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quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

Quem Assume?


Dois fatos têm gerado expectativa contra a posse de Danúbia logo mais à noite na Câmara Municipal.

Primeiro uma sentença do TRE determinou que o ex-prefeito Abnadab Leda de Urbano Santos seja empossado dia 1º. E em Mata Roma embora a juíza Eugênia Azevedo, de Chapadinha, tenha diplomado Carmem Neto, políticos ligados a Grachal, foto, aliado de Aderson Lago (Chefe da Casa Civil), dão como certa uma liminar provocando reviravolta no TRE.

Animados com tais notícias, partidários de Isaías – que também alegam gozar de prestígio no governo do estado – espalharam que Chapadinha também seria alvo de nova investida contra posse de Danúbia.

As diferenças entre os casos

No caso de Mata Roma e Urbano Santos o TSE devolveu os processos para pronunciamento do TRE acerca da sanibilidade ou não das contas rejeitas pelos órgãos competentes (TCU e TCE), o que abriu possibilidade para diversos entendimentos enquanto se aguarda o veredicto.
Quanto a Chapadinha o TSE já julgou, em concordância com Tribunal de Contas da União, que as contas do ex-prefeito são de fato insanáveis. Tendo inclusive rejeitado recurso encerrando o assunto. Tornando, com isso, mais que esdrúxulo qualquer pronunciamento de instância inferior, como é o caso dos Tribunais Regionais, desfazendo julgados Tribunal Superior.

quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

Eu não gosto de você Papai Noel!


"Eu não gosto de você Papai Noel! Também não gosto desse seu papel de vender ilusão pra burguesia. Se os meninos pobres da cidade soubessem o desprezo que você tem pelos humildes; pela humildade, eu acho que eles jogavam pedra em sua fantasia.

Talvez você não se lembra mais, eu cresci me tornei rapaz, sem nunca esquecer daquilo que passou... Eu lhe escrevi um bilhete pedindo o meu presente... a noite inteira eu esperei contente... Chegou o sol, mas você não chegou. Dias depois meu pobre paicansado me trouxe um trenzinho velho, enferrujado, pôs na minha mão e falou:Tome filho, é pra você. Foi Papai Noel que mandou! E vi quando ele disfarçou umas lágrimas com a mão. Eu inocente e alegre nesse caso, pensei que meu bilhete, embora com atraso, tinha chegado em suas mãos no fim do mês. Limpei ele bem limpado, dei corda, o trenzinho partiu, deu muitas voltas... O meu pai então se riu e me abraçou pela ultima vez. O resto eu só pude compreender depois que cresci e vias coisas com a realidade.

Um dia meu pai chegou assim pra mim como quem tá com medo e falou: -Filho, me dá aqui seu brinquedo, eu vou troca outro na cidade. Então eu entreguei o meu trenzinho quase a soluçar, como quem não quer abandonar um mimo, um mimo que lhe deu quem lhe quer bem. Eu supliquei... Pai! Eu não quero outro brinquedo, eu quero meu tenzinho... Não vai leva meu trem, pai...! Meu pai calou-se e de seu rosto desceu uma lágrima que até hoje creio tão pura e santa assim só Deus chorou, ele saiu correndo, bateu a porta assim, como um doido varrido. A minha mãe gritou: -José! José! José... Ele nem deu ouvido, foi-se embora e nunca mais voltou...

Você! Papai Noel, me transformou num homem que a infância arruinou...Sem pai e sem brinquedo, afinal, dos meus presentes não há um que sobre da riqueza de um menino pobre, que sonha o ano inteiro com a noite de Natal! Meu pobre pai, mal vestido, pra não me ver naquele dia desiludido, pagou bem caro a minha ilusão... Num gesto nobre, humano e decisivo, ele foi longe demais pra me trazer aquele lenitivo; tinha roubado aquele trenzinho do filhodo patrão! Quando ele sumiu, eu pensei que ele tinha viajado, só depois de eu grande minha mãe em prantos me contou... que ele foi preso, coitado! E transformado em réu. Ninguém pra absolver meu pai se atrevia. Ele foi definhando na cadeia até que um dia, Nosso Senhor... Deus nosso Pai...Jesus entrou em sua cela e libertou ele pro céu."
*Texto de Aldemar Paiva.

terça-feira, 23 de dezembro de 2008

UFMA Anuncia Obras para Chapadinha

A construção do campus de São Bernardo, do prédio da TV Universitária e da Concha Acústica da UFMA são algumas das obras que serão realizadas pela Universidade Federal do Maranhão no ano de 2009. Com um orçamento de 10,5 milhões de reais, 16 obras já estão previstas para ser iniciadas no começo do próximo ano.

Além dessas obras, também serão realizadas reformas na Casa do Estudante Universitário (Ceuma), no Núcleo de Tecnologia de Informação (NTI) e na cobertura do prédio ILA, no Centro de São Luís. O Restaurante Universitário, a Área de Vivência e a Prefeitura de Campus receberão adaptações. O prédio do Curso de Odontologia e o anexo do Departamento de Biologia serão ampliados. O Núcleo de Esporte terá a pista de atletismo pavimentada e a piscina reformada e coberta.

Atualmente, no Bacanga, as obras em execução ocorrem no muro referente à área dos bairros do Sá Viana e Jambeiro, no prédio de Pós-Graduação em Física e Química, no Palácio Cristo Rei e no Departamento de Saúde Pública. Já foram concluídas as obras no prédio do Laboratório de Pesquisa em Química e na Usina Piloto de Biodiesel.

IMPERATRIZ
O prédio sede do Campus de Imperatriz está na fase final de reformas e ampliações. Também estão sendo construídos um muro em um terreno novo (anexo do Campus) e dois prédios de salas de aula, sendo um com biblioteca setorial.

CHAPADINHA
No Campus de Chapadinha, em 2009, serão construídas a Fábrica de Ração e a Unidade de Estudos Biológicos. Atualmente, as obras em execução são o prédio de laboratório e salas de aula com biblioteca setorial, o galpão de máquinas e insumos agrícolas e uma cerca de proteção no Campus.
Ascom Ufma

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Câmara: Samuel Favarito para a Presidência


Enquanto desenrolava o impasse sobre a diplomação e posse do novo prefeito, uma acirrada luta de bastidores esquentava o clima político na câmara de vereadores com a disputa pela presidência da casa. Até agora quatro nomes surgem com maiores possibilidades: Samuel Nistron (PSC), Marcia Gomes (PR), Graça Nunes (PV) e a atual presidente Francisca Aguiar (PV).

Pela dinâmica desse tipo de eleições, nenhuma surpresa pode ser descartada até momentos antes da votação. Mas, segundo analistas, o experiente Samuel já teria número de votos suficiente para vencer a parada. Eleito pela coligação que apoiou Dr. Levi Pontes (PDT), sem criar arestas com o grupo de Magno, Samuel(foto) tem trânsito inclusive entre os vereadores do grupo de Isaías e ainda conta com o fato de a prefeita Danúbia não ter, até o momento, manifestado interesse de intervir na disputa.
* Foto Antenor Ferreira (http://blog-interligado.blogspot.com/)

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Danúbia Diplomada Prefeita (dia 18, 10:30h)


A candidata Danúbia Carneiro, visivelmente emocionada (foto), recebeu o diploma por volta das 10:30h, em uma cerimônia rápida. Além de Danúbia, o vice Antonio Prata, os dez vereadores eleitos e os suplentes mais votados também foram diplomados. Depois da sessão de diplomação a futura prefeita atendeu aos inúmeros eleitores que a aguardavam nas imediações do fórum e saiu em carreata pelas principais ruas da cidade.

Fotos: Sousa Neto e Antenor

Recurso Rejeitado por Unanimidade (dia, 17 às 20h)


Quando o recurso – Embargos de Declaração (veja ilustração) – foi finalmente julgado pelo TSE as pretensões do ex-prefeito Isaías de receber o diploma de prefeito e ser empossado no cargo caíram por terra de forma definitiva. Chamado numa lista de recursos que tiveram o mesmo desfecho, o embargo foi rejeitado pela unanimidade dos ministros, pondo fim à disputa político-jurídica que vinha se arrastando desde o início do período eleitoral quando o registro de Isaías foi cassado pela justiça local.



Isaías Quase Foi Diplomado (dia 17, às 17:30h)


Garantido por uma liminar do TRE, o ex-prefeito Isaías Fortes (foto) chegou a comparecer ao fórum e a aguardar o chamado da juíza Eugênia Azevedo quando deixou o local após ser informado de que advogados da candidata Danúbia Carneiro haviam conseguido a suspensão da liminar. Como à frente do prédio se aglomeravam muitos partidários de Isaías e havia receio de confronto, as autoridades resolveram adiar a sessão de diplomação de Danúbia e dos demais eleitos para o dia seguinte.

