTOS
10.FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO
11.FRANCISCO LAZARO CARVALHO FILHO
12.FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ
13.FRANCISCO WILSON LEITE DA SILVA
14.GRACIETE MARIA TRABULSI LISBOA
15.GRACILIO CORDEIRO MARQUES
16.HELIOMAR BARRETO TORRES
17.HEMETERIO WEBA FILHO
18.HUMBERTO DANTAS DOS SANTOS
19.ILDON MARQUES DE SOUZA
20.JACKSON KEPLER LAGO
21.JAMES DEAN GASPAR SODRE
22.JOAO BATISTA DOS SANTOS
23.JOAO EVANGELISTA MOTA
24.JORGE HENRIQUE ROCHA CAMPOS
25.JOSE DE RIBAMAR JANSEN PENHA
26.JOSE EDILSON DE SOUSA SILVA
27.JOSE LIMA DOS SANTOS FILHO
28.JOSE MAGUINO CUTRIM
29.JOSÉ SARNEY FILHO
30.JOSE VIEIRA LINS
31.JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA
32.MANOEL GOMES DA SILVA
33.MARCIA REGINA SEREJO MARINHO
34.MARCO AURELIO SANTOS CORDEIRO
35.PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA
36.RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA
37.RAIMUNDO SILVA
38.REGINALDO PEREIRA SANTOS
39.RICARDO ANTONIO ARCHER
40.THEMIS QUINTANILHA GERUDE
Impugnados por problemas de desincompatibilização
1.ADELSON DE SOUZA LOPES Deputado Estadual
2.ALANA MARA DE SOUZA SANTOS Deputada Estadual
3.ARIELDES MACARIO DA COSTA (LÉO COSTA) 1º Suplente de Senador
4.CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CASTRO Deputado Federal
5.CELSO CORREA PINHO Deputado Federal
6.DANIEL AUGUSTO DA SILVA CARNEIRO Deputado Estadual
7.DELCIO DE CASTRO BARROS Deputado Estadual
8.EDSON CARVALHO VIDIGAL Senador
9.FRANCISCO BASTOS Deputado Estadual
10.FRANCISCO GERALDO NASCIMENTO Deputado Federal
11.FRANCISCO GUIMARAES DE OLIVEIRA Deputado Estadual
12.FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS Deputada Estadual
13.JADIEL ARAUJO MELO Deputado Estadual
14.JOAO ALBERTO DE SOUZA Senador
15.JOAO ONOFRE RAMOS DA SILVA Deputado Estadual
16.JOAQUIM WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA Vice-Governador
17.JORGE LUIZ FREIRE RANGEL Deputado Estadual
18.JOSE DE RIBAMAR REZO CARDOSO JUNIOR Deputado Federal
19.JOSE DE RIBAMAR SOUSA REIS Deputado Estadual
20.JOSE RIBEIRO CARVALHO Deputado Estadual
21.JOSELIA MARIA DE ALENCAR NOGUEIRA Deputada Estadual
22.JUVENCIO ALVES DE CARVALHO RIBEIRO Deputado Federal
23.MARCO AURELIO SILVA DE AGUIAR Deputado Federal
24.MARIA DE FATIMA PARENTES DA SILVA Deputada Estadual
25.MARIA LUCIA MARINHO LIMA Deputada Federal
26.MARIANA RODRIGUES DOS SANTOS Deputada Estadual
27.MONICA TOSCA PINHEIRO BARBIERI Deputada Estadual
28.OMAR CORTEZ PRADO Deputado Estadual
29.OTILIA SILVA PASSOS Deputada Federal
30.RAIMUNDO JOSE RODRIGUES SANTOS Deputado Estadual
31.RAIMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS Deputado Federal
32.RAIMUNDO NONATO COELHO LOPES Deputado Federal
33.RAIMUNDO NONATO SOUSA PEREIRA Deputado Estadual
34.REINALDO PEREIRA DA SILVA Deputado Estadual
35.SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS Deputado Estadual
36.SAULO COSTA ARCANGELI Governador
37.TELMA PINHEIRO RIBEIRO Deputada Federal
38.TEREZINHA DAS NEVES PEREIRA FERNANDES Deputada Federal
39.VALERIA MARIA SANTOS MACEDO Deputada Estadual
40.WALDIMIRO ALVES MACHADO Deputado Federal
Com Informações do Blog do Décio Sá

