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sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Campanha “Ficha Limpa” Chega a Chapadinha

A Igreja Católica de Chapadinha realiza logo mais, às 18h, na Matriz (Praça Coronel Luis Vieira), uma Sessão Púbica “Cidadania Ativa” que tem como tema a Campanha Ficha Limpa. O objetivo é mobilizar a sociedade para a coleta de assinaturas em apoio ao Projeto de Lei de iniciativa popular, que visa impedir que políticos condenados por casos graves sejam candidatos a cargos públicos.

O seminário contará com a participação do juiz de Direito Marlon Reis, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais e membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCEA), que proferirá a conferência “A força da sociedade e a campanha ficha limpa”. Participarão ainda a presidente da Ampem, Fabíola Fernandes, e os promotores de justiça de Chapadinha Fábio Menezes e Douglas Nojosa, a promotora Doracy Moreira Reis que atuou em Chapadinha, a juíza Andrea Lago e o delegado chapadinhense Jefferson Portela.

A presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), promotora de justiça, Fabíola Fernandes Ferreira, adiantou que o projeto de lei para o qual a sociedade está sendo mobilizada defende que haja uma condenação criminal por improbidade para que ocorra a inelegibilidade.

“Não pretendemos antecipar a culpa de quem ainda pode recorrer a outras instâncias. O que queremos é que os mesmos tenham sua candidatura impedida provisoriamente. Trata-se de uma ação preventiva”, explica a presidente da Ampem. O projeto prevê, ainda, segundo a presidente da Ampem, o impedimento de candidatura daqueles que renunciam a seus mandatos a fim de escapar de possíveis punições.

De acordo com Marlon Reis, a campanha Ficha Limpa já conquistou o envolvimento de um milhão de brasileiros. A meta é chegar a 1,3 milhão de assinatura para garantir a apresentação de um novo projeto de iniciativa popular ao Congresso Nacional. A Campanha surgiu da necessidade de impulsionar o Parlamento a estabelecer hipóteses de inelegibilidade que levem em conta a vida pregressa, o histórico objetivo dos candidatos.

As entidades organizadoras do evento esperam que a partir do momento em que tomar pleno conhecimento da matéria a sociedade civil de Chapadinha se mobilize no recolhimento de assinaturas e em apoio popular pela aprovação da Lei.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Justiça Condena Racista do Orkut


Leia a matéria Da Folha OnLine. Depois volto comentando.

"A Justiça Federal no Pará condenou um homem por racismo contra índios no site de relacionamentos Orkut. Decisão do juiz Wellington Cláudio Pinho de Castro determinou pena de dois anos e seis meses de reclusão, que foram transformados em prestação de serviços à Funai (Fundação Nacional do Índio).

Para cada dia de pena, ele deverá trabalhar uma hora, gratuitamente. Além disso, o condenado foi obrigado a pagar R$ 20 mil de multa. Cabe recurso.

O réu, cujo único nome divulgado foi Reinaldo, participava de uma comunidade virtual no Orkut chamada "Índios... Eu Consigo Viver Sem".

De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria da República, ele era membro "ativo" do grupo e costumava se expressar "de forma extremamente racista e preconceituosa, em detrimento da imagem dos indígenas".

Em uma das mensagens deixadas no site e citadas no processo, Reinaldo dizia que os índios são "incapazes, não têm responsabilidade civil, portanto não existem". "Eu concordo com a política norte-americana, deveríamos matar todos os índios e passar a estudar a sua história 'pos morten'."

No final da tarde ontem, a reportagem não achou no Orkut a comunidade em que ele colocou o texto. Mas havia ao menos dois outros grupos com temática ofensiva a índios, o maior com 27 integrantes.

Segundo a assessoria da Justiça, em sua decisão o magistrado considerou "evidente a materialidade do delito".

Reinaldo disse, em sua defesa, que não teve vontade de ofender os índios e que não quis, com suas opiniões, incitar outros a agirem de maneira preconceituosa.

Mas, para magistrado, essa argumentação é falha, pois o réu é "pessoa esclarecida, absolutamente integrada ao meio social [...], que detém suficiente consciência para discernir sua conduta criminosa".

"As consequências do crime são graves, por disseminar e incitar ideais de intolerância, desprezo e racismo."

