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quinta-feira, 23 de junho de 2016

MPF Processa Suzano Contra Desmatamento no Baixo Parnaíba


O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs ação contra o Estado do Maranhão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a empresa Suzano Papel e Celulose S.A. por conta dos impactos causados pela expansão dos plantios de eucalipto na região do Baixo Parnaíba maranhense, com autorização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Os municípios afetados são Santa Quitéria do Maranhão, Urbano Santos e Mata Roma.

O MPF-MA afirmou ter tomado conhecimento dos problemas socioambientais provocados pela Suzano por meio de pesquisa encaminhada por um programa de pós-graduação. A pesquisa mostra que a atuação da empresa estaria prejudicando o modo de vida e a economia de comunidades tradicionais da região por conta da intervenção ambiental descontrolada, que alterou significativamente o cenário local.

Alguns dos impactos causados pelo empreendimento agrícola são o desmatamento da vegetação nativa, ocasionando a escassez de frutas, plantas medicinais, madeira e caça, e a contaminação dos recursos hídricos pela utilização de agrotóxicos em larga escala. Os agrotóxicos estariam contribuindo, também, para o aparecimento de doenças respiratórias e de pele em crianças. Outro problema apontado é o consumo de água em grande quantidade por parte da empresa, provocando, assim, o esgotamento de lagoas e causando redução na vazão de cursos d'água.

Segundo o MPF-MA, o Estado foi omisso, pois cabia à Sema não somente a responsabilidade de expedir a licença ambiental para o empreendimento da Suzano, como também monitorar suas atividades e propor ajustes quando necessário. Diante da omissão da Secretaria, o MPF solicitou ao Ibama que realizasse análises técnicas no local, mas, apesar de ter constatado as irregularidades, limitou-se a afirmar que a análise seria de competência apenas do órgão estadual que emitiu a licença, já que ele dispunha dos documentos e estudos ambientais necessários à compreensão da realidade.

De acordo com o procurador Alexandre Soares, autor da ação, "o Ibama possui o dever institucional de coibir abusos e danos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, vez que se trata de órgão executor da Política Nacional do Meio Ambiente", de acordo com o entendimento do Tribunal de Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).


Na ação, pede-se liminarmente que a Suzano seja obrigada a interromper a expansão e implantação de florestas de eucalipto na região do Baixo Parnaíba no prazo de 72 horas, sob pena de multa e ressalvada a manutenção dos plantios já existentes. O MPF-MA quer, ainda, que o Estado e o Ibama acompanhem e fiscalizem efetivamente a execução da medida restritiva. Em caso de descumprimento, requer-se que o Estado suspenda a licença para operação concedida ao empreendimento. (Imirante) 


terça-feira, 21 de junho de 2016

União da Oposição: de Improvável a Impossível


Por fatores diversos que detalharei em outro texto, a propalada união da oposição é hoje tão difícil que a palavra improvável já pode ser substituída pelo vocábulo impossível.

Interesses, vaidades e enormes diferenças produziram o caminho sem volta de pelo menos 2 candidaturas do campo da oposição.

Como vai ficar muito claro nos próximos dias, os adversários de Belezinha estão mais empenhados em manter sua fatia de votos que mudar os rumos da administração municipal.

Se inegável a lógica de que as múltiplas opções da oposição aumentam a chances da prefeita, a eleição anda longe de tá definida.

Em que pese estar escapando do desastre administrativo com obras de ano de eleição, Belezinha carrega consigo pontos extremamente negativos na avaliação de sua imagem pessoal, o que mantém altíssima expectativa em torno de um nome capaz de enfrentá-la. Há ainda a tradição das disputas locais com tendência de polarização entre dois candidatos, pondo o povo em compasso de espera para a escolha (dentre os postulantes) de alguém que se habilite em liderar o combate contra o poder.

As oposições – que, lá atrás, chegaram a considerar a prefeita carta fora do baralho – já não podem negar que o ânimo do poder e da máquina crescem na falta de definições. Belezinha, por seu turno, reconhece a força eleitoral da oposição mesmo dividida e sabe que não pode cantar vitória muito cedo, nem levar flores para cova de inimigo ainda vivo. 

segunda-feira, 20 de junho de 2016

Belezinha Tenta Cassar Irmão Carlos mas Perde por Unanimidade no TRE-MA


A prefeita Belezinha acaba de perder mais um processo na justiça. Desta vez a tentativa de cassar o mandato do vereador Irmão Carlos que foi julgada improcedente pelo Tribunal Regional Eleitoral no último dia 17. (veja reprodução abaixo) 

O advogado da prefeitura Carlos Sérgio, alegou a mudança de partido de Irmão Carlos sem justa causa para pedir a perda do mandato e posse do suplente Erandy dos Santos, mas o TRE-MA acatou os argumentos do advogado do vereador Irmão Carlos de que a mudança partidária teve por motivo as perseguições que vinha sofrendo por parte da prefeita, não restando outra opção a não sair do PRB de Belezinha.

