terça-feira, 19 de setembro de 2017

Deputado Levi Pontes Participa do Lançamento da Semana Nacional do Trânsito


Na manhã desta segunda-feira (18), o deputado estadual Levi Pontes (PCdoB), participou do lançamento da Semana Nacional de Trânsito (SNT) que tem como tema central, “Minha Escolha Faz a Diferença” promovida pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). A programação segue até o dia 25 de setembro, com o objetivo de conscientizar a população sobre sua responsabilidade no trânsito, reduzir os acidentes nas vias e valorizar a vida.

A Semana Nacional de Trânsito está prevista na Resolução Nº 654/2017, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definiu o cronograma de ações de educação para o trânsito do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) este ano. A programação acontece em todo o país e, no Maranhão, as ações educativas serão realizadas na capital e nos municípios do interior do estado, com o apoio das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran).

Entre as ações previstas constam palestras em escolas, empresas e instituições públicas, ações nas faixas de pedestres e distribuição e material educativo nas operações da Lei Seca e Direção Certa, entre outras atividades.


Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Levi Pontes (PCdoB) participou da abertura do evento. O parlamentar ressaltou a importância da consciência do cidadão quanto às suas atitudes no trânsito. “Um dos maiores problemas que enfrentamos é a violência no trânsito, com mortes onde 99% poderiam ser evitadas. É uma questão de escolha e responsabilidade. Portanto, a Assembleia está aqui para ajudar nessa campanha de conscientização da população”, assinalou.

Deputado Levi Pontes Entrega Motoniveladora para Santa Quitéria


Na tarde desta segunda-feira (18), o deputado estadual Levi Pontes (PCdoB), participou da entrega de uma motoniveladora (Patrol) que integra a ação do novo programa do Governo "Caminhos da Produção”. A máquina recebida pelo município de Santa Quitéria é fruto de emenda destinada pelo deputado Levi Pontes.

O prefeito de Santa Quitéria, Alberto Rocha juntamente com a sua comitiva formada por vereadores e secretários municipais, receberam das mãos do Governador do Estado, Flávio Dino, e do deputado estadual Levi Pontes a chave da máquina que inclusive já foi enviada para a cidade. A cerimônia de entrega aconteceu no Palácio Henrique de La Rocque e contou com a presença dos deputados federais do secretário de infraestrutura do Estado, Clayton Noleto, os deputados federais Weverton Rocha (PDT), André Fufuca (PP), Juscelino Filho (DEM), o Superintendente da Caixa Econômica Federal no Maranhão, Sérgio Penha, e o presidente da Câmara de Vareadores de São Luís, Astro de Ogum.

O “Caminhos da Produção” contribui com o escoamento da produção agropecuária do estado, complementando ações de infraestrutura para esse segmento. Deputado Levi Pontes, destacou a importância da aquisição deste maquinário para o município por meio deste novo programa do Governo do Estado.

 “ Fico muito feliz que logo neste primeiro lote que atende 20 cidades, Santa Quitéria tenha sido contemplada, principalmente por que a agricultura é uma das causas que nos dedicamos, pois entendemos que existe uma grande necessidade de apoio ao escoamento da produção nas regiões", frisou.


O prefeito Alberto Rocha, ressaltou a importância da máquina para o município “Principalmente para os agricultores afastados da sede, essa patrol será de suma importância e o fato de sermos os primeiros a recebe-la só reforça o empenho e compromisso que o deputado Levi Pontes tem tido com toda a população de Santa Quitéria, o que nos deixa muito honrado”, concluiu.

Prefeitura Renegocia Dívida Maior que “Um Geddel”


Dando continuidade ao esforço para reequilibrar as contas de Chapadinha em meio à crise econômica, o prefeito Magno Bacelar assinou adesão ao novo Refis, programa lançado para refinanciamento de dívidas com o governo federal, que diminuirá um débito previdenciário do município de mais de R$ 53 milhões.

“Esse valor é muito alto, nem todo aquele dinheiro encontrado naquelas malas na Bahia saldaria a conta” lembra o prefeito lamentando o rombo acumulado nos últimos anos. “Estamos fazendo um enorme esforço para colocar a casa em ordem, manter o município com o nome limpo e os salários em dia”.