A reportagem procurou a assessoria do Google, dono do Orkut, para comentar a decisão. Até a conclusão desta reportagem, não houve resposta. "

Comentário nosso: Aqui mesmo em Chapadinha o Orkut já foi usado para praticar crimes. Além do racismo e de preconceitos quanto à classe social, os crimes contra a honra são os preferidos pela banda podre dos Internautas. A decisão noticiada acima, a primeira que se tem conhecimento sobre o assunto, é um recado direto para aqueles que usam um avanço tecnológico para revelar o que há de mais atrasado no ser humano.

terça-feira, 18 de agosto de 2009

EDUCAÇÃO: NÓS, “NÓIS” E OUTROS NÓS


Corre no folclore político local uma passagem prá lá de pitoresca. A história é a seguinte: houve um movimento de professores por melhoria de salário no tempo em que o prefeito era Zé Almeida (83-88). Em reunião no gabinete, depois de ouvir o prefeito argumentar que o município não poderia conceder aumento (naquela época não havia FUNDEF ou FUNDEB e os recursos eram mesmo prá lá de escassos) uma professora, após breve pausa, sapecou a pergunta-pérola: - E aí Dr. José, como é que “nóis fica”. Professora Fulana de Tal, é por essas e outras que nós ficamos do jeito que estamos, respondeu Zé Almeida.

Humor a parte, o último movimento grevista trouxe questões importantes que merecem uma análise mais detida por parte daqueles que têm compromisso com a educação.

Inegavelmente o Sindicato está no seu papel de lutar pela ampliação dos ganhos e conquistas da categoria; como também, da mesma forma, o governo municipal age como espera toda a sociedade ao colocar o equilíbrio financeiro como limite para a desejável concessão de melhoria salarial dos servidores.

Pelo que se extrai do entendimento, dentro de breve espaço de tempo, depois de superadas algumas incorreções no Plano de Cargos anterior e posterior votação na Câmara de Vereadores, a prefeitura cumprirá o estabelecido nele e, como conseqüência, os salários dos servidores serão aumentados.

A dignidade e segurança dos funcionários públicos passam irrecorrivelmente por salários. Contudo uma vez ultrapassado este momento, que se tudo correr bem será breve, teremos de colocar a qualidade dos serviços, em especial da educação, na pauta do dia.

Hoje temos praticamente todas as crianças em idade escolar matriculadas e freqüentando aulas. Diante de tal constatação é dever da sociedade verificar o que de fato estas crianças estão aprendendo. Saber se o simples fato de sentarem nos bancos escolares os livra do chamado analfabetismo funcional.

Não bastasse isso, a prefeitura vem, nos últimos nove anos, investindo pesado na qualificação dos professores. Começou pela UESPI e segue envolvendo várias instituições de ensino superior. É hora, pois, de a sociedade tirar a prova dos nove pra saber se tal investimento valeu mesmo a pena.

Como pano de fundo de campanhas salariais, qualidade da educação é palavra gasta, mas, como disse certa vez Paulo Freire “é fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal forma que, num dado momento, tua fala seja tua prática”. Fazemos isso ou “nóis fica” do jeito que estamos.

domingo, 16 de agosto de 2009

Isaías e Paulo Neto Fecham Acordo

Depois de tentar em vão entrar no governo Roseana pelas mãos do secretário César Pires (educação) Isaías se agarra agora com o ex-senador Chiquinho Escórcio. Chiquinho foi ao encontro de Vagner Pessoa e concedeu entrevista á rádio de sua propriedade, durante o encontro de turismo, realizado no início de agosto. A articulação gira em torno da montagem de chapa com Escórcio pra federal e Paulo Neto pra estadual com apoio de Isaías, mediante obras e convênios para firmas ligadas ao ex-prefeito.

Não se sabe se já foi efeito do acordo com o Secretário Chiquinho Escórcio, mas a Governadora Roseana Sarney recebeu, terça-feira (10), na residência do Calhau, o ex-prefeito de Chapadinha, Isaías Fortes. A informação foi divulgada no portal do Governo do Estado sem que assunto da reunião fosse revelado. Além de Isaías, a Governadora recebeu cerca de dez prefeitos e outros tantos ex-prefeitos.

Confirmando as informações do Blog, o jornalista Décio Sá (O Estado do Maranhão), dando como certo o acordo, noticiou o seguinte: “o deputado Paulo Neto (PSB) e o ex-prefeito Isaías Fortes (Chapadinha) não escondem mais de ninguém: andam por diversos órgãos estaduais e nos palácios Henrique de La Rocque e Leões juntos tentando levar benefícios para a região (foto). Isaias já fechou com o ex-desafeto para deputado estadual. O grupo deve apoiar o secretário Chiquinho Escórcio (Brasília), responsável pela união, para deputado federal. No assunto: natural da cidade, o advogado Erik Marinho anda doido para encarar as urnas em 2010.”