Fotos: Sousa Neto e Antenor


quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Danúbia x Isaías: Dia “D” Para Chapadinha


Isaías Consegue Liminar
O ex-prefeito Isaías conseguiu agora há pouco uma liminar junto ao Tribunal Regional Eleitoral que garantiria sua diplomação. Advogados da candidata Danúbia Carneiro entraram como uma medida jurídica para suspender a liminar. Caso a liminar não seja cassada até as 17 horas Isaías será diplomado.


Recurso na Pauta
O recurso com que Isaías pretende mudar a decisão que o tornou inelegível novamente na pauta para a sessão de hoje, que pode ser rejeitada e afastar ainda mais o ex-prefeito do cargo pretendido. Esse vai-e-vem dá contornos dramáticos ao dia mais decisivo na história recente de Chapadinha.

Recurso de Chapadinha é Novamente Adiado


Embora constasse da pauta de terça-feira (16) o recurso de Isaías acabou não sendo julgado. Como o presidente já declarou que o julgamento do processo que pede a cassação do governador Jackson Lago deverá entrar na sessão de quarta (17), não se sabe se haverá tempo para o caso de Chapadinha.

Certo mesmo é que Danúbia será diplomada hoje porque, de acordo com instrução do TSE, a justiça não pode diplomar candidato cujo registro tenha sido cassado pelo órgão eleitoral superior, caso do ex-prefeito Isaías, que só o acolhimento do recurso (embargo de declaração) pode modificar.

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Jackson Será Julgado Amanhã


O Ministro Ayres Britto, presidente do TSE, anunciou agora há pouco que, embora o relator Ministro Eros Grau já tenha pronto seu voto, o processo contra o governador Jackson Lago será julgado mesmo na sessão de amanhã (17). Ainda segundo o presidente Ayres, a corte dará preferência hoje para processos que tratam de questões sobre as eleições de 2008. Com isso as chances de o processo de Chapadinha entrar ainda na sessão de hoje aumentam.

TSE: Isaías e Jackson na Pauta de Hoje


O Recurso (Embargos de Declaração) que contesta a decisão pela qual o TSE, por unanimidade, cassou o registro de Isaías Fortes, foi colocado novamente na pauta agora há pouco. O recurso que tem como relator o ministro Eros Grau já esteve na pauta semana passado sem que tivesse sido apreciado. Por isso, além da expectativa sobre o processo contra o governador Jackson Lago, pode ser que o recurso não seja julgado hoje.
Diplomação – como previu o blog, em matéria de sexta-feira (veja post abaixo), a juíza Eugênia Azevedo declarou em consulta formulada pelo advogado Luciano Carvalho que Danúbia Carneiro seria diplomada.

O que pode acontecer

Caso do recurso não seja julgado hoje fica valendo a decisão anterior (que anulou os votos de Isaías) e Danúbia seria a diplomada. Na hipótese de o Tribunal Eleitoral não aceitar os embargos (que nos termos jurídicos pode vir sob a forma de “não conhecer”, “desprover” ou “rejeitar” os recursos) Danúbia seria diplomada e qualquer medida para evitar sua posse seria mais remota ainda. A condição de inelegível de Isaías só será alterada se o recurso for acolhido com efeito modificativo (que até o momento não aconteceu naquela corte), caso em que será ele diplomado e empossado.

Futuro do Estado
A ação contra o governador Jackson Lago também foi incluída na pauta da sessão de hoje (16). O processo de Jackson Lago aparece em quinto lugar na lista. Mas, como o TSE não obedece ordem exata, tal como o recurso de Isaías, o caso que interessa todo o estado pode ficar para amanhã ou qualquer outro dia desta semana, já que a corte eleitoral marcou sessões para todos os dias até o próximo dia 19, sexta.
* Alterado às 16:30 para acréscimo de informações

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Danúbia Será Diplomada na Quarta


Com a ausência justificada do ministro relator Eros Grau, o recurso de Isaías acabou não entrando na sessão de ontem do TSE. Como a próxima reunião da corte – marcada para terça-feira, dia 16 – prevê o julgamento do governador Jackson Lago, que deve consumir toda sessão, o mais provável é que o Embargo de Declaração entre em pauta dia 17, quarta-feira.

Ontem o presidente Ayres Britto conclamou os demais ministros para um mutirão com vista a limpar a pauta e julgar os casos pendentes até a sessão de encerramento marcada para o dia 19, sexta-feira.

Diplomação
Como a diplomação dos eleitos está marcada para o dia 17 e são muito remotas as chances de os Embargos serem julgados antes, fica valendo a decisão que tornou Isaías inelegível e cassou-lhe os votos, devendo a justiça eleitoral local diplomar Danúbia Carneiro.



quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Chapadinha Pode Voltar a Ter 15 Vereadores

Senador César Borges (PR-BA), relator da proposta


A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 7.343 o número de vereadores nas câmaras municipais do país, que havia sido reduzido em 8 mil vagas em 2004 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decisão confirmada em seguida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A emenda deve ser apreciada no plenário do senado e caso seja aprovada deverá aumentar o número de vereadores de Chapadinha das dez atuais para quinze vagas de acordo com o número de habitantes. A PEC prevê que cidades na faixa de 50 a 80 mil habitantes (caso de Chapadinha) passarão a contar com um legislativo de 15 vereadores, como forma de garantir maior representatividade.

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Ainda Não Foi Hoje


Apesar de constar da pauta de hoje, 09 de dezembro, o TSE terminou a sessão sem apreciar o recurso sobre as eleições de Chapadinha. Espera-se agora que o processo entre na pauta da próxima sessão da Suprema Corte Eleitoral, marcada para a próxima quinta-feira, 11 de dezembro.


Na sessão de hoje os ministros definiram as dúvidas com relação à diplomação dos eleitos. De acordo com entendimento do TSE os candidatos sem registro – caso de Isaías Fortes – não poderão ser diplomados a menos que tenham sucesso nos recursos pretendidos antes da data da diplomação.

Será Hoje Mesmo


TSE acaba de incluir na pauta de hoje o recurso (embargo de declaração) pelo qual Isaías pretende modificar a sentença que o tornou inelegível. Agora é esperar o resultado na sessão que deve iniciar por volta das 18 horas – hora local.

Desconstruindo a Maioria


Depois da sentença que tornou inelegível o candidato mais votado em Chapadinha e agora com a reta final do julgamento do governador Jackson Lago por abuso de poder econômico e político, muitos se perguntam se tais decisões não estariam usurpando a vontade popular e ferindo a democracia quando aponta solução diferente do que pretendia a maioria.

Sem entrar no mérito de ambos os processos, diante dos fatos há quem evoque a maioria como um manto protetor contra todos os malfeitos pretéritos. Pra quem ainda vê a maioria como sendo único sinal de soberania popular, cabe ressaltar a democracia como um conjunto de fatores que passam pela determinação da maioria mediante regras, respeito à existência de minoria e, sobretudo, à mediação do poder judiciário, naquilo que pretendeu Montesquieu – tripartição dos poderes: executivo, legislativo e judiciário. É o que a ciência política denomina de freios e contrapesos.

Grosso modo o sistema de freios e contrapesos funciona na limitação de um poder sobre outro. Assim, quando o executivo (prefeito, governador e até presidente) extrapola ou desvia sua conduta pode sofrer sanções dos demais poderes; uma condenação por improbidade – da alçada do judiciário ou e um impeachment – oriundo do legislativo, por exemplo. Mesmo o legislador tem no veto um instrumento de contensão e limitação do poder de parte dos executivos.

Um indivíduo pode perfeitamente ser levado a erro. Com um pouco mais de trabalho um coletivo de seres humanos também. O abuso do poder econômico e a manipulação de informações têm potencial para tanto. O que o controle do processo eleitoral deve examinar são eventualidades de vícios ou fraudes – na perspectiva de tanto quanto outro são antidemocráticos por natureza.

