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quarta-feira, 26 de novembro de 2008

TRE Fala Sobre Fraude

Daqui a pouco, às 15 horas, a cúpula da corte eleitoral do Maranhão vai se pronunciar sobre a suposta fraude em Caxias. A coletiva de imprensa vem em bom momento porque enquanto o secretário de Tecnologia da Informação do TRE, Gualter Gonçalves Lopes Júnior, garante a segurança do sistema, a corregedora Nelma Sarney não descarta uma eventual falha, conforme matéria abaixo do jornalista Mário Carvalho, do Imirante.
"A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargadora Nelma Sarney (foto), não descarta a possibilidade de ter ocorrido uma tentativa de fraude nas eleições de outubro, no município de Caxias. Apesar disso, a magistrada confirmou que o processo eletrônico de votação é bastante seguro.
Está prevista para hoje, às 15 horas, na sede do TRE-MA, na Areinha, uma coletiva com a imprensa, onde a corregedora Nelma Sarney esclarecerá as dúvidas que pairam sobre o caso, noticiado, em âmbito nacional, na última segunda-feira, pelos telejornais da Rede Bandeirantes (Jornal da Band, Jornal da Noite e Band News).
A exibição do fato gerou um desconforto não só para a Justiça Eleitoral no Maranhão, mas acabou atingindo o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no momento em que põe em xeque o processo de votação eletrônico no Brasil.
O caso já está sendo apurado pela Polícia Federal, solicitado pela Justiça Eleitoral de Caxias, que aguardará o relatório técnico do TRE. Para a desembargadora Nelma Sarney, o episódio só mostra que os partidos políticos e os candidatos ainda não estão preparados para o sistema brasileiro de votação eletrônica, por desconhecimento e pela falta de credenciamento de técnicos para entender com profundidade com funciona todo processo."

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Suspeita de Fraude em Urna Eletrônica no Maranhão

Estado de Coisas

O jornal da Band acaba de divulgar com exclusividade que a Polícia Federal investiga possível fraude com manipulação de urnas eletrônicas em Caxias. Segundo a matéria a suspeita teve início quando um candidato a vereador denunciou que mesmo tendo visto sua foto e confirmado, o voto nele mesmo acabou não aparecendo durante a apuração, ficando este sem um único sufrágio na própria seção.

A reportagem teve acesso a laudos que confirmam a violação do mecanismo das urnas e manipulação dos programas, o que, segundo especialistas, poderiam tirar voto para determinados candidatos e acrescentá-los a outros, por exemplo.

Como é o primeiro caso concreto de suspeita de fraude eleitoral envolvendo a novíssima tecnologia brasileira as autoridades ligadas à Justiça Eleitoral (do TRE-MA e TSE) parecem perplexas. O funcionário responsável pelo setor de informática do TRE-MA, embora a reportagem tenha garantido que ele tivera acesso ao relatório há duas semanas, disse que não tinha muitas informações sobre o caso. Já no TSE ninguém tinha conhecimento sobre o inquérito.

Além de jogar suspeitas sobre o sistema de urnas eletrônicas – orgulho do judiciário brasileiro – a reportagem coloca nosso Maranhão mais uma vez na vanguarda do atraso nacional.

#Matéria publicada às 20h e alterada posteriormente para inclusão de dados.

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Universitários Voltam a Protestar

Alunos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) fizeram uma manifestação nesta quinta-feira para cobrar maior rapidez na reintegração de posse de terras do campus universitário em Chapadinha (MA).

Em setembro, a 5ª Vara da Justiça Federal do Estado determinou a remoção de posseiros que ocuparam a área pertencente à universidade.

Segundo a assessoria de comunicação da UFMA, dois meses depois da ordem judicial, os alunos ainda reclamam que as atividades acadêmicas são prejudicadas por falta de espaço.
O assessor de interiorização da universidade, Cândido Medeiros, informou que o objetivo da mobilização é chamar a atenção da Justiça Federal para que o processo aconteça em menos tempo. "Faremos o que estiver ao nosso alcance e dentro da lei pela reintegração total de posse ao nosso campus", afirmou Medeiros.