A decisão contra Belezinha foi unanime em favor de Irmão Carlos e o processo foi definitivamente arquivado, com trânsito em julgado e sem direito a recurso.


Raimundo Marques Lança Biografia do Poeta Mata Roma


Do Correio Buritiense 

O procurador de justiça aposentado e também ex-presidente da OAB/MA, Raimundo Ferreira Marques, lançou na noite da última quinta-feira (16), na Academia Maranhense de Letras (AML), em São Luís, o livro “Mata Roma – Do Gibão ao Fardão”.

A obra literária é uma biografia do advogado, vaqueiro e professor José Mata Roma (1896-1959). O professor Mata Roma, como era conhecido, nasceu em Chapadinha/MA, onde foi vaqueiro, formou-se em Direito pela antiga Faculdade de Direito do Maranhão, mas preferiu seguir carreira no magistério, pois para ele ser professor não lhe enriqueceria, porém o satisfazia, como relata o autor da obra.

Mata Roma foi um dos maiores filólogos da Língua Portuguesa no Maranhão. Grande Orador, jornalista e político. Ingressou na Academia Maranhense de Letras, foi diretor do Liceu Maranhense, e ensinou em todos os colégios de sua época nas décadas de 1920 a 1960. Foi vereador em São Luís, presidiu a Câmara Municipal e conseguiu ser o primeiro edil reeleito à presidência naquela Casa Legislativa.

Era um destacado acadêmico, mas gostava de ser chamado mesmo de vaqueiro de Chapadinha, sua terra natal. Daí a inspiração do título da biografia. Mata Roma, indubitavelmente, é um grande nome da literatura e da história política do Maranhão. Ele morreu em São Luís, aos 63 anos, em 1959.  

 O lançamento da obra contou com a presença de diversos juristas, membros da AML e da AMLJ, advogados, poetas, desembargadores, políticos, professores, jornalistas e familiares de Mata Roma e do autor da publicação.  Entre eles estavam: o Desembargador Lourival Serejo, o poeta Pedro Ivo, que declamou um poema de Mata Roma, a prefeita de Chapadinha Ducilene Cordeiro (Belezinha), o professor Dr. Benedito Marques, o imortal Sálvio Dino, contemporâneo do biografado, a reitora Nair Portela, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