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Lista Desatualizada Leva Procuradora a Incluir Magno Entre Possíveis Impugnados


Em entrevista ao jornal “O Estado do Maranhão”, de ontem (08), a procuradora eleitoral Carolina da Hora (foto) incluiu o nome do ex-prefeito Magno Bacelar entre os que poderão ter a impugnação da candidatura solicitada por ela.

De acordo com a procuradora o nome do ex-prefeito, apesar da certidão que lhe excluiria, ainda aparece na lista dos inelegíveis do TCU.

Já os advogados de Magno Bacelar estranharam a informação passada pela procuradora. Segundo os defensores de Bacelar o nome dele, já saiu da lista faz tempo, acreditam que a relação a que a representante do ministério público esteja desatualizada e esperam que no momento de fundamentar os pedidos de impugnação seja levada em consideração a lista nova, sem o nome do ex-prefeito.

Em todo caso, afirmam os advogados, mesmo que a procuradoria insista em tal erro, a decisão cabe aos membros do TRE que darão oportunidade á defesa para apresentação da lista atualizada.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Magno e a Música do Ódio


O reiterado combate à candidatura de Magno Bacelar por setores da oposição estão cada vez mais confusos diante da “volta por cima” que ela (a candidatura) tem dado no tocante aos reveses jurídicos que enfrentou nos últimos dias.

Uma hora eles dizem que a crescente e intransponível falta de popularidade do ex-prefeito resultará em um retumbante fiasco eleitoral; em questão de minutos profetizam que ele será eleito, porém, mais adiante perderá o mandato por graça da justiça.

Sem entrar no mérito dos argumentos – coisa que faremos de maneira mais detalhada nos próximos textos – há que se questionar a profunda contradição entre ambas as assertivas.

Ora, se existe uma rejeição tão medonha assim, pra que gastar tinta com a segunda especulação? Se querem convencer alguém da fragilidade eleitoral de um ex-prefeito eleito e reeleito em uma das maiores cidades do Estado; que apresentou uma candidata achincalhada ao extremo, vítima de toda sorte de preconceito, mas que saiu com uma expressiva votação; e mais, que na última vez que disputou o cargo ao qual pretende retornar, obteve a segunda maior votação em todo o estado, o problema é deles!!!

Já do ponto de vista jurídico, o tempo será implacável para com os raciocínios agourentos. Agora que a filiação partidária de Magno foi regularizada com pronunciamento do TRE, sem que o Ministério Público tenha sequer recorrido da decisão, a retirada do nome do ex-prefeito do rol dos inelegíveis do TCU e sua não inclusão na lista do TCE, fica-se a imaginar que raio de pretexto pode ensejar ação contra ele.

Por mais que a perseguição a Magno lhes seja quase um dever de ofício, sempre perde mais feio quem briga com os fatos ou se convence da inventada fraqueza do adversário. Afinal, a música do ódio faz sempre par dançante com a cegueira.

terça-feira, 6 de julho de 2010

Lista do TCE: Magno Fora, Isaías Dentro


O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) enviou ao Tribunal Regional Eleitoral a relação dos agentes públicos que, nos oito anos anteriores à realização das eleições de 3 de outubro, tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável ou receberam parecer prévio do TCE recomendando a rejeição de suas contas anuais.

É com base no documento elaborado pelo TCE, que o TRE decidirá pela inelegibilidade ou não, para a próxima eleição, daqueles mencionados na lista. Já que a declaração de inelegibilidade é uma competência exclusiva da Justiça Eleitoral. A lista é separada por municípios e dividida entre gestores responsáveis por contras de câmaras e prefeitura municipais.