A Prefeitura se comprometeu com o pagamento de parcelas mensais de mais de R$ 250 mil, que começarão a diminuir a partir do início do ano que vem. “Tudo na vida é assim, precisamos fazer um esforço maior agora e logo a frente ele mostra resultado. Vamos diminuir a dívida e manter o município apto a realizar convênios e receber emendas, que são importantes num cenário de crise como este. Caso contrário, perderíamos o controle”, disse o prefeito.

sábado, 16 de setembro de 2017

Danúbia Registra BO por Calúnia e Vai à Justiça Contra Agressores


A ex-prefeita Danúbia Carneiro esteve na manhã deste sábado, 16, na delegacia de polícia para registrar Boletim de Ocorrência contra o que considerou mais uma campanha difamatória contra sua pessoa. Na denúncia tipificada como calúnia (art. 138 do Código Penal) os acusados foram identificados como sendo Aldean Santos e Rafael Duarte que teriam produzido e compartilhado montagem acusando a primeira dama de haver comprado mansão supostamente com recursos públicos. (cópia do BO, abaixo)

Em contado com a imprensa Danúbia lamentou ser vítima frequente deste tipo de crime e lembrou fatos de quando era prefeita. "Não é a primeira vez que isso acontece, quando eu era prefeita fantasiaram a compra de dois imóveis: um que fica ao lado do colégio FAC, cujos proprietários continuam ali morando até hoje e a casa do Dr. Zé Almeida, onde funciona a Extrafarma e que Chapadinha toda sabe a qual empresário pertence”, lembrou.

“Não preciso provar não ter feito aquisição inventada para me prejudicar, mas depois da delegacia vou à justiça responsabilizar os autores já devidamente identificados, bem como os que propagaram as calúnias contra mim”, completou Danúbia.

Danúbia fez questão de separar críticas com fundamento que ressalta serem bem-vindas, mas declarou não mais aceitar agressões e calúnias como as que vem sendo vítima. “Vamos falar a verdade, se tem uma rua que precisa de asfalto que se aponte, se falta alguma coisa numa escola ou na saúde é legitimo reclamar, mas baixaria eu não aceito mais”, desabafou Danúbia.

Além de uma audiência entre Danúbia e os acusados, na presença do delegado Marcio Almeida, que deve acontecer na semana que vem, o caso – depois disso – vai para a justiça com sérias implicações para os internautas caso não consigam provar o que divulgaram em redes sociais.

“Inúmeras vezes deixei passar agressões e até xingamentos, mas deste momento em diante vou lançar mão do meu direito de defesa e fazer com que estes que não têm consideração com ninguém, passem a respeitar a justiça”, finalizou Danúbia Carneiro.


quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Auditoria Aponta Superfaturamento de 2,2 Milhões do Hospital de Chapadinha na Gestão Murad

Planilha da Força Tarefa que Auditou a Obra

Documentos oficiais que o Blog do Alexandre teve acesso com exclusividade trazem detalhes das irregularidades que atrasaram a obra do Hospital Regional de Chapadinha e apontam superfaturamento de 2,2 milhões de reais.

Em auditoria realizada pela Força Estadual de Transparência e Controle – FETRACON, órgão ligado à Secretária de Transparência e Controle, o superfaturamento é computado na ordem de R$ 2.276.742,97. “Durante exame dos desenhos técnicos avaliamos R$ 6.371.862,91 em serviços contratados, dos quais identificamos R$ 2.505.934,44 em quantidades superdimensionadas e R$ 229.191,48 em quantidades subdimensionadas, totalizando R$ 2.276.742,97 de superfaturamento”, diz o relatório da Força Tarefa.

Detalhes da Auditoria da Força Tarefa da Transparência 

Diante das constatações a Força Tarefa recomenta suspensão do contrato com a Construtora Iris Engenharia, empresa contratada durante a gestão do ex-secretário de saúde Ricardo Murad. “Diante da execução em curso do objeto sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Infraestrutura a se concretizar, quanto mais se demore na adequação do ajuste, mais podem ser medidos os serviços questionados, e considerando que até a finalização do relatório em questão, a continuidade do empreendimento nos parâmetros atuais pode resultar em dano relevante e imediato”, prossegue o relatório da auditoria.

Nas planilhas anexadas ao relatório cerca de 40 itens entre aplicação de concreto (R$ 612.251,08, em superfaturamento), esquadria em alumínio (com uma diferença de R$ 363.544,70 a maior em superfaturamento) e outros valores que somados chegaram ao montante de R$ 2.276.742,97 ou 36% do valor total da obra do Hospital Regional, com indícios de superfaturamento.