A maioria obtida pelo abuso do dinheiro, do poder político ou ao arrepio da lei torna tal contingente ilegítimo. Concluir que a maioria tem sempre razão, sem olhar para a maneira de como foi formada, é o mesmo que dizer que Hitler era bom porque tinha o apoio do povo alemão e que certo estava o populacho que poderia ter absolvido Cristo, mas preferiu bradar Barrabás! Barrabás!

sábado, 6 de dezembro de 2008

TSE Suspende Diplomação de Indeferidos



Trago abaixo matéria divulgada ontem (05) pela assessoria do TSE. Em seguida comento traçando relação com a situação de Chapadinha.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto (foto), deferiu liminar para suspender a expedição de diploma a Augusto Gonçalves Ramos Filho (PMDB) como prefeito eleito de Ponto Chique, cidade ao norte de Minas Gerais, próxima a Montes Claros. O pedido foi feito pela Coligação “Ponto Chique em boas mãos”, do único candidato adversário na eleição de outubro, Geraldo Magela Rabelo (PSL).
A decisão do ministro determina que o juiz eleitoral espere até que o Plenário do TSE conclua o julgamento de consulta que questiona se, em um município, havendo mais de 50% de votos nulos, a junta eleitoral deve proclamar eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, não computados os votos nulos e os em branco. A decisão dos ministros vai uniformizar o entendimento sobre a matéria junto a todos os Tribunais Regionais.
Entenda o caso
Augusto Gonçalves Ramos Filho teve seu pedido de registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), por rejeição de contas pela Câmara Municipal. A decisão foi mantida pelo Plenário do TSE que examina, agora, a admissão de recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No entanto, o candidato foi o mais votado em Ponto Chique, apesar dos votos a ele destinados estarem na categoria dos votos “nulos”, em razão do indeferimento do pedido de registro de sua candidatura. E, por ter sido ele o mais votado, foi convocado para diplomação pelo juiz da 50ª Zona Eleitoral de Brasília de Minas, município próximo a Ponto Chique.
De acordo com a decisão do presidente do TSE, “é medida de toda prudência que nenhum candidato sem registro seja diplomado até que esta Corte julgue em definitivo a Consulta 1657”. Sustentou, ainda, que o candidato não será prejudicado com a liminar pois “se o posicionamento deste TSE vier a lhe favorecer, ainda poderá ser devidamente diplomado até o dia 18 de dezembro deste ano”.
Comento:
O caso é diferente de Chapadinha porque os votos nulos, com o indeferimento do candidato, ultrapassaram os 50% o que gera dúvida quanto à possibilidade de nova eleição. Em Chapadinha, Isaías deve 43%, Danúbia 42% e a soma desta com os demais candidatos passa de 56%, o que afasta definitivamente nova eleição por aqui. O pronunciamento sobre esse caso confirma o que entidades como a OAB, autoridades como o Deputado Dutra e outros conhecedores do direito têm afirmado: adiante do indeferimento da candidatura do mais votado o segundo colocado deve ser diplomado e empossado.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

A Contra-Nota



Uma nota publicada por familiares do ex-prefeito Isaías contesta entendimento da OAB de Chapadinha e convoca eleitores para a diplomação de seu líder, no próximo dia 17. O texto menciona artigo 20 da Lei 8.429, na parte que estabelece: “A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória” e, mais adiante alega julgamento do TSE (sem, no entanto, esclarecer a que julgado se refere) de que “todos os eleitos serão diplomados e tomarão posse, desde que não haja decisão condenatória de inelegibilidade transitada em julgado”.


Puxando a Orelha
A Contra-nota considera indevida a utilização da OAB para tratar de tal assunto e sugere “erros gritantes da língua portuguesa”.

Data Vênia
A Lei 8.429 trata das sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública e além do trecho citado também dispõe, no mesmo artigo utilizado, em seu parágrafo único: “a autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à instrução processual.

Para além do laureio jurídico – o que deverá merecer manifestação dos autores da nota que iniciou a polêmica – a norma em questão trata da perda da função pública e da suspensão dos direitos políticos em relação mais específica com matéria de improbidade administrativa. Distante das condições de elegibilidade que, de fato, até que revisão da sentença do TSE atinge Isaías. Trocando em miúdos: Isaías pode ser inelegível sem necessariamente ter os seus direitos políticos cassados. Negada foi a sua condição de candidato e seus votos anulados.

É Hoje?



Numa referência ao julgamento do recurso de Isaías contra sua cassação pelo TSE, eis a pergunta mais repetida pelos chapadinhenses nos últimos dias: é hoje? Enquanto o dia “D” não chega a cidade vive em estado de ponto morto.


Boatos da Diplomação
O edital convocando os eleitos para a solenidade de diplomação, sem indicação nominal, como é praxe e certo desconhecimento acerca dos complicados meandros do direito eleitoral produziram uma gama de especulações sobre quem seria de fato diplomado.

Sobre essa dúvida, conhecedores do assunto (como a fração municipal da OAB, em nota divulgada ontem no sítio da TV Mirante de Chapadinha) afirmam que por força da sentença que cassou a candidatura de Isaías, deve ser diplomada Danúbia Carneiro. Por tal entendimento, a menos que logre êxito o recurso interposto contra a decisão anterior, Danúbia será diplomada, empossada e administrará o município.

As Chances do Recurso
Sem contar a surpresa que seria de a mesma corte que por unanimidade tomou uma decisão voltar atrás sem nenhum fato novo que a justifique e, como já mostramos em post anterior, os julgamentos que a Suprema Corte Eleitoral vem mantendo os julgados iniciais. Para se ter idéia das centenas de recursos apenas um teve sucesso em aceitar o registro anteriormente negado. Embora dificílima uma decisão nos termos pretendidos por Isaías não seria impossível, concebida, no caso, como probabilidade lógica extravagante.


Se Colocando No Lugar do Outro
Há quem se irrite com as manifestações dos eleitores de Isaías, achando que eles querem ganhar no grito. Antes é preciso ter claro que o inconformismo é inerente ao ser humano. Em que pese os alertas anteriores, imagine constrangimento de comemorar a vitória e depois ver tudo ir por água sob as gozações típicas das cidades de das disputas eleitorais do interior. Quando um eleitor de Isaías comemora vive intensamente ao adiamento do, como diria Augusto dos Anjos, “enterro de sua última quimera”.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

TRE Fala Sobre Fraude

Daqui a pouco, às 15 horas, a cúpula da corte eleitoral do Maranhão vai se pronunciar sobre a suposta fraude em Caxias. A coletiva de imprensa vem em bom momento porque enquanto o secretário de Tecnologia da Informação do TRE, Gualter Gonçalves Lopes Júnior, garante a segurança do sistema, a corregedora Nelma Sarney não descarta uma eventual falha, conforme matéria abaixo do jornalista Mário Carvalho, do Imirante.
"A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargadora Nelma Sarney (foto), não descarta a possibilidade de ter ocorrido uma tentativa de fraude nas eleições de outubro, no município de Caxias. Apesar disso, a magistrada confirmou que o processo eletrônico de votação é bastante seguro.
Está prevista para hoje, às 15 horas, na sede do TRE-MA, na Areinha, uma coletiva com a imprensa, onde a corregedora Nelma Sarney esclarecerá as dúvidas que pairam sobre o caso, noticiado, em âmbito nacional, na última segunda-feira, pelos telejornais da Rede Bandeirantes (Jornal da Band, Jornal da Noite e Band News).
A exibição do fato gerou um desconforto não só para a Justiça Eleitoral no Maranhão, mas acabou atingindo o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no momento em que põe em xeque o processo de votação eletrônico no Brasil.
O caso já está sendo apurado pela Polícia Federal, solicitado pela Justiça Eleitoral de Caxias, que aguardará o relatório técnico do TRE. Para a desembargadora Nelma Sarney, o episódio só mostra que os partidos políticos e os candidatos ainda não estão preparados para o sistema brasileiro de votação eletrônica, por desconhecimento e pela falta de credenciamento de técnicos para entender com profundidade com funciona todo processo."

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Suspeita de Fraude em Urna Eletrônica no Maranhão

Estado de Coisas

O jornal da Band acaba de divulgar com exclusividade que a Polícia Federal investiga possível fraude com manipulação de urnas eletrônicas em Caxias. Segundo a matéria a suspeita teve início quando um candidato a vereador denunciou que mesmo tendo visto sua foto e confirmado, o voto nele mesmo acabou não aparecendo durante a apuração, ficando este sem um único sufrágio na própria seção.

A reportagem teve acesso a laudos que confirmam a violação do mecanismo das urnas e manipulação dos programas, o que, segundo especialistas, poderiam tirar voto para determinados candidatos e acrescentá-los a outros, por exemplo.

Como é o primeiro caso concreto de suspeita de fraude eleitoral envolvendo a novíssima tecnologia brasileira as autoridades ligadas à Justiça Eleitoral (do TRE-MA e TSE) parecem perplexas. O funcionário responsável pelo setor de informática do TRE-MA, embora a reportagem tenha garantido que ele tivera acesso ao relatório há duas semanas, disse que não tinha muitas informações sobre o caso. Já no TSE ninguém tinha conhecimento sobre o inquérito.

Além de jogar suspeitas sobre o sistema de urnas eletrônicas – orgulho do judiciário brasileiro – a reportagem coloca nosso Maranhão mais uma vez na vanguarda do atraso nacional.

#Matéria publicada às 20h e alterada posteriormente para inclusão de dados.

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Universitários Voltam a Protestar

Alunos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) fizeram uma manifestação nesta quinta-feira para cobrar maior rapidez na reintegração de posse de terras do campus universitário em Chapadinha (MA).