Em Chapadinha apenas dois gestores figuram na lista: o ex-presidente da Câmara Municipal, Pontes de Aguiar e o ex-prefeito Isaías Fortes. No caso de Pontes de Aguiar há uma conta do exercício de 2005 considerada irregular. Contra o ex-prefeito Isaías surge a desaprovação das contas de gestão do exercício do ano 2000, que foi julgada irregular também pela Câmara Municipal e teve o trânsito em julgado – fase quando não cabe mais recurso e torna a sentença definitiva – declarado em 2007. (Veja Imagem)

Magno Fora da Lista

Como o ex-deputado Pontes não pretende mais disputar eleições e o ex-prefeito Isaías já se encontrava inelegível por outras contas, a expectativa com relação a possível inclusão na lista dos inelegíveis recaia sobre o ex-prefeito Magno Bacelar, candidato a deputado estadual pelo Partido Verde.

Magno que foi prefeito de Aldeias Altas antes de Chapadinha não consta na lista em nenhum dos municípios em que teve contas sob sua responsabilidade e já teve a candidatura registrada na tarde de ontem.
Quem quiser conferir a lista completa é só entrar no site do TCE. (aqui)

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Mais Um Recurso de Isaías contra Danúbia Tem Parecer Contrário da Procuradora

As pretensões “político-judiciais” do grupo do ex-prefeito Isaías Fortes receberam mais um duro golpe pelas mãos da Procuradora Regional Eleitoral - Carolina da Hora (foto) - que proferiu parecer contrário ao recurso com o qual a coligação “Fortaleza” (de Isaías) pretendia incriminar o ex-prefeito Magno, a prefeita Danúbia e o vice-prefeito Antonio Prata pela prática de compra de votos.

A representação contra Magno e Danúbia teve início no período eleitoral de 2008, a partir de uma queixa, feita na Delegacia de Polícia de Chapadinha, por dois eleitores que alegavam ter recebido dinheiro e combustível para votar em Danúbia. A juíza eleitoral de Chapadinha depois de ouvir as testemunhas, entendeu que não havia provas para condenar o trio de políticos.

Insatisfeitos com o julgamento local o grupo de Isaías resolveu, como lhe confere a lei, levar o caso à deliberação do TRE por meio de recurso que acaba de receber parecer contrário da representante do Ministério Público Federal. Apesar de a Promotoria Eleitoral ser bastante rigorosa com relação à capitação ilícita de sufrágio – a popular compra de voto – não há nada de novidade no reconhecimento da inconsistência do processo pela procuradora. O que chama atenção neste caso é que o recurso foi rejeitado em todas as formas possíveis de apreciação - foi considerado inexistente, nulo e sem mérito.

A consideração de “Inexistente” e “Nulo” são questões processuais, ou seja, momentos em que são observadas a validade dos atos processuais, a capacidade das partes, a habilitação dos advogados na causa e etc. O mérito é o próprio julgamento do fato em sim, quando se examina se há provas que justifiquem uma condenação.

Para a Procuradora o recurso foi considerado inexistente por ter sido interposto por advogado que não detinha poderes para tanto. Pelo que se extrai da narrativa da Procuradora, houve uma confusão na substituição dos advogados do ex-prefeito, quando diversos causídicos entravam e saiam do processo com procurações que lhes retiravam habilitação legal exigida para a prática de atos processuais. Tanto que, segundo a procuradora, o advogado que assinou o recurso já não podia fazê-lo por ter sido substituído por outros. (veja reprudução abaixo)


No que toca a nulidade do recurso, o entendimento de Carolina da Hora é o da conseqüência dos atos demais tornados ineficazes pelo mesmo entendimento da falta de habilitação legal dos representantes de Isaías no recurso.