Depois de aprofundadas as auditorias e levantamentos, ainda de acordo com informações oficiais, a empresa que venceu a licitação na gestão de Ricardo Murad foi processada pela Secretaria de Infraestrutura, teve os contratos cancelados, foi considerada inidônea e proibida firmar contrato com o poder público.



Iris Conhecida e Doadora
Além de Chapadinha a empresa Iris Engenharia atrasou o Hospital de Rosário de forma mais dramática e, à medida em que recebia pagamentos superfaturados da Secretaria do Pai Ricardo Murad, fazia doações às campanhas da filha Andrea Murad e do genro Sousa Neto, em 2014.

Os promotores Lindonjonson Gonçalves de Sousa (18º Promotor de Justiça de Substituição Plena Respondendo pela 28ª Promotoria de Justiça Especializada), João Leonardo Sousa Pires Leal (Promotor de Justiça Titular da 29ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade administrativa) e Maria Cristina Lima Lobato Murilo (Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário/MA) acusam Ricardo Murad e outras oito pessoas, entre funcionários públicos e empresários, do desvio R$ 4,8 milhões pagos pela construção de um hospital de 50 leitos, considerado fantasma no município de Rosário e incluíram a deputada filha e o parlamentar genro por terem recebido doação eleitoral da empresa Iris Engenharia, em 2014, na mesma semana em que a empresa recebeu R$ 3,1 milhões pagos pela Secretaria de Estado da Saúde.

Hospital Regional Obra Retomada (foto de ontem, 12 de setembro) 

Hospital Regional Urgente 
Depois das irregularidades que adiaram a conclusão do Hospital Regional de Chapadinha, outra empresa foi contratada por meio de licitação e a obra foi retomada, mantendo a esperança de breve inauguração. Enquanto muitos fatos obscuros que tanto atrasaram o Maranhão prometem ser revelados nos próximos meses. 

terça-feira, 12 de setembro de 2017

Por Queda em Repasses Prefeitura Demite Comissionados e Sinaliza Cobrança de Impostos


No que denominou de “cortar na própria carne” a prefeitura de Chapadinha confirmou cancelamento de contratos, corte em gratificações e demissão de cargos comissionados da Educação, Assistência Social e outras secretarias.  

“De 2014 para cá, a economia brasileira acumula uma retração de quase 27% fazendo com que caiam juntos a arrecadação e os repasses do governo federal aos municípios. Enquanto isso, o município de Chapadinha ampliou seus gastos com pessoal, principalmente com a convocação de novos concursados no final do ano passado feita pela ex-prefeita depois de perder a eleição”, diz a nota prefeitura, assinada pelo procurador Lúcio Henrique.

“A situação é grave e exige medidas duras. O prefeito Magno Bacelar começou cortando o próprio salário em 30%, assim como os salários do vice-prefeito e dos secretários. Os sacrifícios começaram pelo andar de cima, mas nesta segunda-feira atingiram diversas pessoas que o governo gostaria de poder manter imunes a essas dificuldades”, continua o comunicado.

A prefeitura reconheceu as medidas como desgastantes. “Não é possível que alguém acredite que haja algo além de dor no ato de cortar companheiros de jornada. Várias pessoas que se doaram incansavelmente e agora precisaram ser demitidas, perderam cargos, gratificações. São medidas extremamente antipáticas, que criam desgastes com aliados e dão combustível para discursos demagógicos de adversários, mas não há saída mágica para enfrentar tanta diminuição nos recursos da Prefeitura”.

Ainda de acordo com a nota, “em comparação com o período de janeiro a agosto do ano passado, Chapadinha recebeu 12,75% a menos de Fundeb, que representa o maior recurso transferido pelo governo federal ao município. Então não adianta dourar a pílula: Outras medidas duras e impopulares podem precisar ser tomadas enquanto o país não reencontrar o caminho do crescimento econômico”.


Ao finalizar o procurador do município defende o recadastramento dos servidores e confirma a cobrança de impostos. “A atualização cadastral de servidores visa garantir que apenas os servidores que estão realmente trabalhando sejam pagos. A cobrança de impostos municipais daqueles que possam pagar será feita com transparência. Novos cortes podem acontecer nos próximos meses. O governo está preparado para sofrer o desgaste que for necessário para administrar o município com responsabilidade, mas não permitirá que o pior aconteça”, advertiu o procurador Lúcio.