Texto do internauta Alberto Lopes, de Chapadinha (MA), que participou do vc repórter, canal de jornalismo participativo do Terra.

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Lindelvanny Fala Sobre Ação da PF

Minha Cidade
Abaixo publico (integralmente) texto enviando pelo locutor Lindelvanny sobre ação da Polícia Federal em Chapadinha, em seguida coloco a matéria que ensejou a contestação e, por fim, comento tudo.

Texto de Lindelvanny

“Na vida as vezes adimiramos algumas pessoas achando que são bons profissionais, refiro-me da minha adimiração por você pela sua dedicação e amor ao jornalismo, mais um bom jornalista precisa apurar os fatos antes de publicar. E não publicar boatos mentirosos da vida de pessoas simples e trabalhadoras. Estou me referindo da mentirosa notícia que o jornalista publicou em seu blog ao meu respeito, dizendo que a polícia federal teria apreendido os equipamentos do meu estúdio, por que toda a cidade e região sabe que foi o meu estúdio que prestou serviço para o senhor Isaias Fotes Menezes e fez a cobertura das manifestações e não tive nenhum equipamento apreendido pela polícia federal e muito menos dei depoimento algum, por mais que esta notícia esteja denegrindo a imagem do meu estúdio me serviu para realmente conhecer aquele profissional que eu tanto adimirava.Um jornalista que não verifica suas notícias se são verdaeiras ou falsa”

Matéria do Blog, publicada em 4 de novembro:

Federais na Área
A Polícia Federal já se encontra em Chapadinha investigando as ameaças contra autoridades e instituições que tiveram início depois que o ex-prefeito Isaías Fortes foi cassado pelo TSE. Segundo informações, a PF já teria efetuado apreensão de equipamentos como filmadoras e computadores de pessoas ligadas aos protestos da semana passada. Fontes do setor de segurança confirmaram a presença da Polícia Federal e disseram que pessoas já estão depondo sobre o caso, mas, nada revelaram sobre as apreensões.

Comento:
Basta ler parágrafo final para entender que não confirmo categoricamente apreensão alguma. Antes disso reparem que em momento algum disse que o estúdio de Lindelvanny tenha sido alvo de tal ação. De qualquer forma fica claro, pelas palavras do próprio locutor, que há ligação entre as manifestações, a estrutura e a equipe de campanha de Isaías. Por isso reafirmo, pelas informações que tenho, que o foco da presença da PF em Chapadinha eram os protestos e ameaças contra autoridades e instituições. Quanto à admiração, retiradas as paixões partidárias e lamúrias sobre a resposta da justiça, reitero que nem o destempero e a falta de respeito de Lindelvanny quanto se intitulava “Detonador de Capitu” fezeram com que o considerasse um locutor e animador de programa musical menos capaz.

Já Vai Tarde

Vasto Mundo

Para marcar o melancólico fim do governo Bush lembrei da carta que o escritor moçambicano Mia Couto publicou em 2003. O texto (reproduzido abaixo) dispensa comentário e a ilustração acima, que o chargista Amarildo publicou ontem, cai como uma luva.