Em setembro, a 5ª Vara da Justiça Federal do Estado determinou a remoção de posseiros que ocuparam a área pertencente à universidade.

Segundo a assessoria de comunicação da UFMA, dois meses depois da ordem judicial, os alunos ainda reclamam que as atividades acadêmicas são prejudicadas por falta de espaço.
O assessor de interiorização da universidade, Cândido Medeiros, informou que o objetivo da mobilização é chamar a atenção da Justiça Federal para que o processo aconteça em menos tempo. "Faremos o que estiver ao nosso alcance e dentro da lei pela reintegração total de posse ao nosso campus", afirmou Medeiros.

Texto do internauta Alberto Lopes, de Chapadinha (MA), que participou do vc repórter, canal de jornalismo participativo do Terra.

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Lindelvanny Fala Sobre Ação da PF

Minha Cidade
Abaixo publico (integralmente) texto enviando pelo locutor Lindelvanny sobre ação da Polícia Federal em Chapadinha, em seguida coloco a matéria que ensejou a contestação e, por fim, comento tudo.

Texto de Lindelvanny

“Na vida as vezes adimiramos algumas pessoas achando que são bons profissionais, refiro-me da minha adimiração por você pela sua dedicação e amor ao jornalismo, mais um bom jornalista precisa apurar os fatos antes de publicar. E não publicar boatos mentirosos da vida de pessoas simples e trabalhadoras. Estou me referindo da mentirosa notícia que o jornalista publicou em seu blog ao meu respeito, dizendo que a polícia federal teria apreendido os equipamentos do meu estúdio, por que toda a cidade e região sabe que foi o meu estúdio que prestou serviço para o senhor Isaias Fotes Menezes e fez a cobertura das manifestações e não tive nenhum equipamento apreendido pela polícia federal e muito menos dei depoimento algum, por mais que esta notícia esteja denegrindo a imagem do meu estúdio me serviu para realmente conhecer aquele profissional que eu tanto adimirava.Um jornalista que não verifica suas notícias se são verdaeiras ou falsa”

Matéria do Blog, publicada em 4 de novembro:

Federais na Área
A Polícia Federal já se encontra em Chapadinha investigando as ameaças contra autoridades e instituições que tiveram início depois que o ex-prefeito Isaías Fortes foi cassado pelo TSE. Segundo informações, a PF já teria efetuado apreensão de equipamentos como filmadoras e computadores de pessoas ligadas aos protestos da semana passada. Fontes do setor de segurança confirmaram a presença da Polícia Federal e disseram que pessoas já estão depondo sobre o caso, mas, nada revelaram sobre as apreensões.

Comento:
Basta ler parágrafo final para entender que não confirmo categoricamente apreensão alguma. Antes disso reparem que em momento algum disse que o estúdio de Lindelvanny tenha sido alvo de tal ação. De qualquer forma fica claro, pelas palavras do próprio locutor, que há ligação entre as manifestações, a estrutura e a equipe de campanha de Isaías. Por isso reafirmo, pelas informações que tenho, que o foco da presença da PF em Chapadinha eram os protestos e ameaças contra autoridades e instituições. Quanto à admiração, retiradas as paixões partidárias e lamúrias sobre a resposta da justiça, reitero que nem o destempero e a falta de respeito de Lindelvanny quanto se intitulava “Detonador de Capitu” fezeram com que o considerasse um locutor e animador de programa musical menos capaz.

Já Vai Tarde

Vasto Mundo

Para marcar o melancólico fim do governo Bush lembrei da carta que o escritor moçambicano Mia Couto publicou em 2003. O texto (reproduzido abaixo) dispensa comentário e a ilustração acima, que o chargista Amarildo publicou ontem, cai como uma luva.


Senhor Presidente:
Sou um escritor de uma nação pobre, um país que já esteve na vossa lista negra. Milhões de moçambicanos desconheciam que mal vos tínhamos feito.
Éramos pequenos e pobres: que ameaça poderíamos constituir? A nossa arma de destruição massiva estava, afinal, virada contra nós: era a fome e a miséria.
Alguns de nós estranharam o critério que levava a que o nosso nome fosse manchado enquanto outras nações beneficiavam da vossa simpatia. Por exemplo, o nosso vizinho - a África do Sul do "apartheid" - violava de forma flagrante os direitos humanos. Durante décadas fomos vítimas da agressão desse regime. Mas o regime do "apartheid" mereceu da vossa parte uma atitude mais branda: o chamado "envolvimento positivo". O ANC esteve também na lista negra como uma "organização terrorista!".
Estranho critério que levaria a que, anos mais tarde, os taliban e o próprio Bin Laden fossem chamadas de "freedom fighters" por estrategas norte-americanos.
Pois eu, pobre escritor de um pobre país, tive um sonho. Como Martin Luther King certa vez sonhou que a América era uma nação de todos os americanos. Pois sonhei que eu era não um homem mas um país. Sim, um país que não conseguia dormir. Porque vivia sobressaltado por terríveis factos. E esse temor fez com que proclamasse uma exigência. Uma exigência que tinha a ver consigo, Caro Presidente. E eu exigia que os Estados Unidos da América procedessem à eliminação do seu armamento de destruição massiva.
Por razão desses terríveis perigos eu exigia mais: que inspectores das Nações Unidas fossem enviados para o vosso país. Que terríveis perigos me alertavam? Que receios o vosso país me inspiravam? Não eram produtos de sonho, infelizmente. Eram factos que alimentavam a minha desconfiança. A lista é tão grande que escolherei apenas alguns:
- Os Estados Unidos foram a única nação do mundo que lançou bombas atómicas sobre outras nações;
- O seu país foi a única nação a ser condenada por "uso ilegítimo da força" pelo Tribunal Internacional de Justiça;
- Forças americanas treinaram e armaram fundamentalistas islâmicos mais extremistas (incluindo o terrorista Bin Laden) a pretexto de derrubarem os invasores russos no Afeganistão;- O regime de Saddam Hussein foi apoiado pelos EUA enquanto praticava as piores atrocidades contra os iraquianos (incluindo o gaseamento dos curdos em 1988);
- Como tantos outros dirigentes legítimos, o africano Patrice Lumumba foi assassinado com ajuda da CIA. Depois de preso e torturado e baleado na cabeça o seu corpo foi dissolvido em ácido clorídico;
- Como tantos outros fantoches, Mobutu Seseseko foi por vossos agentes conduzido ao poder e concedeu facilidades especiais à espionagem americana: o quartel-general da CIA no Zaire tornou-se o maior em África. A ditadura brutal deste zairense não mereceu nenhum reparo dos EUA até que ele deixou de ser conveniente, em 1992;
- A invasão de Timor Leste pelos militares indonésios mereceu o apoio dos EUA. Quando as atrocidades foram conhecidas, a resposta da Administração Clinton foi "o assunto é da responsabilidade do governo indonésio e não queremos retirar-lhe essa responsabilidade";
- O vosso país albergou criminosos como Emmanuel Constant, um dos líderes mais sanguinários do Taiti, cujas forças para-militares massacraram milhares de inocentes. Constant foi julgado à revelia e as novas autoridades solicitaram a sua extradição. O governo americano recusou o pedido.
- Em Agosto de 1998, a força aérea dos EUA bombardeou no Sudão uma fábrica de medicamentos, designada Al-Shifa. Um engano? Não, tratava-se de uma retaliação dos atentados bombistas de Nairobi e Dar-es-Saalam.
- Em Dezembro de 1987, os Estados Unidos foi o único país (junto com Israel) a votar contra uma moção de condenação ao terrorismo internacional. Mesmo assim, a moção foi aprovada pelo voto de cento e cinquenta e três países.- Em 1953, a CIA ajudou a preparar o golpe de Estado contra o Irão na sequência do qual milhares de comunistas do Tudeh foram massacrados. A lista de golpes preparados pela CIA é bem longa.
- Desde a Segunda Guerra Mundial, os EUA bombardearam: a China (1945-46), a Coreia e a China (1950-53), a Guatemala (1954), a Indonésia (1958), Cuba (1959-1961), a Guatemala (1960), o Congo (1964), o Peru (1965), o Laos (1961-1973), o Vietname (1961-1973), o Camboja (1969-1970), a Guatemala (1967-1973), Granada (1983), Líbano (1983-1984), a Líbia (1986), Salvador (1980), a Nicarágua (1980), o Irão (1987), o Panamá (1989), o Iraque (1990-2001), o Kuwait (1991), a Somália (1993), a Bósnia (1994-95), o Sudão (1998), o Afeganistão (1998), a Jugoslávia (1999)- Acções de terrorismo biológico e químico foram postas em prática pelos EUA: o agente laranja e os desfolhantes no Vietname, o vírus da peste contra Cuba que durante anos devastou a produção suína naquele país.- O Wall Street Journal publicou um relatório que anunciava que 500 000 crianças vietnamitas nasceram deformadas em consequência da guerra química das forças norte-americanas.
Acordei do pesadelo do sono para o pesadelo da realidade. A guerra que o Senhor Presidente teimou em iniciar poderá libertar-nos de um ditador. Mas ficaremos todos mais pobres. Enfrentaremos maiores dificuldades nas nossas já precárias economias e teremos menos esperança num futuro governado pela razão e pela moral. Teremos menos fé na força reguladora das Nações Unidas e das convenções do direito internacional. Estaremos, enfim, mais sós e mais desamparados.
Senhor Presidente:O Iraque não é Saddam. São 22 milhões de mães e filhos, e de homens que trabalham e sonham como fazem os comuns norte-americanos. Preocupamo-nos com os males do regime de Saddam Hussein que são reais. Mas esquece-se os horrores da primeira guerra do Golfo em que perderam a vida mais de 150000 homens.O que está destruindo massivamente os iraquianos não são as armas de Saddam. São as sanções que conduziram a uma situação humanitária tão grave que dois coordenadores para ajuda das Nações Unidas (Dennis Halliday e Hans Von Sponeck) pediram a demissão em protesto contra essas mesmas sanções. Explicando a razão da sua renúncia, Halliday escreveu: "Estamos destruindo toda uma sociedade. É tão simples e terrível como isso. E isso é ilegal e imoral". Esse sistema de sanções já levou à morte meio milhão de crianças iraquianas.Mas a guerra contra o Iraque não está para começar. Já começou há muito tempo. Nas zonas de restrição aérea a Norte e Sul do Iraque acontecem continuamente bombardeamentos desde há 12 anos. Acredita-se que 500 iraquianos foram mortos desde 1999. O bombardeamento incluiu o uso massivo de urânio empobrecido (300 toneladas, ou seja 30 vezes mais do que o usado no Kosovo).Livrar-nos-emos de Saddam. Mas continuaremos prisioneiros da lógica da guerra e da arrogância. Não quero que os meus filhos (nem os seus) vivam dominados pelo fantasma do medo. E que pensem que, para viverem tranquilos, precisam de construir uma fortaleza. E que só estarão seguros quando se tiver que gastar fortunas em armas. Como o seu país que dispende 270.000.000.000.000 dólares (duzentos e setenta biliões de dólares) por ano para manter o arsenal de guerra. O senhor bem sabe o que essa soma poderia ajudar a mudar o destino miserável de milhões de seres.
O bispo americano Monsenhor Robert Bowan escreveu- lhe no final do ano passado uma carta intitulada "Porque é que o mundo odeia os EUA?" O bispo da Igreja Católica da Florida é um ex--combatente na guerra do Vietname. Ele sabe o que é a guerra e escreveu: "O senhor reclama que os EUA são alvo do terrorismo porque defendemos a democracia, a liberdade e os direitos humanos. Que absurdo, Sr. Presidente ! Somos alvos dos terroristas porque, na maior parte do mundo, o nosso governo defendeu a ditadura, a escravidão e a exploração humana. Somos alvos dos terroristas porque somos odiados. E somos odiados porque o nosso governo fez coisas odiosas. Em quantos países agentes do nosso governo depuseram líderes popularmente eleitos substituindo-os por ditadores militares, fantoches desejosos de vender o seu próprio povo às corporações norte-americanas multinacionais? E o bispo conclui: O povo do Canadá desfruta de democracia, de liberdade e de direitos humanos, assim como o povo da Noruega e da Suécia. Alguma vez o senhor ouviu falar de ataques a embaixadas canadianas, norueguesas ou suecas? Nós somos odiados não porque praticamos a democracia, a liberdade ou os direitos humanos. Somos odiados porque o nosso governo nega essas coisas aos povos dos países do Terceiro Mundo, cujos recursos são cobiçados pelas nossas multinacionais."
Senhor Presidente:Sua Excelência parece não necessitar que uma instituição internacional legitime o seu direito de intervenção militar. Ao menos que possamos nós encontrar moral e verdade na sua argumentação. Eu e mais milhões de cidadãos não ficamos convencidos quando o vimos justificar a guerra. Nós preferíamos vê-lo assinar a Convenção de Kyoto para conter o efeito de estufa. Preferíamos tê-lo visto em Durban na Conferência Internacional contra o Racismo.
Não se preocupe, senhor Presidente.