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

O Estado Do Maranhão Deverá Economizar R$ 2,3 Milhões Com Mão De Obra Carcerária


Trinta novas oficinas de trabalho foram abertas pelo Governo do Estado, no Sistema Penitenciário do Maranhão, apenas durante a XVIII Semana do Encarcerado. Agora, com um total de 133 novas frentes de trabalho operando em todas as unidades prisionais, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) estima mais resultados positivos no âmbito da ressocialização, e uma economia significativa com o aumento da mão de obra carcerária.

Uns dos mais emblemáticos exemplos desta considerável contenção de gastos, por meio do trabalho dos detentos, são as três fábricas de blocos de concreto e meio-fio, que hoje funcionam no Complexo Penitenciário São Luís. Responsável por abastecer o programa Rua Digna do Governo do Estado, cujo objetivo é pavimentar ruas de comunidades carentes, as fábricas devem gerar, até 2018, uma economia de mais de R$ 2,3 milhões, somente na compra das peças pré-moldadas.

“Hoje, um bloco de concreto com as mesmas especificações dos produzidos no sistema custa R$ 3,31. Feito pelos detentos, esse mesmo bloco custa R$ 0,98. Considerando a diferença de R$ 2,33, economizada em cada peça, e que a Seap deve fornecer cerca de 1 milhão de blocos ao ‘Rua Digna’, até o próximo ano, podemos antecipar que o Estado terá alguns milhões disponíveis para aplicar em outros serviços”, explica o secretário Murilo Andrade de Oliveira.

A economia do erário estadual prevista com a mão de obra carcerária também vai vir de outras frentes de trabalho. A compra de fardamento para os apenados, antes feita a partir de serviços terceirizados, agora se limita apenas à aquisição de insumos, já que há várias malharias e serigrafias em pleno funcionamento nas unidades prisionais do estado. “Compramos o tecido, a linha, a tinta, mas as peças são produzidas pelos internos e internas”, completa o titular da Seap.

Mudança de Comportamento
A programação da XVIII Semana do Encarcerado se manteve entre os dias 21 e 25, na capital, e de 28 de agosto a 1º de setembro nos demais municípios. Na região metropolitana, apenas no dia 22, foram inauguradas 14 oficinas de trabalho, mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Complexo Penitenciário. Nas unidades prisionais do interior foram mais 16 frentes de trabalho abertas. A oportunidade de renda digna tem mudado o comportamento dos detentos.

A secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária (SAAHP), Odaíza Gadelha, garante que o trabalho ajuda a melhorar a socialização do interno dentro e fora do cárcere. “O interno que trabalha na unidade prisional apresenta melhora considerável no comportamento e nas relações interpessoais, uma vez que, muda sua perspectiva de vida através do aprendizado de uma nova profissão; e isso lhe possibilita um retorno digno à sociedade”, resume Gadelha.

Durante a programação, na capital, foram abertas no Complexo Penitenciário São Luís uma confecção de roupas para recém-nascidos; uma de artigos de casa; outra de peças íntimas; sabonetes, e um salão de beleza. No mesmo dia foram inauguradas, ainda, a terceira fábrica de blocos; uma serralheria; uma horta; uma de reciclagem de papéis para produção de blocos de anotação; uma serigrafia; duas oficinas de arte; uma confecção de redes; e outra de almofadas.

Oficinas no Interior
Nas unidades prisionais do interior, foram abertas uma oficina de arte em gesso e uma horta na UPR de Caxias; e uma fábrica de produção de panelas na UPR de Timon, onde também foram inauguradas uma oficina de arte em gesso e uma horta. Nas duas unidades prisionais de Imperatriz foram cinco novas frentes de trabalho abertas: artesanato em vime e em palitos de picolé; duas malharias; uma serigrafia; e a oficina de confecção de redes de descanso.

Foram inaugurados ainda dois salões de beleza, um na UPR de Balsas e outro na UPR de Açailândia; e uma malharia, uma oficina de arte em gesso, e uma horta na UPR de Itapecuru Mirim. Com estas novas frentes de trabalho abertas, o Sistema Penitenciário do Maranhão passa a ter mais de 2.459 internos inseridos em ações de trabalho e renda. O número equivale a mais que 28% da população carcerária do estado, em plena produção de mão de obra.


Com Informações do Jornal O Imparcial