Senhor Presidente:
Sou um escritor de uma nação pobre, um país que já esteve na vossa lista negra. Milhões de moçambicanos desconheciam que mal vos tínhamos feito.
Éramos pequenos e pobres: que ameaça poderíamos constituir? A nossa arma de destruição massiva estava, afinal, virada contra nós: era a fome e a miséria.
Alguns de nós estranharam o critério que levava a que o nosso nome fosse manchado enquanto outras nações beneficiavam da vossa simpatia. Por exemplo, o nosso vizinho - a África do Sul do "apartheid" - violava de forma flagrante os direitos humanos. Durante décadas fomos vítimas da agressão desse regime. Mas o regime do "apartheid" mereceu da vossa parte uma atitude mais branda: o chamado "envolvimento positivo". O ANC esteve também na lista negra como uma "organização terrorista!".
Estranho critério que levaria a que, anos mais tarde, os taliban e o próprio Bin Laden fossem chamadas de "freedom fighters" por estrategas norte-americanos.
Pois eu, pobre escritor de um pobre país, tive um sonho. Como Martin Luther King certa vez sonhou que a América era uma nação de todos os americanos. Pois sonhei que eu era não um homem mas um país. Sim, um país que não conseguia dormir. Porque vivia sobressaltado por terríveis factos. E esse temor fez com que proclamasse uma exigência. Uma exigência que tinha a ver consigo, Caro Presidente. E eu exigia que os Estados Unidos da América procedessem à eliminação do seu armamento de destruição massiva.
Por razão desses terríveis perigos eu exigia mais: que inspectores das Nações Unidas fossem enviados para o vosso país. Que terríveis perigos me alertavam? Que receios o vosso país me inspiravam? Não eram produtos de sonho, infelizmente. Eram factos que alimentavam a minha desconfiança. A lista é tão grande que escolherei apenas alguns:
- Os Estados Unidos foram a única nação do mundo que lançou bombas atómicas sobre outras nações;
- O seu país foi a única nação a ser condenada por "uso ilegítimo da força" pelo Tribunal Internacional de Justiça;
- Forças americanas treinaram e armaram fundamentalistas islâmicos mais extremistas (incluindo o terrorista Bin Laden) a pretexto de derrubarem os invasores russos no Afeganistão;- O regime de Saddam Hussein foi apoiado pelos EUA enquanto praticava as piores atrocidades contra os iraquianos (incluindo o gaseamento dos curdos em 1988);
- Como tantos outros dirigentes legítimos, o africano Patrice Lumumba foi assassinado com ajuda da CIA. Depois de preso e torturado e baleado na cabeça o seu corpo foi dissolvido em ácido clorídico;
- Como tantos outros fantoches, Mobutu Seseseko foi por vossos agentes conduzido ao poder e concedeu facilidades especiais à espionagem americana: o quartel-general da CIA no Zaire tornou-se o maior em África. A ditadura brutal deste zairense não mereceu nenhum reparo dos EUA até que ele deixou de ser conveniente, em 1992;
- A invasão de Timor Leste pelos militares indonésios mereceu o apoio dos EUA. Quando as atrocidades foram conhecidas, a resposta da Administração Clinton foi "o assunto é da responsabilidade do governo indonésio e não queremos retirar-lhe essa responsabilidade";
- O vosso país albergou criminosos como Emmanuel Constant, um dos líderes mais sanguinários do Taiti, cujas forças para-militares massacraram milhares de inocentes. Constant foi julgado à revelia e as novas autoridades solicitaram a sua extradição. O governo americano recusou o pedido.
- Em Agosto de 1998, a força aérea dos EUA bombardeou no Sudão uma fábrica de medicamentos, designada Al-Shifa. Um engano? Não, tratava-se de uma retaliação dos atentados bombistas de Nairobi e Dar-es-Saalam.
- Em Dezembro de 1987, os Estados Unidos foi o único país (junto com Israel) a votar contra uma moção de condenação ao terrorismo internacional. Mesmo assim, a moção foi aprovada pelo voto de cento e cinquenta e três países.- Em 1953, a CIA ajudou a preparar o golpe de Estado contra o Irão na sequência do qual milhares de comunistas do Tudeh foram massacrados. A lista de golpes preparados pela CIA é bem longa.
- Desde a Segunda Guerra Mundial, os EUA bombardearam: a China (1945-46), a Coreia e a China (1950-53), a Guatemala (1954), a Indonésia (1958), Cuba (1959-1961), a Guatemala (1960), o Congo (1964), o Peru (1965), o Laos (1961-1973), o Vietname (1961-1973), o Camboja (1969-1970), a Guatemala (1967-1973), Granada (1983), Líbano (1983-1984), a Líbia (1986), Salvador (1980), a Nicarágua (1980), o Irão (1987), o Panamá (1989), o Iraque (1990-2001), o Kuwait (1991), a Somália (1993), a Bósnia (1994-95), o Sudão (1998), o Afeganistão (1998), a Jugoslávia (1999)- Acções de terrorismo biológico e químico foram postas em prática pelos EUA: o agente laranja e os desfolhantes no Vietname, o vírus da peste contra Cuba que durante anos devastou a produção suína naquele país.- O Wall Street Journal publicou um relatório que anunciava que 500 000 crianças vietnamitas nasceram deformadas em consequência da guerra química das forças norte-americanas.