Já na apreciação do mérito a Procuradora detona as alegações de compra de voto e estranha os supostos testemunhos, chegando a concluir que houve contradição entre o que foi dito no registro da ocorrência policial feita pelo eleitor Macsoel Keyle Silva Leão com a oitiva do mesmo no curso da instrução do processo. Chamou atenção que o eleitor no boletim policial apenas se referiu a distribuição de combustível, silenciando sobre ter recebido dinheiro. No depoimento perante a Juíza Eleitoral a testemunha centralizou seu depoimento no alegado recebimento de quantia de R$ 30,00; quanto ao combustível, afirmou apenas ter ouvidos boatos. A própria Procuradora Eleitoral questiona o fato de a testemunha mover-se à esfera policial para comunicar o incerto e silenciar sobre o que tinha certeza.


Pelo fato de o processo se ater somente a provas testemunhais consideradas incoerentes e contraditórias, a Procuradora considerou correto o julgamento da Juíza Eleitoral de Chapadinha e opinou pela improcedência do recurso, que deverá ser julgado em definitivo nos próximos dias pelo Tribunal Regional Eleitoral.


Fracasso Anunciado


Por: Almir Moreira – Advogado

A Seleção não era Seleção, era um Time, e time de compadre. Comandada por um sujeito que não era técnico, pois mais parecia um Sargentão. Todos eles obedientes ao ditador da CBF. Pergunta-se, podia dar certo? Claro, que não, meus caros. Jogadores medianos, treinados por quem sempre pôs a força acima da técnica jamais poderiam brilhar num torneio deste porte.

O Time de Ricardo Teixeira e de Dunga foi a crônica dos erros anunciados – privilegiaram uma tal de coerência e comprometimento ao invés da técnica, preteriram Ganso, por exemplo. Fomos dominados pelas nossas próprias deficiências- estas, já conhecidas, antes de a Copa começar, pois não tínhamos nenhum jogador cerebral no meio do campo, verdadeiro insulto às nossas tradições de contar com um meia-armador clássico. Neymar, Ganso e Hernandes, foram excluídos por não estarem maduros, segundo o Sargentão. Maduro mesmo: Felipe Melo, Michel Bastos, Grafite, Kleberson e o burocrático Gilberto Silva.

É triste ver na Argentina, virtudes que já tivemos como coragem para escalar o que tem de melhor. Mesmo perdendo o povo de lá apoiou sua Seleção!

Faltou mesmo foi bola, ou melhor: mais futebol brasileiro de verdade! Faltou também, democracia na direção da CBF.

Contudo, para quem gosta de futebol esta sexta-feira de terror foi salva pelo épico confronto entre Uruguay e Gana. Isso é que é jogo. Empate no tempo normal. Prorrogação, o empate continuava e, eis que surge uma penalidade a favor de Gana na última volta do ponteiro. Euforia no Estádio, vitória garantida – pênalti é gol certo – cobrança concluída – uuuuuu.... bola na trave, acaba o jogo. Decisão nos pênaltis. Vitória da Celeste. Vitória de quem não teve medo, vitória da arte. Manifesta, sobretudo na cobrança magistral e corajosa de Loco Abreu.

Thayse Carneiro em Rede Nacional


Depois de brilhar e se classificar na disputa regional do programa Ídolos da rede Record, em Fortaleza, a chapadinhense Thayse Carneiro prossegue sua luta por uma carreira na música nacional amanhã (06), quando começam as audições dos candidatos selecionados nas etapas anteriores. A nova fase acontece em São Paulo, nas terças e nas quintas-feiras, ás 23hs, com transmissão no programa Ídolos da rede Record de televisão para todo o Brasil. Ficamos na torcida.

sexta-feira, 2 de julho de 2010

A Arrogância Que Não Vale Uma Lágrima


Sobre futebol só posso falar como torcedor. Craque do jornalismo esportivo era Armando Nogueira, esse era pra mim o Pelé da crônica futebolística. Fico a imaginar o que ele diria numa hora dessas. Nem precisa ter o talento de Armando para notar que o Brasil não é mais o Brasil de outros tempos. Principalmente porque temos nos apresentado com uma arrogância que não tínhamos quando éramos de fato os melhores do mundo.
Quando falo em arrogância não menciono somente jogadores, comissão técnica e dirigentes da CBF. A soberba a que me refiro ocorre na imprensa, o que acaba contaminando os torcedores. E é essa prepotência geral que enlouquece os jogadores quando se pega um gol.

