quinta-feira, 19 de abril de 2018

Vitória no TRE - Aluízio Comenta Processo e Agradece Roseana e José Sarney pelo Apoio

Aluízio ao lado do apresentador Zezinho Lima


Em entrevista concedida ao Canal de Internet TV Baixo Parnaíba, na manhã de hoje, o ex-secretário de obras Aluízio Santos alegou que as provas de vídeo e áudio que haviam contra ele e Belezinha foram consideradas clandestinas, declarou que a decisão sobre candidatura de Belezinha será anunciada em cerca de 30 dias e agradeceu à ex-governadora Roseana e ao ex-presidente Sarney após vitória no TRE.

Insistindo ter sido vítima de armação de adversários, mas sem contestar a autenticidade dos áudios, Aluízio se limitou a informar que as provas foram consideradas clandestinas pela maioria dos juízes do TRE.  Ainda sobre o processo o ex-secretário reconheceu que o TSE vai analisar a questão, mas que não haveria tempo para julgar este ano o que garantiria candidatura dele ou de Belezinha, caso decidam disputar.

Sobre candidatura de deputado estadual do grupo, se o nome será o dele, de Belezinha ou outro, Aluízio afirmou que a decisão deve sair nos próximos 30 dias.

Ao final da entrevista que durou cerca de 57 minutos – sem obviamente entrar em detalhes – Aluízio agradeceu de forma exultante à ex-governadora Roseana e ao ex-presidente Sarney pela vitória. “Eu quero agradecer à nossa ex-governadora Roseana Sarney e ao nosso ex-presidente, nosso eterno presidente Sarney que todos os momentos ligaram pra gente e foram solidários”, finalizou Aluízio.   

Promotoria e GAECO Cumprem Mandados Contra Ex-Prefeito de Santa Quitéria

Polícia e MPMA Cumprindo Mandados em Santa Quitéria 

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), realizaram na manhã desta quinta-feira, 19, uma operação conjunta para cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão temporária. A ação aconteceu simultaneamente nos municípios de São Luís, Santa Quitéria. Os mandados foram expedidos pelo juiz da 1a Vara Criminal de São Luís.

A Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) requereram as medidas cautelares. Segundo o promotor de justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda, “há indícios da existência de uma organização criminosa estruturada, com divisão específica e ordenada de tarefas, objetivando a prática de crimes relacionados a fraudes em processos licitatórios, desvio e apropriação de verbas públicas na gestão do ex-prefeito Sebastião de Araújo Moreira. Tudo com a participação de agentes públicos e particulares do município”.

O Procedimento Investigatório Criminal apurou que o município de Santa Quitéria realizou procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de manutenção veicular e de locação de veículos. A licitação teria sido direcionada para beneficiar a empresa Translumar- Limpeza Urbana e Transporte Maranhense. As irregularidades foram cometidas na gestão do ex-prefeito Sebastião Araújo Moreira.

Durante as investigações, foi constatado que a Translumar não exercia suas atividades no endereço indicado como sua sede, não possuía veículos com as especificações contidas no Edital que fossem cadastrados em seu nome e não possuía funcionários registrados. Foi identificado, ainda, que o município de Santa Quitéria realizou pagamento em favor da empresa no valor aproximado de R$3.255.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Luiz Eduardo Braga Lacerda explicou que “o pagamento foi feito sem a prestação dos serviços e com ausência de empenho prévio, representando efetivo dano ao erário municipal.”

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados Sebastião de Araújo Moreira (ex-prefeito), Dalila Pereira Gomes (ex-primeira-dama), Keller Bernardo Aquino da Silva (ex- secretário municipal de Educação e Administração), Eliza dos Santos Araújo Lima (ex-pregoeira), Osmar de Jesus Costa Leal (ex-prefeito e liderança política na região) e Luís Henrique Almeida Lopes (sócio da empresa TRANSLUMAR - Limpeza Urbana e Transporte Maranhense).

Durante a operação, Dalila Pereira Gomes,  Keller Bernardo Aquino da Silva, Eliza dos Santos Araujo Lima, João Francisco Amorim Moreira foram presos. O vereador Francisco das Chagas Silva, conhecido como “Chico Motorista” foi preso em flagrante por posse de arma de fogo. O contador Osmar de Jesus foi preso por posse de arma de fogo e usurpação de documentos públicos. Ele estava de posse de processos licitatórios completos. Luís Henrique Almeida Lopes está sendo procurado. 

O promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, membro do Gaeco, detalhou que “a operação foi realizada para apreender documentos, computadores e outros objetos relacionados à possível conduta delituosa, e para identificar outros integrantes da organização criminosa. Diante das evidências da prática do crime de lavagem de dinheiro, queremos saber a destinação dos valores desviados, e entender o papel desempenhado por cada um dos agentes da organização.”

Informações do MP Estadual 

terça-feira, 17 de abril de 2018

Belezinha no TRE: Vitória no Meio e Buraco Mais em Baixo



Não resta dúvida que o resultado favorável ao recurso que impetrou junto ao TRE foi uma importante e [diria] surpreendente vitória jurídica de Belezinha, mas com reflexos medianos para o jogo político de 2018 e totalmente incertos para 2020.

No campo jurídico a estranheza fica por conta da contundência das provas apresentadas durante a investigação eleitoral que teve gravação de áudio e vídeo, nota de entrega e apreensão do material de construção que embasaram a condenação da justiça eleitoral de Chapadinha por compra de votos. Até por isso, o placar de 5 votos contra 1 também surpreendeu.