Acordei do pesadelo do sono para o pesadelo da realidade. A guerra que o Senhor Presidente teimou em iniciar poderá libertar-nos de um ditador. Mas ficaremos todos mais pobres. Enfrentaremos maiores dificuldades nas nossas já precárias economias e teremos menos esperança num futuro governado pela razão e pela moral. Teremos menos fé na força reguladora das Nações Unidas e das convenções do direito internacional. Estaremos, enfim, mais sós e mais desamparados.
Senhor Presidente:O Iraque não é Saddam. São 22 milhões de mães e filhos, e de homens que trabalham e sonham como fazem os comuns norte-americanos. Preocupamo-nos com os males do regime de Saddam Hussein que são reais. Mas esquece-se os horrores da primeira guerra do Golfo em que perderam a vida mais de 150000 homens.O que está destruindo massivamente os iraquianos não são as armas de Saddam. São as sanções que conduziram a uma situação humanitária tão grave que dois coordenadores para ajuda das Nações Unidas (Dennis Halliday e Hans Von Sponeck) pediram a demissão em protesto contra essas mesmas sanções. Explicando a razão da sua renúncia, Halliday escreveu: "Estamos destruindo toda uma sociedade. É tão simples e terrível como isso. E isso é ilegal e imoral". Esse sistema de sanções já levou à morte meio milhão de crianças iraquianas.Mas a guerra contra o Iraque não está para começar. Já começou há muito tempo. Nas zonas de restrição aérea a Norte e Sul do Iraque acontecem continuamente bombardeamentos desde há 12 anos. Acredita-se que 500 iraquianos foram mortos desde 1999. O bombardeamento incluiu o uso massivo de urânio empobrecido (300 toneladas, ou seja 30 vezes mais do que o usado no Kosovo).Livrar-nos-emos de Saddam. Mas continuaremos prisioneiros da lógica da guerra e da arrogância. Não quero que os meus filhos (nem os seus) vivam dominados pelo fantasma do medo. E que pensem que, para viverem tranquilos, precisam de construir uma fortaleza. E que só estarão seguros quando se tiver que gastar fortunas em armas. Como o seu país que dispende 270.000.000.000.000 dólares (duzentos e setenta biliões de dólares) por ano para manter o arsenal de guerra. O senhor bem sabe o que essa soma poderia ajudar a mudar o destino miserável de milhões de seres.
O bispo americano Monsenhor Robert Bowan escreveu- lhe no final do ano passado uma carta intitulada "Porque é que o mundo odeia os EUA?" O bispo da Igreja Católica da Florida é um ex--combatente na guerra do Vietname. Ele sabe o que é a guerra e escreveu: "O senhor reclama que os EUA são alvo do terrorismo porque defendemos a democracia, a liberdade e os direitos humanos. Que absurdo, Sr. Presidente ! Somos alvos dos terroristas porque, na maior parte do mundo, o nosso governo defendeu a ditadura, a escravidão e a exploração humana. Somos alvos dos terroristas porque somos odiados. E somos odiados porque o nosso governo fez coisas odiosas. Em quantos países agentes do nosso governo depuseram líderes popularmente eleitos substituindo-os por ditadores militares, fantoches desejosos de vender o seu próprio povo às corporações norte-americanas multinacionais? E o bispo conclui: O povo do Canadá desfruta de democracia, de liberdade e de direitos humanos, assim como o povo da Noruega e da Suécia. Alguma vez o senhor ouviu falar de ataques a embaixadas canadianas, norueguesas ou suecas? Nós somos odiados não porque praticamos a democracia, a liberdade ou os direitos humanos. Somos odiados porque o nosso governo nega essas coisas aos povos dos países do Terceiro Mundo, cujos recursos são cobiçados pelas nossas multinacionais."
Senhor Presidente:Sua Excelência parece não necessitar que uma instituição internacional legitime o seu direito de intervenção militar. Ao menos que possamos nós encontrar moral e verdade na sua argumentação. Eu e mais milhões de cidadãos não ficamos convencidos quando o vimos justificar a guerra. Nós preferíamos vê-lo assinar a Convenção de Kyoto para conter o efeito de estufa. Preferíamos tê-lo visto em Durban na Conferência Internacional contra o Racismo.
Não se preocupe, senhor Presidente.