A nós, nações pequenas deste mundo, não nos passa pela cabeça exigir a vossa demissão por causa desse apoio que as vossas sucessivas administrações concederam a não menos sucessivos ditadores. A maior ameaça que pesa sobre a América não são armamentos de outros. É o universo de mentira que se criou em redor dos vossos cidadãos. O perigo não é o regime de Saddam, nem nenhum outro regime. Mas o sentimento de superioridade que parece animar o seu governo.
O seu inimigo principal não está fora. Está dentro dos EUA. Essa guerra só pode ser vencida pelos próprios americanos.Eu gostaria de poder festejar o derrube de Saddam Hussein. E festejar com todos os americanos. Mas sem hipocrisia, sem argumentação e consumo de diminuídos mentais. Porque nós, caro Presidente Bush, nós, os povos dos países pequenos, temos uma arma de construção massiva: a capacidade de pensar.
Mia Couto
Março de 2003

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

TSE Segue Rejeitando Embargos

Minha Cidade

Apesar de os partidários de Isaías ainda alimentarem expectativas de uma sentença que reveja a decisão que o cassou, os veredictos de Brasília seguem em sentido contrário.

Na Sessão Ordinária de ontem, 11 de novembro, o pleno do Tribunal Superior Eleitoral, julgou pelo menos dez recursos similares ao que o ex-prefeito impetrou junto àquela corte. Conforme se vê na ilustração acima (aqui reproduzimos apenas quatro por limitação de espaço) o TSE rejeitou, por unanimidade, todos os Embargos de Declaração da pauta.

Evidentemente, em direito a máxima que prevalece é que cada caso é um caso. Assim, embora não se deva estabelecer com absoluta certeza que o intento de Isaías tenha o mesmo resultado, os julgados das últimas sessões indicam uma tendência que a cada dia transformam em calmaria os ventos de esperança que sopram em Isaías e seus seguidores.

Em tempo: pra conferir todos os julgamentos é só clicar aqui. http://www.tse.gov.br/internet/home/julgamento_blank.htm

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Muito Mais que Uma Faixa

Minha Cidade
A juventude sempre cumpriu um papel importante nas conquistas de cada povo. No Brasil, as lutas estudantis estiveram presentes em vários momentos da história e ajudaram a construir um país melhor. Na década de 50 a Une (União Nacional dos Estudantes) organizou a campanha pela criação da Petrobrás – “O Petróleo é Nosso”. Em março de 1968, morre o estudante Edson Luís, assassinado por policiais no restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro e a luta contra a ditadura militar vira palavra de ordem dos jovens brasileiros. Em 1984 a estudantada entoava “1,2,3,4,5 mil. Queremos eleger o presidente do Brasil!!!” e sustenta a campanha pelas Diretas Já! Na era Collor, 1992 surgem os Caras Pintadas, que foram os pontas-de-lança do Impeachment do então Presidente da República.

Embora o protesto dos estudantes dos 3 cursos do CCAA (agronomia, zootecnia e biologia) do Campus da UFMA em Chapadinha reclamava da demora na execução das obras de conclusão do novo prédio do Centro, pela própria inconformidade, rebeldia e senso de justiça dos jovens, dificilmente as mazelas da sociedade como um todo passarão sem a palavra dos estudantes universitários de Chapadinha.

A foto que ilustra este post – retirada de página de relacionamento na Internet dos participantes do movimento – traduz bem o espírito de comprometimento dos estudantes de universidades públicas com as causas maiores de seu povo. Oxalá seja a imagem inaugural de muitas lutas.

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Federais na Área


A Polícia Federal já se encontra em Chapadinha investigando as ameaças contra autoridades e instituições que tiveram início depois que o ex-prefeito Isaías Fortes foi cassado pelo TSE. Segundo informações, a PF já teria efetuado apreensão de equipamentos como filmadoras e computadores de pessoas ligadas aos protestos da semana passada. Fontes do setor de segurança confirmaram a presença da Polícia Federal e disseram que pessoas já estão depondo sobre o caso, mas, nada revelaram sobre as apreensões.

165 Municípios podem ficar sem Bolsa Família



Leia matéria da Agência Brasil.

Brasília - Pelo menos 165 municípios podem deixar de receber verbas de gestão do Bolsa Família se não atingirem, até dezembro, um índice estipulado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).O ministério utiliza o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e alterou a média que deve ser alcançada pelos municípios. Até julho deste ano, as cidades deveriam ter 0,4 de IGD.