Sobre como os juízes do TRE conseguiram desconsiderar tais provas, volto em outro texto quando tiver conhecimento do acórdão.

Ressaltando que a decisão mantém Belezinha com capacidade para disputar a eleição de 2018 e não há tempo para mudar essa condição até outubro, o processo segue para o TSE que dará a palavra final que não se vincula às decisões do TRE-MA. Como exemplo ainda vivo do caso do ex-prefeito Isaías, que em 2008 venceu em São Luís por 6 x 0 e perdeu em Brasília pelo mesmo placar, ficando fora da prefeitura, para 2020 a elegibilidade de Belezinha é duvidosa.

Na senda política a decisão do TRE surge tarde para o calendário deste ano. Belezinha não trabalhou a candidatura antes e em tal altura não encontrará base eleitoral fora de Chapadinha o que inibe ou encarece ao extremo a conquista do mandato.  

Pode ela insistir em candidatura para manter o nome com provável boa votação em Chapadinha e não passa disso. Belezinha pode repetir a filha de Isaías de 2010: mais votada em Chapadinha, mas sem votos fora e andando longe até das suplências.

É por isso que a conquista de Belezinha de hoje é vitória jurídica de meio de caminho e o triunfo político para 2018 é coisa que não passa da ladeira do Angelim e não vai além do bairro Mutirão. E para as próximas eleições de prefeito? Ah, 2020 vem depois e o buraco pode ser bem mais em baixo.      

TRE Acata Recurso e Belezinha Mantém Possibilidade de Candidatura



Com o placar de 5 x 1, o recurso de Belezinha contra a condenação imposta contra ela na 42ª Zona Eleitoral foi acatado pelo TRE, em votação que acabou neste momento. Com isso a ex-prefeita mantém a possibilidade de ser candidata, se assim desejar.

Sobre a possibilidade de recurso ao TSE e impactos políticos da decisão, o blog volta ao assunto nos próximos posts.

Deputado Levi Pontes Faz Alerta e Pede Ações Contra Enchentes no Baixo Parnaíba

Deputado Levi Pontes em Santa Quitéria 

Após visitar o município de Santa Quitéria, o deputado Levi Pontes / PC do B ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para alertar as autoridades sobre as enchentes que castigam a Região do Baixo Parnaíba.  

“Subo a esta tribuna no dia de hoje para alertar sobre os efeitos da chuva que já começam a atingir a Região do Baixo Parnaíba de forma muito grave em vários municípios. Os municípios de Santa Quitéria, Magalhães de Almeida e São Bernardo são os mais atingidos”, disse.

“Em Santa Quitéria o trajeto entre a sede do município e a localidade Santa Quitéria Velha foi cortado pelas chuvas e agora tá sendo feito por barco o transporte de passageiros. Em todos os municípios da região que são banhados pelo Rio Parnaíba temos desabrigados”, alertou Levi Pontes.

Levi elogiou as medidas adotadas pelo governo em todo estado e pediu atenção para o Baixo Parnaíba. “O alerta que faço neste momento é para que o comitê de prevenção e acompanhamento a inundações e ao governo do estado – que de forma correta vem agindo na região do Pindaré, na Região Tocantina e em todo o Maranhão – que coloque a Região do Baixo Parnaíba no roteiro da assistência e do combate aos efeitos das enchentes que vem assolando o nosso estado”, alertou o parlamentar. 

“Peço a antecipação de ações para a diminuição dos impactos e tenho certeza que mais uma vez seremos atendidos e novamente o governador Flávio Dino vai demonstrar sensibilidade com a região nossa Região do Baixo Parnaíba”, finalizou Levi Pontes.  

segunda-feira, 16 de abril de 2018

Homenagem do Deputado Levi Pontes aos 106 Anos de Santa Quitéria


Em nota governo repudia fake news de Soares Júnior da TV Mirante


O governo do estado agiu rápido e rebateu o factoide criado pela TV de propriedade da família Sarney na manhã desta segunda-feira. Na ânsia de ligar o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a morte do médico Mariano Castro Silva, a TV Mirante mostrou um fake news de 4 minutos no Bom Dia Mirante.
Foram ataques totalmente descabidos e totalmente mentirosos. A nota da Secap é bem clara e rebate todas as acusações da TV dos Sarneys.
Nota
A Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) do Governo do Maranhão lamenta o desapego aos fatos e à ética que marcaram o vídeo veiculado esta manhã no jornal da emissora de TV de propriedade da família Sarney.
O vídeo trata como real uma mentira veiculada em blog local: que o secretário de Saúde Carlos Lula teria entrado com habeas corpus no dia 12 de abril, mesmo dia do suicídio de um acusado. Ao final, o apresentador diz que, procurada desde as 13h de domingo, a Secap não havia se manifestado até as 7h de segunda-feira (16).
Um e-mail da produção da TV confirma o recebimento da resposta às 15h25 de domingo. Há 12 funcionários da emissora copiados no e-mail. Na nota, a informação correta que desmente a matéria: o HC foi impetrado ainda no ano passado.
A Secap lamenta que os interesses políticos e partidários deturpem o uso de uma concessão pública que deveria servir à difusão de informações de utilidade pública e à elevação do grau de consciência dos cidadãos.