A nós, nações pequenas deste mundo, não nos passa pela cabeça exigir a vossa demissão por causa desse apoio que as vossas sucessivas administrações concederam a não menos sucessivos ditadores. A maior ameaça que pesa sobre a América não são armamentos de outros. É o universo de mentira que se criou em redor dos vossos cidadãos. O perigo não é o regime de Saddam, nem nenhum outro regime. Mas o sentimento de superioridade que parece animar o seu governo.
O seu inimigo principal não está fora. Está dentro dos EUA. Essa guerra só pode ser vencida pelos próprios americanos.Eu gostaria de poder festejar o derrube de Saddam Hussein. E festejar com todos os americanos. Mas sem hipocrisia, sem argumentação e consumo de diminuídos mentais. Porque nós, caro Presidente Bush, nós, os povos dos países pequenos, temos uma arma de construção massiva: a capacidade de pensar.
Mia Couto
Março de 2003

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

TSE Segue Rejeitando Embargos

Minha Cidade

Apesar de os partidários de Isaías ainda alimentarem expectativas de uma sentença que reveja a decisão que o cassou, os veredictos de Brasília seguem em sentido contrário.

Na Sessão Ordinária de ontem, 11 de novembro, o pleno do Tribunal Superior Eleitoral, julgou pelo menos dez recursos similares ao que o ex-prefeito impetrou junto àquela corte. Conforme se vê na ilustração acima (aqui reproduzimos apenas quatro por limitação de espaço) o TSE rejeitou, por unanimidade, todos os Embargos de Declaração da pauta.

Evidentemente, em direito a máxima que prevalece é que cada caso é um caso. Assim, embora não se deva estabelecer com absoluta certeza que o intento de Isaías tenha o mesmo resultado, os julgados das últimas sessões indicam uma tendência que a cada dia transformam em calmaria os ventos de esperança que sopram em Isaías e seus seguidores.

Em tempo: pra conferir todos os julgamentos é só clicar aqui. http://www.tse.gov.br/internet/home/julgamento_blank.htm

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Muito Mais que Uma Faixa

Minha Cidade
A juventude sempre cumpriu um papel importante nas conquistas de cada povo. No Brasil, as lutas estudantis estiveram presentes em vários momentos da história e ajudaram a construir um país melhor. Na década de 50 a Une (União Nacional dos Estudantes) organizou a campanha pela criação da Petrobrás – “O Petróleo é Nosso”. Em março de 1968, morre o estudante Edson Luís, assassinado por policiais no restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro e a luta contra a ditadura militar vira palavra de ordem dos jovens brasileiros. Em 1984 a estudantada entoava “1,2,3,4,5 mil. Queremos eleger o presidente do Brasil!!!” e sustenta a campanha pelas Diretas Já! Na era Collor, 1992 surgem os Caras Pintadas, que foram os pontas-de-lança do Impeachment do então Presidente da República.

Embora o protesto dos estudantes dos 3 cursos do CCAA (agronomia, zootecnia e biologia) do Campus da UFMA em Chapadinha reclamava da demora na execução das obras de conclusão do novo prédio do Centro, pela própria inconformidade, rebeldia e senso de justiça dos jovens, dificilmente as mazelas da sociedade como um todo passarão sem a palavra dos estudantes universitários de Chapadinha.

A foto que ilustra este post – retirada de página de relacionamento na Internet dos participantes do movimento – traduz bem o espírito de comprometimento dos estudantes de universidades públicas com as causas maiores de seu povo. Oxalá seja a imagem inaugural de muitas lutas.