Mas agora, o valor mínimo exigido é de 0,55 e pelo menos 0,2 em cada um dos itens que compõem esse índice.De acordo com o MDS, o IGD do Bolsa-Família é obtido pela média de outros quatro índices: validade e atualização dos cadastros dos municípios, freqüência escolar dos alunos cadastrados e o cumprimento de medidas voltadas para a saúde. O IGD varia entre 0 e 1.As cidades que possuírem IGD abaixo do estimado - número que atualmente está em 165 - devem ter o repasse dos recursos congelado.

Segundo o MDS, os municípios que não enviarem os registros no prazo perderão os repasses do ano que vem.O prazo para que os municípios façam o registro da freqüência escolar dos beneficiários do Bolsa-Família vai até o dia 10 de novembro. Os alunos de 6 a 15 anos devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas, já os alunos de 16 e 17 anos devem ter 75%.O prazo de registro da condicionalidade de saúde termina em 31 de dezembro.

Os beneficiários devem cumprir o calendário de vacinação e as gestantes e mães em amamentação devem apresentar a agenda pré e pós-natal.De acordo com o MDS, os beneficiários do Bolsa-Família não serão prejudicados já que o dinheiro repassado às famílias é diferente do que é repassado aos municípios. As cidades devem usar o dinheiro para gerenciar o programa e podem aproveitar os recursos para capacitar funcionários ou comprar materiais.

Comento:
Esse texto publicado hoje (terça-feira, 04) reafirma a preocupação com a organização e capacidade administrativas dos municípios com a garantia dos programas sociais originados no governo federal. Afinal, Bolsa Escola, PETI e tantos outros não são aleatórios nem indistintos como a luz do sol que aqueçe todos os cantos desse país tropical... São, antes, um direito que precisa de atenção dos gestores.

Painho e Tio Sam


Vasto Mundo
A agência Grey produziu uma peça de campanha colocando Barack Obama como branco e John McCain negro. No contexto eles tentam atenuar o conteúdo politicamente correto do voto em Obama. Quando vi que McCain ficou a cara do finado Antonio Carlos Magalhães minha torcido por Obama só aumentou.

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Último Dia Para Prestar Contas


Os candidatos a prefeito e a vereador que disputaram as eleições municipais somente no primeiro turno - 5 de outubro - têm prazo até amanhã (4) para prestar contas à Justiça Eleitoral.
A prestação de contas deve ser feita independente do resultado da votação –se foram eleitos ou não. Segundo o TSE, o acerto deve ser feito, inclusive, por aqueles que renunciaram ou desistiram da disputa.

Os eleitos que não apresentarem a prestação de contas não serão diplomados e, com isso, não podem tomar posse no cargo. Os não eleitos inadimplentes não receberão a quitação eleitoral. Os partidos cujos comitês financeiros não apresentarem a prestação não receberão a quota do Fundo Partidário do ano seguinte ao do julgamento das contas.

Em Chapadinha nas eleições anteriores vários candidatos que não prestaram contas e tentaram disputar as eleições em 2008 tiverem o dissabor de ver seus nomes excluídos do pleito.
(Com informações da Folha Online).

sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Deu no Blog do Décio Sá


A culpa é de Vidigal
O prefeito cassado de Chapadinha, Isaías Fortes (PP), não se conforma. Culpa o ministro aposentado e advogado Edison Vidigal (PSB) pela perda do cargo. Tem dito e repetido a aliados próximos que só insistiu na candidatura por conta de “garantias” dadas a ele pelo ex-ministro. Bem feito! Falta de aviso é que não foi.

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

João

Numa passagem de estrada perdi metade do meu coração. Daí pra diante penso e repenso cada milésimo de segundo imutável. Quem me reporá tanta ausência? Uma conversa, um conselho, mais uma mesa farta e todas as rodadas de generosidades... Hoje tu és o espalhar de encantamento e lembranças diárias. Porque me restou uma angústia cada vez mais mouca, turbilhão de dúvidas e a única certeza: o nosso reencontro na longa noite da eterna boêmia.

Hoje faz um ano que perdi meu tio e amigo de todas as horas João Ferreira Lima Filho, o Ferreirinha. Texto Públicado originalmente em nossa página literária (http://alexico.blogspot.com/).

A Semente da Discórdia


Sobre a movimentação dos seguidores de Isaías, que têm realizado protestos e manifestações raivosas pela da cidade, vale destacar alguns fatos e propor algumas reflexões.

A Fatwa Chapadinhense
Foi só o TSE considerar Isaías inelegível e, por conseqüência, anular os votos a ele dados para começar os boatos de ameaças que mais parece com as fatwas – sentenças de morte por radicais islâmicos contra adversários ou ofensores da religião. Espalharam até que teria um homem capaz de matar Magno, Danúbia (prefeita) e o vice Antonio Prata, para depois cometer suicídio. Por essas e outras ninguém em sã consciência deve negligenciar a própria segurança como, aliás, estão fazendo Magno, Danúbia e Prata.

Autoridades Manifestantes
Outro fator de preocupação são as pessoas que estariam á frente da manifestação e suas ligações com o governo e com a cúpula da segurança pública do estado. Quem tem sido o porta-voz do movimento é o atual gestor da educação do estado Ormani Fortes, sobrinho de Isaías. O próprio Magno em ligação telefônica com a filha de Isaías, Isamara, considerou o diálogo travado como uma ameaça. Segundo Magno, Isamara disse que ele, Magno, era “o culpado de tudo” e Danúbia não assumiria a prefeitura em hipótese alguma. Para Magno o fato de Isamara ter cargo elevado no governo estadual (adjunta da casa-civil) e as ligações entre Isaías e o ex-ministro Edison Vidigal (marido da secretária de segurança) que esteve várias vezes durante a campanha apoiando o ex-prefeito, comprometem a independência das polícias no trabalho de contenção de qualquer excesso por parte dos inconformados.

Pelos Poderes de Magno
Nos discursos são freqüentes as acusações de que os ministros do TSE teriam sofrido influência ou até mesmo se corrompido para o Prefeito Magno. Sem atentar para os repetidos casos de maus gestores que têm sido cassados pela Suprema Corte Eleitoral - entre os quais estão Grachal em Mata Roma e o caso de ontem quando Antônio Belinati (PP), o mais votado para prefeito de Londrina (PR) no último domingo, que foi considerado inelegível – os seguidores de Isaías querem transformar em obra ilegítima de uma única pessoa (Magno) a tendência jurídica nacional de exigir correção no trato do erário e moralidade na política.

Jus Esperneandi
O direito de não concordar com decisões judiciais por meio de recursos é base de qualquer sistema jurídico democrático. Os advogados de Isaías teriam impetrado um recurso que recebe o nome de Embargos de Declaração que se destina a esclarecer pontos omissos, incoerentes ou obscuros do teor das decisões, que não parece haver na sentença proferida pelo colégio de ministros do TSE. Vale ressaltar que o embargo será apreciado pelos mesmos juízes que unanimemente já decidiram contra Isaías e segundo especialista em direito eleitoral as chances de o pleno rever sua própria decisão são praticamente nulas, tanto que no jargão jurídico um recurso como esse atende ao direito de espernear em vão, o chamado “Jus Esperneandi”.


Responsabilidade Ante a Vitória
Enquanto partidários de Isaías atribuem a ausência de Magno e Danúbia a receio ou insegurança quanto ao desfecho final do caso, a dupla trata de iniciar a transição do governo. Nesta quarta-feira ambos se reuniram, em São Luis, com os atuais secretários e assessores da futura prefeita. Durante o encontro Magno pediu aos membros de sua equipe que repassassem todas as informações para Danúbia. Sobre o clima tenso na cidade, lembrou que não comemorou a decisão contra Isaías para que não fosse visto como provocação e manifestou preocupação com a possibilidade de atos de violência e vandalismo, e, por fim, garantiu que irá procurar as autoridades judiciais e federais para que a comunidade chapadinhense continue a viver em paz.

Responsabilidade Ante a Derrota
Ao mesmo tempo em que legitimamente procura remédio jurídico contra o revés extraído do TSE o ex-prefeito Isaías devia acalmar seus seguidores em respeito à maioria de votos que obteve, para demonstrar que está a altura do cargo que persegue por anos e para segurança da cidade que ele tanto disse amar.

Força Nacional Para Chapadinha



A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargadora Cleonice Freire, cobrou da secretária de estado de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, um policiamento mais ostensivo nos municípios de São Mateus, Chapadinha e Mata Roma, em virtude dos atos de vandalismo ocorridos após o período eleitoral. Estiveram presentes à reunião, na sede do TRE, a vice-presidente e desembargadora Nelma Sarney, o corregedor-geral do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, e o delegado-geral da Polícia Civil, Antônio Bezerra.

Segundo a presidente do TRE, em virtude dos acontecimentos que vêm ocorrendo desde o final do primeiro turno das eleições, alguns juízes têm feito reclamações e solicitações à Corte Eleitoral pedindo mais segurança ao estado.