É preciso que a conquista de uma copa volte a ser incerta como todas as disputas esportivas e menos vital para o sentimento cívico de um País que cresce e vai bem na peleja de construir uma vida melhor aos brasileiros, para que nossos astros se esforcem com a leveza de quem vira um jogo por seus clubes, como estão cansados de fazer.

Em tempo: a foto que ilustra este texto foi capa dos principais jornais brasileiros ao destacarem a eliminação do Brasil pela Itália em 1982 e recebeu o prêmio Esso do mesmo ano. Guardei a foto porque o menino aparentava ter a mesma idade que eu naquela época em que o Brasil, pela derradeira vez jogou com arte, e nos honrou mesmo perdendo. Ganhando ou perdendo, foi aquela última vez que chorei pela Seleção Canarinho.

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Flávio Dino: “Eles Surpreendentemente Estão em Pânico”


O jornalista Itevaldo Júnior (O Estado do Maranhão) publica em seu blog uma entrevista no estilo pingue-pongue com o deputado Flávio Dino, candidato ao governo ao Governo do Estado. Reproduzo abaixo e em itálico a matéria e depois volto comentando.
Ladeado por correligionários petistas, comunistas, pessebistas e pepessistas, o candidato do PCdoB ao governo Flávio Dino exaltou hoje em entrevista coletiva os militantes e dirigentes dos partidos que compõem a aliança de sua candidatura.

Num instante disse: “quero destacar o alcance do gesto do PPS”. Noutro afirmou: “agradeço a lealdade do PSB”. Flávio declarou ainda que votará em Dilma, para presidente.

“Faremos uma campanha de mobilização e entusiasmo”, concluiu Flávio Dino. Abaixo os principais trechos da entrevista.

CAMPANHA
“Inicia na próxima semana. Mas, não direi para vocês ainda, por onde começaremos.”

SEGUNDO TURNO
“Há um tempo para todo propósito debaixo do céu. Eclesiastes. Ou no dito popular, a cada dia sua agonia”.

PCdoB NACIONAL
“Reiterando todo o apoio ao projeto eleitoral. Não haverá qualquer ingerência da direção nacional do PCdoB”.

PESQUISAS
“Indicam que estamos num patamar de 15% a 20%, e isso é realista. Sonhava partir com 10%. O nosso ponto de partida está excelente, melhor do que nossos sonhos”.

CONVÊNIOS COM PREFEITURAS E ASSOCIAÇÔES
“Estamos acompanhando. Estamos atentos. O governo estadual havia dito que ia fazer convênios. O que explica a mudança de atitude é o medo de perder a eleição. Eles surpreendentemente estão em pânico”.

PROGRAMA DE GOVERNO
“Construir uma política industrial democrática. Romper com a lógica dos grandes projetos; ativar as múltiplas vocações econômicas do estado e qualificação e capacitação para geração de trabalho e renda”.

GOVERNO
“De modo transversal teremos um choque de honestidade: não roubarei, não deixarei roubar e não empregarei parentes”.

VAI A LULA E SERRA NA CONVENÇÃO
“Gostei de muito porque eu não fui vaiado”.

DILMA
“O meu voto é da Dilma”

PPS E SERRA
“O PPS tem o direito e espaço de defender a candidatura Serra. A candidatura da Roseana tem partidos que apóiam o Serra, a Marina e a Dilma. A do Jackson tem a Dilma e o Serra”.
Comentário Nosso
Flávio Dino, que iniciou sua participação política no movimento estudantil, na redemocratização do país e no fortalecimento dos movimentos populares é o tempero que faltava nesta disputa. Espero que ele consiga inspirar a superação do clientelismo pelo povo, ultrapassando as limitações do discurso idéia fixa de um anti-sarneismo que repetiu as mesmas práticas.