quarta-feira, 15 de junho de 2016

Sarney e Chiquinho Escórcio Interferiram para Tirar Ribamar Alves de Pedrinhas


Folha de São Paulo – Após pedido de um aliado, o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) prometeu fazer um “aceno” pelo prefeito de Santa Inês (MA) Ribamar Alves, que foi preso em flagrante, no dia 29 de janeiro, pelo crime de estupro de uma jovem de 18 anos.
Alves ficou quase um mês no Presídio de Pedrinhas (MA), conhecido pelas constantes rebeliões violentas.
O “aceno” foi prometido por Sarney durante conserva em sua casa com o ex-deputado Chiquinho Escórcio (PMDB-MA), aliado do ex-presidente. O diálogo foi gravado pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, delator da Operação Lava Jato.
No áudio feito em fevereiro e obtido pela Folha, Chiquinho disse querer o apoio de Sarney para interferir junto a desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão para tirar Alves da prisão. Ele justifica que isso seria interessante politicamente pois eles teriam, com isso, a prefeitura “na mão”.
Sarney e Machado conversavam sobre a Lava Jato quando foram interrompidos pela chegada do ex-deputado. Machado lia para Sarney o pedido de busca e apreensão do qual foi alvo em um desdobramento da operação no fim do ano passado.
Considerado integrante da tropa de choque de Sarney, Chiquinho não se intimidou com a presença de Machado e explicou seu plano. Ele afirmou ainda que o procurou a pedido da família de Alves.
Ele inicia a fala dizendo que reconhece o ressentimento entre Sarney e Alves, mas faz um apelo.
“Eu trouxe um assunto aí que é político lá do Maranhão. Ribamar Alves está preso. Mandou (…) lhe procurar. Quer sentar no seu colo, pedir perdão, fez tanta injustiça com o senhor, o senhor foi amigo do pai dele, é, inclusive, padrinho do irmão dele. Está numa situação… A mulher dele quer vir aqui”, afirmou o ex-deputado.
Na sequência, Chiquinho disse que já tinha desenhado a estratégia para ajudar o prefeito de Santa Inês.
“Eu já tenho a saída toda pontilhada. Quem são os nossos amigos e tal. Temos um voto [a favor] e um voto contra. Está faltando um voto. Vou almoçar agora com o desembargador que pode ser esse desembargador ou [inaudível]”, completou.
‘PREFEITURA NA MÃO’
O ex-deputado disse que iria fazer as tratativas com Franklin Seba, que é presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês e aliado do prefeito que fora preso.
“Como o negócio é na quinta-feira… para ver como a gente faz. Eu sei que o senhor tem coração deste tamanho. Aí eu disse, acho até que é interessante politicamente porque nós podemos ter aquela prefeitura na mão”, afirmou.
Chiquinho pede uma posição de Sarney sobre o caso. “O que eu puder ajudar, eu ajudo”, disse o ex-presidente.
“Ele [Seba] quer saber se o senhor recebe para conversar essa ladainha toda com o senhor. Acho que é importante. Ele veio do Maranhão por conta disso”, reforçou.
Sarney questionou: “Para conversar comigo?”
Chiquinho explicou a posição. “É, eu venho com ele. Converso com o senhor e o senhor diz que o Chiquinho toma conta. Eu tenho a saída tanto lá como aqui. […] O senhor já perdoou tanta gente.”
“Eu não tenho nada disso”, disparou o ex-presidente. “Posso fazer aceno… Uma hora que você vier aí, você vem com ele.”
Animado, Chiquinho deixou a conversa sustentando que iria para o almoço com o desembargador e retornaria para a casa de Sarney e afirmou: “já viu né, é desse jeito. Um beijão no coração”.
No dia 25 de fevereiro, Alves passou a cumprir pena alternativa em substituição à prisão. A decisão foi da Segunda Câmara Criminal do TJ do Maranhão por 2 votos a 1. O julgamento foi justamente numa quinta-feira, como havia dito o ex-deputado na conversa com Sarney.
Segundo procuradores, o diálogo gravado por Sérgio Machado teria ocorrido dois dias antes da decisão do TJ.

segunda-feira, 13 de junho de 2016

Drogas: Indicação de Eduardo Sá Prevê Centro de Reabilitação Para Chapadinha


O vereador Eduardo Sá /PRTB (foto) aprovou por unanimidade indicação de sua autoria pedindo, em caráter de urgência, a implantação de um Centro de Reabilitação para dependentes de drogas ilícitas e de álcool.

Ainda de acordo com a indicação, o vereador pede parceria com as secretarias de educação, assistência social, cultura, órgãos como conselho tutelar, fundo da infância e da adolescência, ministério público, todas as igrejas e da sociedade civil organizada.

“A indicação é decorrente do grande número de jovens e adolescentes que adentraram no mundo das drogas e do alcoolismo em Chapadinha. Estes jovens precisam de uma oportunidade para abandonar o vício e se reintegrarem à sociedade e foi por isso que abracei a ideia e peço a ajuda de todos para tornar o Centro de Reabilitação uma realidade”, finalizou o parlamentar.

Deputado Levi Visita Obras, Acompanha Programas e Participa de Reuniões Políticas em Chapadinha

Deputado Levi Pontes no Restaurante Popular 

O deputado Levi Pontes aproveitou o final de semana para visitar Chapadinha com agenda que incluiu vistoria de obras em andamento, visitou programas e serviços tocados pelo Governo do Estado e manteve contato com aliados políticos.

Entre as obras o deputado Levi visitou a reforma da 6ª Ciretran, o Hospital Regional e o Colégio Paulo Ramos. Nos canteiros de obras o parlamentar ouviu encarregados e disse que pretende levar um relatório ao Governo do Estado sobre a situação de cada obra. “Estou levando ao governador um relatório do que pude constatar e vou continuar acompanhando o andamento de cada obra, sempre pedindo a maior rapidez possível nas conclusões”, declarou Levi.

Levi Pontes da Carreta da Mulher Maranhense

Obra do Colégio Paulo Ramos


O deputado Levi também esteve na Carreta da Mulher onde constatou a realização de mais de 800 procedimentos e visitou a restaurante popular. “Tanto a Carreta da Mulher quanto o Restaurante Popular são ações concretas do Governo do Estado que me orgulham ter ajuda a trazer e me deixam muito feliz com qualidade do atendimento que dispensam ao povo, especialmente aos mais carentes”, avaliou o parlamentar.

Reunião com a Executiva do PC do B
Nos contatos políticos o deputado Levi participou de uma reunião da executiva municipal do PC do B que analisou a conjuntura política e em breve deve chamar a militância para um debate sobre as eleições deste ano.