Ela citou o caso do município de Chapadinha, onde o prefeito eleito Isaías Fortes (PP), que obteve 15. 373 votos, foi julgado impossibilitado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de assumir o cargo, passando a ocupar o cargo a segunda colocada, Danúbia Loyane (PR), que teve 14.956 votos válidos.

“Com a decisão do TSE, que modificou o resultado do pleito, a população de Chapadinha passou a ameçar de agredir o patrimônio público, que é o Forum da Justiça Eleitoral naquela cidade. Portanto, ficamos preocupados e como existem outros municípios nessa mesma condição como Presidente Dutra, Moção, Buriticupu e Coroatá, resolvemos solicitar da Secretaria de Segurança maior presença nesses locais”, declarou a desembargadora Cleonice Freire.

A secretária Eurídice Vidigal disse que um dos problemas encontrados para fazer esse policiamento mais ostensivo é o baixo efetivo policial do Maranhão, que é considerado o menor do país. Apesar disso, ela garantiu que vai intensificar as ações de policiamento nas cidades de São Mateus, Chapadinha e Mata Roma, também com o apoio da Força Nacional.

“Iremos tratar dessa questão de forma diferenciada e esperamos que a população colabore, fazendo suas manifestações por meios legais e não destruindo o patrimônio público. Quando se destrói um patrimônio, a população está destruindo aquilo que é dela”, enfatizou Eurídice Vidigal.

Fonte: Imirante

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Grachal Também é Cassado em Brasília

O ministro do TSE Joaquim Barbosa cassou hoje o registro da candidatura do prefeito reeleito de Mata Roma, Lauro Pereira Albuquerque, o Grachal (Foto). Como a decisão foi monocrática, ele ainda pode recorrer ao pleno do tribunal. Caso se confirme a cassação, a mulher do deputado Paulo Neto, Carmem Neto (PSB), segunda colocada na disputa, deve ser diplomada como prefeita.
Isso acontece porque Grachal não obteve 50% mais da votação. Caso isso tivesse ocorrido, seria realizada nova eleição no município. O prefeito teve exatos 49,99% da votação conta 48,5% da socialista. Na semana passada, o pleno do TSE já havia cassado o resitro do prefeito eleito de Chapadinha, Isaías Fortes (PP). Mata Roma é vizinha a Chapadinha.
Segundo o advogado Márcio Endles, que ajuizou a ação contra o pedetista, Grachal resolveu participar da eleição “por sua conta e risco porque sabia que estava inelegível”. Ele teve suas contas rejeitadas pelo TCE no período que foi presidente da Câmara de Vereadores da cidade por causa de irregularidades no pagamento de diárias e não recorreu da decisão.
O prefeito foi cassado pela juíza de Chapadinha, mas teve sua candidatura deferida pelo TRE. A cassação dele agora representa uma vitória política de Paulo Neto sobre o chefe da Casa Civil, Aderson Lago, padrinho de Grachal.

Reprodução do Blog do Décio Sá

Base de apoio a Lula vai governar 72% do eleitorado brasileiro


Apesar da acachapante derrota em São Paulo, a base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai governar 93,5 milhões de eleitores nos municípios em todo o país. A fatia representa 72,5% do eleitorado brasileiro. A oposição ficou com 35,4 milhões de pessoas. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 128,9 milhões estavam aptos a votar no pleito deste ano.

A base de apoio a Lula no Congresso Nacional reúne uma legião de 16 partidos. São: PT, PMDB, PSB, PDT, PC do B, PRB, PR, PP, PTB, PV, PSC, PMN, PHS, PT do B, PTC e PRTB. A oposição é formada por PSDB, DEM, PPS e PSOL, que faz uma crítica de "esquerda" ao governo.

O bom desempenho da base governista foi "puxado", sobretudo, por PMDB e PT, os dois primeiros colocados no ranking. Juntas, as duas siglas ficaram com 48,8 milhões de eleitores - PMDB com 28,8 milhões e o PT, 19,9 milhões. Em terceiro lugar aparece o PSDB, que se consolida como a principal força da oposição, com 17,5 milhões de eleitores. O DEM vem a seguir: 15,9 milhões.


* Com Informações da Folha de São Paulo

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Isaías Cai no TSE


O TSE acaba de dar provimento ao recurso que torna Isaías inelegível. A matéria teve votação unânime da corte e tem efeito de anular os votos dados ao vencedor do pleito de 6 de outubro. Agora a segunda colocada Danúbia Carneiro deve ser diplomada prefeita nos próximos dias.

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

A Mãe de Todas as Crises?

Vasto Mundo
Li um texto há alguns anos que afirmava que somado todo acúmulo de dinheiro do mundo daria pra comprar todos os bens do planeta várias vezes, ai incluídos os recursos naturais. Em tom de crítica ao capitalismo financeiro a teoria remete à conclusão que mesmo o meio circulante (papel moeda) confeccionado pelos bancos centrais de cada país teria uma parte ficcional, por não se encontrar atrelado a riquezas materiais que justifiquem sua existência.

Observando a atual crise com olhos de quem não entende dos meandros da economia internacional é estranho ver como o americano comum deve somas de dinheiro muito superior à capacidade de pagamento, dando em garantias (as hipotecas) imóveis que não suprem as dívidas. E os bancos, entrando nessa ciranda, levaram à bancarrota as seguradoras, que podem ser seguidas por corporações outras áreas.

Se a crise não já tivesse beirando a porta do açougue e atrapalhando o financiamento do carro novo, até seria divertido ver os fanáticos do Mercado Financeiro batendo às portas dos Governos para salvar a “pátria”. Ainda não é o fim do capitalismo... É apenas o velho Estado emprestando dinheiro para reparar os erros do liberalismo e do consumo desenfreado.

sábado, 11 de outubro de 2008

O Homem da Decisão



Com a proximidade do julgamento de Isaías no Tribunal Superior Eleitoral a decisão sobre os destinos de 70 mil habitantes de Chapadinha se encontra nas mãos do ministro Eros Grau. Para conhecer melhor esse magistrado, separei uma matéria de Mariângela Gallucci, do Estadão On Line. Acompanhe abaixo.
“Aos 68 anos, o ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai tirar a toga para assumir a partir deste domingo, 12, uma nova identidade: Vovô Grau. No dia das crianças, ele vai estrear o programa de rádio "Aprendendo
Direitinho", no qual explica para as crianças noções de direito e cidadania.
Ao contrário do discurso rebuscado típico dos tribunais, no programa Eros Grau usa uma linguagem coloquial e acessível às crianças. Logo no início, ele se apresenta como Vovô Grau. "Vocês não me conhecem, mas logo vamos ficar amigos", diz. Transmitido pela Rádio Justiça (104.7 FM em Brasília ou www.radiojustica.gov.br na internet) aos domingos às 13h30 e aos sábados às 10 horas, o programa é resultado de um projeto que o ministro já tinha há cerca de três anos.
Crianças com 9 e 10 anos de idade que estudam em uma escola pública de Brasília - algumas filhas de presidiários - participam do programa respondendo a perguntas do ministro. No programa deste domingo, Eros Grau falará sobre o conceito do que é justo e do que é injusto.
"Seria justo ficar de castigo porque você não fez a lição?", pergunta o ministro. Uma criança responde: "É justo porque a gente vem para a escola para a aprender". Outra criança afirma que é injusto. Eros Grau intervém. Ele explica que cada pessoa pode ter uma opinião diferente sobre o que é justo ou não. E que o juiz serve justamente para decidir o que é justo ou injusto. "É o juiz que diz, no jogo de futebol, se a bola saiu ou não", exemplifica.
O ministro pergunta em seguida: "Como você sabe se o que está fazendo é certo ou errado?" A criança responde: "Eu sei quando estou errado quando desrespeito meu pai, minha mãe, meu avô…" No final do primeiro programa, uma voz feminina chama Eros Grau: "Vovô, hora do chá!" Eros Grau responde: "A vovó está chamando. Preciso ir. O mundo é feito de regras."
Baseado na história da Cinderela, o segundo programa falará sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Eros Grau pergunta se a madrasta pode tratar a Cinderela de forma diferente das outras pessoas, obrigando-a a arrumar sozinha toda a casa. Uma criança responde "Não, porque ela é uma pessoa, não é um bicho."
Outras históricas infantis que servirão como base para os programas são Patinho Feio, O Gato de Botas e a Nova Roupa do Rei. Nesse ultimo programa, Eros explica o direito do consumidor. Ele questiona as crianças sobre o que deve ser feito quando se compra algo que está quebrado. "Processar!", diz uma delas. Eros Grau grava o programa em sua casa, em Brasília.
As entrevistas com as crianças são feitas pela coordenadora da Rádio Justiça, Madeleine Lacsko. Madeleine explicou que a série deve ter 10 programas. Cinco já estão gravados. No futuro, novos programas podem ser produzidos. Os interessados podem fazer downloads dos programas no site da Rádio Justiça (http://www.radiojustica.gov.br/).
Eros Grau é o primeiro ministro do STF a ter um programa na Rádio Justiça. Mas outros ministros podem aderir à novidade em breve. Eros Grau já atua como escritor. Seu livro Triângulo no Ponto, lançado em 2007, ganhou notoriedade depois da divulgação de que a obra tinha conteúdo erótico.”