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Federais na Área


A Polícia Federal já se encontra em Chapadinha investigando as ameaças contra autoridades e instituições que tiveram início depois que o ex-prefeito Isaías Fortes foi cassado pelo TSE. Segundo informações, a PF já teria efetuado apreensão de equipamentos como filmadoras e computadores de pessoas ligadas aos protestos da semana passada. Fontes do setor de segurança confirmaram a presença da Polícia Federal e disseram que pessoas já estão depondo sobre o caso, mas, nada revelaram sobre as apreensões.

165 Municípios podem ficar sem Bolsa Família



Leia matéria da Agência Brasil.

Brasília - Pelo menos 165 municípios podem deixar de receber verbas de gestão do Bolsa Família se não atingirem, até dezembro, um índice estipulado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).O ministério utiliza o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e alterou a média que deve ser alcançada pelos municípios. Até julho deste ano, as cidades deveriam ter 0,4 de IGD.

Mas agora, o valor mínimo exigido é de 0,55 e pelo menos 0,2 em cada um dos itens que compõem esse índice.De acordo com o MDS, o IGD do Bolsa-Família é obtido pela média de outros quatro índices: validade e atualização dos cadastros dos municípios, freqüência escolar dos alunos cadastrados e o cumprimento de medidas voltadas para a saúde. O IGD varia entre 0 e 1.As cidades que possuírem IGD abaixo do estimado - número que atualmente está em 165 - devem ter o repasse dos recursos congelado.

Segundo o MDS, os municípios que não enviarem os registros no prazo perderão os repasses do ano que vem.O prazo para que os municípios façam o registro da freqüência escolar dos beneficiários do Bolsa-Família vai até o dia 10 de novembro. Os alunos de 6 a 15 anos devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas, já os alunos de 16 e 17 anos devem ter 75%.O prazo de registro da condicionalidade de saúde termina em 31 de dezembro.

Os beneficiários devem cumprir o calendário de vacinação e as gestantes e mães em amamentação devem apresentar a agenda pré e pós-natal.De acordo com o MDS, os beneficiários do Bolsa-Família não serão prejudicados já que o dinheiro repassado às famílias é diferente do que é repassado aos municípios. As cidades devem usar o dinheiro para gerenciar o programa e podem aproveitar os recursos para capacitar funcionários ou comprar materiais.

Comento:
Esse texto publicado hoje (terça-feira, 04) reafirma a preocupação com a organização e capacidade administrativas dos municípios com a garantia dos programas sociais originados no governo federal. Afinal, Bolsa Escola, PETI e tantos outros não são aleatórios nem indistintos como a luz do sol que aqueçe todos os cantos desse país tropical... São, antes, um direito que precisa de atenção dos gestores.

Painho e Tio Sam


Vasto Mundo
A agência Grey produziu uma peça de campanha colocando Barack Obama como branco e John McCain negro. No contexto eles tentam atenuar o conteúdo politicamente correto do voto em Obama. Quando vi que McCain ficou a cara do finado Antonio Carlos Magalhães minha torcido por Obama só aumentou.

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Último Dia Para Prestar Contas


Os candidatos a prefeito e a vereador que disputaram as eleições municipais somente no primeiro turno - 5 de outubro - têm prazo até amanhã (4) para prestar contas à Justiça Eleitoral.
A prestação de contas deve ser feita independente do resultado da votação –se foram eleitos ou não. Segundo o TSE, o acerto deve ser feito, inclusive, por aqueles que renunciaram ou desistiram da disputa.

Os eleitos que não apresentarem a prestação de contas não serão diplomados e, com isso, não podem tomar posse no cargo. Os não eleitos inadimplentes não receberão a quitação eleitoral. Os partidos cujos comitês financeiros não apresentarem a prestação não receberão a quota do Fundo Partidário do ano seguinte ao do julgamento das contas.

Em Chapadinha nas eleições anteriores vários candidatos que não prestaram contas e tentaram disputar as eleições em 2008 tiverem o dissabor de ver seus nomes excluídos do pleito.
(Com informações da Folha Online).