Independente do mérito, que trataremos mais adiante, o entendimento entre Isaías e Paulo Neto tem importância crucial na política local e produzirá efeitos decisivos nas duas próximas eleições.

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

IBGE: Chapadinha já tem mais de 70 mil habitantes


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta sexta-feira (14), a estimativa da população brasileira para estados e municípios. A data de referência do levantamento é, segundo o instituto, 1º de julho de 2009. Em todo o país, a população estimada é de 191.480.630 pessoas. No Maranhão a população já é de 6.367.138 habitantes.

A estimativa do IBGE confirmou o que todos já desconfiávamos, segundo o instituto Chapadinha possui uma população de 70.537 habitantes.

A divulgação da população de cada município não é só uma curiosidade, vale dinheiro. É com base nesta informação oficial do IBGE que é calculado quanto cada cidade vai receber de repasse do Governo Federal, do Fundo de Participação dos Municípios.

Vivo Expande Serviços em Chapadinha e Vargem Grande

Com o propósito de manter a qualidade do sinal e demais serviços a Vivo está ampliando sua presença nos municípios de Vargem Grande e Chapadinha. A operadora está instalando uma torre na localidade Fazendinha, próxima à Placa - que fica estrategicamente entre as duas cidades.

Depois que a torre começar a funcionar o sinal será melhorado e praticamente não haverá interrupção no trecho. Além disso, depois dos investimentos, a empresa incrementa os serviços de dados e Internet com a oferta da tecnologia 3G, similar à da capital.

Segundo fonte da operadora a instalação da torre já foi concluída e o grupo espera apenas a superação de alguns detalhes para o início dos serviços que beneficiarão inclusive a maior parte da população rural de ambos os municípios.

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Chapadinha Sedia Encontro e Coordena Ações de Turismo na Região


A união entre os Governos Federal e Estadual no Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte proporcionou um espetáculo de civismo e democracia em Chapadinha, município maranhense que recebeu representantes de todos os Ministérios e das Secretarias do Governo do Estado do Maranhão, sob a coordenação do secretário Francisco Escórcio.Na abertura dos trabalhos em Chapadinha, na manhã desta quinta-feira (6), na Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP), localizada no centro do município, Escórcio ressaltou a importância da parceria entre os governos estadual, na pessoa da governadora Roseana Sarney, e federal, em nome do presidente Luís Inácio Lula da Silva.

"Este trabalho é um sonho e que se Deus quiser será realizado", disse Escórcio.O secretário foi duro em sua colocação e disse que, entre as necessidades, não abrirá mão do aeroporto de Barreirinhas, e ainda solicitou a inclusão de quatro municípios no Plano, os quais servirão de entrada da região: Itapecuru-Mirim, Vargem Grande, Presidente Vargas e Nina Rodrigues. O pedido já foi oficializado.As audiências públicas, realizadas em ambos os municípios, terça (4) e quinta-feiras (6) ocorreram com a participação de representantes da população, membros de sindicatos, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, representantes de entidades, de diretórios políticos, entre outros.

Os grupos foram divididos por diretrizes e todas as demandas foram anotadas e formalizadas posteriormente.Segundo Júlio Miragaya, representante do Governo Federal e coordenador do Plano, as demandas sistematizadas serão encaminhadas em documento formal ao presidente Lula e aos governadores dos estados envolvidos, Maranhão, Piauí e Ceará, para lançamento em outubro ou novembro deste ano.

Os debates tinham início às 8h e encerravam às 20h, sendo que à tarde aconteciam as audiências com os grupos.ParticipaçãoEm Chapadinha, por agregar um maior número de municípios, o auditório ficou superlotado. A população deixou claro que, se parte das solicitações forem atendidas, todo o Maranhão será beneficiado.

"Ações estas que já foram contempladas de imediato com a presença dos representantes dos órgãos envolvidos, tanto do Governo do Estado como do Governo Federal", frisou Francisco Escórcio.Participaram ainda Magno Bacelar, gestor de Programas Especiais do Governo do Estado; Jones Braga, secretário adjunto da Secretaria de Coordenação Política e Articulação com os Municípios; a prefeita de Chapadinha, Danúbia Carneiro; Alam Monteles, representante da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL); e Waldir Abreu, representando o setor dos Trabalhadores. O gerente de Infraestrutura e Ordenamento Territorial da Agência de Desenvolvimento Regional Sustentável (consórcio interestadual entre Maranhão, Piauí e Ceará), Jayme Silva Coelho, também esteve presente.

O presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Chapadinha, Dulcivaldo Veras dos Santos, participou dos debates e fez reivindicações para a área da saúde, em Chapadinha. "Nós atendemos a 14 municípios com um único hospital e precisamos também de qualificação para os profissionais", disse Dulcivaldo Abreu.

A prefeita Danúbia Carneiro agradeceu o empenho da governadora Roseana Sarney e do secretário Francisco Escórcio. "Por eles nos ter proporcionado um evento de tamanha grandiosidade. E graças a eles, se antes precisávamos ir até Brasília para discutir assuntos como esses, hoje eles vêm até nós, o que representa um grande avanço para o nosso estado", destacou Danúbia Carneiro.Magno Bacelar salientou que os três governos reunidos no evento, municipal, estadual e federal, têm um grande impacto para a viabilização das melhorias propostas.


"Destacamos a contribuição da governadora Roseana Sarney e do secretário Francisco Escórcio, ele que também tem uma história de luta dentro e fora do Maranhão", disse Magno Bacelar.

O desenvolvimento do turismo na região do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte é visto como a grande oportunidade para o desenvolvimento econômico e social das regiões contempladas, as quais se caracterizam por carência de infraestrutura e de oportunidades de crescimento e desenvolvimento econômico.Um dos principais riscos para o turismo é relativo à degradação da paisagem, sendo que a integração física dos destinos ‘Jericoacoara/Delta do Parnaíba/Lençóis Maranhenses’ requer uma cuidadosa avaliação da capacidade de suporte ambiental.
As ações discutidas em Chapadinha alcançarão também os municípios de Mata Roma, Milagres do Maranhão, São Bernardo, Brejo, Magalhães de Almeida, Buriti, Urbano Santos, Afonso Cunha, Santa Quitéria do Maranhão, Belágua, Anapurus e São Benedito do Rio Preto.John Jacinto, gerente da unidade do Sebrae em Chapadinha, informou que o órgão tem se esforçado para fazer a sua parte e contribuir para o desenvolvimento das regiões. Ele citou, por exemplo, o trabalho que está sendo feito com o comércio varejista e com o setor ovinocaprino. "Já começamos a melhorar o atendimento em várias áreas e estamos também envolvidos com o projeto dos territórios da cidadania", destacou.
Fotos e Informações: Secom-MA

terça-feira, 4 de agosto de 2009

Servidores Municipais Param Novamente


Reclamando o não pagamento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, o Sindicato dos Servidores Públicos de Chapadinha resolveu iniciar, na manhã desta segunda, 03 de agosto, uma paralisação. O órgão de classe esperava receber os vencimentos de agosto, que foram pagos no último dia 21, com as melhorias previstas no Plano, o que terminou não acontecendo.

De acordo com o SINDCHAP, o movimento reconhece os avanços na política salarial, no relacionamento da prefeitura com os servidores e aposta na negociação para pôr fim ao impasse. Em matéria postada e seu site oficial, na Internet, a entidade ressalta a confiança na atual administração municipal: “Danúbia e Dr. Magno têm uma visão progressista de administração pública, não podem temer a voz dos trabalhadores. Confiamos neles para realmente garantir a implantação definitiva do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos servidores”, disse o Sindicato.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Administração se pronunciou em nota de esclarecimento, elencando conquistas da gestão da prefeita Danúbia com relação a melhoria salarial dos servidores.

Segundo a nota, houve a adoção do salário mínimo nacional, em fevereiro; pagamento do terço de férias no mês; implantação do piso nacional do magistério; pagamento de metade do 13º salário, em junho; manutenção dos salários pagos antecipadamente (dia 20 de cada mês); convênio para formação inicial dos servidores da educação; entre ostros que incidiram em aumento de 38,7% na folha da educação.

Ao abordar os motivos da paralisação a prefeitura informa que criou uma comissão, em 19 de maio, para corrigir eventuais falhas no antigo Plano de Cargos, que aguardaria a conclusão da análise para o envio à Câmara de Vereadores.

O informe oficial prossegue reafirmando o desejo de continuar negociando e avançando em melhorias para os funcionários. Porém chama a atenção para a responsabilidade da categoria para os prejuízos de toda a sociedade com a continuação do movimento.

A nota da prefeitura deixa claro que, agravado por queda nos repasses federais, os cofres públicos não suportariam qualquer aumento na folha de pagamento sem comprometer as conquistas enfatizadas anteriormente.

Foto: SINDCHAP