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Para Não Deixar Quebrar a Paz


Três episódios de violência e vandalismo relacionados às eleições deixaram o Maranhão assustado. Em Bom Lugar uma troca de tiros terminou com a morte de três pessoas. Já em Miranda eleitores do candidato derrotado incendiaram os prédios da Câmara de Vereadores, Fórum e Prefeitura. No município de Benedito Leite haverá novo pleito porque parte da população em quebra-quebra generalizado com troca de tiros e apedrejamento destruiu todas as 16 urnas antes da apuração dos votos.

Toda campanha política tem como combustível a emoção do eleitorado, porém, quando a paixão política passa dos limites como se registrou nestas cidades, o que era pra ser embate de idéias transforma-se em violência e a política como avanço da civilização cede lugar à barbárie.

Em Chapadinha, acirradas contentas eleitorais já são uma tradição. Mas, tirante um ou outro caso isolado de violência, nada de mais grave aconteceu até o momento. Num primeiro instante, de forma natural e no feitio dos costumes locais os vencedores do pleito comemoraram a vitória com direito a gozar os vencidos. O que preocupa agora é a possibilidade de uma sentença desfavorável a Isaías incite revolta em seus seguidores ou, de outra forma, sua confirmação desate os limites toleráveis das provocações.

Pode ser que tudo isso não passe de mais um infundado temor apocalíptico, em todo caso não custa as autoridades redobrarem as precauções para evitar que o bom convívio do povo de Chapadinha seja quebrado por problemas passageiros e perfeitamente contornáveis.

terça-feira, 7 de outubro de 2008

O Segundo Turno de Chapadinha


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda deve julgar o recurso contra a candidatura de Isaías (PP), impetrado pelo Ministério Público Eleitoral. O recurso (RESPE Nº 32568 - Recurso Especial Eleitoral) já teve inclusive parecer do Procurador Eleitoral desfavorável ao ex-prefeito. O processo está nas mãos do o ministro Eros Grau, que deve analisar, nos próximos dias, o parecer do procurador da República, Antonio Fernando de Sousa, que argumenta falta de condições de elegibilidade de Isaías. Isso acontecendo, os votos dados ao ex-prefeito serão anulados. Isto porque o candidato não pode mais apresentar substituto, uma vez que este prazo já se encerrou. Ele concorreu na condição sub-judice. Caso o TSE confirme o pedido do Procurador Eleitoral a justiça deverá declarar os votos de Isaías nulos e proclamar Danúbia Carneiro vencedora das eleições.


No Maranhão muitos políticos que estavam na mesma condição de Isaías optaram por trocar seus nomes por aliados ou familiares. O caso mais próximo de Chapadinha foi o de Coelho Neto, onde o vencedor Soliney Silva, preferiu não arriscar e substituiu o vice Raimundo Guanabara por Sérgio Guanabara – filho de Raimundo. A alteração na chapa de Isaías chegou a ser especulada por adversários, mas, ao insistir com seu próprio nome o ex-prefeito abriu espaço para uma nova disputa, uma espécie de segundo turno onde o calor e a emoção das campanhas eleitorais darão lugar á frieza e à racionalidade das decisões judiciais.

terça-feira, 3 de junho de 2008

O Fim do Mundo?
Não vivemos exatamente no lugar mais rico e belo do mundo. Chapadinha tem problemas iguais a tantas outras cidades do Maranhão e do Brasil. Mazelas que, por serem comuns, não devem ser encaradas como fatalidade, como destino inafastável. Daí a achar que vivemos num antro de prostituição, que a quase totalidade dos jovens está entregue às drogas é um exagero que beira a insanidade.

Combater o governo é direito de quem dele discorda e fiscalizar suas ações é obrigação destes, contudo tornar as dificuldades estruturais que existem de norte a sul do País como sendo restrito ao nosso município é um erro que não consegue sequer gerar mal entendido entre cidadãos e gestores.

Basta uma simples olhada nos jornais Brasil a fora para se constatar que deficiências na área da saúde, educação e segurança não são privativas de Chapadinha. De São Paulo a Belém do Pára, que tiveram administrações no campo da esquerda, por exemplo, os indicadores nem por isso tão melhores que aqui. O que explica isso¿ corrupção e má gestão¿ em parte talvez. Mas, temos as questões conjunturais, relativas aos percalços de uma economia nacional em desenvolvimento. Uma nação como o Brasil, 76ª no ranking da educação 72ª no de desenvolvimento humano, não pode ter só cidades com os padrões suíços.

A mordacidade de certos discursos acalentam vaidades, mas não constroem a oposição propositiva indispensável para o surgimento de um município melhor e relegam à idéia derrotista de que não nada a fazer além de criticar a quase todos.
* Editorial da Folha de Chapadinha de 30 de maio de 2008.

terça-feira, 13 de maio de 2008

Destaque no Congresso

Flávio Dino Relata Mudança no Código de Processo Penal

Em editorial na edição do último domingo, o Jornal do Brasil destacou a importância da urgente revisão do instrumento “protesto por novo júri”, acionado nas penas superiores a 20 anos de prisão. O editorial destacou a iniciativa de Flávio Dino (PCdoB-MA), que relata projeto nesse sentido na Câmara dos Deputados e se esforça para incluir sua votação final na pauta do Plenário desta semana. Segundo o jornal casos como o da absolvição do mandante do assassinato da religiosa Dortothy Stang não aconteceriam se esse recurso anacrônico tivesse sido abolido do Código de Processo Penal.
A Câmara dos Deputados e o Senado já aprovaram projeto nesse sentido, que tramitava no Congresso desde 2001, com base num substitutivo do relator, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). De acordo com o parlamentar, o projeto pode, finalmente, virar lei, assim que o plenário da Câmara votar as mudanças sofridas pelo substitutivo no Senado. Flávio Dino pretende influir para que já nesta semana – com o destrancamento da pauta do plenário, pela primeira vez desde novembro – seja concluído o último turno de votação do projeto, que inclui outras reformas significativas no velho CPP. E acrescenta: “Falta muito pouco para a concretização dessas mudanças que a sociedade tanto espera. Não podemos perder essa rara oportunidade que vai se abrir nos próximos dias”.

sexta-feira, 2 de maio de 2008



Acordo Vetado
Uma decisão do diretório municipal do PT praticamente colocou uma pá de cal na frente composta por Isaías, Talvane e Gomes. O PT tornou público que não aceita qualquer entendimento tendo o ex-prefeito Isaías como cabeça de chapa, desautorizando Talvane a continuar articulando isoladamente.

De acordo com os petistas Isaías só serve para ajudar eleitoralmente outros nomes e Talvane deve colocar sua provável candidatura a serviço da linha política do partido.

quarta-feira, 30 de abril de 2008



FRENTE DEVE LANÇAR ISAÍAS
O anúncio da união entre os pré-candidatos Isaías(PP), Gomes (PSB) e Talvane(PT) por meio de um panfleto anônimo foi o assunto político dos últimos dias e parecia dar novas feições à sucessão municipal.
De fato houve muitas conversas e entendimentos que foram confirmados pelos três líderes com versões diferentes. De acordo com o empresário Gomes o acordo já foi efetivado, estabelecendo que o candidato a prefeito será aquele melhor colocado entre os três em pesquisa a ser realizada em breve. Já os cargos de vice e deputado estadual serão negociados entre os que ficarem de fora do cargo majoritário.
Mais cauteloso, o médico Talvane Hortegal disse que as conversas têm avançado muito, mas ainda não pode falar que a aliança já esteja consumada “estamos sentando os três e o acordo tá se processando”, disse.
Destoando – O ex-prefeito Isaías é o mais otimista com a tríplice aliança. Segundo Isaías os grupos já teriam definido seu nome como o candidato escolhido. “O candidato só não serei eu se tiver algum problema”, falou em referência indireta a sua situação jurídica.
A força eleitoral de uma frente com esses personagens é tão notória quanto a dificuldade de seu processamento. Pra começar o cargo visado é só um: o de prefeito. O de vice fica entre o ostracismo medianamente remunerado e a expectativa agourenta da desgraça do titular da vaga. O posto de deputado por antecipação é, em regra, prato cheio para o banquete da traição daqui dois anos.
Esta mais que qualquer outra frente depende de doses cavalares boa-fé dos que ficarem de fora da cadeira do executivo municipal.